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quinta-feira, 7 de julho de 2022

Inflação do Brasil é uma das mais altas do mundo, diz OCDE

  


Índice inflacionário acumulado no Brasil, em 12 meses, foi de 11,7%


Com preços fora do controle desde 2020, o Brasil se tornou um dos países com mais altas taxas de inflação. É o que aponta relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira (5).


Conforme o estudo, apenas quatro países do G20 (o grupo das 20 nações mais ricas) tinham, em maio, inflação de dois dígitos: Brasil, Turquia, Argentina e Rússia. Em média, a alta de preços acumulada em 12 meses foi de 8,8% no conjunto do grupo. Já no Brasil, o índice inflacionário foi de 11,7%.


“Embora a inflação tenha se tornado um fenômeno global em razão da disparada dos preços dos combustíveis, energia e alimentos, taxas de dois dígitos ainda são exceções entre as maiores economias do mundo”, ressalta o G1.


Outra projeção da OCDE, anunciada em junho, mostrava a crise econômica vivida no País sob o governo Bolsonaro. De acordo com a estimativa, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve crescer somente 0,6% em 2022 – o equivalente a um quinto da média mundial (3%).


A OCDE atribuiu “desaceleração considerável” do Brasil justamente à inflação, bem como aos impactos da guerra na Ucrânia e à instabilidade no mercado de trabalho. As eleições presidenciais de outubro também pesam na projeção.


No mundo, estima-se um crescimento de 3% do PIB global. “O preço da guerra pode ser ainda mais elevado. O conflito afeta a distribuição de alimentos básicos e de energia, estimulando a alta da inflação em todo o mundo e ameaçando particularmente os países mais pobres”, diz Laurence Boone, economista-chefe da OCDE.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

Preços da cesta básica aumentam mais que a inflação em todo o país

Em 12 meses, na maioria das capitais aumentos passam de 20%. Quem ganha salário mínimo compromete 60% da renda. Valor teria de ser R$ 6.527 para sustentar família

Reprodução/Montagem RBA
cesta básica
Pão, leite, manteiga, feijão: preços continuam subindo

São Paulo – Os preços dos produtos da cesta básica, calculados pelo Dieese, seguem sua tendência de alta. Em junho, o valor subiu em nove das 17 capitais pesquisadas. No primeiro semestre e em 12 meses, o aumento é generalizado, segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6).

No mês passado, o preço médio da cesta aumentou em Aracaju, Belém, Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. E teve queda em Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo e Vitória. De janeiro a junho, o Dieese registra alta em todas as capitais, de 4,66% (Vitória) a 15,53% (Natal).

Salário mínimo: R$ 6.527,67

A situação se repete no acumulado em 12 meses, com a cesta mais cara nas 17 cidades pesquisadas. Em todos os casos, o aumento supera a inflação oficial, medida pelo IPCA (11,73%). As altas vão de 13,34% (Vitória) a 26,54% (Recife). Em São Paulo, onde a elevação foi de 23,97%, está a cesta básica mais cara de junho, calculada em R$ 777,01. O menor valor foi apurado em Aracaju (R$ 549,91).

Assim, com base na cesta mais cara, o Dieese calculou em R$ 6.527,67 o salário mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). Ou 5,39 vezes o piso oficial (R$ 1.212). Essa proporção a mesma em maio e de 4,93 vezes há um ano.

Quase 60% da renda líquida

O trabalhador que ganha salário mínimo comprometeu 59,68% de sua renda líquida com os produtos da cesta básica. Mais do que em maio (59,39%) e do que em junho do ano passado (54,79%). O tempo médio de trabalho para comprar todos os produtos aumentou para 121 horas e 26 minutos.

Entre o produtos, o leite integral e a manteiga subiram de preço nas 17 capitais tanto em junho como em 12 meses. No caso do leite, o aumento acumulado chegou a 48,89% em Belo Horizonte.

Laticínios, pão, café

“O período de entressafra e o impacto da estiagem nas pastagens reduziram a oferta do leite que, somada aos altos custos de produção, com alimentação do gado e medicamentos, resultaram em elevação do preço do produto no campo”, analisa o Dieese. “Do lado da demanda, tem havido disputa entre as indústrias de laticínios na compra da matéria-prima para a produção dos derivados lácteos. Todos esses fatores ocasionaram a alta dos preços médios do leite UHT e da manteiga. Vale destacar o impacto da desvalorização do real frente ao dólar no preço da manteiga, uma vez que parte do que é consumido no Brasil, é importada.”

Já o preço do quilo do pão francês subiu em 15 das 17 cidades no mês passado. E em todas nos últimos 12 meses, chegando a 30,32% em Salvador. “Apesar do preço internacional estar em queda, no Brasil, a baixa oferta de trigo no país e a taxa de câmbio desvalorizada elevaram o preço do grão e dos seus derivados.”

O quilo do feijão carioquinha teve preço maior em todas as cidades onde é pesquisado (regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo). Em 12 meses, chega a subir 40,96% (Goiânia). Já o preço do feijão preto caiu (capitai s do Sul, Rio de Janeiro e Vitória).

Segundo o Dieese, o preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais. E nas 17 considerando o período de 12 meses, com variação de 105,16% em Vitória. “Apesar do avanço da colheita, a oferta foi menor e o preço seguiu com tendência de alta”, explica o Dieese. E a batata caiu de preço no mês, mas tem alta generalizada em um ano, somando 30% em Salvador.
 
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
 
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/07/precos-cesta-basica-aumentaram-altas-superam-inflacao/

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Artigo - Contribuir é preciso!

 


Recente pesquisa do Datafolha mostra que a percepção da população sobre os Sindicatos melhorou. Isto é muito bom para os Sindicatos atuantes, como o Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região, pois revela que mesmo diante da destruidora reforma trabalhista de Temer e da crise econômica acelerada pelo Bolsonaro, nós resistimos e continuamos defendendo os interesses da classe trabalhadora.

Neste sentido, vale também saudar a decisão da segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitando um recurso do Ministério Público do Trabalho para que um sindicato de trabalhadores de Guarulhos e duas empresas do mesmo município “se abstivessem de incluir, em normas coletivas, cláusulas que prevejam contribuição das empresas ou dos sindicatos da categoria econômica em benefício do sindicato profissional”.

Concordamos com o TST, no entender que este tipo de vedação inibiria a celebração das convenções e dos acordos coletivos de trabalho e seria uma afronta ao princípio constitucional da liberdade sindical. Vale lembrar que em breve lançaremos a nossa campanha salarial e a chamada taxa negocial, prevista há anos em nossas convenções e acordos coletivos, é fundamental para os sindicatos manterem suas estruturas de luta, inclusive jurídicas em defesa dos direitos da categoria metalúrgica, e investirem em ações e amplos benefícios sociais.

Nos países desenvolvidos, da Europa, por exemplo, é muito comum a contribuição patronal/empresarial aos sindicatos de trabalhadores para a realização destas ações, sem interferência da liberdade de ação sindical. Precisamos de no Brasil parar os preconceitos, as fakenews e a injusta perseguição aos sindicatos atuantes, pois somos fundamentais para a retomada do desenvolvimento produtivo e econômico e para conquistar mais poder de compra para os salários dos trabalhadores e trabalhadoras.


Francisco Sales Gabriel Fernandes, o Chico
 
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e região e vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP
 
Fonte: Mundo Sindical

https://mundosindical.com.br/Artigos/125,Contribuir-e-preciso!

Greves em defesa de direitos e curta duração predominam em 2021: um terço foi por atraso no pagamento

De 721 paralisações, 65% foram no setor privado. E a maioria terminou no mesmo dia, segundo o Dieese


As greves realizadas no Brasil em 2021 – analisadas pelo Dieese – tiveram entre as principais características a curta duração e o caráter defensivo, isto é, em defesa de direitos. Mais de um terço das paralisações, por exemplo, foi por atraso no pagamento de salários e férias, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (4).


O instituto registrou 721 paralisações no ano passado, sendo quase dois terços (65%) no setor privado. A maioria (56%) terminou no mesmo dia, enquanto apenas 13% duraram mais de 10 dias. As chamadas greves de advertência corresponderam a 38% do total. Aquelas por tempo indeterminado foram mais comuns: 60%.


Reajuste salarial

 

Assim, as paralisações com pautas de caráter defensivo somaram 88% do total, com equilíbrio entre manutenção e descumprimento de direitos. As mais frequentes pediam regularização do pagamento de salário e férias (35%). As greves propositivas, por ampliação de direitos, foram 33%. “A reivindicação por reajuste nos salários esteve presente em 28% das greves; e as demandas relacionadas à alimentação (implementação, reajuste ou regularização dos vales/cesta básica), em 26%”, informa ainda o Dieese.


Das 196 paralisações no setor público, 129 (66%) foram em nível municipal, 59 (30%) foram estaduais e seis (3%), federais, com outras duas em mais de um nível. Mais da metade (58%) também terminou no mesmo dia, e 16% superaram os 10 dias de duração. Quase dois terços (62%) foram de advertência. E 78% tiveram caráter defensivo. Houve 53 greves em empresas estatais, 33 no setor de serviços e 20 no segmento industrial, com maior predominância de pautas “políticas”.


Setor privado

 

Já na iniciativa privada, das 468 greves acompanhadas pelo Dieese, 81% foram na área de serviços e 19% na indústria. Assim como no setor público, a maioria (55%) durou apenas um dia, enquanto 10% tiveram duração acima de 10.


De acordo com o instituto, 70% foram por tempo indeterminado, 83% foram por empresa (ou unidade) e 92% tiveram caráter defensivo.


Transporte e funcionalismo

 

No primeiro semestre de 2021, grande parte das paralisações foi associada aos trabalhadores no transporte coletivo urbano. Na segunda metade do ano, o destaque foram as mobilizações dos servidores públicos.


“A demanda pelo pagamento dos salários em atraso – a principal entre janeiro e abril – foi relativizada, mas ocupou um importante segundo lugar, de julho a dezembro”, afirma o Dieese. “Reivindicações ligadas à segurança contra a contaminação pelo novo coronavírus, que chegaram a ocupar o lugar de proeminência em maio – em meio a um forte surto de Covid-19 –, progressivamente foram saindo da pauta grevista, até se estabilizarem, ao longo de todo o segundo semestre, em um distante terceiro lugar. Já a reivindicação pelo pagamento de reajustes salariais, partindo de um baixo patamar, tornou-se, em maio, a segunda reivindicação mais frequente e, a partir de junho, retomou sua usual posição de proeminência na pauta reivindicatória das greves dos trabalhadores.”

 

Confira a íntegra do estudo.

 

FONTE:  Rede Brasil Atual - Do Blog de Noticias da CNTI


segunda-feira, 4 de julho de 2022

INSS adota a partir de hoje novas regras de atendimento ao público

Mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas

Antonio Cruz / Ag. Brasil
inss atendimento
 
Horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas

São Paulo – A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.

As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.

As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.

Identificação

A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.

A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

Entrega de documentos

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

Agendamento

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:

•        Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
•        Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
•        Recursos pedidos por empresas
•        Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
•        Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
•        Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;

Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.

Valores atrasados

O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da quinta-feira (30).

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei 13.463, de 2017, instituída no governo Temer, é inconstitucional e não pode mais ser aplicada. Desde então, beneficiários que venciam o instituto na Justiça e não faziam o saque das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) ou dos precatórios em até dois anos tinham os valores devolvidos ao Tesouro Nacional.


Com informações da Agência Brasil e Folha de S.Paulo

Por Redação RBA

FONTE: Rede Brasil Atual 

Consultor do DIAP elabora estudo sobre Portaria 1.486 do Ministério do Trabalho

A norma altera inúmeras disposições sobre várias matérias relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas, às relações do trabalho e ao registro sindical, que vigoravam na Portaria 671, de 8 de novembro de 2021. O trabalho — parecer — é do advogado trabalhista e consultor do DIAP, Hélio Gherardi.

 

A Portaria 1.486, do Ministério do Trabalho e Previdência, de 3 de junho de 2022, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) dia 6 de junho de 2022.


A que foi revogada (Portaria 671/21), estabelecia, do artigo 232 ao 308, as questões inerentes aos procedimentos administrativos do registro sindical, razão pela qual a análise se atém às alterações relativas ao registro de entidades sindicais.


Para melhor entendimento e facilidade na compreensão do tema “apresentamos a Portaria 671/21 na íntegra, com as alterações introduzidas pela Portaria 1.486/22, sublinhadas e em itálico”, explica Gherardi.

 

Fonte: Diap - Do Blog de Noticias da CNTI


sexta-feira, 1 de julho de 2022

Brasil é um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, mostra pesquisa

Estudo que analisa respeito a direitos trabalhistas em 148 países vê nível recorde de violações no mundo

  

Desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, trabalhadores têm dificuldade de conquistar melhores acordos coletivos - Foto: Reprodução Fonasefe

Pelo quarto ano seguido, o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. A conclusão é do Índice Global de Direitos, estudo anual realizado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo. 

De acordo com o Índice Global de Direitos da CSI, a situação dos trabalhadores brasileiros seguiu piorando em 2022, trajetória que começou com a aprovação da reforma trabalhista (lei 13.467/2017), pelo governo Michel Temer (MDB), após o golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT). 

"Desde a adoção da Lei 13.467, todo o sistema de negociação coletiva desmoronou no Brasil, com uma drástica diminuição de 45% no número de acordos coletivos concluídos", afirma a pesquisa, que destaca ainda os impactos da pandemia entre os trabalhadores.

"A mão de obra, especialmente no setor de saúde e na indústria de carnes (frigorífica), teve que fazer frente às duras consequências da péssima gestão da pandemia de coronavírus por parte do presidente [Jair] Bolsonaro [PL], com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança", complementa o texto.

:: Dieese: flexibilização das leis trabalhistas foi “ponte para o futuro” de um país desempregado ::

Entre as violações no Brasil, a CSI reportou o corte de salários dos dirigentes sindicais que trabalham no banco Santander; a declaração de ilegalidade da greve dos metalúrgicos da General Motors, em São Bernardo do Campo; e a redução de benefícios e cortes de postos de trabalho da Nestlé, entre outros.

Nível recorde de violações

O Índice Global de Direitos divide os países em cinco faixas de classificação, de acordo com grau de respeito aos direitos dos trabalhadores e as violações encontradas no período analisado. O Brasil ficou na faixa 5, a pior possível, que inclui países que não garantem direitos dos trabalhadores. A lista dos dez piores inclui ainda Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Miamar, Guatemala e Suazilândia. 

Uma sexta faixa (5+) lista países em que aconteceu uma ruptura do Estado de Direito no período, como Myanmar e Síria. 

De acordo com o índice, as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022. 

Os países da classificação 1, que registraram apenas violações esporádicas de direitos, incluem Alemanha, Itália, Áustria, Irlanda e os países nórdicos, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.

A pior região do mundo para a classe trabalhadora é o Oriente Médio e Norte da África, com uma classificação média de 4,53 pontos. Os conflitos na Líbia, Palestina, Síria e Yemen contribuem para esse cenário de enorme vulnerabilidade. 

As Américas são a segunda melhor região para trabalhar, com uma classificação média de 3,52, atrás apenas da Europa (2,49). Quanto mais alta (e mais próxima de 5) é a classificação, piores são as condições.

A CSI é uma entidade sindical global, com 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, com um total de 175 milhões de trabalhadores.

Edição: Nicolau Soares

 

FONTE: REDE BRASIL DE FATO

https://www.brasildefato.com.br/2022/06/30/brasil-e-um-dos-dez-piores-paises-do-mundo-para-se-trabalhar-mostra-pesquisa