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terça-feira, 9 de setembro de 2025

Atenção: Golpistas usam nome do SIEMACO-SP para aplicar fraude com cursos pagos

 





A diretoria do SIEMACO São Paulo recebeu denúncias de que golpistas estão utilizando o nome do sindicato para aplicar fraudes envolvendo a venda de cursos pagos. As abordagens são feitas por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, como mostram prints das conversas recebidas pela entidade.

Nos contatos, os criminosos se apresentam como representantes do sindicato e oferecem cursos supostamente exigidos para contratação. Em algumas mensagens, prometem reembolso do valor pago mediante apresentação de certificado de conclusão.

O Departamento Jurídico do SIEMACO-SP alerta que o sindicato não cobra pelos cursos oferecidos aos trabalhadores e que todas as formações são ministradas exclusivamente por meio do Centro de Treinamento, Capacitação e Formação do Setor de Asseio e Conservação (CECAF).

“Essa é uma tentativa de enganar os trabalhadores e tirar proveito da confiança construída pelo sindicato. Estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para identificar e coibir a ação dos golpistas”, afirma a assessoria jurídica da entidade.

O SIEMACO-SP reforça que não solicita pagamentos antecipados para participação em cursos ou processos seletivos e orienta que qualquer oferta suspeita seja denunciada imediatamente. Para confirmar a veracidade de informações de cursos, os trabalhadores devem entrar em contato diretamente com os canais oficiais do sindicato.

Fonte: Siemaco - Do Site da U.G.T.

https://www.ugt.org.br/Noticias/79008-Atencao-Golpistas-usam-nome-do-SIEMACO-SP-para-aplicar-fraude-com-cursos-pagos

segunda-feira, 8 de setembro de 2025

A lei é para todos – Josinaldo José de Barros (Cabeça)



Todos os dias, em todo o País, centenas de réus vão a julgamento, por vários motivos. Seja por crime comum, por descumprimento de leis, por não pagar pensão alimentícia, por danos a terceiros, por homicídio, por lesões corporais, por exploração de trabalhadores, por assédio sexual etc.

Todos, independentemente do ilícito cometido, têm direito a se defender, por um advogado contratado ou um defensor público, cedido pelo Estado. Na democracia, ninguém pode ser julgado sem direito a defesa ou de recorrer a instâncias superiores.

Não vou entrar no mérito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal. Vale lembrar que ele foi ouvido e teve o direito de arrolar testemunhas de defesa. Vale ressaltar que ele não está sendo julgado por um juiz, apenas. E sim por todos os ministros da Primeira Turma do STF.

Mas vou citar os verdadeiros crimes que ele cometeu contra a classe trabalhadora.

Ministério – Extinguiu o Ministério do Trabalho no seu primeiro dia de governo. Sem o Ministério, perdemos os locais onde fazer mesa-redonda com empresas e ficamos sem fiscais para monitorar a segurança no trabalho.

Arrocho – Bolsonaro acabou com a política iniciada no governo Lula de dar aumento real ao salário mínimo. Ele congelou o mínimo, reajustando apenas pelo INPC. E saiu do governo devendo R$ 7,00 a cada brasileiro (da ativa ou aposentado) que recebe salário mínimo.

Outro ataque violento foi a reforma da Previdência. De caráter neoliberal, a reforma aumentou o prazo de contribuição a homens e mulheres, elevou o teto da idade mínima a fim da aposentadoria, cortou pela metade a pensão de viúvas. Mas Bolsonaro não mexeu nos privilégios do Judiciário, dos militares e de outras carreiras privilegiadas.

Seu governo fez o desmonte de vários órgãos importantes, como a Conab – Companhia Brasileira de Abastecimento. Com armazéns por todo o País, a Conab regulava estoques, impedindo a explosão nos preços dos alimentos. De uma tacada só, ele fechou 27 armazéns. Sem estoques, os preços subiram e só agora estão baixando.

Até Bolsonaro, o Brasil contava com a BR Distribuidora, que fazia contrapeso aos cartéis distribuidores. Sem a BR, o preço da gasolina e do gás explodiu. Um botijão custava até R$ 160,00 e a gasolina chegou a R$ 9,00 o litro. Isso prejudicou a todos, mas lesou principalmente o povo mais pobre.

Jair Bolsonaro também cortou programas sociais, excluindo da cobertura milhares de brasileiros necessitados. Na saúde, fez um governo desastroso, e o fato mais dramático foi sua oposição à vacina contra a Covid-19. Por causa disso, o Brasil é o País onde mais pessoas (proporcionalmente à população) morreram de Covid.

Na democracia ninguém está acima da lei e todos devem responder pelos seus atos. É o que está ocorrendo no julgamento de Jair Messias Bolsonaro pelo STF.

Josinaldo José de Barros (Cabeça). Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.

 

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

 

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate foi realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC. O texto conta com relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidiu o debate.


A PEC 148/2015 reduz o limite semanal de 44 para 36 horas, sem alteração no teto de oito horas diárias, e prevê a implantação gradual dessa mudança. A transição ocorreria de forma escalonada: a jornada seria limitada a 40 horas na primeira etapa, com queda de uma hora por ano até alcançar 36 horas semanais.


“Política humanitária”

 

Na avaliação de Paim, a redução da jornada está ligada a uma “política humanitária de humanizar o mundo do trabalho, tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores”.


— Alguém tem dúvida que a inteligência artificial vai atropelar o mundo do trabalho? Todos estão sabendo para onde o mundo está indo, é irreversível, é como se fosse uma nova revolução industrial. O que eles querem é acabar com a CLT, é um fato real, é tirar o direito dos trabalhadores. E aí vem a tal da pejotização. Até no supermercado já tem PJ carregando caixa — afirmou Paim.


O senador Rogério ressaltou que, a despeito das médias apontadas, determinados segmentos profissionais trabalham mais.


— Geralmente são os trabalhadores que mais disponibilizam a sua força de trabalho, os que estão submetidos a trabalhos mais pesados, mais extenuantes, que moram mais distante e dependem do transporte público. Portanto, é uma questão de humanidade, respeito à vida e à cidadania pensar na redução do trabalho para os trabalhadores brasileiros — afirmou.


39 horas

 

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Alexandre Sampaio Ferraz disse que em poucos países do mundo se trabalha tanto quanto no Brasil. O brasileiro trabalha em média 39 horas por semana, mais do que os norte-americanos, coreanos, portugueses, argentinos, espanhóis, italianos, franceses, e muito mais que os alemães, que estão entre os trabalhadores mais produtivos do mundo hoje em dia.


— Os alemães trabalham apenas 33 horas semanais. Por outro lado, temos um dos menores custos do trabalho no mundo. Ou seja, não é um problema a gente subir um pouco o custo do trabalho. E [temos] uma das legislações mais favoráveis ao empregador, quando da demissão individual ou coletiva, menos restrita para que se possa fazer essas demissões sem justa causa — afirmou Ferraz.


No Brasil, de acordo com o Dieese, 43% da mão de obra do setor privado é informal, “completamente desamparada e sem nenhum dos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou no artigo 7º da Constituição”.


— E ainda convivemos com trabalho análogo a escravidão no campo e nas cidades. Hoje são mais de 700 empregadores na lista suja do trabalho escravo, várias construtoras, empresas do comercio e indústria, tendo sido resgatados mais de 66 mil trabalhadores desde 1995, com a criação da força-tarefa de fiscalização — afirmou Ferraz.


De acordo com dados de 2022 citados por Ferraz, foram 41 horas e 20 minutos trabalhados em média por semana, sendo que 67% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas, limitando tempo para a vida social, família, lazer, qualificação, e aumentando riscos de acidentes de trabalho e doenças ligadas ao excesso de trabalho.


— Não é à toa que muitos hoje dizem preferir trabalhar à margem da CLT — afirmou.

 

Matéria completa: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/09/02/debate-na-ccj-maioria-apoia-reducao-da-jornada-para-36-horas

 

  Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos

Assunto foi discutido em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça


No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes.


Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloísio Corrêa da Veiga, lembrou que os acidentes têm aumentado. Com isso, muitos trabalhadores ficam inválidos, sem previdência, sem seguro e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família.


A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo.


Conheça a proposta

 

O projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), cria um novo marco legal para os serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive.


A proposta define regras para o funcionamento dessas atividades no País, estabelecendo direitos e deveres para empresas, usuários e trabalhadores.


A comissão

 

O colegiado foi instalado no mês passado e tem como relator o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Criação de semana nacional da Previdência Social ganha apoio em audiência

Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como a inteligência artificial, a instituição da Semana Nacional da Previdência Social é necessária para informar a população e discutir estratégias para fortalecer o setor. A opinião foi manifestada por especialistas que participaram nesta segunda-feira (1º) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para avaliar o projeto que institui a campanha (PL 2.783/2022).


O debate foi proposto pelo autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, a semana nacional deverá destacar a importância da Previdência e da formalização do trabalho, com todos contribuindo e tendo direito aos benefícios previdenciários. Além de ser educativa, a campanha será um momento de discussão sobre melhorias no sistema.


— Propomos regras para conferir maior transparência ao sistema previdenciário, com a divulgação de informações que permitam maior controle social, como fluxo orçamentário, receita, despesas, dívidas e créditos, número de segurados, beneficiários, dependentes, além do valor das prestações. Para que não se repitam fatos como esse que virou agora uma CPMI — disse o senador, referindo-se à CPMI do INSS, que investiga fraudes a partir de descontos ilegais nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas.


Paim salientou que, enquanto trabalhadores acabam "sempre pagando a conta", grandes empresas acumulam dívidas bilionárias com a Previdência e mesmo assim continuam sendo beneficiadas por isenções fiscais.


O senador defendeu ainda que se aprofunde o debate para que o cálculo previdenciário não seja sobre a folha, mas que o desconto seja calculado sobre o faturamento das empresas.

 

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Conferências Nacionais: Exercício Vivo da Democracia e da Participação Social

 


As conferências nacionais são espaços de participação social convocados pelo poder público federal e só podem existir plenamente em um país democrático. Em uma democracia sólida, ouvir a sociedade é indispensável para que as decisões do poder público sejam eficazes e representem a diversidade do Brasil. Esses encontros permitem que vozes de diferentes regiões, classes sociais e realidades sejam ouvidas — de trabalhadores(as) urbanos a moradores(as) do campo, de grandes metrópoles como São Paulo a pequenas cidades do interior.


A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participará ativamente das conferências que ocorrerão ao longo deste ano, reafirmando seu compromisso com a construção de políticas públicas que atendam às necessidades reais da população.


O Brasil é um país continental e cada região enfrenta desafios distintos, o que exige políticas amplas e territorializadas. As conferências permitem ao governo federal compreender essas diferenças e formular ações que respeitem as especificidades locais, promovendo inclusão, justiça social e desenvolvimento equilibrado.


Além disso, temas como equidade de gênero, cuidado com crianças e idosos e o combate à discriminação de povos indígenas e negros são pautas essenciais. Para a UGT, fortalecer a participação social é fortalecer a democracia e garantir que soluções sejam construídas de forma coletiva e ética.


V Conapir: Mobilização Nacional pelo Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial


A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) será o maior espaço de debate e construção coletiva de políticas públicas para o enfrentamento ao racismo no Brasil. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, em Brasília.


Mais do que um encontro, a Conapir é um marco da democracia participativa, pois possibilita que diferentes vozes — especialmente de comunidades historicamente marginalizadas — sejam ouvidas na formulação de propostas concretas para combater a discriminação racial.


A conferência é o resultado de um amplo processo de mobilização que inclui etapas locais, estaduais e até uma fase digital, garantindo que a diversidade de experiências e realidades regionais esteja representada.


Em um país que ainda enfrenta profundas desigualdades e violência racial, a Conapir se torna um instrumento essencial para avançar na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e comprometido com os direitos humanos.


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V CNPM: Mulheres de Todo o Brasil se Reúnem para Fortalecer a Democracia e Ampliar Direitos


A V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (V CNPM) será realizada em Brasília, entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro, com o tema "Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas". Após quase uma década sem edições, o evento marca a retomada de um dos mais importantes espaços de participação social do país, reunindo milhares de mulheres de todas as regiões.


O objetivo da conferência é debater e construir propostas para avançar nas políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e garantia de direitos. A V CNPM simboliza a força da democracia, pois amplia a escuta da sociedade civil e possibilita que a diversidade de vozes femininas seja considerada na formulação de ações governamentais.


Ao reunir mulheres de diferentes realidades — urbanas, rurais, indígenas, negras, quilombolas, jovens, trabalhadoras e lideranças comunitárias — a conferência reafirma o compromisso com um Brasil mais justo e inclusivo. Mais do que um encontro, é um passo estratégico para transformar demandas históricas em políticas concretas, fortalecendo a cidadania e a luta por igualdade.


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6ª Conferência Nacional das Cidades: Construindo um Futuro Urbano Inclusivo e Sustentável


A 6ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá em Brasília, de 06 a 09 de outubro de 2025, e será o principal espaço de debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Promovida pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades, a conferência é o resultado de um processo participativo que envolve etapas municipais e estaduais, garantindo a presença de representantes de todo o país.


Com o tema central “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, o evento busca construir propostas para tornar as cidades brasileiras mais inclusivas, democráticas e sustentáveis. Entre os principais objetivos estão: debater a PNDU, promover a participação da sociedade civil na formulação de políticas urbanas, fortalecer o diálogo entre os três níveis de governo e discutir o papel da cidade e da propriedade no desenvolvimento equilibrado e justo.


A 6ª Conferência é um marco para quem acredita em cidades mais humanas, acessíveis e voltadas ao bem coletivo.


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II Conferência Nacional do Trabalho: Diálogo Tripartite para Geração de Emprego e Trabalho Decente

A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) será o maior espaço de diálogo sobre o futuro do trabalho no Brasil. Com etapas estaduais e distrital entre 15 de setembro e 12 de dezembro de 2025 e etapa nacional em 13 de março de 2026, em São Paulo, o evento reunirá trabalhadores, empregadores e governo em participação tripartite e paritária, garantindo equilíbrio nas decisões, em conformidade com os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e presidida pelo ministro da pasta, a II CNT tem como objetivo discutir e propor políticas públicas que impulsionem a geração de empregos, fortaleçam a proteção social e promovam o trabalho decente, considerando as profundas transformações no mundo do trabalho.


A conferência é uma oportunidade histórica de construir soluções coletivas e sustentáveis para os desafios do emprego no Brasil, reforçando o compromisso com a inclusão e a justiça social.

FONTE: UGT (União Geral dos Trabalhadores) - https://www.ugt.org.br

 

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Operações em todo o país resgatam 337 de tráfico e trabalho análogo à escravidão

 

Ainda nesta edição, Carta em defesa do Estado Democrático de Direito já conta com mais de 300 mil adesões

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