Empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas
têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas
alagadas no Rio Grande do Sul.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais
de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo
enchentes, desde o início da tragédia, no fim de
abril.
As irregularidades foram apresentadas por sindicatos
e trabalhadores das áreas do comércio, da indústria
e de serviços.
Sessenta por cento das denúncias são pela exigência
de que o empregado vá trabalhar em local de risco ou
em más condições.
O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre
Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região,
o procurador Luiz Alessandro Machado, fala sobre os
perigos dessas situações.
Segundo ele, há áreas em que a Defesa Civil
recomenda que a população não permaneça, sob riscos
de desabamento, deslizamento, afogamentos, até mesmo
de choque elétrico. "Nesses locais nenhuma empresa
pode funcionar. O bom senso tem que estar à frente
de tudo. É preciso ver se há condições de trabalho".
Luiz Alessandro explicou que o empregado pode pedir
um atestado ao município para abonar as faltas. "O
trabalhador pode estar diretamente envolvido nas
enchentes e não ter condições de se deslocar até o
trabalho". Pode estar em um abrigo, não ter
condições de chegar à empresa, que também pode estar
alagada.
Além disso, com o atestado de acidente pelas
enchentes, o empregado pode fazer parte das
primeiras medidas trabalhistas de enfrentamento à
situação de calamidade pública.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no
site www.mpt.mp.br.
Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.b
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