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segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Juros do cartão de crédito sobem e famílias se endividam



Informações do Banco Central, divulgadas nesta semana, mostram que os juros do rotativo do cartão de crédito disparou em abril deste ano. A taxa passou de 359,1% para 364% ao ano. O rotativo é o responsável por maior parte do endividamento das famílias.

A taxa anual de juros para compras parceladas, apesar de menores do que o rotativo, também são altas. Em abril, chegou a 175,1%. O cheque especial variou de 127,8% para 132,7% ao ano em abril. A própria Taxa Selic, hoje em 13,25%, engloba um conjunto de juros que fazem com que os brasileiros deixem de pagar contas pra sobreviver.

De acordo com a técnica do Dieese, Adriana Marcolino, o crédito mais caro ao consumidor afeta principalmente os trabalhadores de menor renda. Com juros mais altos, há a transferência da renda do trabalhador para o sistema financeiro, ela aponta. “Quem paga são os mais pobres, por isso o aumento na Selic é péssima medida”, afirma.

Futuro – A expectativa econômica não é das melhores. Segundo economistas, a taxa básica de juros pode aumentar em 0,5% e chegar a 13,75% ao ano na próxima reunião do Copom (Conselho de Política Monetária do BC).

Impacto – A alta da taxa básica de juros tem efeito nas demais taxas do mercado. Quando o Banco Central aumenta a Selic, as instituições financeiras elevam ainda mais as taxas de juros das demais modalidades de crédito.

*Com informações da CUT.

FONTE: Agência Sindical

 

 

 

sexta-feira, 29 de julho de 2022

Vida financeira do brasileiro piorou, diz FSB


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Pesquisa FSB, divulgada segunda (25), além de trazer dados referentes às eleições deste ano, também mostra a opinião dos brasileiros sobre outros temas, como a situação econômica do País. Para 63% dos entrevistados, a economia é considerada como ruim ou muito ruim. Enquanto isso, 22% avaliam como regular e apenas 14% acreditam que o Brasil está no rumo certo.

A avaliação para o futuro é esperançosa. Pelo menos é o que aponta a pesquisa. Segundo os resultados, 35% acreditam que a economia irá melhorar daqui a três meses, enquanto 28% acham que ficará estável e outros 34% avaliam que terá uma piora.

Pessoal – Para 28% dos entrevistados, a situação financeira pessoal está ruim ou muito ruim, enquanto 43% permanecem estáveis e 28% consideram boa ou muito boa.

Inflação – Neste quesito, 97% afirmam que a inflação aumentou nos últimos três meses. E a expectativa é de seguir subindo para 65% dos entrevistados.

Governo – O presidente Jair Bolsonaro parece não cativar a maioria dos brasileiros. Pelo menos é o que mostra a pesquisa FSB. Para 50%, o governo é ruim ou péssimo; regular para 21% dos entrevistados; e bom ou ótimo para 29%.

Eleição – O FSB questionou as intenções de voto dos entrevistados em dois cenários, estimulado e espontâneo. No cenário espontâneo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a pesquisa com 39%, enquanto Bolsonaro aparece em segundo com 31% das intenções. Ciro Gomes (3%), Simone Tebet (1%) e André Janones (1%) seguem a fila.

Já no cenário estimulado, Lula permanece a frente, desta vez com 43% das intenções de voto, contra 33% de Bolsonaro. Ciro (8%), Tebet (3%), Janones (2%) e Pablo Marçal (1%) vêm na sequência. Felipe D’Ávila, José Maria Eymael, Vera Lúcia, Sofia Manzano, Luciano Bivar e Leonardo Péricles não pontuaram.

Metodologia – A pesquisa FSB foi realizada entre os dias 24 e 26 de junho de 2022, com 2.000 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no TSE é BR-05022/2022.

MAIS – Clique aqui e acesse a pesquisa FSB.

 

Fonte: Agência Sindical

 TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho


País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quarta-feira (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância em saúde dos trabalhadores.


Segundo a ministra Delaíde Miranda, coordenadora do programa, apesar da redução de acidentes em alguns setores da economia, o país registrou 22,9 mil mortes no mercado formal de trabalho no período entre 2012 e 2021.


Outros números apresentados mostram que, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes de trabalho e 2.487 óbitos, aumento de 30% em relação ao ano anterior. Os dados foram extraídos do observatório de segurança do Ministério Público do Trabalho (MPT).


Na avaliação da ministra, a prevenção é o maior investimento das empresas para proteção dos empregados. "Números relevantes, que evidenciam a necessidade ainda urgente de uma atuação preventiva aos riscos inerentes ao trabalho", disse.


Para o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, houve avanços na legislação ao longo de 50 anos após a publicação das primeiras portarias que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e tornou obrigatórios os serviços de medicina e segurança do trabalho nas empresas.


"Constatamos redução dos acidentes de trabalho em determinados setores em evolução, decorrente de treinamento adequado de seus empregados, mais tais progressos ainda são pontuais", avaliou.


Pereira também afirmou que a conscientização social é essencial para proteger os trabalhadores contra acidentes, mortes e doenças ocupacionais.


"O objetivo é garantir a todos, independentemente da atividade desenvolvida, o ambiente de trabalho efetivamente hígido e seguro. Precisamos ter em mente que as consequências dos sinistros que ocorrem durante o exercício da profissão vão muito além das ações judiciais, multas ou indenizações aplicadas às empresas. Por vezes, a situação perpassa pelo luto das famílias. Pais, filhos e irmãos, que deixam seus lares para a ocupação diária e, lamentavelmente, jamais retornam às suas casas", completou.


O evento foi promovido pelo Programa Trabalho Seguro, que há dez anos promove ações para diminuir o número de acidentes e mortes de trabalhadores no país.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Centrais defendem o fortalecimento da negociação coletiva e participação sindical

Em nota, na tarde desta quinta-feira (28), as centrais sindicais defenderam o fortalecimento da negociação coletiva e a participação sindical nas negociações dos diversos assuntos relativos aos direitos dos trabalhadores.


O posicionamento das entidades sindicais é em razão da Medida Provisória nº 1.108 de 2022 que de acordo com as Centrais Sindicais o valor e as formas de pagamento do auxílio-alimentação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. “O benefício tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, bem como o que se refere as formas e condições referentes ao teletrabalho devém ser objeto de negociação coletiva”, ressaltam os sindicalistas.


Confira a seguir a íntegra da nota:


NOTA DAS CENTRAIS SOBRE MP 1108/2022


As Centrais Sindicais reunidas, no dia 28 de julho de 2022, defendem o fortalecimento da negociação coletiva e a participação sindical nas negociações dos diversos assuntos relativos aos direitos dos trabalhadores.


Assim, no que tange ao que está contido na Medida Provisória nº 1.108 de 2022, as Centrais Sindicais entendem que o valor e as formas de pagamento do auxílio-alimentação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho que tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, bem como o que se refere as formas e condições referentes ao teletrabalho devém ser objeto de negociação coletiva.


O fortalecimento da negociação coletiva é o melhor caminho para o avanço e democratização da relação capital e trabalho, assim sendo toda e qualquer alteração no regramento dos direitos trabalhistas precisam garantir a participação das entidades sindicais representativas.


São Paulo, 28 de julho de 2022


Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Alvaro Egea, Secretário Geral da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

José Gozze, presidente da Publica Central do Servidor

Nilza Pereira Almeida, secretária-geral da Intersindical

 

 Fonte: Rádio Peão Brasil _ Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Como comprovar a existência de assédio no trabalho?

 

Gravações, fotos e e-mails servem como provas para justificar denúncias de assédio.
 

A tecnologia é uma grande aliada para denunciar assédio moral e sexual no mundo do trabalho. Os registros captados por smartphones e seus aplicativos tem, cada vez mais, servido como provas contra chefes abusadores. Isso aconteceu com o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães. Acusado por diversas funcionárias, alegou inocência, mas logo foi desmentido por gravações que o levaram a pedir demissão em mais um escândalo do governo Bolsonaro.


Reportagem do Uol dessa semana, em consulta à advogados especialistas, indica que as provas captadas por áudio, foto, e-mail servem como material para sustentar denúncias de assédio. É importante, alertam, que o material seja sempre captado pelos próprios envolvidos, não importando se é feita de forma escondida.


Os advogados consultados pela coluna Tilt indicam sempre embasar o contexto da situação registrada para que o juízo sobre o fato não pareça parcial. Isto inclui não editar ou alterar os registros. Outra indicação é não compartilhar o conteúdo para não violar direitos e não causar processos civis ou demissão.


Assédio Sexual

 

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.


Em seu site, o TST traz que, embora o processo criminal decorrente do assédio sexual seja da competência da Justiça Comum, a prática tem reflexos também no Direito do Trabalho. Além disso, a vítima pode obter a rescisão indireta do contrato de trabalho, motivada por falta grave do empregador, e terá o direito de extinguir o vínculo trabalhista e de receber todas as parcelas devidas na dispensa imotivada (aviso prévio, férias e 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40%, etc), assim como tem direito também a indenização para reparação do dano (artigo 927 do Código Civil).


Produção de provas e denúncia

 

O TST também alerta que “as provas são importantes para evitar alegações falsas e podem ser extraídas de conversas por aplicativos de mensagens e até por testemunhas do fato.”


O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza um canal para que denúncias sejam realizadas: (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie). O aplicativo para Android e IOS também pode ser utilizado para denúncias coletivas.


Ainda, o (MPT) tem um Manual Sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação que visa colaborar, entre outras coisas, para apurar e enfrentar a prática de assédio moral e sexual e de discriminação.


Já a Prefeitura de São Paulo tem a cartilha Assédio Sexual na Administração Municipal: Como Denunciar?, a fim de conscientizar e informar servidores e servidoras sobre seus direitos e deveres no combater o assédio sexual.

 

Com informações Tilt Uol e TST

 

Fonte: Portal Vermelho


quarta-feira, 27 de julho de 2022

A injustiça da defasagem da tabela do IR

 

A injustiça da defasagem da tabela do IR | Perdas não corrigidas de quase 150% fazem com que contribuinte, especialmente o que ganha menos, pague muito mais impostos, agravando o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro.

Entre as tantas medidas fundamentais necessárias ao País, inclui-se certamente uma reforma tributária que promova a racionalidade da arrecadação, estimule o investimento produtivo e a distribuição de renda, visando ao desenvolvimento socioeconômico e ao bem-estar da população.

Como se sabe, o modelo brasileiro, excessivamente concentrado nos impostos indiretos sobre o consumo, é altamente regressivo, fazendo com que os mais pobres, que obviamente gastam tudo que ganham para comprar o essencial, sejam mais penalizados pela taxação.

Na sequência dessa dinâmica injusta, na qual quem tem menos paga muito mais proporcionalmente, vem a classe média, que vê seu poder aquisitivo encolher em meio à crise, mas não suas obrigações tributárias. Nesse caso, para além de uma ampla reformulação do sistema tributário, há uma demanda absolutamente elementar a ser atendida: a correção das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A defasagem, até junho de 2022, é de 147,37%, conforme estudo do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, divulgado neste mês de julho. Segundo o trabalho, entre 2002 e 2015, diversas legislações determinaram o reajuste da tabela, sem nunca chegar a zerar as perdas desde 1996, ano-base do levantamento. De 2016 para cá não houve qualquer correção. A situação se agravou no período recente com a escalada inflacionária e, do montante acumulado nesses 26 anos, 26,5% são as perdas represadas a partir de janeiro de 2019.

O resultado prático dessa situação é, obviamente, o contribuinte pagando muito mais do que deveria e a tributação incidindo sobre parcela enorme que poderia estar isenta de IR. Se houvesse a correção, de acordo com os cálculos do Sindifisco, só pagariam o imposto aqueles com renda a partir de R$ 4.670,23. Atualmente, são obrigados a se ver com o leão os que recebem R$ 1.903,98, ou seja, um salário mínimo e meio. Para faixas de renda mais elevadas, a diferença também é significativa. Um trabalhador que ganha R$ 5.000,00, após deduções, paga R$ 505,64 de IR. O valor cairia para R$ 24,73 se houvesse o devido reajuste.

Esse quadro configura verdadeiro confisco de renda, lançando-se mão do método da omissão em relação à obrigação do governo de corrigir a tabela do IR, já que, como também destaca o trabalho do Sindifisco, a Constituição prevê o respeito aos princípios da capacidade contributiva e da progressividade. É mais do que hora de obedecê-los e tomar as medidas que melhorarão a vida de parcela significativa da população, com efeitos benéficos para o consumo e a economia de um modo geral.

Clique aqui e leia mais artigos de Murilo Pinheiro.

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL

terça-feira, 26 de julho de 2022

Jornada de quatro dias por semana é testada no Reino Unido

 


Experimento desenvolvido pela campanha global 4 Day Week colocou cerca de 3,3 mil trabalhadores, de mais de 30 setores da economia, a desempenhar suas funções laborais em uma semana de quatro dias no Reino Unido. Esse modelo de trabalho promete vidas mais saudáveis aos trabalhadores, maior sustentabilidade e não gera perda de lucratividade às empresas.

Outros países como Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Israel também testam a experiência. No Brasil, os bancários incluíram tal item na Pauta de Reivindicações da categoria para a campanha salarial deste ano.

No Reino Unido, o projeto segue até dezembro, em 70 empresas e organizações. Empregadores que aderiram ao experimento recebem apoio. Segundo o diretor da campanha, Joe Ryle, cerca de 500 empresas se inscreveram para participar do programa.

“Não conseguiríamos lidar com essa quantidade. Então, reduzimos pra 70”, explica o coordenador. “Temos empresas do setor de hospitalidade, varejo, marketing, telecomunicações, construção. Vários setores diferentes pra mostrar que é possível em toda a economia”, afirma.

De acordo com Joe Ryle, as empresas adotam jornada de 32 horas semanais, o equivalente a quatro dias de 8 horas. Para ele, a economia não precisa que se trabalhe mais do que isso e, aliás, é isso o que leva os trabalhadores a ficarem esgotados, sobrecarregados, pouco eficientes e pouco produtivos.

“A semana de cinco dias de jornada, de 40 horas, é baseado em economia agrícola, dos anos 1930 e 1940. É uma maneira realmente ultrapassada de trabalhar e que nunca foi atualizada. Faz 110 anos que passamos de uma semana de seis dias pra uma de cinco. Chegou a hora de tornar nossas vidas melhores, pra ter mais tempo livre”, defende o coordenador do projeto.

*Com informações da Brasil de Fato.

FONTE: Agência Sindical