Na luta por direitos e igualdade social

por Eusébio Neto

Agência Sindical

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12/09/2023

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Eusébio Pinto Neto - Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - Fenepospetro

 

 

 

 

 

 

Desde que o Supremo Tribunal Federal formou maioria pela constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores, sindicalizados ou não, o movimento sindical tem sido constantemente atacado. Os veículos de comunicação, que são patrocinados por grandes grupos econômicos, tentam desacreditar a atuação dos sindicatos.

A Reforma Trabalhista aleijou o movimento sindical ao cortar a fonte de custeio das entidades de classes. Apesar disso, não foi capaz de calar a voz nem impedir a nossa luta por direitos e igualdade social. Após seis anos de retrocesso, o movimento sindical conseguiu reverter o jogo da exploração e eleger um presidente legitimamente comprometido com a classe operária.

O fortalecimento dos sindicatos incomoda os que obtém lucros exorbitantes com a exploração da mão de obra. O movimento sindical brasileiro é um dos mais atuantes e destacados no mundo. Ao longo de sua existência, investiu em estrutura, capacitação e preparo para enfrentar, em condições menos desiguais, o poderio do setor econômico. O movimento sindical é um poder legalmente constituído para proteger o trabalhador e os menos favorecidos.

O sindicato é a única instituição capacitada para acompanhar os trâmites dos projetos de lei, apresentar propostas e constituir processos junto aos três poderes, nas comissões e plenárias. As entidades de classe resistiram ao massacre dos governos Temer e Bolsonaro. Durante esse período, os frentistas foram alvos de projetos, que defendiam a extinção da categoria. As propostas não avançaram, devido à mobilização dos dirigentes dos frentistas em todo o país. Vencemos o primeiro round, mas ainda temos muita luta pela frente.

O movimento sindical é a única voz que se mantém firme e atuante em defesa da classe trabalhadora, com legitimidade em todos os fóruns nacional e internacional. A força do movimento sindical está na negociação, que protege os direitos dos trabalhadores e cria uma sociedade mais justa. A resistência dos sindicatos, através de suas ações de base, fiscalização e denúncias, evitou um retrocesso ainda maior no mercado de trabalho, tão corrompido pela exploração.

O movimento sindical, com a sua estrutura e como instrumento de transformação social, é o único que está preparado para enfrentar o capitalismo selvagem e os usurpadores do Estado. Os piratas do mercado financeiro fazem saques diários ao nosso patrimônio. A pátria desses saqueadores é o dinheiro arrancado à custa do suor e do sangue da classe operária.

O movimento sindical retomou as rédeas do seu objetivo principal, lutar por direitos e igualdade social. É preciso lutar, pois a luta não é uma opção, mas sim uma condição necessária para alcançarmos uma sociedade justa e fraterna para nós, nossos filhos e netos.

Eusébio Pinto Neto,
Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas.

FONTE: Agência Sindical - https://agenciasindical.com.br/author/agenciasindical/

 

Lula valoriza sindicalismo na viagem aos EUA

 

Presidente viaja aos Estados Unidos na condição de um dos grandes estadistas atuais. Além do discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, ele deve se encontrar com o presidente dos EUA, Joe Biden, quarta, dia 20.

As seis Centrais brasileiras vão participar: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB. Viajaram a convite de Lula.

O encontro dos dois chefes de Estado deve produzir o documento “Coalização pelo Trabalho Decente”.

A reunião será precedida de Seminário da Organização Internacional do Trabalho, com painel do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele falará de “Prioridades dos governos dos USA e Brasil para a promoção do trabalho decente”. Centrais brasileiras e entidades de classe norte-americanas participam.

Trabalho decente é bandeira prioritária na política global da OIT. A questão ganhou mais impacto, ainda, com o crescimento mundial do número de trabalhadores em Aplicativos, quase sempre à margem da lei, mal-pagos e desprotegidos. Biden é homem ligado a Sindicatos.

A pauta ambiental fará parte dos temas a serem tratados no encontro do presidente brasileiro com Biden, que terá presença, ainda, da AFL-CIO, a Central Sindical norte-americana.

CUT – Sérgio Nobre, presidente da CUT integra a comitiva. Outros dirigentes cutistas participam. Caso do professor Antonio Lisboa, Secretário de Relações Internacionais. Ele afirma: “A presença das Centrais com Lula reforça nossa participação efetiva nas ações e políticas de governo. Mostra que haverá diálogo constante relativo às decisões a serem tomadas a partir de agora.”

Diferença – Após anos de ataques pelos governos Temer e Bolsonaro, no governo Lula o sindicalismo brasileiro volta a ter voz e vez.

FONTE:  Agência Sindical

 

 

Aumentos reais caem, e muito, aponta Dieese

A pesquisa regular do Dieese acerca das negociações coletivas acende o sinal amarelo. Em agosto, 79,1% das negociações com data-base no mês tiveram reajuste acima da inflação dos últimos 12 meses, pelo INPC (4,06%). O índice de reajuste inferior à inflação saltou pra 16,4%.

Os dados são preocupantes. Compare-se a maio. Naquele mês, os ganhos reais contemplaram 90,96% dos acordos. As perdas para o INPC ficaram, então, em 1,6%. Os 16,4% de agora significam 10 vezes mais que o 1,6% de maio.

A Agência Sindical tentou ouvir o Dieese, mas foi informado pela assessoria de imprensa que o técnico ligado a esse campo de análise está de férias. Perguntada se havia “plano B”, ou seja, outro técnico disponível, a jornalista Carolina disse que na hora não e teria que ver.

Bancários – Agosto é data-base de categorias fortes, como bancários e metalúrgicos ligados à CUT no Estado de SP. Os bancários amarraram acordo nacional em 2022 com ganhos efetivos. Aquela negociação fixou o reajuste de 2023, que é de 0,5% real para salários e benefícios.

Quanto à FEM-CUT, a entidade tem se reunido com os patronais Siescomet, Sindratar, G8.3 (Simefre, Siamfesp e Sinafer), Sifesp (fundição), Siniem (estamparia) e Sindicel. Haverá rodadas também com o G.2 (Sinaees e Sindimaq), G.3 (Sindipeças, Sindiforja e Sinpa) e Sicetel. Segundo seu presidente, Erick Silva, não houve avanços econômicos, embora alguns grupos patronais considerem a reposição do INPC acumulado, de 4,06%.

Sindicalização – Outro indicador alerta o movimento. O índice de sindicalizados ficou em 9,2%, informa o IBGE. A Agência Sindical consultou uma entidade fabril da Grande SP, o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. No caso, há 22,2% de associados. Ou seja, mais que o dobro da média nacional. A entidade realiza trabalho permanente de sindicalização.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Lula e Biden lançarão iniciativa pela valorização dos direitos trabalhistas

As duas lideranças discutirão como geração de emprego, salário, jornada e trabalho análogo à escravidão. Veja na reportagem de Pedro Paiva, correspondente do 247 nos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Estados Unidos, Joe Biden, vão ter um encontro na próxima quarta-feira (4), e vão conversar sobre formas e impactos da retomada dos direitos dos trabalhadores para qualquer país. "Os dois lançarão a iniciativa global Lula-Biden para o avanço dos direitos trabalhistas no século 21", confirmou o jornalista Pedro Paiva, correspondente do 247 em Nova York (EUA).

O tema da assembleia faz parte da chamada Agenda 2030, que define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados pelos 193 países-membros da ONU até 2030. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o conceito leva em consideração indicadores, como oportunidades de emprego, rendimentos, jornada e trabalho análogo à escravidão.

Na próxima terça-feira (19), Lula vai abrir a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). "Ele foi militante do movimento sindicalista. É uma história que não podemos esquecer. Os Estados Unidos têm muito a aprender com o povo do Brasil", afirmou Gabriela Silva, que mora nos EUA desde os três anos.

Antes de chegar aos EUA, Lula chegou em Havana, capital cubana, onde participou da cúpula do G77+China, em que lideranças discutiram alternativas para o crescimento econômico e a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para a soberania nacional de nações subdesenvolvidas.

No evento, que reúne 133 países em desenvolvimento, o petista afirmou o embargo econômico do governo estadunidense contra Cuba é "ilegal" e condenou a inclusão da ilha caribenha na lista norte-americana de nações patrocinadoras do terrorismo.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu uma "revolução digital" nos países em desenvolvimento e anunciou uma proposta do governo brasileiro na presidência do G20 (dezembro de 2023 a novembro de 2024).

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br/html

Normalização e luta permanente – João Guilherme Vargas Netto

 Por João Guilherme

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical entidades de trabalhadores - e-mail: joguvane@uol.com.br

Na guerra, na política e na ação sindical a falta de acontecimentos extraordinários que mereçam uma repercussão estrondosa não significa que não esteja sempre acontecendo algo.

A isto chamamos normalização, ou seja, o fluxo de acontecimentos corriqueiros e naturais indicam a normalidade nos fatos e a necessidade permanente de agir conforme as exigências que eles impõem, sem espetacularidade.

Na ação sindical a própria campanha salarial é um fato corriqueiro e natural, embora em alguma ocasião possa se transformar em um acontecimento extraordinário. O mesmo raciocínio aplica-se às mais diversas ações porventura empreendidas pelo movimento sindical: campanha de sindicalização, campanha de reconhecimento e cobrança das PLRs, campanha de comunicação com os associados, campanha de fortalecimento das CIPAs e contra as mortes, acidentes e doenças do trabalho, campanha de requalificação dos dirigentes, congressos, encontros ou seminários e as próprias eleições estatutárias e periódicas.

Na atual conjuntura favorável aos sindicatos, economicamente, politicamente e juridicamente, a normalização (com a ausência de acontecimentos extraordinários) impõe a persistência daquelas iniciativas definidoras do dia a dia do trabalho conjunto com as bases dos trabalhadores e trabalhadoras.

Mesmo a recente posição quase unânime do STF favorável a uma pretensão e a uma prática sindicais, que é um acontecimento extraordinário (ainda que o bom senso e a não precipitação mande esperar a publicação do acórdão definitivo), deve impulsionar com novo ânimo e vontade firme o conjunto de iniciativas para garantir a relevância efetiva do movimento sindical: campanhas salariais, PLRs, CIPAs, requalificação dos dirigentes e a “subida” às bases.

João Guilherme Vargas Netto – Consultor sindical de entidades de Trabalhadores e membro do Diap.

Clique aqui e leia mais opiniões de Vargas Netto.

FONTE: https://agenciasindical.com.br

 

Pagamentos de setembro do Bolsa Família começam na próxima semana; confira calendário

 Data de liberação do pagamento é determinada pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS)

 

Pagamentos de setembro começarão a ser feitos no próximo dia 18 - Agência Brasil

Os pagamentos de setembro do Bolsa Família terão início na próxima semana. Já na segunda-feira (18), pessoas que têm o 1 como último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) terão o pagamento liberado. Os valores são liberados a cada dia útil, de acordo com o algarismo final do NIS, conforme o calendário abaixo.

Atualmente, o valor mínimo pago aos beneficiários do Bolsa Família é de R$ 600. O pagamento pode ser maior, de acordo com a composição familiar. Por exemplo, há um adicional de de R$ 50 para todas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e mulheres grávidas. No caso de crianças até 6 anos, o valor adicional é de R$ 150. 

 

Têm direito ao benefício todas as famílias cuja renda por pessoa seja de no máximo R$ 218 por mês. Esse cálculo é feito somando as rendas de todas as pessoas da casa e dividindo pelo número de pessoas. 

Para receber, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito em posto de assistência social dos municípios, como as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). É preciso apresentar CPF ou título de eleitor.

As famílias inscritas no cadastro não receberão imediatamente o benefício. Todos os meses o programa identifica automaticamente as famílias que serão incluídas e que passarão a receber o valor.

Edição: Thalita Pires

FONTE: Brasil de Fato - 

https://www.brasildefato.com.br/2023/09/13/pagamentos-de-setembro-do-bolsa-familia-comecam-na-proxima-semana-confira-calendario

 

 

Luiz Marinho diz que sindicatos frágeis enfraquecem democracia

Ele comentou decisão do Supremo de validar contribuição sindical

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A decisão do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opinião, não resolve totalmente. Não sei qual vai ser a modulação, porque agora tem a modulação da decisão. Acho também que o Congresso tem que legislar mais. Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras instituições estão legislando, porque há ausência do Parlamento na legislação. Esse é um tema legislativo.”

Para Marinho, a proibição da contribuição levou ao desmonte de diversos sindicatos pelo país e, consequentemente, a um cenário de “fragilidade terrível”. “É importante ter noção do papel que os sindicatos representam na sociedade. Seguramente, sindicatos frágeis enfraquecem a democracia. E aí ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos”.

“Quando se fala em sindicatos, muitas vezes o pessoal só olha para os sindicatos dos trabalhadores. Os sindicatos representam partes, trabalhadores e empregadores”, disse. “É fundamental que os sindicatos sejam representativos para produzir bons produtos. Quais são esses produtos? Contratos coletivos, acordos coletivos, convenções coletivas que trazem o conjunto das cláusulas sociais, econômicas, você pode debater questão ambiental, segurança, saúde, condições de trabalho de cada segmento da economia brasileira.”

Entenda
Um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores e só entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.

De acordo com o ministério, a proposta em discussão nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br