A importância do sindicato e da Convenção Coletiva de Trabalho.

FALTA DE INFORMAÇÃO PREJUDICA AVANÇO DOS TRABALHADORES

 

Muitos trabalhadores acreditam que é o Sindicato que os representa que dá o aumento salarial e que todos os direitos além dos salários teriam direito, mesmo sem Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva. Desconhecem o mecanismo básico que rege a campanha salarial.

Há alguns dias fomos convidados para participar de uma Assembléia de um Sindicato Companheiro e  que um Trabalhador, presente na sessão,  mal informado, se queixa de que não vale a pena sua presença ali, uma vez que, segundo ele é tirado um valor na Assembléia  e o Sindicato “dá” outro valor de reajuste salarial.

Não sabia ele que o resultado final depende de uma mobilização da Categoria, de uma negociação e Na falta desta de uma decisão judicial.

Desconhece que depois da Assembléia é elaborada uma pauta de reivindicações que é levada para o Sindicato Patronal, que representa todas as empresas da Categoria na negociação.

Daí as empresas (representada pelo Sindicato Patronal), se não concordarem com os valores e as cláusulas pedidas podem apresentar uma contra proposta.

O Sindicato então convoca novamente a Assembléia Geral para comunicar sobre a contra proposta das empresas e é esta Assembléia que vai decidir se aceita ou não tal contra proposta.

Se aceitar é  assinado o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva se não aceitar pode – se decidir enviar uma proposta intermediária. Ao final de tudo se não se chegar a um acordo a Assembléia pode decidir em ajuizar uma Ação na Justiça do Trabalho que se chama Dissídio Coletivo. Neste caso a decisão será do Tribunal Regional do Trabalho.

Esta falta de informação básica prejudica a luta, já que tira a importância da campanha salarial, uma vez que se um Trabalhador pensa que sua função na campanha salarial se resume apenas em participar de uma Assembléia para se tirar um índice e depois tudo corre por conta do Sindicato, tudo fica mais difícil, acaba – se por isolar a Diretoria nas negociações e o resultado não pode ser bom.

Daí para frente cai – se em um círculo vicioso. No próximo ano a Assembléia, já descrente, pois o sindicato não resolveu a “parada” fica um pouco mais esvaziada, com a presença dos poucos que sabem o real papel da categoria na campanha salarial.

É resumida também a importância do Sindicato, uma vez a crença de que mesmo sem o Sindicato a categoria teria as mesmas conquistas previstas nas Convenções Coletivas ou nos Acordos Coletivos leva o Trabalhador a não querer associar – se e não participar de nada que venha do Sindicato o que é um erro monumental.

O fato concreto é que mesmo que o Sindicato que representa o Trabalhador não seja dos mais atuantes é melhor do que nenhum.

 O fato é que sem nenhum Sindicato representando a categoria não se tem piso salarial, este vai ser o salário mínimo, não se tem cláusulas regulando produtividade, horário de trabalho, feriado da Categoria, valor de horas extras, valor de insalubridade e outras mais. O Trabalhador vai ganhar o salário mínimo e só.

É o Sindicato, mesmo que não seja dos mais atuantes, que tem a OBRIGAÇÃO de defender o Trabalhador, de fiscalizar o cumprimento das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de lhe fornecer assistência jurídica.

Sem Sindicato não se tem campanha salarial, não se tem Convenção Coletiva, não se tem conquista alguma.

A verdade é que por pior que seja o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva assinada ela melhor que a ausências destas.

Por isso caro Companheiro leitor, seja qual for o Sindicato que o represente ASSOCIA – TE A ELE, procure participar de suas Assembléias, de seu processo eleitoral, votando ou se candidatando a cargo sindical, procure participar das Assembléias de prestação de contas, leia os boletins ou publicações de seu Sindicato informe - se.

 

Não fique na dúvida, procure conhecer as Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos de Trabalho relativos à sua pessoa, as conquistas que estas contém, você vai ver que se não fossem elas sua remuneração seria bem menor.

Seja um “cara chato” procurando saber de tudo que é seu direito o Sindicato tem a OBRIGAÇÃO de lhe informar.

Mas por favor, dentro do Sindicato, não adianta ficar reclamando dentro da empresa, no campo de futebol, nos bares, nas igrejas ou em casa “enchendo o saco” da mulher ou do marido.

Seja participante, seja ativo, faça a diferença. Se todos fizerem a mesma coisa, pode ter certeza de que seu Sindicato vai melhorar, os diretores sindicais serão mais capacitados, as campanhas salariais serão melhores, já que terão maior qualidade, devido à participação de pessoas melhores informadas e pode ter a certeza de que no futuro as conquistas serão maiores.

MINISTÉRIO DO TRABALHO CRIA CENTRAL TELEFONICA PARA TIRAR DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

O Mimistério do Trabalho e Emprego está informando ao Sindicato que está disponibilizando um telefone para que a população em geral tenha informações sobre o seguro desemprego, abono salarial, cartEira de trabalho, entre outros.

As dúvidas e reclamações, denúncias, sugestões e também elogios sobre todos os serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego podem se realizadas através de telefones fixos, que serão gratuitas e também por telefones celulares, que serão cobradas como tarifa local.

O horário de atendimento da  central de informações é das 07:00 horas às 19:00 horas, de s egunda à sexta feira.

O TELEFONE É --------------> 158

CAMPANHA SALARIAL 2012

Reunidos em Assembléia Geral, no último dia 29 de novembro, trabalhadores em Pedreiras,  Marmorarias e Extração de Petrópolis decidiram pedir dezoito por cento de reajuste salarial.

A pauta foi enviada para o Sindicato Patronal e tal pedido de reajuste está baseado na tentativa de equiparação salarial dos Trabalhadores de Petrópolis aos demais companheiros do Estado.

Não podemos esquecer que o reajuste do salário mínimo vai chegar no patamar de 16% e o piso estadual poderá ter reajuste de 24%.

Pedimos aos Companheiros que fiquem mobilizdos até termos a resposta do Patronal.



PRESTAÇÃO DE CONTAS

SINDICATO FARÁ ASSEMBLÉIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Sindicato convocaou a Assembléia GEral Ordinária para o próximo dia 30 de novembro de 2011. Na coasião serão pestadas as contas do período entre novembro de 2011 a outubro de 2012, conforme manda o esauto. Confira o edital:

Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município do Município de Petrópolis convoca os associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada, na Rua 16 de Março, 114, sala 102, Centro, Petrópolis, no dia 30 de novembro de 2011, às 18:00 h em primeira convocação e às 18:30 h em segunda e última convocação, quando, com qualquer número de presentes será deliberada a seguinte ordem do dia: a) Análise da prestação de contas do período - novembro/2010 a outubro/2011; b) aprovação da dotação orçamentária do período seguinte; c) análise do parecer do Conselho Fiscal sobre o balanço e previsão orçamentária; d) assuntos gerais. Petrópolis, 21 de novembro de 2011. Sebastião B. de Souza, presidente.

[publicado no jornal TRIBUNA DE PETRÓPOLIS, do dia 23/11/2011 na pág 03 do caderno de classificados]

ASSEMBLÉIA GERAL - CAMPANHA SALARIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, ficam convocados, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, todos os trabalhadores das Indústrias de Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 29 de novembro de 2011, às 18:00 h, em primeira convocação e às 18:30 h, em segunda convocação, sito a Rua Dezesseis de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ, para análise da seguinte ordem do dia: a) elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada aos patrões/ Sindicato Patronal; b) concessão de poderes à Diretoria do Sindicato para celebração de acordo coletivo de trabalho e condições de trabalho, contribuição sindical, mensalidade sindical e assistencial em favor do sindicato e autorização prévia dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º da C.F; c) instauração de dissídio coletivo, em caso de fracasso nas negociações; d) assuntos gerais. Petrópolis, 17 de novembro de 2011. Sebastião B. de Souza, presidente.

[publicado no jornal TRIBUNA DE PETRÓPOLIS, do dia 23/11/2011 na pág 03 do caderno de classificados

PELA IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PUNIÇÃO PARA DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados em Brasília aprovou no dia  de outubro de 2011 o Projeto de Lei (PL 6.393/09) de autoria do deputado Marçal Filho do PMDB do mato Grosso do Sul.

Tal projeto prevê punição com multa para as empresas que praticarem pagamentos diferenciados entre homens e mulheres que exerçam as mesmas funções.

O projeto que já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara, seguirá agora para o Senado Federal, devendo ser votado ainda pelo Plenário da Câmara.

Segundo o projeto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.

[FONTE: CONTRATUH Informa – nº 169, ano XIII, novembro de 2011, pág 4]

VEM AÍ CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA TRABALHADORES EM MARMORARIAS E PEDREIRAS

Ainda neste mês será convocada a Assembléia Geral para inicio da campanha salarial para os Trabalhadores em Marmorarias e Pedreiras.

A nossa data base é no dia primeiro de janeiro de 2012 e a Assembléia irá formular a pauta de reivindicações a ser levada para o Patronal.

Este ano precismaos avançar nas conquistas e vamos precisar da presença de todos os companheiros na campanha salarial.

Fiquem de olho!!!