Com inflação em alta, vale-refeição dura apenas 13 dias

Em 2019, antes da pandemia, a durabilidade média do benefício era de 18 dias

O custo médio da refeição fora de casa já chega a R$ 40,64 no país, segundo dados levantados pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). Com esse preço, o vale-refeição dos trabalhadores tem acabado antes do mês chegar à metade, em apenas 13 dias. Em 2019, antes da pandemia, a durabilidade média era de 18 dias.

A constatação vem de um levantamento realizado pela Sodexo Benefícios e Incentivos em sua base de clientes, que mostra que a duração do benefício ficou mais curta desde a chegada da pandemia no país até junho.

“Se considerarmos que cada transação acontece em um dia útil, podemos dizer que hoje o trabalhador precisa desembolsar nove dias do salário para almoçar e assim fechar o mês até a próxima recarga do benefício uma vez que as empresas geralmente consideram 22 dias úteis na concessão do crédito”, afirma Willian Tadeu Gil, Diretor de Relações Institucionais e de Responsabilidade Corporativa da Sodexo Benefícios e Incentivos.

Segundo ele, as empresas têm ficado atentas a este cenário, reajustando o valor do crédito do benefício. “Importante lembrar que, no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, empresas de todos os portes aumentaram, em média, 7,42% o valor do crédito do cartão refeição, justamente por entender que a oferta de benefícios ao trabalhador é questão de estratégia de negócio na atração e retenção dos melhores talentos”, diz.

 

Fonte: InfoMoney - Do Blog de Notícias da CNTI

Assédio sexual no trabalho: conheça seus direitos e saiba como denunciar

Os assédios são praticados na maioria das vezes por homens que estão em posições hierárquicas superiores

O assédio sexual no próprio ambiente de trabalho é caracterizado por elogios constrangedores, comentários de cunho sexual ou até mesmo atos que abusam sexualmente do corpo das mulheres. Esse tipo de prática vem, na maioria das vezes, de homens em posições hierárquicas superiores.

O Ministério Público Federal possui uma cartilha que auxilia na identificação do assédio e mostra como proceder nesses casos. O documento define assédio sexual no ambiente de trabalho como "constranger colegas por meio de cantadas e insinuações constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual. Essa atitude pode ser clara ou sutil, falada ou apenas insinuada, escrita ou explicitada em gestos, vir em forma de coação ou, ainda, em forma de chantagem."

Segundo estudo lançado pela plataforma Think Eva em 2020, 47% das entrevistadas afirmaram ter sido vítimas dessas situações. A pesquisa, que levou em conta o trabalho remoto e o presencial, ainda mostra que os casos não são denunciados por cerca de 78% das mulheres, justamente por conta da impunidade. Além disso, 15% das vítimas pedem demissão do trabalho.

Os dados apontam também que as mulheres negras representam 52% das vítimas. As trabalhadoras que recebem entre dois e seis salários mínimos representam 49% dos casos. Os números auxiliam na compreensão de que esse comportamento sistemático é também baseado na desigualdade social e no racismo estrutural.

A denúncia é o primeiro passo para que o agressor seja punido. Para que a vítima se sinta segura em denunciar, é necessário que exista uma rede que acolha e informe essa mulher.

A denúncia pode ser feita na própria ouvidoria da empresa, no sindicato ou ainda na delegacia da mulher ou em uma delegacia comum. A denúncia também pode ser feita nas Agências da Superintendência do Trabalho e na Defensoria Pública. Se você for testemunha de algum caso de assédio sexual, também pode realizar a denúncia nos mesmos canais.

É importante que a vítima reúna todas as provas possíveis para apresentar no momento da denúncia, como declaração de testemunhas, mensagens de whatsapp e outros aplicativos, e-mails, bilhetes, presentes, entre outros.

Se o caso chegar na Justiça do Trabalho, a partir de uma denúncia da vítima contra a empresa, o agressor pode ser processado e arcar com as despesas, caso a empresa tenha perdas financeiras. Se punido criminalmente, o assediador pode pegar de um a dois anos de detenção.

 

Fonte: Brasil de Fato - Do Blog de Notícias da CNTI

décimo terceiro salário completa 60 anos

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Economia

Conquista dos brasileiros,

Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados

Publicado em 13/07/2022 - 06:16 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ouça a matéria:

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Edição: Paula Laboissière 

 

FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/conquista-dos-brasileiros-decimo-terceiro-salario-completa-60-anos

 

O sindicalismo e as eleições: ampliar a representação dos trabalhadores

Há grande unidade do sindicalismo brasileiro em defesa da Pauta Unificada da Classe Trabalhadora, aprovada no Conclat/2022. São medidas emergenciais e estruturais que devem servir para um governo de reconstrução e transformação nacional.

Em 2 de outubro, 156 milhões de eleitores escolherão, além do novo presidente da República, mais 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e 1.024 deputados estaduais.

Esses números gigantes mostram a importância das eleições gerais no Brasil, uma das maiores do mundo. Neste ano, em particular, a disputa eleitoral tem uma importância especial, dada a grave crise que o país atravessa.

Para o sindicalismo de orientação classista, é uma oportunidade de ouro para cumprir dois grandes objetivos: derrotar o governo inimigo do trabalho e ampliar a representação dos trabalhadores no parlamento.

Neste rumo, devemos saudar a grande unidade do sindicalismo brasileiro, expressa no Fórum das Centrais Sindicais. Essa unidade permitiu que, no último dia 7 de abril, a Conclat/2022 aprovasse a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora.

Dez centrais sindicais lançaram um documento para orientar a ação do sindicalismo nestas eleições. Nele, constam medidas emergenciais e estruturais que devem servir para um governo de reconstrução e transformação nacional.

Boa parte destas propostas foi incorporada nas diretrizes programáticas da chapa Lula e Alckmin. Destaque para a defesa da valorização do salário mínimo, geração de emprego e renda e ampla proteção social, trabalhista e previdenciária.

A pauta defende políticas de desenvolvimento, com ênfase na reindustrialização, papel coordenador do Estado, integração regional, fortalecimento sindical, regulamentação ampla do trabalho, combate à precarização, etc.

Para tanto, é necessária outra política macroeconômica, com o fim do teto de gastos e da autonomia do Banco Central, uma nova política tributária e o fortalecimento das empresas públicas.

A maior parte do sindicalismo brasileiro considera que, no atual quadro de polarização política do país, a candidatura Lula é a única que reúne condições de vencer as eleições e avançar na aplicação dessa Pauta Unificada.

Eleger Lula é condição necessária, mas não suficiente para viabilizar um novo rumo para o país. É importante também reverter a presença declinante de parlamentares comprometidos organicamente com a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras.

Por isso, a grande prioridade dos quadros e dirigentes sindicais deve ser colocar no topo da agenda a batalha eleitoral. Disputar o voto nos locais de trabalho, nos bairros, nas escolas e em todos os espaços, inclusive com o uso das ferramentas digitais.

Assim, precisamos redimensionar o tempo e a militância com a agenda sindical e dar grande prioridade às eleições. A luta por emprego, salário, direitos e por um novo Brasil passa pela eleição de Lula e de parlamentares comprometidos com a agenda da Conclat.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

 

 

Sindicalistas defendem indústria e pedem apoio de Pacheco

Quinta (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu visita de João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Nobre, presidente da CUT, e Aroaldo Silva, presidente da IndustriAll Brasil.

No encontro, os dirigentes apresentaram ao senador o atual conflito da indústria nacional, com a importação no mercado de ônibus elétricos, o que poderia enfraquecer a indústria brasileira e prejudicaria a manutenção e geração de empregos.

Os sindicalistas levaram também um documento, que critica o pedido protocolado pela ICCT (organização de eficiência energética em transporte) no Ministério da Economia neste ano, a fim de zerar o imposto de importação dos ônibus elétricos.

Segundo Aroaldo, a medida estimularia a importação dos veículos da China e inibiria investimentos no Brasil, o que atrapalharia o debate sobre a eletrificação das frotas pela indústria nacional. De acordo com o dirigente, a cada ônibus fabricado, quatro empregos diretos são gerados.

“Na conversa, saiu a ideia de organizar um grupo de trabalho pra discutir esse tema no Senado, com a participação de empresários do setor industrial e trabalhadores”, afirma Aroaldo.

Para Sérgio Nobre, a solução é apostar nas novas tecnologias e o projeto do ônibus elétrico daria perfeitamente pra ser concretizado no Brasil, além de gerar mais postos de trabalho. “Um projeto de ônibus 100% nacional, elétrico e não poluente envolve pesquisas e desenvolvimento de tecnologia que ficam no País e que têm tudo a ver com a cadeia produtiva, mais qualidade de transporte e geração de empregos”, explica o dirigente.

 

FONTE: Agência Sindical

 

Ministério Público afirma que MP do governo voltada a mulheres e jovens piora as condições de trabalho

 

Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista

Reprodução

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado, avalia a procuradora do Trabalho Adriane Reis. “Essa medida provisória não atende a sua finalidade, ela acaba por gerar uma maior pressão sobre trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares, na contramão de todas as expectativas que nós temos pra essa retomada econômica”, afirmou Adriane, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ela participou ontem (7) de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara. Apresentada em maio pelo governo, a MP tem como relatora a deputada Celina Leão (PP-DF). Antes do evento, sindicalistas do setor metalúrgicos divulgaram nota de repúdio à proposta.

Suspensão de contrato

“Na MP 1.116, o que nós temos? A criação de uma nova modalidade de suspensão contratual, para que a mulher, no final da licença-maternidade, por decisão do empregador, se qualifique. Há uma decisão do empregador – uma interferência, que me parece inadequada – e essa mulher é submetida a isso por meio de um acordo individual. A suspensão contratual, pela CLT, exige participação do sindicato. Mas, no caso da MP, isso é retirado”, analisou a procuradora do Trabalho.

“Então a trabalhadora, nesse momento em suspensão, passa a receber uma bolsa-qualificação, que atualmente é um valor inferior ao salário mínimo. Ela não tem os seus direitos garantidos, e isso interfere inclusive na sua aposentadoria”, acrescentou Adriane. “Então, isso não me parece que apoia o mercado de trabalho para a mulher.”

Debate público

Além disso, Adriane observa que MPs não são o melhor mecanismo para promover mudanças no campo trabalhista. “No Ministério Público, nós entendemos que medidas provisórias não são um meio adequado para discutir relações de trabalho, porque exigem um debate público que é pertinente ao processo legislativo em si, com a participação de trabalhadores e empregadores. E entendemos que essa medida provisória não atende aos requisitos legais”, enfatizou.

Para a coordenadora, é necessário promover campanhas de estímulo à divisão de tarefas entre mulheres e homens. “Para estimular o mercado de trabalho da mulher é preciso investimento público, por meio de subsídio às empresas que participam de programas de aumento de empregabilidade ou adotam mecanismos de manutenção e promoção de mulheres. É preciso aumentar a proteção social em relação a essas trabalhadoras, gestantes e lactantes em especial, bem como de trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares.”

A vice-presidenta da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, fez crítica semelhante. “Todo mundo sabe que o problema da empregabilidade das mulheres não é um problema que foi criado pela pandemia. É um problema que já existia e que precisa de uma análise muito mais profunda. A gente fica um pouco preocupada com a discussão disso via medida provisória, porque o prazo da medida provisória e o processo legislativo que é próprio dela não permitem realmente o ataque dessas causas e a reflexão profunda sobre o que causa em verdade essa disparidade na empregabilidade de homens e mulheres, e que foi agravada pela pandemia.”

 

FONTE: Por Redação RBA

Sem política industrial, Brasil se arrisca a ‘perder o bonde’ mundial na produção de carros híbridos

 

Segundo diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, país está atrasado no debate e tem um governo omisso

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Reprodução

São Paulo – No primeiro semestre deste ano, os veículos leves eletrificados – os chamados carros híbridos – tiveram 20.427 unidades vendidas, 47% a mais que em igual período de 2021, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Apenas os carros 100% elétricos somaram 3.395 emplacamentos, 19% a mais do que todo o ano passado. Assim, a participação desses modelos vem crescendo no mercado, aumentando o desafio para o Brasil no sentido de atualizar suas linhas, sob uma perspectiva nacional, em busca de modelos sustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social.

Para o montador Wellington Messias Damasceno, funcionário da Volkswagen desde 2001 e diretor de Políticas Industriais do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o país está atrasado nesse debate e pode pagar por isso em termos de competição, emprego e desenvolvimento. “Pela importância que tem, tanto na produção global de veículos como no consumo, o Brasil não pode ficar fora do debate da eletrificação, dos carros híbridos. A omissão do governo é um problema que nós vamos ter no futuro. Esse debate deveria estar mais avançado, para mostrar onde o país vai se inserir no setor automotivo e nas estratégias de descarbonização”, afirma.

Modelo de transição

Apostar inicialmente em um modelo híbrido, movido a etanol, por exemplo, é uma forma de não ser excluído do debate, mesmo que isso retarde a eletrificação em si. Um projeto que poderia ser desenvolvido pelas universidades brasileiras e centros de pesquisa, aproveitando um combustível surgido aqui. E menos poluente do que um elétrico puro na Europa, dependente de termelétricas, diz Wellinton.

“Fazendo essa transição, a gente se insere na eletrificação, valoriza a pesquisa nacional, usa um combustível que já está pronto”, argumenta. Dessa forma, seria possível avançar com cautela. Considerando, por exemplo, que um veículo elétrico tem 60% a menos de componentes do que o movido a combustão, segundo dado da subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos. O que, feito abruptamente, poderia provocar um “desemprego absurdo”, observa o dirigente. Ainda mais quando se lembra que boa parte dos novos componentes é feita fora daqui.

Várias tecnologias

Assim, enquanto produzisse o híbrido a etanol, o país estaria desenvolvendo uma rede de eletropostos. “É um desenho que o Brasil pode se projetar. Não podemos ter políticas excludentes. A gente pode conviver com diversas tecnologias ao mesmo tempo. O que não podemos é não ter essas tecnologias. Podemos perder um bonde, e ter só importação de carro elétrico”, adverte Wellington.

Esse bonde já está em movimento. Em Jacareí, no interior paulista, a Caoa Chery demitiu a maior parte dos funcionários (485, de um total de 627) para fechar a fábrica até 2025, preparando a linha para a produção de modelos híbridos e elétricos. Em nível global, a Volkswagen pretende lançar 130 veículos nos próximos seis anos, sendo 70 elétricos e 60 híbridos. Na semana que passou, os metalúrgicos de Taubaté, também no interior paulista, aprovaram acordo que inclui um novo modelo na fábrica, igualmente a partir de 2025.

Trabalhadores e empresários

Entre trabalhadores e empresários, o debate não parou. Várias reuniões já foram organizadas envolvendo metalúrgicos, empresas como Volks, Toyota e a Unica, que reúne as produtoras de cana de açúcar. Discutindo temas como áreas de plantio, produtividade, impacto no setor de autopeças, pesquisa e desenvolvimento.

E um desafio adicional nos dias de hoje: incluir a pauta nos projetos oficiais. O que é mais difícil quando qualquer tema relativo a política industrial passou longe do atual governo. “Enquanto o Brasil não tem política estruturada nesse sentido, está todo mundo produzindo motor de combustão.” Se houvesse uma política de longo prazo, a Ford, por exemplo, poderia ter permanecido, considerando as dimensões do mercado brasileiro.

Hoje, se as montadoras brasileiras resolvessem produzir carros elétricos, seria necessário criar fábricas de baterias (se a decisão fosse por fabricá-las aqui). Mas são muitas questões a considerar até a implementação de uma política estruturada que avance na eletrificação veicular e na descarbonização do setor automobilístico.

Wellington cita algumas: metas de desenvolvimento e pesquisa, aproveitamento dos potenciais brasileiros, qualificação profissional, investimento e crédito, adaptação de eletropostos. “Temos totais condições de fazer isso”, afirma, questionando “se isso vai ser feito em benefício da população ou se essas políticas vão simplesmente ser importadas”.

De janeiro a maio, a produção automotiva total no Brasil somou 888,1 mil unidades, 9,5% a menos do que em igual período de 2021. Foram licenciados 740 mil veículos, queda de 17%. Os dados são da Anfavea, a associação nacional dos fabricantes.

Os modelos flex representam 81,6% das vendas e os carros híbridos, 2%. Por sua vez, os elétricos correspondem a 0,3% do total. A indústria tem 101.833 empregados, número praticamente estável no ano e 2,2% a menos em 12 meses.

 

FONTE: Rede Brasil Atual

https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/07/brasil-perde-bonde-mundial-carros-hibridos/