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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Deforma trabalhista – João Guilherme Vargas Netto

 


Notícias alvissareiras chegadas da Espanha precipitaram aqui, nos mundos político, empresarial e sindical, a discussão sobre o cancelamento da deforma trabalhista de Temer, o que teve a grande virtude de colocar o mundo do trabalho no centro das preocupações com os adversários dos trabalhadores, abrindo seu jogo reacionário.

Na busca de informação precisa sobre a iniciativa do governo socialista espanhol, ressalte-se a conferência virtual e presencial organizada pela Fundação Perseu Abramo, da qual participaram políticos daquele país, o ex-presidente Lula e dirigentes das Centrais Sindicais.

Tenho escrito que a deforma trabalhista de Temer (agravada em seus procedimentos e efeitos pelo governo Bolsonaro) foi uma ruptura, depois de várias décadas, do pacto existente entre a sociedade brasileira e o movimento sindical. Para sua revogação ou revisão torna-se necessária uma nova repactuação.

Esta repactuação depende fundamentalmente da realização, pelo movimento sindical, de uma nova Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – na qual os trabalhadores apontassem para si próprios, para a sociedade, para os políticos e os candidatos uma plataforma de reivindicações, urgentes e permanentes, bem como sua disposição unânime em contribuir para superação da crise nacional.

Ao fazer isto estabeleceriam também as bases de uma legislação trabalhista e sindical avançada (a ser discutida no modo tripartite com empresários e governo), que garantisse os direitos constitucionais e ampliasse os infraconstitucionais (como a política de valorização do salário mínimo), enfrentando as questões suscitadas pela própria deforma, pelas novas relações de trabalho, pela informalidade, pelo desemprego e a pandemia.

A Conclat reforçaria também a participação dos trabalhadores na escolha e eleição de candidatos a deputados e senadores afinados com seus interesses. Sem uma bancada unida e favorável, seria muito difícil a revogação ou revisão da deforma e de seus efeitos nefastos.

Em resumo: para superar o voluntarismo e o açodamento nesta questão, exige-se Conclat representativa, plataforma unitária, bancada progressista e legislação trabalhista avançada.

Clique aqui e leia mais artigos de João Guilherme Vargas Netto.

 

Fonte: Agência Sindical

https://www.agenciasindical.com.br/deforma-trabalhista-joao-guilherme-vargas-netto/

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Aumentar o salário mínimo – Josinaldo Barros

 By Agência Sindical

O governo Bolsonaro optou por uma política de arrocho do salário mínimo. Por isso, em 1º de janeiro, aplicou só o INPC seco, reajustando o mínimo pra R$ 1.212,00.

Com essa medida, 48 milhões de brasileiros deixam de ter ganho real. O salário mínimo ainda é pago a muitos trabalhadores formais, a informais e também remunera aposentados e pensionistas. Ou seja, a base social mais pobre.

É muito ruim que o salário mínimo seja tão baixo. Por exemplo, o valor-hora é de R$ 5,51. Ou seja, a pessoa precisa trabalhar uma hora pra ganhar o que se cobra por um café expresso.

E esse valor do mínimo é bruto, porque o piso nacional sofre desconto de 7,5% para a Previdência. Ou seja R$ 90,90 por mês. Com isso, o assalariado recebe R$ 1.121,10.

As pessoas que ganham salário mínimo gastam a maior parte em alimentação. Portanto, mínimo arrochado significa menor consumo. Não à toa o consumo de carne em 2021 foi o mais baixo em 25 anos e a fome afeta diretamente 19 milhões de brasileiros.

Imagine se os 48 milhões que recebem salário mínimo tivessem tido um aumento singelo de R$ 100,00. Imagine 48 milhões de pessoas utilizando todo mês esses R$ 100,00 pra comprar mais arroz, feijão e carne. Só isso já daria um reforço real ao nosso mercado interno.

Alguma empresa ou Prefeitura quebraria se pagasse R$ 1.312,00? De jeito nenhum. Aliás, os próprios governos ganhariam, pois consumo gera imposto.

O trabalhador metalúrgico, o químico, o condutor, entre outros, ganham acima do salário mínimo. Mas esses salários, de um modo ou de outro, tomam por referência o mínimo nacional. Portanto, uma política de aumento real ajudaria também a elevar o Piso Salarial das categorias. Qual a consequência? Mais consumo, mais qualidade de vida e mais imposto pra melhorar os serviços públicos.

Biden – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), quer chegar ao final de seu governo com o salário mínimo a 15 dólares a hora. Vai conseguir? Não se sabe. Mas o simples fato de anunciar essa intenção fez muita empresa elevar o Piso dos empregados.

Os norte-americanos não são bobos. Eles sabem que país sem mercado interno forte não tem futuro; que povo mal alimentado tem produtividade baixa; que pessoas sem proteínas adoecem com facilidade; que sem poder comprar produto de primeira o cidadão vai adquirir mercadoria de segunda, beneficiando principalmente a China.

Incoerência – Jair Bolsonaro se diz fã dos Estados Unidos e até bate continência pra bandeira deles. Mas, na hora de tratar do nosso salário mínimo, ele faz o contrário do presidente Joe Biden. Cadê a coerência?

Clique aqui e leia mais artigos de Josinaldo Barros.

 

Fonte: Agência Sindical

 

https://www.agenciasindical.com.br/aumentar-o-salario-minimo-josinaldo-barros/

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Vargas e Marinho querem repactuar reforma

 

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reforma



A melhoria na legislação trabalhista espanhola mexeu com as expectativas da esquerda e do sindicalismo. Voluntaristas já falam em revogação. Mas Lula, que lidera as pesquisas pra Presidente, tem sido cauteloso quanto à reforma.

O consultor João Guilherme Vargas Netto foi ouvido pela Agência Sindical. “A reforma que incomoda os trabalhadores não gera a mesma sensação na sociedade”, alerta. Ele lembra que “a reforma trabalhista ocorreu sob a égide golpista, no âmbito do avanço neoliberal”. A malícia foi introduzir a questão do custeio, passando ao trabalhador a ideia de que não pagar a seu Sindicato seria vantajoso.

Conclat – Vargas reitera que o sindicalismo precisa realizar, de preferência em abril, a Conferência da Classe Trabalhadora. Argumenta: “A Conclat organizaria nosso programa, que poderia até ir ao encontro da plataforma de algum candidato, mas sem ficarmos a reboque”. A Conferência deve, a seu ver, “apresentar à sociedade e aos candidatos os termos para a retomada do crescimento, emprego e renda, compatíveis com uma repactuação”. Essa repactuação precisará ter apoio de bancadas, em alguns de seus aspectos ou no geral.

Vargas Netto entende também que se pode avançar em pontos pró-trabalhadores, não necessariamente ligados à reforma trabalhista. Ele cita a política de aumento do salário mínimo, a reorganização do Ministério do Trabalho e o próprio custeio sindical.

A última Conclat aconteceu em junho de 2010, fase em que o País crescia. O recente Congresso Nacional da Força Sindical aprovou a tese. Na CTB, seu presidente Adilson Araújo também é favorável.

Para Vargas, “já temos experiência pra fazer uma grande conferência mista, parte virtual e fecho presencial, com representação e peso político”.

Marinho – Ex-metalúrgico e ministro do Trabalho no governo Lula, Luiz Marinho também fala em pactuação. Em entrevista à TVT, ele defende a revisão da ‘reforma’ trabalhista de forma ‘pactuada’, E justifica: “Não vamos fazer porque a Espanha fez, mas sim por ser uma necessidade dos trabalhadores”.

ACESSE – Clique aqui e assista entrevista Marinho.

 

Fonte: Agência Sindical

https://www.agenciasindical.com.br/vargas-propoe-repactuacao-sobre-reforma/

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

A Reforma Trabalhista está em xeque mate

 

No jogo de xadrez quando o rei está sob xeque mate, jogada que representa o final da partida, o rei não pode ser coberto por nenhuma outra peça nem se mover para nenhuma outra casa sem ser tomado por peça do adversário.

É o caso da Reforma trabalhista, que está em ‘xeque mate’. Concebida para confrontar o desemprego, fracassou e precisa ser revogada.

Nas eleições de outubro, este debate deve ganhar maior expressão e os trabalhadores não devem votar em candidatos que não estiverem alinhados e comprometidos com esta tese, que é revogar a Lei 13.467, em vigor desde 2017.

Os presidenciáveis e candidatos ao Congresso — deputados e senadores — que não se comprometerem a revogar a lei devem ser denunciados como traidores dos trabalhadores e do povo, pois a Reforma Trabalhista não cumpriu o que foi prometido. Ao contrário.

Daí, a manutenção dessa legislação perdeu o objeto, o sentido. O novo presidente da República e os novos legisladores federais precisam estar comprometidos com essa realidade objetiva. A Reforma trabalhista, passados 4 anos fracassou.

O discurso do então presidente Temer (MDB), dos legisladores que votaram a favor do projeto de lei, na Câmara e Senado, empresários e operadores do direito que defendiam a proposta diziam que em 2 anos a contrarreforma geraria 6 milhões de novos postos de trabalhos.

Antes e depois da contrarreforma

 
Em 2015, a crise no mercado de trabalho foi a pior já registrada. O número de pessoas desempregadas subiu 38% naquele ano e alcançou 10 milhões de brasileiros, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE. Tratou-se do maior contingente de desempregados já registrado e da maior evolução da taxa de desocupados em um único ano desde o início da série história, em 2004.

A taxa de desocupação no País ficou em 11,9%, em 2016, segundo dados revelados pela Pnad Contínua.

Em 2017, ano em que a contrarreforma entrou em vigor, a taxa de desemprego ficou em 12,7% e foi recorde da série histórica segundo a Pnad Contínua, iniciada pelo IBGE em 2012.

12,3% foi percentual em 2018. Teve leve queda em 2019, 11,9%.

Em 2020, a taxa média de desemprego no País atingiu 13,5%. Em 2021, a taxa de desemprego atingiu 12,6% no 3º trimestre, que significou leve queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021.

Como se vê, pelos percentuais, desde a implementação da contrarreforma, em nenhum ano houve queda significativa na taxa de desocupação no País.

Estes números são reveladores e vistos em conjunto não deixam dúvidas quanto a desnecessidade dessa legislação laboral. Será preciso conceber novo código do trabalho, fundado na proteção do trabalho e do trabalhador para que o labor seja respeitado e objeto que dignifique homens e mulheres. Ao contrário do que ocorre com a lei que destruiu a CLT.

Negociado sobre o legislado

 
Outra falácia. Ao explicitar numa lei ordinária que a negociação prevaleceria sobre a legislação, o governo de plantão e os legisladores de então, não queriam fortalecer a negociação coletiva. Esta reflexão não foi feita por sindicalista ou deputado de oposição. Foi feita pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

Isso porque, a antiga CLT já previa isto. Sob a CLT, as negociações coletivas nunca eram abaixo do que já previa a lei. Do mesmo modo, as negociações por empresa, que sempre superavam as coletivas.

Assim, ao explicitar na lei que a negociação teria prevalência sobre a lei, a ideia do governo e do legislador foi enfraquecer, para o sindicato laboral, a negociação. Com a contrarreforma, os sindicatos negociam para não perder, não para ganhar ou ampliar direitos. Essa é a lógica perversa da Reforma Trabalhista em vigor.

Asfixia financeira

 
Outro elemento que comprova que contrarreforma foi concebida para aviltar o trabalho foi o enfraquecimento das estruturas sindicais — das centrais aos sindicatos —, por meio de asfixia financeira dessas estruturas.

Diante destes fatos concretos, passados 4 anos da contrarreforma trabalhista chegou a hora de o movimento sindical debater e cobrar dos presidenciáveis e dos candidatos ao Congresso — deputados e senadores — a revogação da chamada Reforma Trabalhista, pelo simples fato de não ter cumprido o que foi prometido pelos legisladores da época.

Que os bons ventos que sopram da Espanha soprem também por aqui. A Luta faz a Lei!

Clique aqui e leia mais artigos.

 

Fonte: Agência Sindical

https://www.agenciasindical.com.br/a-reforma-trabalhista-esta-em-xeque-mate/

 

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Reforma trabalhista: mídia tradicional sai em defesa do indefensável

Sem criar empregos, mudanças promovidas em 2017 aumentaram a precarização e rebaixaram rendimentos. Mesmo assim, editoriais e colunistas contestam possível revogação das medidas.

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Em 2017, o Congresso aprovou a 'reforma' trabalhista apresentada pelo governo, mas os prometidos empregos não vieram  

São Paulo – Desde a manifestação pública do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiando a revogação de diversas medidas da reforma trabalhista da Espanha, implementada em 2012, a mídia tradicional e figuras do meio político reagem contra uma possível reversão de parte das medidas que alteraram a legislação trabalhista em 2017.

“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, tuitou Lula, que recebeu os cumprimentos do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, em postagem na qual afirmou que as novas mudanças são “um exemplo de que, com diálogo e acordos, podemos construir um país mais justo e solidário”.

Na quinta-feira (6), presidentes de seis centrais sindicais também se manifestaram de forma favorável à discussão sobre a revogação de medidas que não trouxeram benefícios nem aos trabalhadores, nem à economia, sem atingir os objetivos propalados à época pelo governo de Michel Temer. “Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais”, disseram em nota.

No sentido contrário, parte da mídia tradicional vem intensificando a defesa das supostas virtudes da reforma. Em editorial publicado na edição deste domingo, o jornal O Estado de S. Paulo ataca o PT e Lula, algo corriqueiro para o periódico, e defende as mudanças de 2017. “A reforma trabalhista do governo de Michel Temer é um marco jurídico sofisticado, de raro equilíbrio social e econômico”, diz o editorial.


Já o jornal Folha de S. Paulo abriu espaço para o próprio Temer, em artigo, defender sua reforma que, segundo ele é “injustamente atacada”. “Ressalto que o combate ao desemprego depende de emprego, e este só se verifica se houver empregador. Não podemos alimentar a disputa permanente entre esses setores fundamentais para a economia nacional. Daí porque falta racionalidade à afirmação de que a modernização trabalhista trouxe prejuízos ao trabalhador e à economia”, escreveu. Em editorial, o jornal também já afirmou que não se pode atribuir à reforma as taxas de desocupação e precarização elevadas.

Veículos de mídia não ‘aprenderam nada com a desgraça que ajudaram a produzir’

A movimentação midiática não passou despercebida. Pelo Twitter, o economista Uallace Moreira pontuou que “o mundo está revendo as reformas neoliberais, inclusive a trabalhista. A reforma trabalhista no Brasil é um desastre: Precariza o mercado de trabalho e reduz a renda dos trabalhadores”.

“Michel Temer correu na Folha pra defender sua ‘reforma trabalhista’. Só não explica onde é que estão os milhões de empregos prometidos e a redução de renda do povo brasileiro! Só se deu bem empresário que sobrevive da exploração da mão de obra!”, disse o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) em seu perfil.

O juiz e professor universitário Rubens Casara também abordou o comportamento de veículos de comunicação. “A defesa da reforma trabalhista, que não atendeu a qualquer dos objetivos declarados à população (sucesso no que toca aos objetivos ocultos), confirma que a verdade não é um valor inegociável para a mídia hegemônica. Não aprenderam nada com a desgraça que ajudaram a produzir”, afirmou.

“A reforma trabalhista não trouxe benefícios, nem reduziu o desemprego, os números mostram isso. Apenas intensificou a precarização e teve como objetivo beneficiar empresários e prejudicar trabalhadores. Bem distante da referida regulação ‘justa’ das relações socioeconômicas”, postou a professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux.

Impactos negativos da reforma trabalhista

Os números oficiais mostram a ineficácia da reforma e diversos estudos também apontam seus resultados negativos. Em agosto de 2021, foram lançados dois volumes da obra O trabalho pós reforma trabalhista (2017), resultado de uma parceria do centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir). À época, José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp falou à RBA sobre o impacto das mudanças de 2017.

“Você afetou negativamente a renda do trabalho, o sistema de crédito. O que cresceu foram as ocupações informais e por conta própria. A desigualdade se acentuou. Também piorou o índice de Gini, ou seja, uma distribuição mais desigual do resultado do trabalho”, ressaltou.

Krein ressaltou ainda o histórico de desconstrução dos direitos trabalhistas no Brasil iniciado no anos 1990, prosseguindo com mais intensidade na reforma de Temer, que mudou formas de contratação e remuneração. As medidas ajudariam, segundo seus defensores, a formalizar contratos, dinamizar a economia, criar empregos e aumentar a produtividade. “Todas essas promessas não foram efetuadas”, lembrou. 

 

FONTE: Rede Brasil Atual

https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2022/01/reforma-trabalhista-midia-tradicional-defesa-indefensavel/

 

 

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Produção industrial cai pelo 6º mês e está pior que antes da pandemia

Como a economia, indústria não travada por descontrole da inflação, alta de juros e ausência de emprego e renda não reage

Marcelo Benedicto/Agência IBGE Notícias
producao industrial
Indústria se encontra 4,3% abaixo do patamar de antes da pandemia

São Paulo – A produção industrial ficou em -0,2% entre outubro e novembro de 2021. E deste modo, registrou o sexto mês consecutivo de resultado negativo. Apesar de acumular, nos 11 meses deste ano um avanço de 4,7% em relação e este período em 2020, esse avanço tem com base de comparação um ano de paralisia pela pandemia. Mas se a comparação é feita com o período anterior à crise causada do novo coronavírus, a produção industrial segue ainda pior. Os números da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foram divulgada nesta quinta (6) pelo IBGE.

“Quando olhamos para o ano anterior, os resultados ao longo de 2021 são quase sempre positivos, pois a base de comparação é baixa, já que no início da pandemia a indústria chegou a interromper suas atividades, com o ano de 2020 fechando com um recuo de 4,5%. Porém, analisando mês a mês, observamos que, das 11 informações de 2021, nove foram negativas. Ou seja, o setor industrial ainda sente muitas dificuldades, se encontrando atualmente 4,3% abaixo do patamar de produção em que estava em fevereiro de 2020”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo.

Macedo até pondera que o ritmo de produção industrial no país ainda sofre efeitos da pandemia mundial. Por exemplo, devido ao desabastecimento de alguns insumos e encarecimento do custo da produção em alguns setores. Porém, o técnico do IBGE observa outros problemas crônicos da economia na baixa atividade das indústrias. Entre eles, juros altos e falta de dinamismo da economia, já que a renda média do trabalho está no menor nível desde 2012.

“A indústria sofre com os juros em alta e a demanda em baixa, impactada pela inflação elevada e a precarização das condições de emprego, já que com o rendimento mais baixo, o trabalhador consome menos”, avalia Macedo. 

Com informações da Agência IBGE de notícias.

 

FONTE : Rede Brasil Atual 


https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/01/producao-industrial-cai-pelo-6o-mes-e-esta-pior-que-antes-da-pandemia/


quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Lula quer revogar a Reforma Trabalhista; saiba como isso pode ser feito

 

Nova lei no Congresso ou Medida Provisória podem cancelar normas trabalhistas que entraram em vigor em 2017

 
Brasil de Fato | Brasília (DF) |

 
 
Ex-presidente divulgou reportagem do Brasil de Fato sobre revogação da reforma trabalhista na Espanha; na foto, Lula visita fábrica em Diadema (SP) - Ricardo Stuckert

O PT sinalizou nesta semana que poderá revogar a reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo Michel Temer, caso o ex-presidente Lula seja eleito na disputa pelo Palácio do Planalto em outubro deste ano.

A reforma entrou em vigor poucos meses após a queda da presidenta Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2016. As normas retiraram uma série de direitos trabalhistas e precarizaram as relações de trabalho no país.

:: Desemprego e juros abusivos endividam quase metade dos trabalhadores brasileiros ::

Como resultado, não houve aumento de empregos, o que era o principal argumento utilizado pelos defensores da reforma.Na segunda-feira (3), a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou como “notícias alvissareiras” a revogação da privatização de empresas de energia na Argentina e da reforma trabalhista na Espanha.

“A reforma espanhola serviu de modelo para a brasileira e ambas não criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho”, escreveu a presidente do partido.

Nessa terça-feira (4), o ex-presidente Lula afirmou pelo Twitter  que a reforma trabalhista promovida pelo presidente espanhol, Pedro Sanchez, deve ser “acompanhada de perto” pelos brasileiros por estar recuperando “direitos dos trabalhadores”.

:: Leonardo Sakamoto: "Senadores fazem 'Rebelião dos Jabutis' e sepultam nova Reforma Trabalhista" ::

"É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores", afirmou Lula, ao compartilhar reportagem da Rede Brasil Atual sobre o assunto, publicada pelo Brasil de Fato.

Como revogar a reforma trabalhista?

A reforma, formalizada pela Lei 13.467/2017, alterou diversas normas da CLT e algumas da Lei 6.019/1974 sobre trabalho temporário e terceirização, da Lei 8.036/1990 sobre o FGTS e da Lei 8.212/1991 sobre o custeio da Seguridade Social.

Para entrar em vigor, foi necessária a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, contou com a sanção do então presidente da República, Michel Temer.

:: Quatro anos de "reforma" trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais ::

1) Aprovação de uma nova lei no Congresso Nacional

Uma das possibilidades de revogação da lei é a aprovação pela Congresso Nacional de uma outra lei que revogue as normas da reforma ou que crie outras regras para o mesmo tema.

2) Publicação de Medida Provisória com aval do Congresso

Outro caminho possível para cancelar a reforma trabalhista é por meio de medida provisória, editada diretamente pelo presidente da República. Nesse caso, a medida provisória, posteriormente, deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não ocorra, ela deixa de ter validade.

Revogação na Espanha

Depois de aprovada pelo conselho de ministros no último dia 28, o projeto que revoga a reforma trabalhista na Espanha foi publicado no Boletim Oficial do Estado (o Diário Oficial) em 30 de dezembro. Mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento.

A Câmara da Espanha tem 350 deputados, 155 são do Psoe e Podemos. Assim, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez (Psoe) trabalha por pelo menos mais 20 votos. Já no Senado, das 265 cadeiras, 115 estão com os dois partidos de esquerda – portanto, são necessários mais 18 votos também entre os senadores.

O prazo para votação vai até 30 de janeiro, mas o governo acredita na aprovação. Isso porque as partes envolvidas na construção da nova lei trabalhista – entidades empresariais e sindicais – têm elevada credibilidade e influência junto à opinião pública.

Edição: Leandro Melito

Fonte: Brasil de Fato

https://www.brasildefato.com.br/2022/01/06/lula-quer-revogar-a-reforma-trabalhista-saiba-como-isso-pode-ser-feito