Reunião Internacional Reforça Compromissos Trabalhistas entre Brasil e EUA

 

No âmbito da Cúpula do L20, em Fortaleza, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu, nesta quarta-feira 04/07, com Julie Su, secretária interina do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e representantes das principais centrais sindicais brasileiras, incluindo a CUT, CSB, CTB, NCST e Força Sindical.

A reunião destacou temas fundamentais como trabalho decente, remuneração justa e adequada, e a importância de um ambiente de trabalho saudável. Estes temas são centrais para garantir condições dignas para os trabalhadores e fomentar um mercado de trabalho mais equilibrado e justo.

Julie Su, em sua participação, enfatizou o compromisso dos Estados Unidos em fortalecer as relações trabalhistas com o Brasil, destacando a importância de políticas que promovam o bem-estar dos trabalhadores e assegurem salários justos.

Ricardo Patah destacou que a reunião foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso com o pacto histórico pelos direitos dos trabalhadores, firmado entre os presidentes Biden e Lula em 2023. "Precisamos garantir que o mercado de trabalho seja cada vez mais inclusivo, seguro e justo. Um ambiente de trabalho saudável e remunerações adequadas são essenciais para o crescimento econômico e social," afirmou Patah.

O encontro representa um passo importante na cooperação internacional entre Brasil e EUA, reforçando a importância da troca de experiências e estratégias para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo.

 

 

FONTE: UGT (União Geral dos Trabalhadores) - https://www.ugt.org.br

A quem interessa a alta do dólar e da taxa de juros? – Elias Diviza

 

 

Elias Diviza é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São Paulo (Sintect-SP) e vice-presidente da Federação Interestadual (FINDECT)

Nas últimas semanas, o dólar disparou e o Banco Central, comandado por Roberto Campos Neto – que, vale lembrar, foi indicação de Bolsonaro e Guedes -, não deu sequência às recentes diminuições na taxa básica de juros e a manteve em 10,5% ao ano.

Na prática, esses números mostram que o mercado financeiro é contra o trabalhador. Com uma taxa de juros alta desse jeito, há mais dificuldade na obtenção de crédito, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, o que impede um crescimento na geração de empregos e na distribuição de renda.

O dólar alto também influencia negativamente na vida do trabalhador. Basta ir ao supermercado para verificar alguns alimentos com preços elevados. Alguns dos alimentos que são sensíveis ao dólar são a carne, os grãos e o trigo.

Tocando em miúdos, dólar alto, arroz mais caro, carne mais cara, pão mais caro…

Feita a explanação, deixo aqui um questionamento. O mercado financeiro está a serviço de quem?

É óbvio que existe alguém que se beneficia com a alta na taxa de juros e no dólar. Mas quem sofre é a população das classes menores. Resumindo: lucram em detrimento do povo.

A vida no movimento sindical me ensinou que devemos lutar para conquistar. Devemos atuar sempre em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, não podemos baixar a cabeça e aceitar tudo passivamente. É hora de mobilizar e enfrentar o mercado financeiro.

Chega de lucrar em cima da vida do trabalhador!

Elias Diviza
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São Paulo (Sintect-SP) e vice-presidente da Federação Interestadual (FINDECT)

FONTE: Agência Sindical

 

Garantir direitos trabalhistas: desafio e luta dos sindicalistas num mundo globalizado

 

Sindicalistas debatem no G20 estratégias para enfrentar retrocessos e defender o trabalho decente

Garantir o cumprimento das leis trabalhistas foi o tema do debate na tarde desta terça-feira (23) do grupo Labour 20, um espaço que reúne sindicalistas das 20 maiores economias do mundo, em evento paralelo que ocorre junto às reuniões do G20 sobre Emprego, em Fortaleza, no Ceará.

O desenvolvimento econômico e a equidade social nem sempre andam juntos, entretanto, é necessário garantir direitos trabalhistas e não regredir nas leis de seguridade social, para que todos se beneficiem dos avanços econômicos. Para isso, é necessário exercer um movimento sindical livre e de forma democrática.

Nessa luta por garantias e melhorias no mundo do trabalho, num contexto em que os governos neoliberais buscam a austeridade cortando gastos com direitos sociais, as ações sindicais como greves fazem toda a diferença. No entanto, ser um sindicalista em alguns dos países do G20 pode levar à privação de liberdade ou motivo para receber menores salários.

Dentro desse contexto, representantes da Coreia do Sul, Índia, Argentina e Alemanha falaram das ações que usam para negociar com governos e empresas para que direitos e normas de segurança não sejam flexibilizados.

Em sua experiência como sindicalista na Coreia do Sul, Yang Kyeung-soo disse ter sido preso por fazer um comício. Isso, na sua opinião, é um dos principais desafios para exercer os direitos sindicais e trabalhistas. “A Coreia é conhecida como o único país que foi dividido, com crescimento acelerado e com forte repressão a atividade sindical. Mas esse crescimento acelerado sacrifica direitos e a saúde e segurança dos trabalhadores”, contou.

O direito de greve na Coreia, só é permitido após mediação em uma comissão de trabalho e apenas em empresas privadas em relação as condições de trabalho e remuneração. É ilegal, conforme informou Yang Kyeung-soo, fazer greve contra uma política de governo. No momento, ele diz que está havendo uma campanha para revisão das leis sindicais no país. “No ano passado, o Parlamento fez uma lei sindical que foi vetada pelo governo. Na próxima semana deve ser aprovada uma lei mais forte que a anterior, e o movimento sindical está se mobilizando para que não seja vetada”, disse Kyeung-soo.

Na Índia, a greve não comunicada previamente, pode ser motivo de penalidades e multas, por exemplo. “No entanto, foi esse tipo de mobilização que conseguiu barrar alterações nas leis trabalhistas, que não teve negociação prévia com os sindicatos”, destacou Chandra Prakash Singh, representante sindical na Índia.

A greve também foi instrumento para barrar o ajuste fiscal do governo Argentino este ano. Segundo o secretário de Relações Internacionais da CGT da Argentina, Gerardo Martinéz, foram realizadas greves de 12h e 24h. “Nós mostramos a nossa capacidade de mobilização nas ruas, não somente com trabalhadores, mas com a sociedade em geral. E conseguimos estabelecer um diálogo para que não mudem as leis trabalhistas”.

Para finalizar, Marinéz disse entender a necessidade de um ajuste fiscal. “Nós queremos estabilidade e sabemos que a inflação leva à pobreza, mas não dá forma como está sendo proposto”, esclareceu.

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

No Brasil foram registrados 2.888 acidentes fatais em 2023, segundo dados do eSocial

 

Somente em São Paulo, novo sistema do MTE registrou 373 acidentes típicos, com morte,

principalmente na Construção Civil e no Transporte Rodoviário

Dados do sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que em 2023 ocorreram em São Paulo 373 acidentes típicos, com morte. No Brasil esse número chega a 2.888 acidentes fatais, no mesmo período. Novo sistema do MTE o eSocial facilita a administração de todas as informações relativas aos trabalhadores brasileiros.

O sistema registrou em 2023 um total de 499.955 acidentes de trabalho. Dentre os setores que mais registraram acidentes de trabalho com mortes e lesões graves no Brasil estão os setores da Construção Civil e de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. No setor da Construção Civil as principais causas estão relacionadas à queda de altura, soterramento e choque elétrico. No setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, as causas principais são a fadiga dos motoristas - devido ao excesso de jornada-, os riscos ergonômicos e psicossociais, a utilização de remédios e drogas estimulantes para aumentar produtividade e ganho financeiro, além de fatores como falta de manutenção nos caminhões/ônibus e rodovias precárias.

Acidentes Fatais em Sorocaba e Pindamonhangaba – Na última sexta-feira (12) o MTE iniciou a investigação de um acidente fatal ocorrido em uma pizzaria de Sorocaba, onde um funcionário de 24 anos morreu ao ser esmagado por um elevador de carga. Uma equipe de fiscalização do MTE esteve na manhã de segunda-feira (15) na pizzaria para verificar as causas do acidente.

De acordo com informações da Inspeção, o elevador onde o jovem sofreu o acidente fica no estoque da pizzaria, tendo os cabos de aço do equipamento rompido, ocasionando sua queda e atingindo o braço e uma das pernas do trabalhador. Ele foi socorrido e levado ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer.

O gerente regional em exercício de Sorocaba, Ubiratan Vieira, ressaltou que os auditores fiscais do Trabalho estão investigando as causas do acidente com o elevador e vai exigir que a empresa adote imediatamente as medidas de prevenção necessárias, evitando que novos acidentes possam ocorrer.

Outro trabalhador de 24 anos foi vítima de acidente fatal. Ele trabalhava em uma empresa que prestava serviços elétricos em residências e foi atingido por uma descarga elétrica.

Na segunda-feira (15), outro jovem de 27 anos morreu, após sofrer um acidente de trabalho dentro de uma fábrica do ramo de alumínio em Pindamonhangaba. Ele trabalhava como técnico de manutenção e sofreu o acidente no setor de laminação à frio. O acidente ocorreu enquanto o funcionário realizava a manutenção de um veículo que transportava bobinas de alumínio. A fiscalização também trabalha na identificação das causas desse acidente de trabalho fatal.

Ambiente Seguro - A Coordenação Nacional do Projeto Acidente de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destaca que os acidentes de trabalho resultam de uma combinação de fatores, não tem um único motivo isolado. Para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas devem implementar uma gestão eficaz de segurança e saúde, que inclua a promoção de uma cultura de prevenção, avaliações regulares de riscos, manutenção organizada do local de trabalho, capacitação dos trabalhadores e medidas preventivas, conforme a legislação (NR-01). Estas medidas incluem a eliminação de fatores de risco, adoção de proteções coletivas e individuais e canais de comunicação, para que os trabalhadores relatem condições inseguras. A conformidade com as normas de segurança estabelecidas é essencial para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Secretário de Educação da CNTI cumpre agenda em Brasília

 

Destacamos algumas atividades desenvolvidas entre 15 e 18 de julho de 2024, às quais participaram José Reginaldo Inácio, secretário de educação da CNTI, representações do MAM - (Movimento Pela Soberania Popular na Mineração), da ZAC Consultoria, da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) e do SINDILEGIS (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), a fim de identificar possíveis ações sindicais conjuntas pela base e na estrutura dos Três Poderes.

Com o Sr. Gilberto Carvalho, Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja pauta principal foi um Plano Nacional sobre economia solidária e sua inserção na estrutura sindical, com ênfase na base da CNTI.

E, também, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO/TRT-10, com o Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, tratando de plano de nacional formação e projetos de uso compartilhado do CTE com o Judiciário.

 

Fonte: Blog de Notícias da CNTI-   https://cnti.org.br

 

 

Câmara pode pautar debate sobre nova reforma da Previdência em 2025, diz jornal

 

A última reforma da Previdência feita no país foi concluída em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, no entanto, começou a ser debatida no Congresso ainda durante o governo de Michel Temer

Membros da cúpula da Câmara dos Deputados vêm compartilhando, nos corredores do Congresso Nacional, a tese de que o Legislativo terá de se debruçar sobre uma nova reforma da Previdência, provavelmente em 2025.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na edição desta segunda-feira (22), pelo menos três líderes da Câmara teriam afirmado que o assunto deve voltar à pauta de discussões da Casa a partir do terceiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o encerramento das eleições municipais de 2024.

Neste momento, o Congresso está em recesso parlamentar. Deputados e senadores só voltam à ativa em agosto, mas o segundo semestre deste ano terá como foco as eleições de outubro – muitos parlamentares estão diretamente envolvidos nos pleitos em seus estados. A tendência é a de que a agenda de debates e votações seja reduzida.

De acordo com o jornal, ainda não existe uma pauta específica em análise, tampouco conversas mais aprofundadas sobre eventuais mudanças na legislação atual. Além da Câmara, o assunto também tem sido discutido, ainda que de forma incipiente, no Senado.

Nos próximos 4 anos, a Previdência Social terá um aumento de pelo menos R$ 100 bilhões em despesas, principalmente por causa da política de valorização do salário mínimo instituída pelo governo Lula.

Aprovada pelo Congresso, essa política define uma fórmula permanente de correção anual do salário mínimo, prevendo reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses, até novembro do ano anterior, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes.

Conter o avanço das despesas com a Previdência é considerado fundamental, pela própria equipe econômica do governo, para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Entretanto, há forte resistência dentro do governo, de amplos setores do PT e do próprio Lula a possíveis mudanças.

Segundo a avaliação majoritária dos líderes da Câmara, não há mais tempo hábil, em 2024, para que o debate sobre uma nova reforma da Previdência seja iniciado. Além das eleições municipais, o Congresso se prepara para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro do ano que vem. Os atuais presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não podem concorrer a novos mandatos.

Também há o compromisso do Legislativo em concluir as votações dos projetos de regulamentação da reforma tributária até o fim deste ano. Com uma agenda de trabalho mais enxuta no segundo semestre, a prioridade número um deve ser mesmo a regulamentação da tributária.

Uma eventual nova reforma da Previdência conta com o apoio de setores da economia e do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo presidente, o ministro Bruno Dantas, já defendeu publicamente, em maio deste ano, que fossem feitas novas mudanças nas regras previdenciárias do país.

Reformas anteriores

 

A última reforma da Previdência feita no país foi concluída em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, começou a ser debatida no Congresso ainda durante o governo de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018.

Em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato de Lula na Presidência da República, o Congresso aprovou uma reforma da Previdência – duramente criticada, na época, por alguns parlamentares e lideranças da esquerda, que deixaram o PT. No governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também foram aprovadas mudanças na Previdência.

 

Fonte: InfoMoney - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Da conscientização à sindicalização – Eusébio Pinto Neto

 

Eusébio Luis Pinto Neto é Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro, e do Sindicato da categoria do Rio de Janeiro

O modelo neoliberal impôs transformações no mundo do trabalho e colocou sob jugo a classe operária. Com a transferência de investimentos do setor produtivo para financeirização e o avanço tecnológico, o mercado de trabalho tornou-se mais competitivo e individualista. Este projeto econômico prejudica a coletividade e enfraquece a sociedade de classes.

Na correlação de forças entre capital-trabalho, a corda sempre arrebenta no lado mais fraco, que, neste caso, é o trabalhador. O conflito se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista no Brasil, que retirou direitos dos trabalhadores e reduziu a ação do movimento sindical.

Os sindicatos são agentes de transformação social, uma vez que, sem um mercado de trabalho forte, não há crescimento econômico. Essas mudanças ocorrem por meio da negociação salarial, portanto, a participação do trabalhador nesse processo é extremamente importante.

Para aumentar o seu poder e a exploração da mão de obra, o capital lança ingredientes explosivos na força de trabalho, minando a credibilidade do movimento sindical. Muitos trabalhadores acreditam que os direitos assegurados na Convenção Coletiva são fruto da boa vontade do empregador. No entanto, as conquistas são resultados de um processo histórico de organização, luta e mobilização.

Não podemos destruir nem entregar o que nossos antecessores nos deixaram de herança, portanto, não aceitaremos a desconstrução do movimento sindical. O trabalho do dirigente sindical, hoje, não deve se limitar à conscientização dos trabalhadores representados. A informalidade fragilizou a relação de trabalho, portanto, precisamos reestruturar as nossas ações para atuarmos em todas as esferas do Estado.

Há anos, afirmo que “a liberdade de uma categoria passa pela conscientização do trabalhador”, reforçando a importância das ações junto às bases. Precisamos estar em movimento, conectados ao futuro e atentos ao presente. Somente alcançaremos a liberdade de fato quando rompermos com as correntes da exploração, e para isso, é preciso aumentar o número de sindicalizados para fortalecer a luta de classe.

Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas

FONTE: Agência Sindical