Quem Foi Quem no Congresso mapeia votações

  Agência Sindical

 

 

Perto de 90% dos atuais parlamentares do Congresso Nacional vão tentar se reeleger. Ante essa avalanche de candidaturas, cabe perguntar: 1) Como eles votaram ou se posicionaram nas matérias trabalhistas e outras de interesse social? Eles merecem nosso voto?

A votação está documentada, editada e fácil de acesso na Plataforma www.quemfoiquem.org.br – lançada pelo Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A Plataforma disponibiliza seu conteúdo a entidades e pessoas. Ou seja, conhecimento e munição sem custo.

Neuriberg Dias do Rêgo, Diretor de Documentação do Diap, explica: “Concebemos uma Plataforma simples, didática e leve, que pode ser acessada em todos os pontos do País”. Ele informa que, à direita da tela, há o botão de Compartilhar, “que facilita a irradiação das informações entre dirigentes ou para suas categorias e bases”.

Estado – O interessado pode acessar deputados e senadores por Estado. Também por tema, partido ou ranking (os a favor e os contrários). Segundo o dirigente do Diap, “existe ainda a opção de imprimir, inclusive com fotos dos parlamentares”.

Neuriberg Dias do Rego observa: “Nossa primeira intenção é informar. Mas se, de posse dos informes, houver pressão social, aí já se trata de um direito da democracia”. O Diap tem a tradição de buscar soluções negociadas no âmbito do Congresso.

A Plataforma abrange 23 temas – de matérias trabalhistas a ambientais. O conteúdo será atualizado mensalmente. Haverá lançamentos em vários Estados do www.quemfoiquem.org.br

Agência – A Agência Sindical se soma às entidades que apoiam a Plataforma. João Franzin, coordenador, afirma: “Os dirigentes sempre falam em voto consciente. A Plataforma está aí pra ajudar nesse sentido”.

MAIS – Site do Diap – e www.quemfoiquem.org.br

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL

Sindicalismo comemora Independência

 

By Agência Sindical

O sindicalismo se mobiliza pelo bicentenário da Independência. A comemoração acontece hoje, 15, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10 horas – Viaduto Jacareí, 100, Centro.

A partir de iniciativa do Centro de Memória Sindical, a CUT, Força, UGT, CTB, Nova Central e a CSB apresentarão 200 nomes de personalidades com presença positiva na vida dos trabalhadores, desde 1822, ano da Proclamação.

A seleção compõe um panorama dos últimos 200 anos, desde as lutas pela Independência, República e Abolição, passando pelo Modernismo, Trabalhismo, as primeiras demandas sindicais e políticas, a resistência à ditadura, a redemocratização e até os dias de hoje.

Esses nomes foram apurados por um GT das Centrais Sindicais. A lista “compõe um painel diversificado, contemplando aqueles que, de alguma forma, são guiados por uma concepção progressista da sociedade”, diz a organização. São nomes de grande projeção, ao lado de outros que merecem realce e revitalização da memória.

Música – O “Brasil em 200 nomes” será lançado nesta segunda, às 10 horas, na Câmara de SP, com palestra e apresentação da Corporação Musical Operária da Lapa, fundada em 1881. A Banda executará o Hino Nacional, entre outros.

Site – O Projeto ficará disponível no site do Centro de Memória Sindical que hospedará a lista, o material “Brasil em 200 obras”, artigos e uma linha do tempo das lutas dos trabalhadores.

A coordenadora do Centro de Memória, Carol Ruy explica: “A lista é ampla, como ampla é a sociedade brasileira. Vai de José Bonifácio até Marta da Silva, estrela do futebol feminino”. Há políticos, sindicalistas, cientistas, religiosos e artistas. Um dos quadros da futura Mostra no CMS é o “Trabalhadores”, de Tarsila do Amaral.

Mais informações – memoriasindical.com.br

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL

Prévia do PIB divulgada pelo BC aponta para desaceleração econômica

 

Junho tem alta de 0,69% no IBC-Br em relação a maio, mas resultado do segundo trimestre é inferior aos três primeiros meses do ano, o que revela desaceleração.

O Banco Central (BC) divulgou que o mês de junho teve alta de 0,69% em comparação com maio na prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é sistematizado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). No entanto, o resultado aponta para um cenário de desaceleração econômica no segundo trimestre (abril, maio e junho).

A variação do IBC-Br no primeiro trimestre de 2022 foi de 1,1%. Já no segundo trimestre, com o resultado de junho em 0,69%, o aumento foi de apenas 0,57%, configurando a desaceleração.

Prévia de junho

 

O crescimento em junho ocorreu puxado pelo setor de serviços que teve incremento com o dinheiro liberado pelo governo. No período houve a antecipação do 13º de aposentados, saque de FGTS e pagamentos de programas como o Auxílio Brasil.

Apesar do resultado de junho, especialistas ouvidos pela reportagem do Valor e Correio Brasiliense acreditam em que a pressão inflacionária somada às incertezas fiscais e políticas podem contribuir para que o cenário de desaceleração econômica se concretize.

Com isso, apontam que a taxa básica de juros (Selic) em dois dígitos tem freado o consumo, fator apontado, justamente, pela ligeira melhora do IBC-Br em junho. Assim, os analistas apontam que se o cenário atual for mantido, em 2023 o PIB terá um recuo, e este processo já pode se concretizar no último trimestre desse ano com a atual política monetária.

Com informações Valor e Correio Braziliense

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

Maioria dos parlamentares vota contra pautas de interesse do povo

Congresso mais à direita tem se posicionado majoritariamente contra pautas de interesse dos trabalhadores e a favor de outras que atacam o meio ambiente e os indígenas

Boa parte do parlamento brasileiro ainda é pouco permeável a pautas de interesse dos trabalhadores e da sociedade. Cerca de 68% da Câmara têm votado contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. E quase metade dos deputados e senadores da atual legislatura votaram contra matérias favoráveis à classe trabalhadora.

O primeiro dado foi aferido pelo Ruralômetro, plataforma do site Repórter Brasil. De acordo com a ferramenta, 68% da Câmara, ou dois a cada três deputados, foram favoráveis a medidas que contribuíram para o desmonte socioambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Conforme aponta o site, esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.

Para chegar a tal conclusão, foram analisadas 28 votações nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura. As propostas e os votos foram classificados a partir da análise de 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas.

Segundo destacou ao site o cientista político Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV (Fundação Getulio Vargas), “com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso muito mais à direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-indígena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centrão e dá reforço institucional a essa agenda radical e regressiva”.

Dentre alguns desses projetos aprovados destacam-se o PL 6.299/2002, que libera o uso de agrotóxicos, incluindo os comprovadamente cancerígenos, sem necessidade de aprovação da Anvisa; o PL 2633/2020, que afrouxa a fiscalização fundiária e facilita a grilagem de terras públicas, e o PL 3729/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das agências ambientais.

Outro levantamento, este feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aponta que 49,6% dos parlamentares votaram contra propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores.

Os dados resultam de análise feita a partir da plataforma “Quem foi quem no Congresso Nacional”, lançada recentemente pelo Diap e disponível em seu site. Segundos os dados colhidos pelo órgão, tendo como base a posição adotada durante as votações nas duas Casas, do universo total de deputados e senadores, que somam 594 parlamentares, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora. Foram favoráveis 129 parlamentares, ou 21,7% do total.

Entre as matérias analisadas estão, por exemplo, a PEC 6/2019, da reforma da previdência (aposentadorias e pensões). O primeiro turno no Senado teve 56 votos favoráveis contra apenas 19 contrários; o segundo, manteve praticamente a mesma configuração: 60 a 19. A política de valorização do salário mínimo, por sua vez, teve, na votação do mérito, 222 deputados contrários e 126 favoráveis aos trabalhadores.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

Novo presidente do TST já fez críticas à ‘reforma’ trabalhista e propôs novo modelo sindical

 

Para ele, o que cria emprego não é a lei, mas estímulo à atividade econômica

Reprodução/Montagem RBA

 

Há 19 anos no TST, Lelio Corrêa já integrou o Ministério Público do Trabalho e a Comissão de Peritos da OIT

São Paulo – Eleito ontem (15) para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa já externou críticas à Lei 13.467, a “reforma” trabalhista implementada no final de 2017. Para ele, embora o país necessitasse de mudanças, a lei não cumpriu o que prometeu em relação à criação de empregos. Para que isso aconteça, observou, é preciso haver crescimento econômico.

“Não se consegue alterar a realidade pela edição de uma lei”, afirmou em 2019. Há vários exemplos no mundo, e a Espanha é um deles, que deixam muito claro que o que realmente leva à geração de empregos é o fomento à atividade econômica.” Recentemente, o país europeu reformulou sua legislação, após negociações envolvendo representantes de trabalhadores e empresários. Ao mesmo tempo, o ministro se manifestou contrário ao princípio da unicidade – a lei permite a criação de apenas um sindicato por base territorial.

Posse em outubro

O futuro presidente foi eleito, por unanimidade, em sessão extraordinária do Pleno do TST. Além deles, foram escolhidos Aloysio Corrêa da Veiga como vice e Dora Maria da Costa para corregedora-geral. A posse está marcada para 13 de outubro.

O atual presidente, Emmanoel Pereira, terá aposentadoria compulsória. “É preciso estabilizar as decisões e a segurança jurídica, mas preservando patamar civilizatório mínimo de direitos, buscar incansavelmente as garantias da cidadania, a dimensão social da magistratura, a humanização do Poder Judiciário, a aproximação com a sociedade, especialmente os excluídos, as minorias e os hipossuficientes”, afirmou ontem, ressaltando o momento “sensível” do país. 

Proteção a direitos

“A Justiça do Trabalho não faltará com o nosso país, nesse momento que clama por entendimento, diálogo, sensibilidade, humanismo”, discursou o presidente eleito. “É aqui que os mais humildes encontram proteção contra a violação de seus direitos, que buscam acolhimento os que foram maltratados pela vida no curso de sua atividade profissional.”

Aos 57 anos, 19 deles no TST, Corrêa nasceu em Niterói (RJ). Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Ele integrou o Ministério Público do Trabalho, onde chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. Também integrou a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

 

Por Redação RBA 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Precarização deve ficar no passado

 

By Clemente Ganz Lúcio

Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, consultor, ex-diretor técnico do DIEESE e assessor das centrais sindicais - 2clemente@uol.com.br

Precarização deve ficar no passado / Crescimento econômico socioambiental sustentável é sinônimo de incremento virtuoso da produtividade. Para tanto, exige projeto estratégico coetâneo à revolução tecnológica em curso, à expansão das energias renováveis, às mudanças locacionais do sistema produtivo globalizado e ao fundamento do direito de todos ao trabalho digno. Um projeto pelo qual iremos transformar o Brasil em uma nação desenvolvida que coopera para superar desigualdades, a pobreza e a emergência climática e ambiental, que promove a solidariedade e a paz.

A face econômica desse projeto de nação que o país pode e deve trilhar exige implementar e difundir no tecido produtivo e na atuação do Estado os elementos que favorecem ao incremento virtuoso da produtividade. Estas podem ser algumas das dimensões constitutivas desse projeto:

• agregar valor em um sistema produtivo que inova;

• fazer crescer a renda per capita a partir do aumento dos salários de base;

• investir em educação de qualidade, desde a infância e durante toda a vida;

• avançar na relação virtuosa entre trabalho e tecnologia.

O Brasil vai deixar para o passado o espectro da destruição, da estagnação e da mediocridade, que expropria nossas riquezas naturais, explora nossa capacidade de trabalho e torna esse país rico em uma nação de milhões de pobres que passam fome.

Um plano de país e de nação exige compartilhar uma visão de futuro sobre desenvolvimento econômico e social que deve se materializar em compromissos de transformação por um longo período.

Compartilhar compromissos é a essência do diálogo social promovido por organizações representativas capazes de mobilizar capacidades e encantar sonhos. Diálogo social é o trabalho político que opera convergência entre diferentes e divergentes, concebe projetos, estratégias e planos e os implementa.

O programa de incremento virtuoso da produtividade é obra da negociação de alto nível entre trabalhadores e empresários, mas também entre capital e trabalho. São projetos negociados para superar as desigualdades de produtividade entre pequena, médias e grandes empresas; para industrializar uma economia com base em energia renovável que recupera e preserva o meio ambiente; que inova por investir em pesquisa e educação; que cria empregos de qualidade com bons salários e financia de forma adequada a proteção social, laboral e previdenciária para todas as formas de ocupação.

Para que isso ocorra é necessário imediatamente inovar no sistema de relações de trabalho. Tal movimento, é possível com o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização dos sindicatos e sua autonomia organizativa por meio de instrumentos de autorregulação e de solução de conflitos.

Trata-se de um outro caminho futuro àquilo que há 5 anos as profundas mudanças trabalhistas e sindicais consignadas nas Lei 13.467/2017 e 13.429/2017 (terceirização) realizam.

Essa legislação legalizou o estado precário e desprotegido de milhões que trabalham em ocupação informal no heterogêneo mundo do trabalho brasileiro. Em um país no qual as pequenas empresas têm 10% da produtividade das grandes e empregam 60% dos trabalhadores, a legislação tornou legal e seguro reproduzir essa desigualdade. Também promoveu a estagnação econômica, o atraso tecnológico, os baixos salários e os precários postos de trabalho.

O já flexível mundo do trabalho brasileiro legalizou a precarização, buscou quebrar as resistências coletivas dos sindicatos e o poder da Justiça. Essa reforma protegeu o estado de penúria de uma economia que se reproduz pela produtividade espúria que explora, concentra, expropria. Temos vivido no país iniciativas semelhantes com o mesmo fim, o de rebaixar a régua civilizatória. Tais como: proteger garimpos e pesca ilegais, explorar terra indígenas, derrubar florestas e destruir biomas; fazer vistas grossas ao trabalho infantil e o análogo ao escravo; o mau uso dos recursos fiscais. Infelizmente a lista ocuparia o espaço de alguns artigos.

Definitivamente, esse é um péssimo caminho.

Nossa opção como nação deve ser o de conceber e compromissar outra trajetória para o desenvolvimento do país. Na economia, por um projeto negociado e compartilhado de incremento virtuoso da produtividade e de distribuição justa dos frutos do trabalho de todos.

Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, consultor e assessor das Centrais Sindicais.

Clique aqui e leia mais opiniões de Clemente.

Artigo publicado no site Poder 360

 

FONTE: AGENCIA SINDICAL

Precarização agravou os riscos psicossociais do trabalho

 

Pesquisadora analisa consequências do trabalho em plataformas, sob domínio de algoritmos e sem interlocução

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

São Paulo – Estudos sobre o trabalho em plataformas mostram “a existência de fatores de riscos psicossociais do trabalho (RPS) adoecedores”, afirma em artigo a pesquisadora ergonomista Thaís Helena de Carvalho Barreira, da Fundacentro. Isso exige “atenção pública” no que diz respeito a direitos sociais e trabalhistas, diz ainda a doutora em Ciências Políticas pela University of Massachusets-Lowell, dos Estados Unidos. O texto foi publicado no site da Fundacentro.

Logo no início, a autora expõe as dificuldades, inclusive, de situar a atividade no contexto do mercado de trabalho. “A atividade laboral realizada em empresas-plataforma (Uber, IFood etc.) caracteriza-se como aquele realizado em configurações de trabalho atípicas, em que não há relações laborais claramente estabelecidas e o trabalhador se vê, na maior parte das vezes, sozinho, sem interlocução para questões trabalhistas básicas, como com quem negociar sua remuneração, suas condições de trabalho, sua jornada, seu dia de folga ou como resolver conflitos, dada a pouca autonomia.”

Ela lembra ainda que, no trabalho em plataformas, “a gestão é padronizada por algoritmos, e realizada por Inteligência Artificial (IA), sem interlocução humana e humanizada”. Dessa forma, o trabalhador “fica submetido a condições organizacionais prescritas rigidamente que, além de reduzirem a margem de manobra nas situações conflituosas e de dificuldades que requerem criatividade para traçar estratégias de resolução dos problemas, podem provocar ‘pane’ no entregador”. Além disso, ele tem de conviver com “regras ameaçadoras”.

Sem planejamento, com punição

A pesquisadora aborda essa política de punições. “Entregadores, nas redes sociais, relatam que após dias parados, por doença, pausa de descanso e tempo social com a família e amigos, percebem que o aplicativo demora mais para chamá-los para novas entregas. São punidos por horas e dias até voltarem a ser chamados, mas não têm com quem conversar para justificar o tempo afastado do trabalho. Não existe interlocução da gestão com os trabalhadores para planejamento conjunto de agendas individuais”, observa Thaís.

Além disso, a avaliação dos clientes é “muito incerta”, acrescenta. Nessa “relação algorítmica do serviço”, como diz, a pontuação nem sempre “reconhece o esforço humano, o sorriso no rosto do trabalhador e que este não tem autonomia sobre a qualidade do artigo entregue”.

Assim, diante de um trabalho com remuneração variável e incerteza na distribuição de chamadas, muitas vezes o entregador precisa esticar sua jornada, o que também não garante um resultado melhor. E traz outras consequências negativas. “Essa dedicação temporal, por vezes, dificulta que o trabalhador estabeleça um equilíbrio entre o tempo de vida fora do trabalho – em casa, com a família e de descanso – e o tempo disponível para o trabalho na rua.”

 Por Redação RBA

Fonte: REDE BRASIL ATUAL