‘Reforma’ trabalhista deve ser revista: reforçou desigualdade e não beneficiou a economia

Para sociólogo, lei de 2017 fez o contrário do que prometeu: enfraqueceu os sindicatos e exacerbou a relação individual de trabalho

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Reprodução

São Paulo – Com algumas discordâncias em relação a objetivos e resultados, debate em torno da “reforma” trabalhista de 2017 (Lei 13.467) convergiu para a necessidade de revisão da lei, ainda que parcial. “Essa reforma entregou o país a uma produtividade espúria”, afirmou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, ao ressaltar, mais de uma vez, a importância da negociação coletiva – o que não foi o caso da lei. “Países que fizeram processos de transformação pactuaram modelos de desenvolvimento”, destacou. Isso se deu, completou Clemente, por meio de acordos sociais em torno da produtividade e da distribuição de seus resultados.

O ex-diretor técnico do Dieese participou do debate promovido pela Fundação FHC, ontem (3), com o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Dan Ioschpe, também vice da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O empresário afirmou que qualquer mudança, para funcionar, precisa de quatro pilares: tranquilidade institucional, equilíbrio de contas públicas, melhor distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.

Quem negocia?

Ele considera que a reforma de 2017 teve aspectos importantes: “Era preciso começar algum tipo de modernização. Entre erros e acertos, tentou se atualizar”. Mas concordou que a lei “talvez tenha pecado” na questão da representação. Ou seja, dos interlocutores, dos negociadores das mudanças. Uma possível revisão da Lei 13.467 faz parte do debate da campanha presidencial. Há quem proponha a revogação pura e simples. As recentes mudanças na Espanha esquentaram o tema.

Nesse sentido, acentua Clemente, a lei fez o contrário do que foi anunciado. “Temos que transferir aos atores sociais as formas de regular as relações de trabalho. Então, a reforma trabalhista fez o oposto. Tirou o poder do sindicato e enalteceu a relação individual”, observou. No Brasil, acrescentou o sociólogo, as iniciativas legais parecem sempre caminhar para excluir a representação sindical. Ele citou o exemplo da recente Medida Provisória (MP) 1.108, que regulamentou o teletrabalho (home office) sem previsão d negociação coletiva: “O sindicato está fora desse jogo regulatório”.

Desigual e precário

Assim, observou ainda Clemente, a reforma consolidou um mercado de trabalho desigual e precário, sem levar em conta a heterogeneidade de sua estrutura. Além disso, “consolidou a destruição do sistema previdenciário brasileiro”. Hoje, grande parte das pessoas que trabalham não tem qualquer proteção social, trabalhista ou previdenciária. “Temos que criar um sistema de proteção que seja universal e resultado de uma repartição oriunda da negociação.”

 

Dan Ioschpe (acima, à esq.) quer legislação menos detalhada. Clemente (embaixo): mudanças precisam ser acertadas pelos atores sociais. Sergio Fausto, da Fundação FHC, mediou debate (Reprodução YouTube)

Essa “mudança estrutural”, como diz o representante do Fórum das Centrais, precisa considerar também o tamanho das empresas no Brasil. Segundo Clemente, as micro, pequenas e médias empresas concentram 60% dos empregos, mas apenas 10% da produtividade. Assim, a organização sindical precisa ampliar sua base de representação. Ele criticou uma das alterações impostas pela lei, a exclusão dos sindicatos das homologações contratuais. Até então, a presença do sindicato era obrigatória quando o empregado tinha mais de um ano de casa. “Tirar o sindicato das rescisões expõe o trabalhador a risco, estimulando um tipo de fraude que infelizmente está presente em um momento dramático, que é o da rescisão.”

Mais diretrizes, menos detalhes

Dan Ioschpe observou que a “reforma” fez cair o número de processos trabalhistas. “Temos uma legislação em geral muito complexa. E a insegurança jurídica está em geral associada a um detalhamento exagerado”, disse o executivo, pedindo “mais diretrizes, menos detalhamentos na lei”. Já a representação sindical – tanto dos trabalhadores como patronal – é “bem-vinda”, segudo ele, desde que “bem fundamentada, bem constituída, democraticamente obtida”. Clemente salientou que as entidades de trabalhadores também são contra a “judicialização” e defendeu mecanismos de solução de conflitos nos próprios locais de trabalho.

Quase no final, o diretor geral da Fundação FHC, Sergio Fausto, quis saber qual o grau de mudança da Fiesp, com nova direção após quase duas décadas. Ioschpe, que também integrou a gestão anterior, se esquivou como pôde: “O que tem que nos orientar é a mesma visão do Iedi, do desenvolvimento socioeconômico. O que ocorre é que não vamos achar caminhos fáceis e únicos. Por outro lado, a gente precisa de uma agenda razoavelmente simples”.

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2022/08/reforma-trabalhista-revista-reforcou-desigualdade-nao-beneficiou-economia/

Centrais sindicais debatem fortalecimento da democracia com presidente da FIESP

Sindicalistas da Força Sindical, CUT e UGT estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (3) com o presidente da FIESP, Josué Gomes Alencar.

Participaram do encontro, representando a Força Sindical o vice-presidente, Sergio Luiz Leite (Serginho) e o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna).

Serginho destaca que, entre outros assuntos, os sindicalistas saudaram a posição da FIESP na defesa da democracia. “Debatemos as perspectivas econômicas e sociais e a abertura de um debate sobre as convergências entre as proposta das Centrais sobre o desenvolvimento industrial”, completa o sindicalista que também é presidente da FEQUIMFAR.

Juruna destaca que os dirigentes das Centrais também entregaram as resoluções da CONCLAT, agenda judiciária e legislativa e as propostas da IndustriALL Brasil. “São propostas formuladas pelos trabalhadores para o desenvolvimento industrial sustentável, com geração de empregos com direitos”, destacou Juruna no encontro.

 

Fonte: Força Sindical - Do Blog de Noticias da CNTI

Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo ‘a critério do empregador’

Oposição critica projeto. “Reforma antecipada”, protestou Paim

Roque de Sá/Agência Senado

 

 

Casa confirmou votação de ontem na Câmara, sob protestos da oposição

São Paulo – O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas “a critério do empregador”, termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara.

A proposta é vista pela oposição como mais uma iniciativa de precarização das condições de trabalho, sem qualquer contrapartida. “Desumano”, definiu a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Para o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a MP 1.109 é um “cheque em branco” para alterar a legislação, e está sendo discutido em pleno período pré-eleitoral. “Essas coisas são objetos de planos de governo. É claramente um projeto que não teve discussão. Não é hora de discutir isso. Não há urgência nenhuma”, acrescentou.

Entre os itens trabalhistas que podem ser alterados em condições declaradas como calamidade, estão o teletrabalho ou home office, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas e recolhimentos do FGTS. Contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com redução proporcional da jornada e salário. A MP usa regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia.

O fraco fica mais vulnerável

Tanto Prates como Paulo Paim (PT-RS) entendem que a flexibilização ainda maior das leis trabalhistas deveria ser objeto de um projeto de lei, e não uma medida provisória. Para Paim, isso representa tornar “ainda mais vulnerável” a parte que já é a mais fraca da relação de emprego.

O parlamentar citou, entre outros, o artigo 3º do texto, sobre teletrabalho ou home office. Segundo esse item, o empregador poderá, “a seu critério”, alterar o regime de presencial para remoto, além de determinar o retorno ao regime inicial, “independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho”.

“É uma reforma trabalhista antecipada”, disse ainda Paim. “Cada estado de calamidade é uma realidade. Ora, município X ou Y decide lá que é estado de calamidade. Se ele tiver o aval da União, ele pode fazer uma reforma trabalhista, negando os direitos dos trabalhadores.”

Assim, o próprio Paim apresentou emenda, a única a ser votada, condicionando eventuais mudanças a um processo de negociação coletiva. A proposta foi rejeitada por 39 a 19. A MP 1.109 havia sido aprovada ontem (2) pela Câmara com 249 votos, recebendo 111 contrários. Os destaques foram rejeitados. 

 

FONTE: REDE BRASIL ATUAL  - Por Redação RBA 

 

Para alimentar suas famílias, 80% das brasileiras estão endividadas

EBC/DIVULGAÇÃO

 

Em lares chefiados por mulheres, elas são as únicas responsáveis pelo sustento. Diferentemente de lares chefiados por homens, que geralmente têm uma mulher para compartilhar a composição da renda

São Paulo – No Brasil que voltou ao Mapa da Fome da ONU desde o golpe de 2016, 80,1% das mulheres contraíram dívidas sobretudo para colocar comida na mesa de sua família. O dado é de pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, que revela também que o endividamento é maior entre as mulheres do que entre os homens (76,5%). E que de 2021 para cá, avançou muito mais entre as mulheres (10,5 pontos percentuais).

A renda dessas mulheres é praticamente toda comprometida com a compra de alimentos, gás, pagamento de aluguel e energia, diferentemente das famílias com renda superior. “No caso dessas que recebem de 1 a 2 salários mínimos, o comprometimento está com a sua sobrevivência e da sua família. Não tem pra onde fugir. Ou são forçadas a se endividar ou a viver em condição de insegurança alimentar. Ou ainda a buscar ajuda de parentes e pessoas da comunidade. Mas geralmente as pessoas da família já estão nessa mesma situação. É se endividar ou morrer de fome”, afirma a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp

Em entrevista hoje (2) ao Jornal PT Brasil, Marilane disse que as causas dessa diferença do endividamento entre as mulheres em relação ao entre homens são estruturais e conjunturais. Estruturais porque as mulheres brasileiras estão em situação mais desfavorável no mercado de trabalho. Recebem salários em média 25% mais baixos que os homens. “E quando se olha para dentro da realidade das mulheres negras é ainda mais acentuada, podendo chegar a 40%”.

Nessa perspectiva de renda menor, as mulheres têm muito mais dificuldades para acompanhar o atual processo de aumento desenfreado dos preços, segundo Marilane. A inflação, que no ano já está acumulada em 12%, tem impacto negativo sobre o rendimento que já vinha caindo nos últimos anos.

Mulheres têm maior queda nos rendimentos

Ou seja, o salário pago em 2019 não compra os mesmo produtos e serviços que comprava em 2022. Além disso, as mulheres são as mais afetadas pelas consequências da pandemia de covid-19, como o desemprego. A maioria perdeu seu posto de trabalho. E quando conseguiu voltar, a média de rendimentos era de 11 a 15% menor.

“Então tem uma inflação que corrói o poder aquisitivo, sobretudo das mais pobres, um problema estrutural que está nas diferenças salariais entre homens e mulheres. Ou seja, para dar conta dos mesmos compromissos, as mulheres têm menos recursos disponíveis que os homens, além da queda dos rendimentos reais. Lembrando que as mulheres correspondem hoje a cerca de 46% da chefia dos domicílios brasileiros”, disse Marilane. A economista chama atenção para o fato de que o Censo de 2022 poderá surpreender a todos com o aumento expressivo de mulheres chefiando os domicílios.

Um agravante é que em lares chefiados por mulheres elas são as únicas responsáveis pelo sustento. Diferentemente de lares chefiados por homens, que frequentemente têm ao menos uma mulher para compartilhar a composição da renda.

Além disso, nesse último período, é muito mais expressivo o número de mulheres que perderam o emprego do que homens. “Temos problemas estruturais que se somam aos conjunturais. E a essa crise econômica profunda, à inflação descontrolada, o governo Bolsonaro, por meio do Banco Central, tem adotado medidas que são absolutamente ineficazes: o aumento da taxa de juros, com grande impacto sobre o crédito, cheque especial, cartão de crédito. As pessoas estão pagando mais juros pelos valores, pelo crédito obtido, que gera uma situação muito mais complexa”, explicou a economista.

Mulheres, dívidas e desemprego

Em poucos meses, lembrou, o processo de endividamento pode duplicar ou até triplicar. Cria-se então uma ciranda em que as pessoas não conseguem sair. Especialmente as mulheres. É um círculo vicioso em que, para poder fazer frente ao crédito, as mulheres têm de contrair mais crédito, tomar mais dinheiro emprestado para pagar dívidas. “E essa é apenas a ponta do iceberg. Aparece agora em momento de crise intensa, mas é um problema estrutural, permanente.”

Marilane comentou ainda que, combinado aos rendimentos menores, um maior número de mulheres está desempregada. E que os níveis de ocupação e o perfil de ocupação das mulheres são muito precários, geralmente sem carteira assinada, informais, incertos, intermitentes. Quase 6 milhões de mulheres exercem trabalho doméstico e 75% delas sem carteira assinada, o que cria também um problema da obtenção de crédito.

O registro em carteira é uma comprovação de renda, que permite muitas vezes obtenção de crédito para pagamento com juros menores. “E quando não tem? Vai conseguir das piores maneiras, tendo de comprometer a maior parte da renda com o pagamento de juros. É um efeito muito severo sobre a obtenção de crédito”, disse.

 Por Redação RBA  

FONTE: REDE BRASIL ATUAL

Produção industrial recua em 2022, com queda na maioria dos setores

 Atividade de veículos automotores é destaque negativo

Gilson Abreu/AEN-PR

Produção de veículos acumula queda de quase 10% no ano

São Paulo – Estagnada em abril (0,1%), a produção industrial brasileira cai 0,5% em relação a igual mês de 2021, segundo informou o IBGE nesta sexta-feira (3). Nos primeiros quatro meses do ano, a queda é mais expressiva: -3,4%. No acumulado em 12 meses, a atividade recua 0,3%, mantendo, de acordo com o instituto, “a trajetória descendente iniciada em agosto de 2021”.

Há um crescimento de 1,4% nos três últimos meses, porém, insuficiente para recuperar as perdas, diz o gerente da pesquisa, André Macedo. “O ganho acumulado de 1,4% nesse período de fevereiro a abril não elimina nem a queda de 1,9% registrada em janeiro. Mesmo que nos últimos seis meses a indústria tenha mostrado cinco taxas no campo positivo, ainda assim está 1,5% abaixo de fevereiro de 2020 e 18% abaixo do ponto mais alto da série, em maio de 2011.”

No mês, o IBGE destaca na produção industrial o resultado de setores como coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,6%), bebidas (5,2%) e outros produtos químicos (2,8%), além de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (4,8%), produtos de borracha e de material plástico (2,6%), de produtos de metal (2,5%) e de celulose, papel e produtos de papel (1,6%). Entre as quedas, produtos alimentícios (-4,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,2%).

Setor de petróleo em alta

Na comparação com abril do ano passado, que teve um dia útil a mais o IBGE apurou resultados negativos em duas das quatro categorias econômicas, 18 dos 26 ramos, 56 dos 79 grupos e 59,4% dos 805 produtos pesquisados. Novamente, o setor que inclui veículos automotores registrou queda, de 7,6%, assim como produtos alimentícios (-4,7%) e máquinas e equipamentos (-6,3%), entre outros. Já o de coque e derivados cresceu 19,9%.

Leia também: PIB no primeiro trimestre sinaliza mais um ano fraco na economia brasileira

No acumulado do ano (janeiro a abril), as quatro categorias econômicas mostram queda. Isso acontece também com 19 dos 26 ramos, 57 dos 79 grupos e 63,1% dos 805 produtos pesquisados. A produção de veículos automotores cai 9,6%. O IBGE registra ainda queda em produtos de borracha e de material plástico (-13,5%), produtos de metal (-15%), têxteis (-19,2%), metalurgia (-4,7%) e móveis (-25%). De sete atividades em alta, novamente o destaque é de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (9,4%).

Por Redação RBA  

 

FONTE:  REDE BRASIL ATUAL

Aumento do Auxílio Brasil é insuficiente para 56% revela pesquisa Datafolha

 

O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 reais é a aposta do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para conquistar parte do eleitorado brasileiro, mas não é o que mostra pesquisa do Datafolha.

O levantamento do instituto que ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades de forma presencial na quarta (27) e quinta-feira (28), mostra que 56% das pessoas diz que é insuficiente o novo valor do Auxílio Brasil, 36% classificam como suficiente e 7% avaliam o montante como mais do que suficiente.

Aqueles que recebem o benefício, 54% consideram o valor insuficiente, 38% avaliam como suficiente e 8% afirmam ser mais do que suficiente.

A mesma pesquisa foi realizada em maio quando o valor ainda era de R$ 400 e 69% dos beneficiários disseram que o valor era insuficiente, 29% classificavam como suficiente e 2%, como mais do que suficiente.

Benefício eleitoreiro

 

A pesquisa também teve a pergunta se o pacote de benefícios teria motivação eleitoral, já que o pagamento dos benefícios acabará no final do ano, 61% afirmaram que o principal objetivo é o de ganhar votos para o presidente.

Para 31%, o objetivo é ajudar as pessoas e 6% veem as duas motivações em conjunto.

Mesmo com os benefícios que serão pagos e as reduções no preço do combustível, Bolsonaro ainda continua em segundo lugar nas pesquisas.

 

 Fonte: Folha de S.Paulo - Do Blog de Notícias da CNTI

Desemprego cede, mas renda cai e número de trabalhadores informais é recorde

 

Segundo os dados do IBGE, o emprego sem carteira cresce duas vezes mais que o com carteira. E número de autônomos também é recorde

 

 emprego com carteira assinada está crescendo, mas a informalidade sobe mais

São Paulo – A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em junho em 9,3%, mantendo a trajetória de queda dos últimos meses. Foi o menor índice para o período desde 2015. Mas, ao mesmo tempo, a renda cai e a informalidade é recorde (40%). Segundo o IBGE, o número de trabalhadores informais atingiu o recorde da série histórica: 39,3 milhões.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29), o país tem agora 10,080 milhões de desempregados, 1,869 milhão a menos no trimestre (-15,6%) e menos 4,571 milhões em 12 meses (-32%). Os ocupados somam 98,269 milhões, número recorde, com altas de 3,1% e 9,9%, respectivamente.

São 25,7 milhões por conta própria na luta contra o desemprego

O emprego com carteira cresce, mas o sem carteira aumenta em ritmo duas vezes maior. Em 12 meses, segundo o IBGE, houve alta de 11,6% no número de empregados com carteira no setor privado (mais 3,685 milhões). Já os sem carteira subiram 23% (acréscimo de 2,438 milhões). O trabalho por conta própria perdeu ritmo e teve alta de 4,3% no mesmo período (1,071 milhão a mais.). Mas o número é o maior da série histórica: 25,714 milhões.

Assim, os com carteira agora representam 36,4% dos ocupados, apenas meio ponto percentual a mais do que há um ano (35,9%). E os sem carteira 1,4 ponto, de 11,9% para 13,3% do total de ocupados.

Os subutilizados, pessoas que gostariam de trabalhar mais, agora somam 24,736 milhões, -7,7% no trimestre e -24,1% em um ano. A taxa de subutilização foi de 21,2%, a menor desde 2016. Os desalentados, por sua vez, são 4,265 milhões, quedas de 7,1% e 22,5%, respectivamente. Eles agora representam 3,8% da força de trabalho – eram 5% há um ano.

Rendimento cai 5%

No serviço doméstico, o total subiu 4,4% no trimestre, para 5,856 milhões. Em 12 meses, o aumento é de 19,4%.

Estimado em R$ 2652, o rendimento médio ficou estável no trimestre e caiu 5,1% em 12 meses. A massa de rendimentos soma R$ 255,707 bilhões, com aumento de 4,4% e 4,8%, devido ao maior número de ocupados.

FONTE: Por Redação RBA