Cadastro tem 745 nomes e é atualizado a cada seis
meses
O Cadastro de Empregadores que submeteram
trabalhadores a condições análogas à escravidão foi
atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155
nomes.
Entre as atividades econômicas com maior número de
patrões incluídos estão:
- criação de bovinos;
- cultivo de café e
- trabalho doméstico.
Ao todo, na publicação mais recente aparecem 745
nomes.
Também conhecido como lista suja do trabalho escravo,
o cadastro é atualizado a cada seis meses com o
objetivo de dar transparência às atividades de
auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao
problema. A última versão foi divulgada em outubro
de 2024.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para
Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e
Tráfico de Pessoas, André Esposito Roston, o
cadastro cumpre o papel fundamental de comunicar à
sociedade sobre os flagrantes e os resgates de
vítimas de trabalhos análogos ao escravo, que
infelizmente ainda persistem no Brasil.
“A cada atualização do cadastro temos a oportunidade
de informar à população sobre as vítimas resgatas e
os responsáveis pela exploração e sobre a
importância de todos contribuírem para sua
erradicação, inclusive denunciando ao Ministério do
Trabalho pelo canal oficial do Sistema Ipê.”
Empresas e empregadores
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração
específico que descreve a situação de trabalho
análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um
processo administrativo, no qual os empregadores têm
garantidos seus direitos de defesa, podendo
apresentar argumentos e recorrer em duas
instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois
anos, conforme determina a instrução normativa que
regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram
retirados 120 nomes que haviam completado esse
prazo.
Fonte: Agência Brasil - Do site da CNTI ---- https://cnti.org.br
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