Pacote anuncia pouco dinheiro para o combate à
doença e passa batido em relação às pessoas que
estão fora do mercado de trabalho formal.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo
Guedes vêm se desentendendo há algum tempo, mas
parece que, numa coisa, concordam. Ambos temem a
paralisação da economia. O presidente porque teme
que se a atividade econômica afundar, ele submerja
junto, e o ministro Paulo Guedes porque os indícios
de paralisação podem levá-lo a abrir mão de seu
dogma fiscal. Essa convergência ficou clara com o
pacote de segunda-feira.
O governo anunciou uma injeção de R$ 147 bilhões na
economia para garantir capital de giro das empresas
e tentar barrar a demissão de trabalhadores. Também
foram postergadas por três meses as contribuições do
FGTS e cortadas em 50% as contribuições ao Sistema
S. Antecipou-se ainda para junho o pagamento do
abono salarial que, normalmente, acontece no mês de
aniversário do trabalhador, e, finalmente os valores
não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o
FGTS, podendo ser sacados. O décimo terceiro dos
aposentados e pensionistas será antecipado e o
governo vai propor ao Congresso o aumento da
proporção do benefício previdenciário que pode vir a
ser comprometido com o crédito consignado.
As medidas não parecem na direção errada, mas
parecem insuficientes. O país já tem duas mortes
pelo coronavírus e as previsões, se a média da
mortalidade mundial se verificar no Brasil, é de
centenas de milhares de mortes, mas o governo
resiste a decretar calamidade pública. Seria uma
alternativa, prevista na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), para que o Tesouro Nacional não cumpra
a meta de superávit primário. Pelas declarações que
deu ontem, ao anunciar o pacote, o ministro da
Economia ainda parece ter uma aversão quase
religiosa a aumentar a margem de gastos.
E não dá para saber como será possível fazer o
combate efetivo a esta doença e amparar a população
mais desprotegida sem mais gastos. Para o combate à
doença propriamente dito, foi anunciada a redução da
alíquota de imposto de importação para produtos
hospitalares e a desoneração do IPI de produtos
destinados ao tratamento do coronavírus. Parece
pouco. Os Estados demandam mais recursos para
aparelhar seus hospitais e suas UTIs, mas o aumento
nos recursos do SUS hoje parece dependente do uso
dos recursos do DPVAT, que é o seguro de acidentes
de carro.
E, finalmente, se o pacote anuncia pouco dinheiro
para o combate à doença, passa batido em relação às
pessoas que estão fora do mercado de trabalho
formal. Foram anunciados R$ 3 bilhões para tentar
diminuir a fila do Bolsa Família, o equivalente a 2%
do pacote. Para os trabalhadores “uberizados” que
terão sua renda muito afetada pela redução da
atividade econômica, nada se previu. Estão nessa
condição diaristas, entregadores, ambulantes,
guardadores de carros. São milhões de pessoas. Para
o ministro da Economia, são invisíveis. O presidente
da República os enxerga e teme sua reação política,
mas sua maneira de salvaguardá-los tem sido negar a
gravidade da conjuntura como se isso fosse capaz de
manter sua renda.
(Valor Econômico)
Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI
http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Pacote_mostra_converg%C3%AAncia_entre_Guedes_e_Bolsonaro_em_negar_realidade
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