Luiz Gastão sugeriu redução escalonada da jornada de trabalho até o limite de 40h, preservando modelo 6x1.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da
subcomissão especial da PEC do fim da escala de
trabalho 6x1 (8/2025), apresentou seu parecer com
duas novas propostas que preservam o atual modelo de
jornada de trabalho e estabelecem um novo limite de
carga horária semanal de 40 horas: abaixo da atual,
de 44 horas, mas acima das 36 horas sugeridas no
texto original.
Em seu relatório, Gastão afirmou reconhecer a
legitimidade da mobilização a favor do modelo de 36
horas, mas avalia que sua implementação, na atual
conjuntura econômica brasileira, seria
insustentável. "Desse modo, a redução da jornada
poderá acarretar impacto considerável sobre o
planejamento empresarial e, consequentemente, sobre
a estrutura produtiva nacional", apontou.
Os dois textos apresentados são um substituto à PEC
original, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e um
projeto de lei que o regulamenta. A proposta é fazer
uma redução escalonada da carga horária a partir da
aprovação da lei, chegando em três anos às 40 horas.
Paralelamente, serão feitos descontos graduais sobre
a tributação das folhas de pagamento de empresas que
sofrerem perda de faturamento com o novo modelo.
De acordo com Luiz Gastão, "a redução da jornada de
trabalho semanal para 40 horas, sem prejuízo
salarial, representa um avanço significativo na
promoção da saúde, da qualidade de vida e da
eficiência produtiva". O relator defendeu a
continuidade dos debates para que novas reduções de
jornada possam ser gradualmente aprovadas ao longo
dos próximos 10 anos, até se alcançar o modelo 5x2,
apoiado pelo governo.
O texto também prevê a cobrança do dobro do valor
pela hora trabalhada em final de semana. Para
sábados e domingos, a jornada não poderá ser
superior a seis horas.
O relatório foi criticado por deputados governistas,
que pediram vista coletiva ao texto. O presidente da
Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA),
sugeriu ele próprio apresentar um novo parecer na
próxima semana se houver consenso na subcomissão,
buscando assim avançar com a análise até o fim do
ano.
Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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