Demora para definir programa ocorre porque
medidas impopulares podem atrapalhar eleições
municipais por meio das quais presidente pretende
“varrer o PT”
Segue a novela do governo Jair Bolsonaro para
definir de onde virão os recursos para pagar o Renda
Cidadã. Com o programa, o presidente da República
pretende substituir o Bolsa Família, criado pelo
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarefa
difícil diante do Teto dos Gastos aprovado durante a
gestão de Michel Temer com o voto de Bolsonaro
inclusive.
Em reuniões realizadas entre integrantes da equipe
econômica do governo federal e lideranças do
Congresso Nacional, vêm sendo estudadas medidas que
podem retirar até R$ 45,4 bilhões do orçamento para
bancar o Renda Cidadã. A informação é da Folha de
S.Paulo.
Bolsonaro, no entanto, quer esperar as eleições
municipais passarem para divulgar as medidas, por
serem impopulares. De acordo com o Estadão
Broadcast, a ordem do governo é ficar “quietinho”.
Já que as duras medidas poderiam atrapalhar a
estratégia traçada por Bolsonaro e seus aliados de
“varrer o PT” do Nordeste.
Aliados, no entanto, alertam que não será possível
Bolsonaro esperar as eleições para definir as
medidas que vão bancar o Renda Cidadã, diante do
nervosismo do mercado.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou
a opção preferencial da equipe de Bolsonaro em
continuar governando para assegurar ganhos e
interesses das classes dominantes e dos ricos
brasileiros. “Ora, 38 milhões de brasileiros ficarão
sem renda a partir de dezembro com o fim do auxílio
emergencial”, alerta. “Enquanto isso, Bolsonaro não
tem nada para colocar no lugar e rejeita taxar os
bilionários, que elevaram patrimônio em R$ 177
bilhões na pandemia. Está claro para quem essa turma
governa.”
Tragédia anunciada
O auxílio emergencial criado durante a pandemia no
novo coronavírus acaba em 31 de dezembro deste ano.
Já no primeiro dia do ano que vem, cerca de 38
milhões de brasileiros ficarão totalmente
desamparados, segundo estudo da Fundação Getúlio
Vargas (FGV) divulgado nesta terça-feira (6).
De acordo com o estudo, informa o site Recontaí,
esses brasileiros representam 61% da parcela da
população que recebeu o auxílio emergencial. Além
disso, 64% são informais e 74% têm renda de até R$
1.254. Em sua maioria, são pessoas de baixa
escolaridade, com no máximo o ensino fundamental
(55%). São cidadãos que não estão inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais e nem recebem
o Bolsa Família. Ou seja, não terão nenhum apoio
financeiro quando o auxílio emergencial acabar.
Pimenta nos olhos dos carentes
Todas as medidas avaliadas pela equipe de Bolsonaro
para bancar o Renda Cidadã tiram recursos dos
trabalhadores. Uma delas é elevar para seis meses o
tempo mínimo que o empregado com carteira assinada
precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial
(espécie de 14º salário, de no máximo um salário
mínimo, pago a quem ganha até R$ 2.090). Atualmente
é pago um valor proporcional do abono, no ano, a
partir de um mês de carteira assinada. O valor
cresce mês a mês na proporção de 1/12 avos do
salário mínimo.
A equipe econômica de Bolsonaro pode, ainda, mudar a
regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC),
pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa
renda. O acesso seria concedido a quem tem renda de
até R$ 280 por pessoa na família. E seriam
necessárias análises de condições de miserabilidade
e vulnerabilidade. O governo pretende, ainda,
revisar a regra de permanência no Bolsa Família,
proibindo acúmulo com outros benefícios sociais.
Depois de desistir das verbas do Fundeb e do
dinheiro destinado para o pagamento de precatórios,
o governo federal estuda também eliminar a
declaração simplificada do imposto de renda. Nela, o
contribuinte abre mão de qualquer dedução e recebe
um desconto geral de 20% em relação ao valor devido.
A medida atingiria os trabalhadores que ganham
menos.
A volta do FMI
Economistas do Fundo Monetário Internacional, o FMI,
que determinava os rumos da economia nacional até os
anos 2000, recomendaram ao Brasil de Bolsonaro e do
ministro da Fazenda, Paulo Guedes, impor mais
arrocho e manter a política de austeridade fiscal. O
objetivo: manter a confiança do mercado.
“Na ausência de evidências inequívocas da manutenção
do teto de gastos, qualquer despesa adicional
poderia minar a confiança do mercado e elevar as
taxas de juros”, diz o relatório do FMI. O fundo
prevê queda da atividade econômica brasileira de
5,8% neste ano. É o maior recuo do Produto Interno
Brasileiro (PIB) nas últimas décadas.
“Guedes segue cegamente a cartilha neoliberal e
defende teto dos gastos, que congelou investimentos
por 20 anos os gastos em saúde e educação, enquanto
aposta na iniciativa privada para sair da crise”,
critica Gleisi.
