Nova Central e demais centrais entregam proposta de regulação da contribuição negocial a Pacheco

 

 

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A Nova Central — representada por Wilson Pereira, presidente da Contratuh e diretor de finanças da NCST, e Dr.Cristiano Meira, assessor jurídico da NCST —participou nesta segunda-feira (2) de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar a proposta de regulação da contribuição assistencial das centrais.

O documento traz esclarecimentos aos trabalhadores e trabalhadoras sobre a contribuição negocial/assistencial e orientações para os sindicatos referentes à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a cobrança da contribuição assistencial/negocial constitucional.

O encontro, que contou com a participação dos representantes das demais centrais sindicais, ocorreu no dia anterior à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que vota hoje projeto de lei para proibir esse tipo de cobrança (PL 2099/2023).

O PL 2099 impede os sindicatos de exigirem qualquer contribuição dos trabalhadores sem autorização prévia e expressa. A proposta tem relatório favorável do senador Rogério Marinho (PL-RN). O projeto ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá a palavra final.

Após o encontro com os sindicalistas, Pacheco afirmou que o Senado vai trabalhar para construir um consenso em favor da sustentabilidade dos sindicatos. Ele garantiu que não se cogita a retomada da antiga contribuição sindical obrigatória, extinta com a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467, de 2017), mas explicou que a contribuição assistencial é um instrumento diferente.

— A primeira premissa é que não há na decisão do STF a revogação do que foi feito pelo Congresso na reforma trabalhista. Ela se mantém intacta, com a faculdade da contribuição sindical, que continua sendo não-obrigatória. A contribuição assistencial pressupõe o êxito do sindicato na negociação coletiva, e esse êxito, compartilhado com os empregados. Estamos buscando há algum tempo uma forma de fomento dos sindicatos. É importante haver a vida sindical no Brasil e haver condições para esses sindicatos dialogarem — disse Pacheco.

O presidente Nova Central Sindical, Moacyr Auersvald, e os presidentes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB e CSB assinaram o “Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais - Tacs contribuição negocial”, elaborado em conjunto pelas seis centrais e divulgado na última quinta-feira (28).

Com informações da Agência Senado

 
Foto: André Oliveira 

 

FONTE: Portal da NCST

 

https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=25795_03-10-2023_nova-central-e-demais-centrais-entregam-proposta-de-regula-o-da-contribui-o-negocial-a-pacheco

Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (3) sobre os planos do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço  (FGTS).

O debate será realizado no plenário 3, a partir das 10 horas, a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

O que é o saque-aniversário

 

Criado pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

O empregado pode mudar de ideia e voltar para a modalidade tradicional, que só permite o saque em alguns casos como demissão sem justa causa e compra de imóveis. Ao mudar de modalidade, no entanto, ele fica dois anos sem poder sacar o fundo, mesmo se for demitido.

Desde que entrou em vigor (em abril de 2020), 28 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS.

O que diz o ministério

 

O  ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra o saque-aniversário. Em janeiro, Marinho chegou a anunciar o fim dessa modalidade. No dia seguinte, no entanto, o ministro voltou atrás.

"A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais", escreveu Luiz Marinho em suas redes sociais.

Vantagens

 

"Essa modalidade é uma opção para os tomadores de crédito, tem caráter voluntário, é segura e apresenta taxas competitivas entre as existentes no mercado", argumentou argumentou Vieira de Melo, que também integra a Subcomissão do FGTS.

"Propor sua extinção não é vantajoso nem para o trabalhador nem para o mercado de crédito", acrescentou.

Desvantagens

 

Para Leonardo Monteiro, "apesar da boa intenção dos legisladores, [o saque-aniversário] se tornou um mau para os trabalhadores". O deputado afirma que muitos trabalhadores estão transformando o saque-aniversário em um 14º salário.

"No momento de necessidade, terão um saldo menor. E, se forem demitidos sem justa causa, terão uma carência de 25 meses para sacar o fundo daquela empresa", alerta.

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

 

Onda de greves nos EUA é impulsionada pelos anseios das novas gerações e pela memória das antigas

 

O país passa por mobilizações trabalhistas históricas contra a perda de qualidade de vida

Pedro Paiva

Dentre as demandas, trabalhadores querem um aumento de 40% nos salários - proporcional ao aumento salarial dos CEOs - AFP

Já está dado: 2023 será lembrado, nos Estados Unidos, como o ano de greves históricas. Dos estúdios de Hollywood até as fábricas de Detroit, os sindicatos travam batalhas em um momento onde os lucros batem recordes e os trabalhadores lidam com uma qualidade de vida cada vez pior.

Marick Masters é professor especialista em sindicatos da Wayne State University. Ele conversou com o Brasil de Fato sobre o assunto. Segundo ele, o que motiva essa onda de greves é o desencanto da maioria dos estadunidenses com a situação econômica.

“Eles perceberam que, comparado com os que mais ganham, com o 1%, por assim dizer, os seus salários ficaram para trás”, explica Masters, “entre 1979 e este ano, o salário ajustado à inflação de 90% dos trabalhadores subiu apenas 30%. Para os que estão no topo, subiu 200%. E eles veem isso como algo injusto e que precisa ser corrigido”.

Este é o caso da indústria automotiva. Enquanto os CEOs das grandes montadoras tiveram um ganho salarial de aproximadamente 40% nos últimos quatro anos, os trabalhadores só viram um aumento de 6%.

Uma das demandas dos grevistas, que iniciaram a paralisação de fábricas das três maiores montadoras do país no dia 15 de setembro, é justamente para que essa disparidade seja ajustada.

Sindicatos POP

FONTE: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

 

No ano passado, 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade

Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de medidas para prevenir a ocorrência de transtornos mentais no ambiente de trabalho. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego em 2022 no Brasil por problemas como depressão, ansiedade e Alzheimer.

A prevenção aos chamados riscos psicossociais (fatores que podem contribuir ou causar estresse e adoecimento mental nos funcionários) foi tema de debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Cirlene Zimmermann ressaltou que o risco psicossocial pode estar presente em qualquer órgão ou empresa e necessita ser combatido. "Os superiores hierárquicos devem estimular tratamento justo e respeitoso nas relações no ambiente de trabalho", disse.

Ela acrescentou que as normas trabalhistas precisam funcionar, de fato, como um conjunto de regras que orientam empregadores a tornarem seus espaços de trabalho mais seguros e saudáveis. E isso tem de ser adotado, ressaltou, independentemente do tamanho ou faturamento da corporação.

Projeto de lei

 

A audiência pública foi uma iniciativa do deputado Carlos Veras (PT-PE). Ele lembrou que a Comissão de Trabalho analisa o Projeto de Lei 3588/20, do deputado licenciado Alexandre Padilha (SP), que obriga o governo federal a editar norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores.

Veras acrescentou que, além de impactar a saúde mental dos funcionários, os riscos psicossociais prejudicam as relações interpessoais e a produtividade.

Autonomia

 

A representante da Coordenação-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Anne Caroline da Silva, destacou que o ambiente de trabalho deveria ser um local de proteção para a saúde mental, mas, muitas vezes, acaba tornando-se um fator de risco.

“A gente não tem autonomia. São diferentes formas de assédio, de violência no ambiente de trabalho, de exigências de resultados. Tudo isso isso afeta nossa saúde mental”, comentou.

A profissional acrescentou que os gestores devem atuar também como promotores de saúde nos locais de trabalho. “Para isso, precisamos conhecer os fatores de risco de cada processo e agir na prevenção.”

Setembro Amarelo

 

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10,2% das pessoas com 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão.

Cirlene Zimmermann reafirmou a importância de se falar sobre os riscos psicossociais ainda em setembro, mês que há uma série ações no País de combate ao suicídio.

Carlos Veras destacou que o Setembro Amarelo é importante para dar visibilidade ao tema, mas que é preciso trabalhar também em todos os outros dias do ano para que a população possa ter garantia nas leis trabalhistas, e que o Estado faça com que elas sejam cumpridas. “Os governos precisam cuidar do seu maior patrimônio que é a sua população, o seu povo, a classe trabalhadora.”

Importante: o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e é um aliado na prevenção do suicídio. O CVV atende de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob sigilo. É possível entrar em contato pelo telefone 188, como também por e-mail e chat. Não hesite em procurar ajuda!

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Compromisso global – João Guilherme Vargas Netto

Por João Guilherme

 

 

 

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical. Email joguvane@uol.com.br

Merece destaque especial, principalmente nesta quadra de solidariedade global aos metalúrgicos estadunidenses em greve, a declaração conjunta Brasil-EUA sobre a parceria pelo direito dos trabalhadores anunciada pelos presidentes Lula e Biden em uma reunião conjunta com participação do ministro do Trabalho do Brasil, do diretor-geral da OIT e de delegações sindicais brasileiras e norte-americanas.

“Os trabalhadores e os seus Sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para nossos filhos”, diz a apresentação do compromisso para, em seguida, listar os cinco eixos principais de preocupação:

1) Proteger os direitos dos trabalhadores;

2) Promover o trabalho digno, saudável e decente;

3) Promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais;

4) Aproveitar a tecnologia para benefício de todos; e

5) Combater a discriminação no local de trabalho.

É uma grande contribuição à luta sindical permanente e já começou a ser difundido na reunião sindical dos Brics, na África do Sul, pela delegação brasileira.

Em nosso País, que aprovou recentemente, com a Lei 14.611, a garantia de igualdade de gênero no trabalho (com punição severa dos infratores) e o ministro do Trabalho que conduz uma cruzada para garantir os direitos dos trabalhadores em aplicativos são exemplos práticos do compromisso global.

Talvez fosse a ocasião também, sensibilizado o mundo político pelo alcance do compromisso, de se regulamentar o Inciso XXVII do Artigo 7º da Constituição (dos direitos dos trabalhadores), que diz: “proteção em face da automação, na forma da lei”, uma das contribuições fortes do Dieese na elaboração da Constituição de 1988

João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.

Clique aqui e leia mais opiniões de Vargas Netto.

 FONTE: AGÊNCIA SINDICAL  - https://agenciasindical.com.br

Lula promete ofensiva contra precarização do trabalho

Na retomado do programa Conversa Com o Presidente, Lula e Marcos Uchoa receberam os ministros da Educação e na Saúde, Camilo Santana e Nísia Trindade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça (26) as intenções do governo federal em combater a precarização do trabalho no Brasil. Lula fez menção especial aos trabalhadores de aplicativo de entrega e motoristas.

A declaração foi dada na retomado do programa Conversa Com o Presidente, da EBC, apresentado pelo jornalista Marco Uchoa. A edição desta terça contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Educação, Camilo Santana.

“Não é humano carregar comida nas costas e estar com o estômago vazio”, disse Lula.

Em meio a participação na Assembleia Geral da ONU, na semana passada, Lula teve um encontro bilateral com o presidente norte-americano, Joe Biden, quando lançaram a “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

“Tive um encontro extremamente importante com o presidente Joe Biden para falar das condições de trabalho no mundo. O governo brasileiro e o governo americano estão conectados para garantir que os trabalhadores de plataforma, os empreendedores individuais, tenham garantia e seguridade. Vamos construir uma proposta para tratar essas pessoas com carinho e dignidade”, disse o presidente Lula.

Lula pressiona o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), para a realização de uma proposta para regulamentar essa forma de trabalho.

Em maio deste ano, o governo criou um grupo de trabalho (GT) interministerial para se debruçar sobre a questão dos trabalhadores de aplicativo. O GT quer estudar soluções para a “prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas”.

(Mais informações: Portal Vermelho)

 

 Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Pacto de combate às desigualdades – Clemente Ganz Lúcio

Por Clemente Ganz Lúcio

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais - clemente@uol.com.br

O Pacto Nacional pelo combate às desigualdades foi lançado recentemente e é uma iniciativa fundamental e inovadora. Trata-se de um movimento que reúne organizações da sociedade civil para atuarem de forma cooperada e unidas com o propósito de agregar força política e social para enfrentar e superar as múltiplas formas de desigualdades existentes no Brasil.

Há um fundamento ético que está na origem dessa iniciativa, o inconformismo e a repulsa à produção e reprodução das desigualdades que formam um sistema articulado de injustiças. Por se tratar de uma produção genuinamente humana, a desigualdade e a injustiça requerem para sua superação um posicionamento político ativo e, por isso, essencialmente ético, que resulta em uma atitude coletiva no sentido da busca pela igualdade e da justiça.

O Pacto parte de um acordo maior materializado na Constituição de 1988, que define como atribuição da República Federativa do Brasil, no artigo 3º, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Para desafiar essa realidade, diversas organizações se juntaram e buscam reunir mais e mais organizações de todos os campos para atuarem, de forma articulada e coordenada, no espaço desse movimento de pactuação ativa de combate às desigualdades (https://combateasdesigualdades.org). O Pacto articula uma serie de atividades e iniciativas para enfrentar essa grave injustiça.

Para atuar com efetividade e eficácia é necessário conhecer as múltiplas faces do problema. Por isso o Pacto criou uma ferramenta para organizar e divulgar permanentemente o diagnóstico das múltiplas faces da desigualdade no Brasil relativos às áreas de educação, saúde, renda, riqueza e trabalho, segurança alimentar, segurança pública, representação política, clima e meio ambiente, acesso a serviços básicos e desigualdades urbanas.

As desigualdades de raça/cor, gênero, bem como entre regiões brasileiras serão eixos transversais de análise para todos os temas. O primeiro relatório do Observatório destaca 42 indicadores e apresenta um roteiro de problemas a serem enfrentados e superados.

Está disponível em: https://combateasdesigualdades.org/wp-content/uploads/2023/08/RELATORIO-FINAL-.pdf.

No lançamento do Pacto, dia 30 de agosto em Brasília, realizou-se um evento no Congresso Nacional, quando foi criada a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, um espaço no qual parlamentares irão propor projetos próprios e fiscalizar Projetos de Lei sob a perspectiva do combater às desigualdades. Uma proposta de Projeto de Resolução indica para o Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão do combate às desigualdades como critério de análise no exercício das competências das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, notadamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outra iniciativa foi o encontro entre as organizações do Pacto e os conselheiros e conselheiras do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, órgão de assessoramento do Presidente da República. Na oportunidade foi firmado um termo de cooperação para a atuação conjuntas no combate às desigualdades, tendo em vista que essa é uma questão prioritária para a atuação do Conselhão.

Definiu-se que agosto será o mês para, anualmente, ser feito o monitoramento da situação, o balanço das iniciativas e dos resultados alcançados no âmbito do poder público, das organizações da sociedade civil e do setor privado.

Será instituído o Prêmio de Combate às Desigualdades nas Cidades, iniciativa para mobilizar as prefeituras para atuarem e implementarem políticas públicas nesse campo. O primeiro prêmio terá como foco a redução das desigualdades nas áreas de educação, saúde, renda e acesso a serviços básicos.

Foram lançados três Guias de práticas para combater as desigualdades: um para empresas, produzido pelo Instituto Ethos; outro para sindicatos, apresentado pelas Centrais Sindicais; outro para Cidades, produzido Instituto Cidades Sustentáveis, disponíveis em https://combateasdesigualdades.org/guias/.

Esse movimento está começando e está aberto a receber adesões. Trata-se de uma luta de longa duração e que ficará mais forte, ganhará efetividade, quanto mais amplo for sua capacidade de agregar força.

Clemente Ganz Lúcio, Sociólogo, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, membro do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor técnico do DIEESE (2004/2020).

 

FONTE: Agência Sindical - https://agenciasindical.com.br/26887-2/