Brasil: Maior centro lapidário do mundo perde espaço

O país, que já foi maior centro lapidário de gemas coradas do mundo, perde espaço para os países asiáticos, que compram nossas gemas brutas e as revendem lapidadas.

O Brasil é a maior província gemológica do mundo, em 1993, só em Teófilo Ottoni (MG) tinha cerca de 2.700 oficinas de lapidação, em unidades familiares, gerando 11 mil empregos. Embora não existam dados oficiais, estima-se que apenas 3 mil lapidários continuem na ativa naquela cidade. [fonte www.lapidart.com.br]

Em Petrópolis não é diferente, tínhamos no inicio da década 90 diversas oficinas de lapidações de diamantes, de cristais e de pedras brasileiras, divididas em unidades familiares e em pequenas e médias empresas. Mais de 1500 pessoas se empregavam nestas empresas e oficinas, hoje não chega a 100 pessoas trabalhando com lapidação na cidade e todas em unidades familiares e pequenas empresas.

O mesmo fenômeno ocorreu com as empresas de joalheira, relojoaria e bijuteria, várias empresas funcionavam em Petrópolis, algumas com mais de 300 empregados e no auge com 500 empregados, chegando a gerar mais 1200 empregos, hoje também não chegam a 100 empregos, enquanto vemos lojas e camelôs vendendo produtos asiáticos de qualidade inferior e baixo preço ao custo do emprego de nossos profissionais.

O fato mais grave é que há estimativas de que para cada dólar em pedra bruta exportada, o Brasil deixa de faturar outros US$ 9 por não lapidar a gema. [fonte www.lapidart.com.br]

Em 2000, o Brasil exportou US$ 13,2 milhões em diamantes, sendo 80% brutos, e importou US$ 21,1 milhões de diamantes, lapidados e sintéticos. [fonte www.lapidart.com.br]

Importação Brasileira de Gemas, Jóias e Bijuterias por Países de Origem – 2010

Diamante bruto	Estados Unidos (55%), Reino Unido (41%), Espanha (4%).
Diamantes lapidados	Bélgica (53%), índia (24%), Estados Unidos (23%).
Pedras em bruto	Índia (28%), Hong Kong (25%), Estados Unidos (13%), Alemanha (8%), China (7%), Tailândia (7%), Itália (4%), França (1%), Canadá (1%), Reino Unido (1%), Israel (1%), Espanha (1%), Áustria (1%).
Pedras Preciosas em bruto	Hong Kong (16%), Perú (16%), México (15%), África do Sul (14%), Alemanha (14%), Estados Unidos (13%), China (4%), Tailândia (4%).
Folheados metais preciosos	Estados Unidos (34%), Alemanha (13%), China (10%), Itália (9%), Tailândia (7%), Taiwan (7%), Suíça (4%), Índia (3%), Suécia (3%),Hong Kong (3%), França (2%),Espanha (2%), Coréia do Sul (2%).
Jóias	Estados Unidos (49 %), Israel (11%),Argentina (6%), Perú (6%), Suíça (5%), Alemanha (5%), México (3%), Bahrein (3%), Canadá (2%), Colômbia (2%), Reino Unido (1%), Honduras (1%), Holanda (1%), Nigéria (1%), Itália (1%), Portugal (1%), Panamá (1%).
Bijuterias	China (84%), Tailândia (4%), Hong Kong (4%), Índia (2%) Coréia do Sul (2%), Itália (1%), Estados Unidos (1%), França (1%), Taiwan (1%).

[Fonte: IBGM]

Vê – se pelo quadro que o Brasil simplesmente abriu mão de faturar milhões de dólares com tal indústria e o que é mais grave deixou milhares de trabalhadores especializados e que eram bem remunerados sem perspectiva alguma.

Temos conhecimento de muitos companheiros lapidários de Petrópolis terem migrado para a África para exercerem lá sua profissão, os que ficaram tiveram que se adaptar, conseguindo empregos muito menos rentáveis e o que dói mais deixando uma profissão que muitas vezes foi ensinada por seus pais e avós, já que a arte da lapidação chegou nesta cidade na década de 1940.

Resta – nos lamentar que muitos profissionais hoje se dediquem apenas a relembrar o passado.

GREVE NA GRÉCIA

Greve Geral: Trabalhadores gregos, tomando as ruas, iniciam greve geral de 48 horas.

Os sindicatos convocaram dois dias de protesto em resposta às medidas adicionais de cortes de receita, previdência e mais impostos, da mesma forma que as demissões de funcionários públicos e redução de salários no setor privado, adotadas para que a Grécia possa reduzir o déficit de 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 ao 8,5% este ano.

Trabalhadores de várias categorias profissionais na Grécia começaram hoje, 19 de outubro de 2011, uma greve geral de 48 horas, que deve paralisar a atividade econômica do país, incluindo o fechamento do espaço aéreo e coleta de lixo, os primeiros a aderir à paralisação foram os jornalistas.

A Polícia de Atenas instalou uma cerca metálica na entrada do Parlamento. Nos arredores do prédio, um grande contingente de policiais das tropas de choque está de prontidão, pois os manifestantes se concentram principalmente em frente à Câmara.

A indústria, o ensino, sítios arqueológicos e museus, bancos, ministérios, tribunais e serviços públicos estão praticamente paralisados pela falta de trabalhadores.

O protesto é uma reação ao pacote elaborado pelo governo, com novos cortes de gastos para combater o endividamento. As medidas incluem a demissão de funcionários públicos, o aumento de impostos e taxas, além da redução de gastos.

No pacote, há ainda a previsão de cortes de salários e benefícios para aposentados.

A proposta será votada pelo Parlamento da Grécia ainda esta semana, segundo estimativa das autoridades. Para os  sindicatos, os cortes prejudicam a economia grega e intensificam os problemas com a dívida.

Greves anteriores paralisaram o país, com a suspensão dos serviços de transporte público, o fechamento de locais de turismo e o acúmulo de lixo pelas ruas. A economia da Grécia se sustenta principalmente no turismo. Porém, as revoltas constantes geradas pela instabilidade econômica têm afetado o setor.

A comunidade internacional cobra da Grécia reações para reduzir o déficit público – que ultrapassa em três vezes o valor permitido pela União Europeia – e para diminuir a dívida pública calculada em 350 bilhões de euros.

A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) avisaram que o governo da Grécia tem de promover reformas estruturais, uma exigência para a autorização do uso do fundo europeu de 110 bilhões de euros, que representa a principal forma de financiamento do Estado grego.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

AVISO PRÉVIO

DILMA APROVA AVISO-PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS

O trabalhador poderá ter até 90 dias de aviso-prévio, de acordo com o tempo de trabalho na empresa. 

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, no último dia 11 a lei que garante os dias extras para quem for desligado da empresa. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.

A medida que prevê os até 90 dias de aviso prévio começa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

As novas regras, que regulamentam a Constituição Federal, chegaram a ser analisadas pelo Senado Federal em 1989, mas não houve evolução até 1995. Somente agora os trabalhadores poderão contar com os dias extras.

De acordo com a medida, o trabalhador tem direito a 30 dias de aviso prévio, além de três dias extras por ano trabalhado, podendo atingir ao limite de 90 dias. Na prática, os 90 dias vão ser concedidos para quem tem, no mínimo, 20 anos de trabalho.

Fonte: R7

INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO

A CLT em seu artigo 71 dá direito a todo trabalhador, durante a joranada de trabalho, a um intervalo para refeição e, se este intervalo não for concedido pelo empregador este ficará obrigado a pagar o período correspondente com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.  

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º - O limite mínimo de 1 (uma) hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho quando, ouvida a Secretaria de Segurança e Higiene do Trabalho, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

§ 4º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

O trabalhador tem direito a este intervlao e se estiver sendo desrespeitado comunique ao Sindicato para tomada de providencias:

nosso endereço:  Rua Dezesseis de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ, CEP 25.620 -040

telefone/fax: 2237 -0 411

e - mail: sindicatodoslapidarios@ibest.com.br

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GREVE GERAL NA GRÉCIA

A Grécia viveu nesta quarta-feira (5) uma nova greve geral de 24 horas contra as medidas de austeridades tomadas pelo governo. A paralisação afeta todos os serviços públicos, os vôos e o transporte ferroviário, e conta com o apoio de diversos setores sociais do país.

Medidas impopulares

As medidas de “austeridade”, estipuladas com a CE (Comissão Europeia), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BCE (Banco Central Europeu) e exigidas por essas instituições para fornecer a ajuda externa em forma de empréstimos, mantêm o país na recessão, que deve ser de 5,5% este ano, e aumentam o desemprego, calculado em 15,2%.

O projeto de lei do governo sobre a redução de pessoal no setor público e o arrocho nos salários e pensões será votado final de outubro de 2011.

Um rombo de 45 bilhões de euros nos compromissos deste ano levou a medidas adicionais de 7,1 bilhões até o fim de 2012, durante a aprovação do orçamento para o próximo ano, que prevê um déficit de 8,5% do PIB em 2011 e de 6,8% em 2012.

Os parceiros europeus atrasaram a entrega de um lance de 8 bilhões de euros de ajuda externa até novembro, e a Grécia declarou na última terça-feira (04/10) que seus fundos só chegarão até meados desse mês.

O povo grego está sentindo na pele que o neo liberalismo está pouco se importando com a miséria de milhões de pessoas, o que interessa é apenas os lucros.

As tais medidas de “austeridade” só atingem a população já que este mesmo pessoal que prega medidas amargas para o povo já se adiantou para afirmar que ajudarão os bancos em dificuldades financeiras.

Fonte: portalctb.org.br

AVISO PRÉVIO - AUMENTADO PRAZO

A Câmara aprovou na última quarta-feira (21) projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por cada ano.

Dessa forma, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber dois meses de aviso prévio – um que já tinha direito mais os 30 dias referentes aos dez anos de serviço. 

Para obter o máximo de 90 dias, o funcionário terá de ter 20 anos ou mais de serviço. Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto foi aprovado pelo plenário em votação simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, em um acordo entre os líderes partidários. 

Os senadores aprovaram a proposta em 1989 e, depois de duas décadas, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo a reboque do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, Marco Maia obteve a clara sinalização do ministro Gilmar Mendes, relator das ações no Supremo, de que o tribunal não iria segurar a conclusão do julgamento suspenso no final de junho.

FONTE: BOLETIM ELETRÔNICO Nº 033 DA CGTB

LICENÇAS - CONHEÇA SEU DIREITO

Na postagem de hoje demonstramos a regulamentação das licenças previstas em Lei. É comum o trabalhador não conhecer seu direito aos dias de licença, com a listagem abaixo procuramos tirar algumas dúvidas:

LICENÇAS CONTANTES NA LEI:

[CONFORME ARTIGO 473 DA CLT]

Nº DIAS	MOTIVO
02	FALECIMENTO DE CÔNJUGE, ASCEDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO OU PESOAS QUE, DECLARADA EM SUA CTPS, VIVA SOB SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
03	CASAMENTO
01	NASCIMENTO DE FILHO NO DECORRER DA 1ª SEMANA
01 [EM CADA DOZE MESES DE TRABALHO]	DOAÇÃO DE SANGUE VOLUNTÁRIA, DEVIDAMENTE COMPROVADA
02  [CONSECUTIVOS OU NÃO]	ALISTAR ELEITOR
PELO TEMPO QUE TIVER QUE CUMPRIR AS E XIGÊNCIAS DO SERVIÇO MILITAR
NOS DIAS EM QUE TIVER REALIZANDO PROVA DE EXAME VESTIBULAR
PELO TEMPO NECESSÁRIO, QUANDO TIVER QUE COMPARECER A JUÍZO

[CONFORME ARTIGO 7º DA CF/88]

Nº DIAS	MOTIVO
05	LICENÇA PATERNIDADE

Intervalo para amamentação:

ART. 396 da CLT - Para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.