Momento é de construir consensos, diz presidente da Câmara
Escrito por: Redação RBA
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Prevista
para a sessão desta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória
(MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo – foi adiada pela direção
da Câmara, por falta de acordo entre os líderes partidários. Pelo mesmo
motivo, não foi votado o chamado Plano Mansueto, de ajuda aos estados –
o nome vem do autor da proposta, o secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida.
“Ainda não chegamos a um entendimento sobre a MP
905 e sobre o Plano Mansueto. Esse é um momento em que precisamos
construir mais consensos que divergências”, afirmou o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos poucos presentes ao plenário, ele
comandou a sessão remota na tarde de hoje.
Os líderes estavam
autorizados a entrar no plenário, mas ficou decidido de antemão que
qualquer fala seria feita de forma remota. Excluídos os temas da pauta, a
Câmara se dedicou a assuntos relacionados ao combate ao coronavírus.
A
MP 905, do chamado contrato de trabalho verde e amarelo, flexibiliza
direitos com a justificativa de criação de vagas. Era originalmente
voltado ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, mas a comissão
mista aprovou a inclusão de trabalhadores acima de 55 anos, desde que
estejam há pelo menos 12 meses sem um vínculo formal.
Nessa
modalidade, a alíquota do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)
cai de 8% para 2% e a multa em caso de demissão, de 40% para 20%. A
medida precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o
próximo dia 20, ou perde a validade.
Com informações da Agência Câmara - da página da CUT
https://www.cut.org.br/noticias/camara-adia-votacao-da-medida-provisoria-do-contrato-verde-e-amarelo-3e11
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