Essa é a nossa missão em 2026. Aqui no Rio de Janeiro, com muita organização e forte trabalho de base, conseguimos blindar os direitos da categoria e ampliar conquistas nas negociações para a assinatura das nossas convenções coletivas de trabalho (CCTs). No entanto, a travessia do movimento sindical como um todo – incluindo sindicatos de base, federações, confederações e centrais sindicais – ainda é difícil e passa por um mar agitado e cheio de ameaças.
Após a reforma trabalhista de 2017, que cortou nossa receita em mais de 90%, sentimos o vento da mudança que veio com o governo Lula. Algumas medidas atuaram como primeiros socorros. A recuperação da política de valorização do salário mínimo e a reconstrução do Ministério do Trabalho, por exemplo, fizeram com que a taxa de sindicalização parasse de cair e voltasse a crescer pela primeira vez em muitos anos.
Essa afinidade ideológica com o Planalto é uma conquista tática inestimável, mas não podemos abrir mão da autonomia em troca apenas de um lugar mais confortável à mesa. Continuamos a enfrentar, no Congresso Nacional e também no Poder Judiciário, uma série de ataques sucessivos que visam estrangular financeira e politicamente toda a estrutura sindical, dos sindicatos de base às centrais de trabalhadores.
O Congresso Nacional é uma muralha de forças conservadoras que se opõem a qualquer tentativa de avanços para os trabalhadores. O segmento mais retrógrado deste parlamento tenta bloquear a qualquer custo o fim da escala 6×1, sem corte de salários e com a redução da jornada para 40 horas semanais. Além disso, articulam diversas propostas para estimular a oposição à contribuição assistencial e voltaram a defender a extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o propósito de nos enfraquecer diante da ganância patronal.
Já o Poder Judiciário nos joga em uma zona de areia movediça legal ao não tomar definições claras que poderiam trazer segurança jurídica. Já sofremos uma forte hemorragia no caixa com o fim do imposto sindical. Agora, as bancas de advocacia que defendem os patrões miram na contribuição assistencial, que é o oxigênio dos sindicatos nas negociações coletivas. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) diz que a cobrança é constitucional, desde que o direito à oposição seja preservado, a elite patronal orquestra um cerco financeiro ao propor ações para garantir a “oposição ágil”. Essa indefinição, atualmente analisada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é usada para sufocar nossas entidades, deixando nosso último esteio financeiro em situação de grande insegurança. E, todos sabem, sindicato sem dinheiro é exército sem munição.
Para piorar, o STF acena com a institucionalização da pejotização, o golpe mais mortal na organização coletiva, que visa transformar o trabalhador em pessoa jurídica (PJ), totalmente à margem dos direitos garantidos pela CLT.
No meio dessa batalha jurídica, tivemos uma pequena vitória no TST quando a corte reconheceu que a recusa arbitrária dos patrões em negociar (faltando às mesas de negociação ou abandonando as tratativas) viola a boa fé e permite que os sindicatos ajuízem o dissídio coletivo. Esse é um furo na blindagem patronal para forçar a negociação, já que os patrões não podem mais usar a falta de “comum acordo” como desculpa para extinguir o processo judicial.
Nossa vitória, porém, não virá do Planalto nem dos tribunais. Para além de buscar novas formas de sustentação financeira, com total transparência e participação democrática, nossa missão para 2026 é política: derrotar a extrema-direita e alterar a correlação de forças no Congresso Nacional. Sem quebrar a resistência das classes dominantes, não haverá redução da jornada para 40 horas nem a preservação do MPT, por exemplo.
Companheiros, o motor da unidade de classe não pode parar de girar. O futuro do mundo do trabalho exige que os trabalhadores e trabalhadoras de todos os ramos e segmentos estejam mobilizados. A classe trabalhadora precisa elevar o grau de intervenção política e construir a consciência classista para mudar a realidade, a partir do local de trabalho.
Nossa união é vital porque, embora tenhamos um governo aliado, a extrema-direita e as forças conservadoras continuam a ter maioria no Congresso. Por isso, é um objetivo estratégico que as centrais sindicais e suas entidades filiadas aumentem a sua intervenção na discussão de temas econômicos e políticos. Nem que, para tanto, tenhamos que organizar greves, ocupações e campanhas salariais ousadas para unificar as categorias.
Nosso caminho é a luta por entidades sindicais fortes, autônomas e combativas!
Eusébio Pinto Neto. Presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ.
FONTE: Agência Sindical
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