Neoliberalismo de Temer desmonta a indústria nacional

  Continuidade do processo entreguista do presidente ilegítimo protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal

destrói empregos e a economia nacional

 

por Marcio Pochmann*

A construção de um dos parques industriais mais avançados e integrados do mundo permitiu ao Brasil abandonar, a partir de 1930, a condição de atraso imposta pela antiga e longeva sociedade agrária. Ainda que tardio, o avanço do capitalismo industrial transcorreu concomitante com o estabelecimento de uma nova e complexa sociedade urbana rica, porém permeada por significativa desigualdade econômica, social e de poder.

A permanente postergação da realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, como a agrária, tributária e social, impossibilitou que a elevação ao patamar dos 10 países mais ricos fosse acompanhada por uma sociedade justa e democrática. Com isso, a prevalência de enorme concentração de pobres e camadas de trabalhadores informais, a maioria dependente da oferta de serviços às famílias ricas (piscineiros, domésticos, passeadores de cães, seguranças, motoristas particulares, jardineiros, manicure, pedicure, personal trainer, entre outros).

Por outro lado, a ascensão do receituário neoliberal durante os governos dos Fernandos (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) impôs inegável inflexão à anterior trajetória industrializante da economia nacional. A consequência direta foi a precoce transição para a sociedade de serviços em decorrência da simultânea queda relativa da produção, da renda e do emprego na agropecuária e indústrias de transformação e construção civil.

A transição antecipada da sociedade industrial para a de serviços terminou não sendo mais a abrupta e intensa diante dos governos liderados pelo PT (2003-2016) que buscaram recuperar o parque industrial através das políticas de conteúdo nacional, de financiamentos produtivos, desoneração fiscal, entre outras iniciativas. Assim, as indústrias de petróleo e gás, naval, fármacos, automobilístico, da construção civil, entre outras, voltaram a ganhar proeminência na produção, emprego e renda.

Apesar disso, a volta da aplicação do receituário neoliberal pelo governo Temer desde o golpe de 2016, passou a produzir significativa retomada do desmonte do parque industrial brasileiro. Isso é que se pode constatar diante da profusão de exemplos associados à generalizada regressão econômica vislumbrada no complexo de petróleo e gás, na indústria naval, na construção civil e outros.

Também no setor químico podem ser constatadas importantes transformações no Brasil, como a fusão dos grupos Du Pont e Dow Chemical. Além disso, o recente anúncio da negociação de venda da petroquímica Braskem pela Odebrecht para uma corporação transnacional com sede na Holanda (LyondellBasell) impõe esvaziamento ainda maior na participação da presença do capital privado nacional no setor produtivo. Somente a aquisição da Braskem pode levar os seus 8 mil empregos distribuídos por 40 fábricas pela multinacional holandesa que detém 13 mil ocupados dispersos em suas 55 fabricas instaladas em 17 países.

Diante disso, percebe-se como o governo Temer se especializa no desmonte da industrialização nacional. Para tanto, põe fim ao antigo tripé de capitais que havia permitido o salto econômico que consolidou um dos parques de manufatura mais importante do lado sul do planeta Terra.

A continuidade do processo entreguista da nação pelo governo Temer protagonizado pela privatização do setor produtivo estatal encontra maior eco com o avanço da desnacionalização da indústria empossada pelo capital privado nacional. Tudo isso, com o possível fechamento das empresas operando no país (como no caso da venda da Embraer), a transferência de tecnologia nacional para estrangeiro (como no caso da exploração da camada do pré sal pela Petrobrás), o que compromete ainda mais as possibilidade de manutenção da soberania nacional.

* Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 

Fonte: Rede Brasil Atual - do blog de notícias da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Neoliberalismo_de_Temer_desmonta_a_ind%C3%BAstria_nacional

Para 72% dos brasileiros situação do País piorou, mostra Datafolha

Pessimistas, 32%, acreditam que a situação vai piorar ainda mais nos próximos meses.

72% dos brasileiros acham que a situação econômica do Brasil piorou nos últimos meses. Apenas 6% apontam melhora. No levantamento anterior, em abril, 52% achavam que os negócios não iam bem. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Datafolha. 

As expectativas para o futuro também pioraram, segundo o instituto. Há dois meses, 46% achavam que a situação iria melhorar, contra 13% que demonstravam pessimismo. Agora 32% afirmam que a economia deve piorar nos próximos meses, enquanto 26% acreditam numa melhora.

A percepção sobre a situação econômica individual também piorou. Quase a metade (49%) diz ter visto sua condição financeira retroceder nos últimos meses, enquanto apenas 10% destacaram avanços.

A pesquisa reflete o desânimo da população com o passo lento da recuperação, que mais se parece com um quadro de estagnação, ainda mais depois da greve dos motoristas nas últimas semanas, que deve trazer impactos no PIB. Com redução nos investimentos públicos e o total de desempregados atingindo 13,4 milhões, o PIB do país avançou apenas 0,4% no primeiro trimestre deste ano.

FONTE: site da CUT (Central Única dos Trabalhadores) https://www.cut.org.br/noticias/para-72-dos-brasileiros-situacao-do-pais-piorou-mostra-datafolha-6c05

Paulo Paim destaca 'condenação' do Brasil pela OIT

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a inclusão do Brasil na lista suja da Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido à aprovação da Reforma Trabalhista. Ele informou que a classificação foi adotada pelo órgão internacional graças aos esforços conjuntos das centrais sindicais brasileiras.

Paim disse que a Reforma fez o Brasil praticamente retroagir à época da escravidão, eliminando uma série de direitos dos trabalhadores. O senador gaúcho anunciou que vários candidatos à Presidência da República já se comprometeram a revogar essa legislação, caso sejam eleitos, entre eles Luís Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos.

— Nós iremos além: logo que concluirmos o relatório da nova CLT, do novo Estatuto do Trabalho, nós pretendemos encaminhar a todos os presidenciáveis, onde o artigo primeiro é pela revogação da dita Reforma Trabalhista e vamos ver a posição de cada um.

Fonte: Agência Senado - Da página da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) - http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Paulo_Paim_destaca_condena%C3%A7%C3%A3o_do_Brasil_pela_OIT

Brasil na lista suja da OIT - Nota Oficial das Centrais Sindicais

 

A OIT - Organização Internacional do Trabalho decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho. 

A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contrariam a referida convenção. 

Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas, confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT. 

Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista. 

Genebra, 29 de maio de 2018. 

CSB – CTB – CUT – FS – NCST - UGT

FONTE: site da União Geral dos Trabalhadores (UGT) http://www.ugt.org.br/index.php/post/19437-Brasil-na-lista-suja-da-OIT-Nota-Oficial-das-Centrais-Sindicais

Trabalho escravo persiste após 130 anos da sua abolição, denunciam debatedores

Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (15). O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o pedido para o debate.

Helder Amorim, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando que a população negra e parda representa a maioria das pessoas analfabetas, em situação de extrema pobreza e com as piores colocações no mercado de trabalho.

- São marcas perceptíveis no contexto político atual. O regime escravagista deixou na nossa mentalidade traços excludentes e de profunda desigualdade social. O Brasil tem ainda, na atualidade, a ferida aberta da prática do trabalho análogo à escravidão - disse.

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), aqueles que exploram o trabalho escravo moderno vêm buscando ocupar espaços públicos para implantar projetos no Congresso Nacional em prol da continuidade da exploração da mão de obra. Vera Jatobá, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), concordou com essa afirmação.

- Não adianta ter conhecimento sem consciência. Não adianta ter verdade sem liberdade. As leis podem trazer retrocesso. As várias formas de exclusão não ficam claras na legislação. Por isso, é preciso haver uma reflexão de todos. Não basta entender, tem que compreender o contexto histórico – salientou a diretora.

Medidas

Nos últimos 20 anos, o governo brasileiro buscou medidas de combate à pratica do trabalho escravo. Segundo Helder Amorim, as principais ações giram em torno dos Grupos Móveis de Fiscalização do Trabalho e da Lista Suja, que divulga o nome de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo.

No entanto, para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a conquista da legislação que garante os direitos do trabalhador vem sendo constantemente ameaçada pelo atual governo.

- A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo está sendo esvaziada. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que já foi composto por nove equipes, hoje tem quatro equipes, pois não tem orçamento suficiente. A Lista Suja vive uma batalha judicial. O governo só divulga porque tem que cumprir uma decisão judicial mediante ação civil do Ministério Público. O seguro desemprego do trabalhador resgatado é sempre objeto de contingenciamento. A nossa vida de auditores fiscais do trabalho é de resistência.

Chacina de Unaí

Os debatedores relembraram a chacina de Unaí (MG), que ocorreu em 2004, quando quatro fiscais do trabalho foram assassinados durante uma fiscalização de rotina em fazendas. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o episódio serve para mostrar que a escravidão moderna não está presente apenas no estado do Pará.

- Para aqueles que acreditavam que o trabalho escravo acontecia apenas no interior da Floresta Amazônica, aqui, em plena vigilância da capital do país, aconteceu a eliminação daqueles que foram fazer cumprir a lei. É preciso resgatar a história daqueles que lutaram e continuar com a luta em defesa desses trabalhadores.

Fonte: Agência Senado - Do site da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria)

Economia brasileira não tem um único indicador positivo

“Não adianta governo e imprensa tentarem fazer malabarismos com os números para passar uma falsa sensação de melhora da economia. O povo sente que tudo piorou”, diz presidente da CUT por Tatiana Melim, da CUT publicado 12/05/2018 13h44, última modificação 12/05/2018 13h46 

 

Gibran Mendes

Vagner Freitas, durante ato unificado das centrais no 1º de Maio, em Curitiba: país em depressão

CUT – A economia brasileira ainda está muito longe da retomada anunciada pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e alardeada pelos grandes veículos de comunicação. Eles deram sustentação ao golpe de 2016 e agora tentam manter de pé este governo, mesmo diante da piora na qualidade de vida do brasileiro. O boletim de conjuntura do Dieese de maio deste ano mostra que “não há nenhum indicador econômico que aponte para algo positivo.

As baixas taxas inflacionárias, longe de representar o sucesso da política econômica, significam o fracasso da retomada do crescimento”.

Ainda de acordo com o boletim, a taxa de inflação inferior à meta estipulada pelo governo é consequência direta de uma das mais drásticas depressões da história do país, que fez com que o PIB acumulasse uma queda de quase 7% entre 2015 e 2016. Além do pífio crescimento de 1% em 2017, a perspectiva é de que a economia continue estagnada este ano.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, não adianta o governo e a imprensa tentarem fazer malabarismos com os números para passar uma falsa sensação de melhora da economia se o povo sente no bolso que tudo piorou. “Para a CUT, os melhores indicadores econômicos são a satisfação e qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. E a realidade é que o nível de satisfação do povo piora a cada semestre, com o aumento crescente do desemprego e queda da renda e consumo das famílias brasileiras, que agora precisam fazer bico para sobreviver.”

“De nada vai adiantar o governo falar que melhorou se o trabalhador não arruma emprego ou quando arruma é de baixa qualidade, informal ou o famoso bico para se virar até o final do mês”, critica Vagner, lembrando que hoje, no Brasil, há 13,7 milhões de desempregados, 10,8 milhões de trabalhadores sem carteira assinada e outros 23,1 milhões que trabalham por conta própria e dependem do aquecimento da economia para sobreviver.

A técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino, fez uma analogia para explicar o vai e vem da economia brasileira que não sai do lugar. Segundo ela, “é como se a gente tivesse chegado ao fundo do poço, ficasse dando saltos para subir mas, como não tem uma escada, só resta cair novamente”.

A escada, no caso, seria uma política econômica sólida, com pesados investimentos públicos, geração de emprego e renda e acesso ao crédito facilitado, diz Adriana.
Ela explica que, apesar da taxa de juros Selic ter caído, a taxa de juros real (acima da inflação) ainda é muito alta, além das exorbitantes taxas de juros para crédito de pessoa física oferecidas pelos bancos, que continuam registrando lucros recordes –  Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil tiveram lucro de R$ 17,4 bilhões entre janeiro e março.

"E, ao contrário do que ocorreu no governo Lula, Temer não está usando os bancos públicos para forçar a queda dessas taxas dos bancos", ressalta.

Baixos investimentos, aumento do déficit e a regra de ouro

“O que justifica a estagnação do PIB depois de dois anos de governo do golpista Temer? Como é que eles justificam que a dívida pulou de 39% do PIB em 2016 para 52% do PIB agora?”, questionou o ex-presidente Lula em uma das cartas que encaminhou à militância que o acompanha desde o dia 7 de abril nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde vem sendo mantido como preso político.

É possível encontrar respostas aos questionamentos de Lula, sempre atento aos números e à qualidade de vida do povo brasileiro, na análise feita pelo Dieese.

“Não há como sair da estagnação econômica crônica adotando um padrão típico de economia dependente, como vem fazendo o governo. A longa permanência dos investimentos em baixo patamar sintetiza a dificuldade do Brasil para crescer de modo sustentado”, diz trecho da análise de conjuntura feita pelo Dieese.

O técnico da subseção do Dieese da CUT, Leandro Horie, destaca, ainda, que nem mesmo a PEC 95 (Teto dos Gastos), que congelou os gastos com saúde, educação, benefícios previdenciários e investimentos públicos, conseguiu gerar superávit para o governo.

“A recessão está destruindo as contas públicas porque está destruindo a arrecadação, o que pode colocar em risco a chamada regra de ouro da Constituição, que é um mecanismo de política fiscal para barrar desequilíbrios orçamentários”, alerta.

Prevista na Constituição, esse dispositivo proíbe o governo de se financiar - ou seja, emitir dívidas - para bancar despesas correntes, que é o custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública. Quando há déficits sucessivos nas contas do governo federal, o presidente da República e os ministros das áreas econômicas incorrem em crime de responsabilidade fiscal.

Diferente da desculpa que inventaram para dar um golpe de Estado e tirar do governo uma presidenta democraticamente eleita por mais de 54 milhões de votos, o crime de responsabilidade contra o povo brasileiro é o que Temer e seus aliados golpistas estão fazendo, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Tanto é que, para impedir que Temer seja responsabilizado criminalmente, o governo começou a costurar no início deste ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para flexibilizar a chamada ‘regra de ouro’”, lembra Vagner.

Acordos coletivos

O presidente da CUT lamenta a queda no número de convenções coletivas registradas nos primeiros meses deste ano, conforme dados do boletim de maio do Dieese. Segundo ele, essa é outra consequência nefasta da reforma trabalhista que aumentou a informalidade e tirou vários direitos da classe trabalhadora.

Segundo levantamento do Dieese, 2.802 acordos foram registrados no primeiro semestre deste ano - 29% a menos do que no mesmo período de 2017. Entre 2012 e 2017, a média dos instrumentos coletivos de trabalho foi de 3,8 mil.

“Como é possível falar em melhora da economia quando os trabalhadores e trabalhadoras assistem diariamente conquistas sendo roubadas?”, questiona Vagner.

“A nova lei trabalhista deixou o trabalhador mais ainda na mão do patrão”, diz o dirigente, lembrando que, “nos governos de Lula e Dilma foram gerados 20 milhões de postos de trabalho com carteira assinada sem que para isso fosse necessário mexer na CLT”.

“Além disso”, ressalta Vagner, “nos governos de Lula e Dilma as categorias conseguiam negociar, além da inflação, aumento real de salário. Isso sem falar na política de valorização do salário mínimo, que subiu por 11 anos consecutivos e agora teve essa política interrompida pelo golpista Temer”.

FONTE: Rede Brasil Atual (http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/05/economia-brasileira-nao-tem-um-unico-indicador-positivo)

Neoliberalismo, o grande inimigo da valorização do trabalho

Governo golpista de Michel Temer impôs ao país a "reforma" trabalhista com o argumento de flexibilizar os contratos,

mas os resultados são aumento da desigualdade e queda da renda do trabalhador

Com a taxa nacional de desemprego aberto representando 13,1% do total da força de trabalho no primeiro trimestre do ano, o governo Temer confirma o que já havia se constatado na década de 1990: o receituário neoliberal é o grande inimigo da valorização do trabalho. No governo FHC, por exemplo, o desemprego que atingia a 6,4% da População Economicamente Ativa (PEA), em 1995, saltou para 12,3%, em 2002, o que implicou a multiplicação acumulada de 1,9 vezes, segundo o IBGE.

Coube ao governo Lula derrubar a mesma taxa de desemprego de 12,3%, em 2002, para 6,7%, em 2010. Ou seja, queda acumulada de 45,5% em oito anos de mandato democrático e popular.

Também no primeiro governo Dilma, a taxa de desemprego continuou a cair mais, situando-se em 4,8% da força de trabalho em 2014. Pela redução em 28,4% na taxa de desemprego aberto, o Brasil viveu situação nacional de pleno emprego, com inédita escassez da mão de obra, especialmente a de maior qualificação profissional.

Mas com a recessão, o desemprego voltou a se elevar. No primeiro trimestre de 2016, às vésperas do golpe que a retirou a presidenta Dilma do início do seu segundo mandado democrático e popular, a taxa de desemprego atingia a 10,9% da PEA, enquanto no primeiro trimestre de 2015 era de 7,9% da PEA.

Pela retórica adotada pelos golpistas, a ascensão do receituário neoliberal pelo governo Temer seria suficiente tanto para a saída da recessão como a interrupção da trajetória de alta na taxa nacional do desemprego. Com a flexibilização nas relações de trabalho e a redução do custo de contratação da força de trabalho impostas pelas reformas neoliberais, o desemprego não cessou.

Até agora, o governo Temer que impôs a validade legal do negociado sobre o legislado, conseguiu reduzir o custo do trabalho, concomitantemente com o aumento do número de desempregados em 2,6 milhões pessoas. Sem elevar, sequer, a massa de ocupados no país, que permanece a mesma em comparação ao período de quando a presidenta Dilma perdeu o mandato, avança sim a precarização do trabalho.

Isso porque simultaneamente à destruição líquida de 1,7 milhões de empregados com carteira assinada, assiste-se à piora na qualidade das ocupações restantes pelo crescimento do conjunto das ocupações dependentes de conta própria, domésticos e assalariados sem carteira assinada. Em geral, ocupações à margem da legislação trabalhista e da atuação sindical, com grande instabilidade na renda e trabalho.

Nesse sentido, a prevalência do receituário neoliberal faz crescer situação comparáveis à República Velha (1889-1930), quando estar ocupado não significava necessariamente deixar de ser pobre. A existência de uma espécie de trabalhadores pobres (working poor) que somente começou a desaparecer com a regulação trabalhista implementada a partir do governo de Getúlio Vargas.

Nos dias de hoje, com a volta da elevação da pobreza, percebe-se que o fato de o brasileiro ter uma ocupação não mais significa ausência da insuficiência de renda para atender as necessidades básicas. Ocupações com “salário de fome” encontram-se de volta e se espalham com a prevalência do programa neoliberal do governo Temer.

A recuperação da economia em novas bases, com a busca do pleno emprego no Brasil é possível, mas requer a revogação das reformas realizadas desde 2016. Para isso, as eleições livres e democráticas tornam-se fundamentais para a grande virada política que retire o país do atraso a que o neoliberalismo impôs a nação.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas 

Fonte: Rede Brasil Atual - da pagina da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indúsrtria) http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Neoliberalismo,_o_grande_inimigo_da_valoriza%C3%A7%C3%A3o_do_trabalho