Tal evento foi
realizado, pelo MOVIMENTO SINDICAL DE PETRÓPOLIS, no salão do Instituto teológico Franciscano
(ITF), a meta foi trazer os Diretores de
base de diversos Sindicatos e Federações para expor a todos os novos desafios
do mundo Sindical.
Foram convidados quatro
excelentes palestrantes e seus temas foram os seguintes:
PALESTRA SOBRE A
DEMOCRACIA – MARIA HELENA ARROCHELAS
PALESTRA SOBRE GESTÃO
SINDICAL – JOSÉ REGINALDO INÁCIO
PALESTRA EDUCAÇÃO E
TRABALHO – PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA LIMA
PALESTRA SOBRE
COMUNICAÇÃO SINDICAL – GUSTAVO FARIAS SIXEL
Estiveram presente 128
Sindicalistas de 23 Entidades Sindicais, sendo 15 de Petrópolis e outras dos
Municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo Niterói e Baixada Fluminense.
Tais Entidades são de
diversas Categorias da área do Comércio, ria, Educação, Indústria, Saúde e
Serviços.
As palestras foram excelentes ficando os trabalhadores
presentes satisfeitos por participarem da mesma, mais à frente será produzido documento
sobre o resumo de tal evento.
A taxa de desocupação caiu para 6,9%, a menor taxa para um
trimestre encerrado em junho, desde 2014. A informação foi divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta
quarta-feira (31).
A população desocupada – aqueles que procuravam
por trabalho – caiu para 7,5 milhões de pessoas. Foi o menor número de
pessoas em busca de trabalho desde o trimestre encerrado em fevereiro de
2015.
De acordo com o IBGE, a população ocupada atingiu novo
recorde da série histórica, chegando a 101,8 milhões. O total de
trabalhadores do país cresceu 1,6% (mais 1,6 milhão de pessoas) no
trimestre e 3,0% (mais 2,9 milhões de pessoas) no ano. O número de
empregados do setor privado (52,2 milhões) foi recorde, impulsionado
pelos novos recordes nos contingentes de trabalhadores com carteira
(38,4 milhões) e sem carteira assinada (13,8 milhões). Já a população
fora da força de trabalho não teve variações significativas em nenhuma
das duas comparações, permanecendo em 66,7 milhões.
As três
atividades com alta da ocupação foram o comércio, a Administração
pública e as atividades de Informação e Comunicação, setores que
absorvem um contingente muito grande de trabalhadores, de serviços
básicos e também de serviços mais especializados. O rendimento médio
real dos trabalhadores ocupados foi de R$ 3.214,00, ainda de acordo com o
IBGE.
FONTE: UGT (União Geral dos Trabalhadores) - https://www.ugt.org.br
Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo
IBGE
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho
caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um
trimestre desde janeiro de 2015, quando também
marcou 6,9%. Observando apenas para o período de
três meses que vai até junho, é o menor resultado
desde 2014 (igualmente 6,9%). Os dados fazem parte
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31)
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
No trimestre móvel anterior, fechado em março, a
taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo
trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca
atingida em junho é menos da metade do pico da série
histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa
alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de
covid-19. A série se inicia em 2012.
No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas
que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o
menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de
2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre.
Já em relação ao mesmo período do ano passado, a
redução foi 12,8%.
A população ocupada renovou mais um recorde,
atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente
é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3%
superior ao do mesmo período do ano passado.
O número de empregados no setor privado também foi o
máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por
novos recordes do total de trabalhadores com
carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira
(13,8 milhões).
A população desalentada, ou seja, aquela que
desistiu de procurar emprego por pensar que não
encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre
encerrado em junho. Isso representa uma redução de
9,6% no trimestre. É também o menor contingente
desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2
milhões).
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado
de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva
em conta todas as formas de ocupação, seja emprego
com ou sem carteira assinada, temporário e por conta
própria, por exemplo. São visitados 211 mil
domicílios.
Caged
A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem
conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da
Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com
carteira assinada.
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de
201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5%
ante o mesmo mês do ano passado. O resultado
decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944
desligamentos.
Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta
de 29,5%. Segundo Ministério do Trabalho, no
acumulado do ano (janeiro/2024 a junho/2024), o
saldo foi de 1.300.044 empregos e, nos últimos 12
meses (julho/2023 a junho/2024), foi registrado
1.727.733 empregos.
No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3
milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.
Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícas da CNTI - https://cnti.org.br
Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa de juros real do mundo.
Está apenas abaixo da Rússia - em guerra com a Ucrânia desde fevereiro
de 2022
Brasília
– Na próxima terça-feira (30), em Brasília, será iniciada a 5ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Tem como
meta elaborar uma nova estratégia nacional para todas as áreas de
conhecimento.
“O presidente Lula nos deu a incumbência de estudar o
cenário de ciência, tecnologia e inovação para fazer uma proposta de
estratégia e contribuir para um plano de ação”, explica o físico Sérgio
Rezende, ex-ministro da pasta (2005-2010) e secretário-geral da
conferência.
Um dos eixos da CNCTI é a reindustrialização e apoio à
inovação nas empresas. Desde o início dos anos 1980, diminuiu o peso da
indústria de transformação no Produto Interno Bruto. Entre 2010 e 2021,
a parcela de participação do setor caiu de 13,75% para 11,33% do
Produto Interno Bruto (PIB).
“É preciso um conjunto de medidas, e o
que a gente espera é que gradualmente empresários, principalmente os
mais novos, vejam os resultados, acreditem e tomem atitudes para o
Brasil recuperar o seu sistema industrial, que já teve uma participação
no PIB duas vezes maior do que é atualmente”, defende o secretário-geral
da CNCTI.
Na avaliação de Rezende, a desindustrialização
brasileira foi acelerada com a ascensão manufatureira chinesa. “Com a
grande produção industrial da China e com a produção de produtos mais
baratos”, observa.
O fenômeno atinge o Brasil e outros países.
Aqui e em outros lugares, as empresas substituíram componentes que
fabricavam por peças importadas. Com a evolução desse processo, algumas
empresas são cada vez menos industriais e passam a ser cada vez mais
importadoras e redistribuidoras de produtos para a rede de clientes que
formaram.
Mas para Rezende, há outro fenômeno. “Um segundo
problema que nos persegue há muito tempo é a taxa de juros muito alta,
que tem dois efeitos. Empresas raramente pegam empréstimos de bancos
privados, nem para construção. Agora, muitos empresários preferem não
fazer nada disso. Eles optam por investir no mercado financeiro”, opina.
Juros altos
Rezende
está convencido da necessidade de diminuir a taxa de juros para haver
mais inovação e crescimento. “Tanto para as empresas pegarem empréstimo
para a expansão, quanto para os empresários investirem mais nas suas
empresas”, observa.
Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa
de juros real do mundo. Está apenas abaixo da Rússia – em guerra com a
Ucrânia desde fevereiro de 2022 – e acima de outros países com grau de
desenvolvimento próximo como o México, África do Sul e Colômbia.
As
propostas sobre reindustrialização e neoindustrialização a serem
discutidas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
começaram a ser debatidas em 13 seminários preparativos organizados pela
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre dezembro do ano
passado e março deste ano.
Essas reuniões se somam a mais de 200
encontros e conferências locais e setoriais realizados como prévias
preparatórias da CNCTI finalizadas até maio. Além do tema da
reindustrialização e apoio à inovação nas empresas, a conferência terá
como eixos “recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação”; “Ciência, Tecnologia e Inovação para
programas e projetos estratégicos nacionais”; e “Ciência, Tecnologia e
Inovação para o desenvolvimento social.”
Desde meados da década de
1990, a produção científica do Brasil tem avançado ano a ano. Mas,
entre 2021 e 2022, o país reduziu o número de estudos publicados – de
80.499 artigos publicados para 74.570 textos científicos, queda de 7,4%.
O
país também sofre com a fuga de cérebros que vão trabalhar como
pesquisadores no exterior e com o reduzido número de doutores formados –
cinco vezes menos doutores do que a média da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A 5ª Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será realizada no Espaço
Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O evento poderá ser
acompanhado virtualmente pelo Youtube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.
Além do déficit de auditores, longas distâncias na região norte dificultam a fiscalização - MPT Mato Grosso
De
acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 20 mil
pessoas economicamente ativas, é necessário que haja um auditor fiscal do trabalho
em atividade. No Brasil, esse número seria de 5.441 servidores
exercendo a função. Com 1.888 auditores, no entanto, o país passa longe
dessa meta.
O
último concurso público para o cargo foi realizado em 2013. De lá para
cá, profissionais se aposentaram, enquanto a força de trabalho do país
cresceu.
Como consequência, casos de trabalho escravo
passam impunes. "Nós estamos vivendo um momento com muito
descumprimento da legislação trabalhista, muitos trabalhadores tendo os
seus direitos descumpridos", avalia Rosa Jorge, diretora do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinat). "E os empresários
sabem que às vezes tem pouco auditor, que não vai chegar lá na empresa
dele", alerta.
Com
uma força de trabalho de quase 2 milhões de pessoas e somente 20
fiscais, o Amazonas apresenta uma média de um auditor para cada 96 mil
trabalhadores, ficando em primeiro lugar entre os estados com maior
déficit desses profissionais. Embora apareça em 15º no ranking da força
de trabalho por unidade federativa, foram registrados somente dois casos
de trabalho escravo no estado nos últimos anos, segundo a edição mais
atual da lista suja do trabalho escravo, publicada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
Para
quem trabalha na área, não há dúvidas de que o baixo número de casos é
reflexo do déficit de fiscalização. "A fiscalização de garimpos ilegais
na região da Amazônia precisa ser feita junto com o Ministério do
Trabalho, para ter a presença da auditoria fiscal", avalia Francisco
Alan Santos, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). "Os agentes
públicos, como a Polícia Federal, identificam um crime ambiental, mas
muitas vezes o crime de exploração de trabalho escravo não é
identificado", diz.
Para
ele, que há 14 anos acompanha denúncias de trabalho escravo na região
norte do país, a presença de mais auditores fiscais pode trazer
visibilidade para outros casos, aumentando os números de flagrantes.
De
acordo com Jomar Lima, auditor fiscal e chefe da Fiscalização do
Ministério do Trabalho e Emprego no Pará, somente o auditor fiscal tem
autorização para constatar uma situação de trabalho escravo e conduzir o
resgate dos trabalhadores. Além do déficit de profissionais, as longas
distâncias na região norte do país são outro fator de dificuldade no
trabalho. "São locais longe. A nossa maior quantidade de denúncias está
justamente nessa área que engloba a agropecuária, a silvicultura, a
agricultura", conta.
De acordo com dados da CPT, a pecuária
é a atividade que mais emprega mão de obra escrava na região norte.
Entre 1995 e 2024, foram libertos 12.977 trabalhadores nessa atividade.
Em um caso recente,
de abril de 2023, cinco pessoas – entre elas uma criança e uma
adolescente – foram resgatadas em uma fazenda no município de Senador
José Porfírio, no Pará. Os trabalhadores só foram encontrados porque um
deles caminhou quilômetros na mata até encontrar sinal de celular e
pedir ajuda.
"O
isolamento geográfico é uma característica da dificuldade, muitas
vezes, da fiscalização chegar", ressalta Francisco. "O auditor fiscal
disse que, de onde eles estavam, levaria de três a quatro dias a pé para
chegar na sede do município", lembra.
Em
agosto, o Governo Federal realizará um concurso para cobrir 900 vagas
de auditores fiscais do trabalho. Ainda assim, faltarão 2.600
profissionais para que o Brasil atenda à meta da OIT e dê conta de
ampliar a fiscalização do trabalho escravo.
Edição: Nicolau Soares
FONTE: BRASIL DE FATO - https://www.brasildefato.com.br
Adilson Araújo é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
“O
problema dos gastos no Brasil não é ter os pobres no Orçamento. São os
privilégios dos ricos, que precisam ser checados ponto a ponto, nos
gastos tributários, aquilo que efetivamente ao se renunciar em forma de
receita vem da mesma forma em políticas que atendam o interesse
coletivo”.
O diagnóstico foi feito pela ministra do Planejamento e
Orçamento, Simone Tebet, durante entrevista à imprensa na última
terça-feira (23). Denuncia uma realidade que a mídia hegemônica,
controlada por meia dúzia de famílias riquíssimas, teima em ignorar,
insistindo numa campanha reacionária que, em nome do equilíbrio fiscal,
tem precisamente o objetivo de retirar o pobre do Orçamento da União.
Cantilena reacionária
Reiterados
editoriais e comentários diuturnos dessa mídia malsã, liderada pela
Rede Globo, alardeiam a necessidade de cortes drásticos nos
investimentos sociais e apontam a necessidade de novos retrocessos nas
regras de aposentadoria, incluindo o aumento da idade mínima para
aposentadoria de mulheres (de 62 para 65 anos) e trabalhadores rurais,
além da desindexação deste e de outros benefícios do reajuste do salário
mínimo.
Alega-se que o déficit previdenciário está tornando as
contas do INSS insustentáveis e que a correção se impõe reduzindo
direitos e pagando, no futuro, aposentadorias com valores inferiores ao
salário mínimo, receita indigesta que propõem também para o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), concedido aos idosos mais vulneráveis e
pessoas com deficiência.
Alguns jornalistas, a soldo do capital ou
das famílias burguesas proprietárias da mídia hegemônica, portam-se
como experts em economia e apresentam sempre o mesmo diagnóstico
enviesado apontando uma suposta gastança do governo com os mais pobres
como raiz de todos os males nacionais e exigindo cortes também na saúde e
na educação, serviços que os fundamentalistas neoliberais querem
transformar 100% em mercadoria.
A malfadada desoneração
O
que esses veículos omitem, deliberadamente, é o esvaziamento das
receitas do INSS pela malfadada política de desoneração da folha de
pagamentos, que teve início no governo de Dilma Rousseff. Mais tarde, a
ex-presidenta fez uma autocrítica reconhecendo que este foi o principal
erro que cometeu enquanto esteve à frente do Palácio do Planalto.
A
política começou temporária em 2011, mas por força dos interesses e da
pressão dos capitalistas está se perpetuando. Foi estendida em 2021 até
dezembro de 2023. Com a aproximação do fim do benefício, os ricos
empresários que dela se beneficiam entraram em campanha para conseguir
sua prorrogação até 2027, obtendo apoio no Congresso Nacional, dominado
por políticos de direita e extrema direita, inclusive para derrubar o
veto do presidente Lula à lei que adiou mais uma vez o fim desta
injustificável renúncia fiscal.
Entre os objetivos que à época
foram elencados como justificativas para a política de desoneração, que
deveria beneficiar as empresas que mais empregam, estava a de não só
manter o nível de emprego como também fomentar o crescimento da economia
e a geração de novos postos de trabalho, o que nem de longe ocorreu,
conforme constata o estudo do IPEA intitulado “Os setores que mais
(des)empregam no Brasil”, de autoria de Marcos Hecksher, coordenador de
Produtividade, Concorrência e Tributação, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura
(Diset/Ipea).
Os setores beneficiados não são os maiores
empregadores e, de 2012 a 2022, reduziram sua participação na população
ocupada de 20,1% para 18,9%, entre os ocupados com contribuição
previdenciária de 17,9% para 16,2% e entre os empregados com carteira
assinada do setor privado de 22,4% para 19,7%. Movimento similar é
observado com dados disponíveis da Relação Anual de Informações Sociais
(Rais).
O dinheiro subtraído dos cofres do INSS através da
política de desoneração foram embolsados como lucros e dividendos,
exacerbando a concentração da renda e deixando ainda mais ricos os
empresários, que não têm maior preocupação ou mesmo piedade para com os
mais pobres e continuam exigindo cortes drásticos nos gastos sociais e
clamando contra a carga tributária.
Outra promessa que ficou no
papel foi de que a redução dos impostos elevaria a taxa de
investimentos, alimentando o crescimento do PIB. Cabe a este respeito
lembrar a autocrítica, corajosa e honesta, da ex-presidenta Dilma
Rousseff:
“Eu acreditava que, se eu diminuísse impostos, eu teria um aumento de
investimentos”, disse. “Eu diminuí. Eu me arrependo disso. No lugar de
investir, eles aumentaram a margem de lucro.”
Onerar os mais ricos
É
preciso acrescentar que a austeridade fiscal exigida pelos ricos tem um
propósito que também permanece oculto nas narrativas unilaterais da
mídia burguesa: garantir o pagamento dos juros da dívida pública, que
podem ser considerados sem exageros como juros de agiotas e consomem em
torno de 50% do Orçamento da União.
Os juros são abocanhados
principalmente por um pequeno grupo de rentistas ociosas que não
acrescentam um só centavo ao PIB brasileiro. As instituições financeiras
seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna,
com 29,3% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,3%, e
os fundos de investimento, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de
detentores da dívida.
A participação de investidores estrangeiros
subiu de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março deste ano. O percentual
repetiu o recorde recente observado em outubro do ano passado. Os demais
grupos somam 14,4%.
Não é difícil concluir que a ministra do
Planejamento está coberta de razão. Os problemas que atormentam a nação
brasileira não são causados pelos pobres, mas pelos ricos e poderosos,
que além da grande mídia também controlam o Congresso Nacional e têm
forte influência sobre as demais instituições da República.
Soluções existem e já foram apontadas pela CTB, as demais centrais, os movimentos sociais e em geral as forças progressistas:
reduzir
substancialmente as taxas de juros, reonerar a folha de pagamento das
empresas, taxar as grandes fortunas, os dividendos, as remessas de
lucros e realizar reformas estruturais de caráter democrático e popular.
Nosso
desafio é conscientizar a classe trabalhadora e o povo com o objetivo
de viabilizar uma grande mobilização nacional para alterar a correlação
de forças na arena política, barrar os retrocessos e avançar no sentido
das verdadeiras mudanças que a nação reclama e necessita, começando por
uma reforma tributária progressiva. É imperioso onerar os mais ricos e
desonerar os pobres.
Adilson Araújo é presidente da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Luiz Marinho e Julie Su conversaram com a
imprensa durante os trabalhos finais do G20 sobre
Emprego
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a
secretária de Trabalho dos EUA, Julie Su,
participaram na tarde da quinta-feira (25) de
entrevista coletiva na sala de imprensa do G20 sobre
Emprego realizado em Fortaleza (CE). O ministro e a
Secretária reafirmaram seu compromisso com a
promoção dos direitos dos trabalhadores e sobre a
importância de garantir condições dignas de trabalho
e salários justos para todos os trabalhadores.
Luiz Marinho reforçou a importância da parceria e a
necessidade de reverter políticas que abandonaram e
ignoraram os trabalhadores. Ele destacou que as
ações futuras se concentrarão em criar políticas
trabalhistas que coloquem os trabalhadores em
primeiro lugar. "Precisamos de políticas que
devolvam dignidade e respeito aos trabalhadores e
que garantam condições de trabalho justas e
seguras", disse o ministro.
Julie Su destacou a visão extraordinária do G20
Brasil sob a liderança e amizade do presidente Lula.
Ela enfatizou a importância de um pagamento justo e
das condições seguras de trabalho, afirmando que
todos os trabalhadores devem retornar para casa em
segurança após um dia de trabalho. "O presidente
Biden, a vice-presidente e o presidente Lula
compartilham a visão de que o trabalhador é
fundamental para uma economia forte. Além disso,
todo desempregado deve ter dignidade e respeito, e
os trabalhadores devem ter direito a bons empregos",
informou Su.
"É um ano importante porque comemoramos 200 anos de
relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados
Unidos. "Estamos comprometidos com uma parceria que
promove a inclusão e uma economia forte baseada em
trabalhadores fortes”, reforçou a secretária de
Trabalho dos EUA
Su também refletiu sobre os avanços feitos desde que
se tornou Secretária de Trabalho, mencionando que,
em janeiro, o presidente Biden assinou uma ordem
executiva para proteger os trabalhadores que têm
medo de denunciar violações. "Esta ordem é essencial
para garantir que os trabalhadores possam
reivindicar seus direitos sem medo de retaliação",
disse Su. Ela destacou também a importância de
garantir que as empresas cumpram com as leis
trabalhistas e a responsabilidade do Departamento de
Trabalho dos EUA em garantir a conformidade.
Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
