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segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Subcomissão sobre prevenção de acidentes de trabalho será instalada nesta quarta-feira


A subcomissão permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho da Comissão de Trabalho reúne-se nesta quarta-feira (23) para instalação e eleição do presidente. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB).

O objetivo do colegiado é acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz respeito à segurança no trabalho. Na avaliação dele, o País caminha no sentido de redução de direitos do trabalhador.

"A mitigação da proteção ao trabalhador alcança também as normas de saúde e segurança do trabalho, que vai desde o enfraquecimento do poder fiscalizatório do Estado até a extinção de diplomas e dispositivos legais e infralegais criados para evitar e reduzir as doenças laborais e os acidentes de trabalho", afirma.

A reunião será realizada às 8h30, no plenário 12.


FONTE: Agência Câmara - do Blog de Notícias da CNTI

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Subcomiss%C3%A3o_sobre_preven%C3%A7%C3%A3o_de_acidentes_de_trabalho_ser%C3%A1_instalada_nesta_quarta-feira

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