O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta sexta-feira (28), em Plenário, diálogo entre o governo, o movimento sindical e a sociedade organizada na busca de um pacto que preserve direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Antes, ele criticou o modelo de ajuste fiscal adotado em resposta à crise econômica atual.
- Sempre que há uma crise, a fórmula mais simples, para não dizer a mais grosseira, é posta como meta. Os trabalhadores sempre são chamados a pagar a conta, e perdoem-me aqueles que pensam diferente, a serem servidos à mesa das piranhas do mercado financeiro – criticou.
Pior momento
Paim reconheceu que esse é o pior momento para o governo desde o início da “era Lula”, em 2003, não sendo possível “tapar o sol com a peneira”, como afirmou. Ele acredita, porém, que a saída é o diálogo por um “pacto de preferências”, e não a retirada “à força” de conquistas do povo.
- Querer retomar o caminho do crescimento tirando dos que mais precisam é uma falsidade e uma covardia que não tem sucesso. O universo há de conspirar contra aqueles que não olham para os mais necessitados – afirmou.
Crise da década de 30
Como exemplo alternativo, ele citou o caminho trilhado pelos Estados Unidos na década de 30 do século passado. Lembrou que o presidente Franklin Delano Roosevelt estimulou o crescimento com medidas que incluíram o aumento de impostos "para os mais ricos um enorme programa de ajuda para os mais fracos”.
Para o senador, na crise brasileira atual “o andar de cima” também deve dar sua contribuição. Ele defendeu, por exemplo, a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, já previsto na Constituição. Observou que esse tipo de tributo não é uma novidade em outros países. Na França, é conhecido como “Robin Hood”, incidindo sobre o patrimônio das pessoas físicas.
Perdas
Entre as medidas de ajuste do governo da presidente Dilma Rousseff que teriam prejudicado os trabalhadores e setores mais frágeis, ele citou as medidas provisórias 664 e 665. As MPs alteraram regras do seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Com isso, disse o senador, o governo fez cortes de R$ 9 bilhões, mas pretendia inicialmente chegar a R$ 18 bilhões.
Antes, porém, conforme o senador, o governo adotou medidas de desoneração fiscal em favor de setores empresarias que representaram renúncia de receitas da ordem de R$ 200 bilhões. Outra medida teria permitido a retirada de R$ 78,7 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empréstimos subsidiados.
Paim criticou ainda o projeto que altera as regras de terceirização, o PL 4330, já aprovado na Câmara dos Deputados, de “forma truculenta”, segundo o senador. Ele comunicou que os trabalhadores vão “invadir” Brasília, promovendo uma marcha pacífica para defender a rejeição desse projeto pelo Senado, onde a proposta tramita.
Fonte: Agência Senado, do site www.cnti.org.br
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