Previsão foi dada pelo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Léo Prates (PDT-BA).
O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara,
deputado Léo Prates (PDT-BA), afirmou nesta
segunda-feira (1º) que o relatório da Proposta de
Emenda à Constituição 8/2025, que busca o fim da
escala de trabalho 6 por 1, deve ser votado na
quarta-feira (3). A declaração ocorreu durante
audiência pública realizada em Pernambuco.
Como estabeleceu Prates, a previsão é que a proposta
seja votada primeiro na subcomissão especial e, na
próxima semana, seja analisado como relatório de
todos os projetos que tramitam com o tema na Casa. O
texto está sob relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE).
"No dia 3 de dezembro, o deputado Luiz Gastão, que é
o relator da subcomissão, vai apresentar o
relatório. E na outra semana nós estaremos
apresentando o relatório da Comissão do Trabalho a
todos os projetos que tramitam sobre o tema."
Projeto
Em tramitação na Câmara, o projeto propõe a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, em extinção à escala 6 por 1 e limitação à jornada normal para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição Federal estabelece um limite de oito horas diárias e 44 horas semanais.
De autoria de Erika Hilton (Psol-SP), o texto colheu
assinatura de mais 225 deputados. A proposta nasceu
de demandas e reivindicações de trabalhadores, por
meio de mecanismos participativos, como a petição
pública online do Movimento Líder Além do Trabalho (VAT),
que recebeu mais de 2.9 milhões de assinaturas.
Fonte: Congresso em Foco - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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