O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou
nesta segunda-feira (11) que considera “plenamente
possível e saudável” a redução da jornada semanal de
trabalho, atualmente incluída em 44 horas para
trabalhadores que seguem a escala 6×1. A Pasta
sugere que o tema seja batido em convenções e
acordos coletivos entre empresas e empregados.
Em nota, o MTE ressaltou que a questão exige uma
“discussão aprofundada” e o envolvimento de todos os
setores, levando em conta as particularidades de
cada área, especialmente em setores que operam de
forma ininterrupta.
A pauta tem gerado debate nas redes sociais e, o
Palácio do Planalto acompanha de perto a mobilização
em torno da proposta de mudança.
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego escreveu no X incentivando a negociação coletiva, por acordo ou convenção entre sindicato dos trabalhadores e empresas. Disse que “Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.”
A discussão foi impulsionada pela Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton (PSOL-SP),
que propõe a extensão da escala 6×1, que permite uma
folga a cada seis dias de trabalho. A deputada
defende que a medida visa ampliar o período de
repouso e melhorar as condições de trabalho.
Para que a PEC comece a tramitar no Congresso
Nacional, são permitidas as assinaturas de pelo
menos 171 dos 513 deputados ou de 27 dos 81
senadores.
Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br
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