A Confederação Nacional do Trabalhadores na Indústria (CNTI) realizou no dia 27 de julho de 2023 uma live onde se debateu sobre a Ação de Declaração de Inconstitucionalidade (ADI 6309) movida pela CNTI através do Dr. Fernando Gonçalves Dias, quanto a exigência da idade mínima para o trabalhador fazer jus a aposentadoria por condição especial de trabalho.
A live se encontra no Youtube podendo ser acessada a todos os interessados:
https://www.youtube.com/watch?v=zdnyZZms0WA
Luiz
Marinho foi metalúrgico, dirigente sindical, ministro do Trabalho,
prefeito de São Bernardo e agora volta a ocupar a Pasta do Trabalho e
Emprego. É experiente, portanto.
Num governo progressista, cujo presidente da República é também
ex-metalúrgico e ex-dirigente sindical, o Ministério do Trabalho tem que
ser Pasta forte.
Como Luiz Marinho trabalha nesse sentido, deixo aqui três sugestões:
1) Reequipar o Ministério.
A Pasta foi destroçada pelo governo Bolsonaro. Sugiro que o ministro
Marinho comece a reforçar o Ministério, com equipes e equipamentos, a
partir dos municípios com mais de 500 mil habitantes. São 41, reunindo
população de 58,8 milhões. Neles, vive grande parte da massa
trabalhadora urbana.
2) Campanha contra acidentes
Promover, em âmbito nacional, na mídia comercial, na imprensa sindical e
outros canais progressistas, uma ampla campanha contra a insegurança e
os acidentes de trabalho. Acidente significa sofrimento pessoal e às
famílias. Acidente gera despesas previdenciárias. Acidente derruba a
produtividade.
3) Campanha nacional de sindicalização
Nos mesmos canais apontados no Item 2. Mostrar que a sindicalização
agrega pessoas e grupos sociais, valoriza as entidades de classe, eleva a
conscientização dos trabalhadores, reduz a rotatividade e ajuda a
elevar salários.
Sugeri isso ao ministro Marinho, durante live recente, e ele, educadamente, saiu pela tangente, sob alegação de que essa tarefa cabe mais às entidades e às Centrais Sindicais e que não é bem esse o papel de um órgão governamental. Mas as Centrais, cá entre nós, não sindicalizam.
De todo modo, retorno aos temas e espero de Luiz Marinho a compreensão de que sindicalizar significará agregar pessoas em torno de uma agenda construtiva, ajudando a reduzir os impactos da insidiosa divisão promovida pelo bolsonarismo.
O combate aos acidentes ajudará a própria rede pública de saúde, que é ocupada quando chegam aos postos e hospitais os afetados, atingidos ou mutilados nos ambientes de trabalho.
Em tempo: sou sindicalizado desde 1979.
João Franzin. Jornalista da Agência Sindical. Matrícula no Sindicato – 6068-SP.
Acesse – www.facebook.com/joao.franzin.1
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FONTE: Agência Sindical
Um acidente de trabalho é registrado a cada 51 segundos no Brasil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse número coloca o Brasil no topo da lista de países mais perigosos para os trabalhadores, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia.
Só em 2022, o país registrou 612,9 mil acidentes,
que causaram 2.538 mortes, um aumento de 22% em
relação a 2021.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), Bob Machado,
o aumento no número de acidentes laborais é um
reflexo da atual situação da inspeção do trabalho no
País.
“O Brasil conta, hoje, com o menor contingente de
auditores-fiscais do trabalho (AFTs) dos últimos 30
anos, operando com uma quantidade de profissionais
bem abaixo da ideal. Isso dificulta muito o trabalho
de fiscalização nas empresas e abre brechas para que
mais acidentes aconteçam”, disse.
Dados da OIT e do Ministério Público do Trabalho
(MPT) mostram que as principais causas de acidentes
laborais no Brasil são o descumprimento de normas
básicas de proteção aos trabalhadores e as más
condições nos ambientes de trabalho.
Para Bob Machado, isso mostra que o investimento na
prevenção de acidentes é fundamental para mudar o
atual cenário.
“Grande parte dos acidentes de trabalho poderia ser
evitada se houvesse um investimento maior na
prevenção”, pontuou o auditor-fiscal do trabalho.
Passo importante
“O recente anúncio do concurso com 900 vagas para AFTs [feito em junho pelo governo] é um passo importante, mas também é fundamental que empregadores e trabalhadores entendam a importância da prevenção. Ações simples, como averiguar o correto uso de equipamentos de proteção individual, ajudam a criar um ambiente de trabalho muito mais seguro”.
Na avaliação do auditor, também é importante que as
empresas invistam na realização de treinamentos
regulares para que os seus trabalhadores aprendam a
identificar – e a lidar com – situações de risco.
Até junho de 2023, segundo dados do Radar da
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os AFTs
já identificaram 131.062 irregularidades em Saúde e
Segurança do Trabalho (SST) em empresas brasileiras.
“Cada ocorrência dessas é a vida de um trabalhador
ou de uma trabalhadora que estava em risco. É
preciso fortalecermos essa cultura de prevenção de
acidentes para garantirmos que o Brasil seja um país
que verdadeiramente protege os seus trabalhadores”,
finalizou Bob Machado.
Fonte: Congresso em Foco - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br
