Dieese mostra farsa do trabalho intermitente: renda é inferior ao salário mínimo

 

O estudo do DIEESE mostra a farsa do trabalho intermitente e a precarização do emprego. Conheça os impactos da reforma trabalhista e as consequências para os trabalhadores.

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) confirma o absurdo da reforma trabalhista (feita pelo governo Temer e ampliada no governo Bolsonaro) e do trabalho intermitente.

O estudo mostra que esse tipo de contrato não ajudou na geração de empregos, precarizou o trabalho humano e ainda pagou menos que o salário mínimo.

Nessa modalidade, o trabalhador e a trabalhadora ficam à disposição para trabalhar, aguardando (sem remuneração), ser chamado pelo empregador. Enquanto não forem convocados, não recebem.

E, quando são chamados, a renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao final de 2023, havia 417 mil vínculos intermitentes na iniciativa privada, o equivalente a 0,94% do estoque de vínculos formais ativos nesse segmento.

A maioria se concentrava no setor de serviços, que registrou a existência de 252 mil intermitentes.

Renda baixa e menor que o mínimo

 

O estudo do Dieese revela que a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes ativos no final do ano passado foi de R$ 762, cerca de 42% inferior ao salário mínimo (R$ 1.320, em 2023).

Entre as mulheres e os jovens de até 24 anos, a remuneração média foi equivalente à metade do salário mínimo (cerca de R$ 661). Apenas 24% dos vínculos intermitentes registrou remuneração média de, pelo menos, um salário mínimo.

Apenas 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais. Remuneração dos vínculos intermitentes: 76% dos vínculos não tiveram remuneração ou receberam valor inferior a um salário mínimo.

Quando se observa na média os meses em que esses contratos estavam vigentes, mas não registraram atividade, a remuneração cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

Em média, apenas 37% dos meses trabalhados resultaram em remunerações de pelo menos um salário mínimo. Entre as mulheres, essa proporção foi de 28%.

Meses trabalhados

 

O levantamento mostra ainda que, considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dessa modalidade foi de quatro meses e meio. Ou seja, em mais da metade dos meses em que esses contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

Também não há indícios de que esse tipo de trabalho ampliou a entrada de pessoas no mercado de trabalho formal. Cerca de 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022.

Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Vamos lutar por um Salário-Mínimo digno?! – Eduardo Annunciato

   

Eduardo Annunciato – Chicão Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA. Vice-presidente da Força Sindical

Antes do governo Getúlio Vargas não existia o Salário-Mínimo, o patrão pagava quanto ele queria, não existia jornada de trabalho regulamentada, o patrão impunha os horários de acordo com o seu interesse; estes são dois exemplos da exploração da mão de obra no Brasil que, infelizmente, ainda não foi eliminada, por causa da ganância capitalista e também por causa da falta de ações mais unitárias e contundentes por parte do movimento sindical e da sociedade em geral; somente a pressão social poderá mudar este injusto contexto.

Muitas vozes simpatizantes do campo progressista acabam ecoando o discurso de economistas ortodoxos que ainda afirmam que quanto maiores forem os salários, maior será o risco de a economia quebrar e das empresas perderem a competitividade por causa dos custos. Esta é uma posição no mínimo contraditória, pois a maioria dos países mais desenvolvidos paga os maiores salários.

Atualmente, inúmeros deputados e senadores que não têm nenhum compromisso com a eliminação da pobreza no Brasil nem tão pouco com a redução das desigualdades sociais, usam as tribunas do Congresso Nacional para atacar qualquer iniciativa que vise promover uma distribuição de renda mais justa, Salário-Mínimo digno, que valorize o trabalho, as negociações coletivas e a proteção social da classe trabalhadora. Criticam a redução da jornada de trabalho, querem condicionar o ganho real dos trabalhadores ao teto de gastos, mas, não aceitam tributar as grandes fortunas. Este é o reflexo do resultado das eleições de 2022, que elegeram candidatos oportunistas, despreparados e sem visão social.

Um governo que não possua uma base de sustentação no Congresso Nacional sempre terá grandes dificuldades para aprovar seus projetos, e se o Congresso Nacional for conservador e extremista como o atual, ressalvadas as exceções, dificilmente o povo será beneficiado pelo Poder Legislativo.

Recentemente foi divulgada uma pesquisa realizada pelo Page Group que entrevistou quase 7.000 executivos de suporte à gestão e as diretorias de inúmeras empresas no Brasil. Os resultados mostraram que o salário é o fator mais importante para que uma proposta de emprego seja aceita. Estes resultados foram separados por faixas etárias e pelo nível de importância dado ao fator salário, como veremos a seguir:

75% dos Millennials (nascidos entre 1980 e início dos anos 1990) apontam o salário como principal motivador;
73% da geração Z (nascidos após 1995) também acreditam que o salário é o item mais importante na decisão de aceitar o emprego;
70% da geração X (nascidos de 1966 a 1985) se decidem em função do salário;
E por fim, 60% dos Boomers (nascidos antes de 1966) também entendem que o salário é o fator mais importante em um emprego.

Outra discussão que afeta diretamente a valorização do Salário-Mínimo é sobre o corte de gastos do governo, via mudanças nas regras de correção dos benefícios socias. Isto significa dizer que, os gastos com os mais necessitados, pobres e trabalhadores só poderão ocorrer dentro dos limites colocados pelo arcabouço fiscal. Mais uma vez, a ganância capitalista atua contra a distribuição de renda mais justa, grita e esperneia quando os gastos do governo é para melhorar a vida do povo. Enquanto isso, empresas deixam de pagar impostos, recebem subsídios, tem suas folhas de pagamento desoneradas, mas, não valorizam os salários.

Nas recentes eleições um criativo grupo de artistas gravou uma versão da música “Vou pedir para você ficar”, do Tim Maia, para motivar o voto nos candidatos do campo progressista; agora o convite é vou pedir para você lutar por um Salário-Mínimo digno.

Esta luta passa pelo fortalecimento dos Sindicatos e da negociação coletiva, pela pressão popular sobre o Poder Legislativo. Esta luta passa também pela eleição de candidatos realmente comprometidos com a classe trabalhadora. É preciso falar mais de política nas bases, é preciso que todas as entidades defendam uma política de valorização dos salários, começando pelo Salário-Mínimo.

Apesar de alegações de que o País não suporta um aumento justo do Salário-ínimo, é preciso uma legislação mais forte, que seja cumprida e não fique refém do pragmatismo capitalista, que sempre fala que primeiro o bolo precisa crescer para depois ser dividido. Se você não lutar, nunca conseguirá a sua fatia do bolo, que é um direito seu.

Eduardo Annunciato – Chicão, Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA. Diretor de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Vice-presidente da Força Sindical.

FONTE: Agência Sindical

 

Taxa de desemprego atinge menor patamar desde 2012

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

 

Fonte: Agência Brasil - https://cnti.org.br

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho (horas in itinere) mesmo em contratos firmados antes de 2017.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a decisão, que será questionada no próprio TST pela entidade, mostra que a reforma trabalhista retirou direitos dos empregados. “O julgamento evidencia a falácia amplamente divulgada no momento da edição da lei, de que a dita reforma trabalhista não retiraria direitos dos trabalhadores”, destacou o advogado da CUT Ricardo Carneiro.

“[O julgamento] não só retirou direitos, como ofendeu normas legais, constitucionais e pactos internacionais ratificados pelo Brasil, no sentido da impossibilidade do retrocesso social”, acrescentou.

Conforme a tese vencedora do julgamento, elaborada pelo relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a reforma tem aplicação imediata aos contratos trabalhistas que estavam em vigor. A decisão deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.

“A decisão tomada infelizmente só favorece os empregadores, tirando dos trabalhadores o direito que tinham já garantido por acordo ou convenção anteriormente à reforma. [A decisão] significa dinheiro no bolso do patrão e menos no bolso do trabalhador, por isso é muito ruim”, ressaltou o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Carlos da Silva Dias.

Votaram com o relator da ação no TST os ministros Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos, Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Ramos, Dezena da Silva, Evandro Valadão, Amaury Rodrigues e Sergio Pinto Martins e as ministras Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa e Morgana de Almeida Richa.

O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST, abriu divergência, por entender que os contratos de trabalho firmados antes da reforma deveriam permanecer sob as regras vigentes na época da celebração. Seguiram esse entendimento os ministros Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann, Cláudio Brandão e Alberto Balazeiro e as ministras Kátia Arruda, Delaíde Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Liana Chaib.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Soma do 13º salário este ano será 10,3% maior

 

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até hoje, dia 29, contemplando 92,2 milhões, entre aposentados, trabalhadores formais, pensionistas e outros segurados do INSS. Valor médio de R$ 3.096,78.

O Dieese calcula que o 13º chegará a R$ 321,4 bilhões. Valor aquecerá comércio, serviços, enfim, o mercado interno. Segundo Rodolfo Viana, economista responsável pela subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, o montante a ser pago é R$ 30 bilhões superior ao que se pagou em 2023 (R$ 291 bi).

Ele explica: “Esse aumento, de 10,3%, é produto da melhora do mercado de trabalho, com mais empregos, da elevação nos salários, como mostram os dados de reajuste das diversas categorias. E também da política de valorização do salário mínimo, que introduz ganho real ao Piso Nacional, aumentando a renda dos formais, aposentados e pensionistas, elevando o montante a ser pago”.

Natal – Segundo o professor Rodolfo Viana, os valores do 13º dinamizam o comércio no final de ano. Ele diz: “No Dieese não realizamos estudo sobre o impacto direto do 13º salário nas vendas, mas, pelo aumento nas contratações temporárias, verificamos que o benefício aquece a economia”. Rodolfo ressalva: “Por causa de nossos juros historicamente altos, é fundamental a pessoa ao receber o 13°, primeiro, quitar dívidas, pra não cair na armadilha dos juros”.

O 13º salário é conquista da classe trabalhadora. Em 1962, houve greve geral pelo Abono Natalino. A força da paralisação conquistou o direito. No mesmo ano, o Presidente João Goulart sancionou a Lei 4.090, que efetivou o benefício.

Pagamento – Em duas parcelas. A primeira, até esta sexta (29), sem descontos. A segunda, até 20 de dezembro, com os descontos de lei.

Direito – Funcionário com pelo menos 15 dias de empresa tem direito a uma fração do 13º. Em caso de dúvida, deve procurar seu Sindicato.

MAIS – Site do Dieese.

 

FONTE: Agência Sindical

Desafios da agenda sindical e novos protagonistas no Congresso

 

Categoria: Agência DIAP

 

O movimento sindical enfrentará momentos decisivo nos próximos 2 anos, com a eleição de novos presidentes no Congresso. As iminentes vitórias do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado, assumirão os respectivos mandatos com amplo apoio político e situações que combinam disposição para o diálogo e capacidade de articulação.

Neuriberg Dias*

Davi Alcolumbre, Senado, e Hugo Motta, Câmara | Fotomontagem: Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Agência Câmara

Esse cenário fortalece o governo e desafia o movimento sindical a intensificar a articulação, em nível do Legislativo, para que as pautas do mundo do trabalho sejam inseridas nesse novo contexto político.

Hugo Motta vai iniciar, em fevereiro, a presidência da Câmara com apoio de entre 15 e 20 partidos representados na Casa, o que lhe confere base sólida para liderar as negociações e implementar sua agenda. Com discurso conciliador e aberto a ouvir diferentes perspectivas. Ele demonstrou habilidade em equilibrar interesses diversos.

Apesar do histórico favorável ao ambiente de negócios — como o apoio à Reforma Trabalhista de 2017 —, ele demonstrou sensibilidade em temas específicos, como a oposição à Reforma da Previdência, em 2019.

Recentemente, sua postura estratégica ficou evidente na discussão sobre a proposta do fim da jornada 6x1, na qual enfatizou a importância de buscar equilíbrio entre os interesses dos trabalhadores e o dos empregadores.

Múltiplos interesses

 
No Senado, Davi Alcolumbre retorna ao comando da Casa com a experiência de gestão anterior marcada pela capacidade de mediação e construção de consensos. A reeleição reflete o apoio de partidos de diferentes espectros ideológicos e reforça seu papel como articulador em cenário político complexo.

Embora tenha se alinhado às pautas de flexibilização econômica em outras ocasiões, sua habilidade para o diálogo com diversos setores políticos, o posiciona como liderança disposta a buscar soluções que contemplem múltiplos interesses.

Essa renovação nas lideranças nos comandos das casas legislativas reforça a continuidade do dinamismo do Congresso e apresenta tanto oportunidades quanto desafios para a agenda de interesse do movimento sindical.

É natural que presidentes eleitos estejam dispostos a consolidar suas gestões por meio de agendas próprias. Com isso, as negociações entre o Executivo, Legislativo e sociedade civil devem se intensificar.

Alinhamento de agendas

 
O governo do presidente Lula (PT), que desempenhou papel estratégico em meio às negociações na sucessão dos presidentes das 2 casas do Congresso, precisará exercer habilidade política para alinhar a agenda do governo à de Motta e Alcolumbre.

O amplo apoio de partidos com diferentes orientações ideológicas a ambos os líderes reflete a busca por 1 Congresso mais colaborativo, mas também aumenta a complexidade das negociações.

A tendência de inclinação às pautas empresariais por parte dos presidentes das casas legislativas exige do movimento sindical capacidade construir agenda bem estruturada e buscar o apoio de setores diversos da sociedade para equilibrar os interesses em jogo.

Pautas para o 2º biênio

 
Entre as pautas que devem ganhar destaque, estão o pacote de redução de gastos públicos, Reforma Administrativa esperada para depois da conclusão da regulamentação da Reforma Tributária, sustentável e do clima, como a de interesse direto dos trabalhadores, dentre essas, a proposta de regulamentação do trabalho em plataformas digitais, Reforma Sindical e redução da jornada de trabalho.

Para ter sucesso, o movimento sindical precisará apresentar propostas realistas e negociáveis, que dialoguem com a realidade política do Parlamento e da sociedade e construam consensos favoráveis aos trabalhadores.

A capacidade de mobilização social como tem ocorrido com a proposta apresentada na Câmara, de redução da jornada de trabalho, será elemento-chave nesse contexto de disputa de agendas tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Reposicionamento para protagonizar o debate

 
Além de influenciar as decisões dessas autoridades, o movimento sindical precisará se reposicionar como protagonista no debate nacional, reforçando a importância de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e justiça social.

Os novos presidentes, determinados a imprimir suas marcas, e 1 governo federal focado em consolidar suas prioridades, exigirá do movimento sindical postura renovada e criativa, pautada por estratégia, diálogo e mobilização para levantar o debate político na sociedade.

Será crucial garantir avanços nas demandas dos trabalhadores e evitar retrocessos em Legislativo amplamente dominado pelos setores empresariais — da cidade e do campo.

Apesar dos desafios, o cenário político oferece oportunidade única de reposicionar os interesses dos trabalhadores no centro do debate nacional, contribuindo para equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a justiça social. Estes são os desafios pela frente.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política

FONTE: DIAP - https://www.diap.org.br

25 DE NOVEMBRO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER