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terça-feira, 13 de dezembro de 2022

DIA 13 DE DEZEMBRO - DIA DO LAPIDÁRIO EM PETRÓPOLIS

Hoje, dia 13 de dezembro, se comemora o dia do Lapidário em Petrópolis,  categoria que já contou com milhares de trabalhadores neste município.

Até o início dos anos 90 havia em Petrópolis cerca de 2.000 trabalhando em lapidações de pedras preciosas e cerca de 1.500 trabalhando em fábricas de bijuterias.

 
 
No dia treze de dezembro, desde a década de 1940, em Petrópolis, se comemora o dia do Lapidário.

Me lembro, nos tempos de criança, nos anos 70, das comemorações que ocorriam neste dia, havia a Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, torneios de futebol de campo e de salão, entre os times das diversas lapidações que existiam, torneio de tênis de mesa, ainda me lembro de ver meu pai jogando no futebol de campo, eu, que nunca fui bom de bola cheguei a participar, em pelo menos dois anos, tanto no campo, no Cruzeiro do Sul, no Morin, quanto no salão, quadra da UCP, no Bingen ena quadra do Clube Coronel Veiga, na Castelanea,  no final do dia havia o baile, quase sempre no Petropolitano FC, no Centro de Petrópolis.

Isso durou por anos a fio, sendo que, aos poucos, devido ao fechamento das lapidações tudo foi se minguando, hoje nada mais resta, o último churrasco, para comemorar o dia foi realizado há mais de 10 anos atrás.
 
Hoje as lapidações e bijuterias quase não existem mais em Petrópolis, fecharam, indo embora os empregos com elas, os diamantes e demais pedras preciosas, são agora lapidados na Índia, na África e em todo o oriente, temos notícias de que vários lapidários de Petrópolis estão trabalhando na África e até em Hong Kong.
 
Infelizmente o Brasil perdeu para estes países os artistas que lapidavam as pedras e que gastavam aqui o dinheiro que ganhavam, Petrópolis deixou de ser um polo de lapidação de diamantes ficando a saudade.
 
Parabéns a todos os Companheiros que ainda praticam essas funções  e para aqueles que, mesmo fora delas ainda se recordam dos bons tempos. 

João Carlos Fabre dos Reis

 

Pagamento do PIS e do Pasep deve começar em 15 de fevereiro

 PIS

O calendário de pagamento dos abonos salariais do PIS e do Pasep deve ter início no dia 15 de fevereiro do próximo ano. A proposta de datas foi apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.

O cronograma proposto prevê o pagamento dos abonos até o dia 17 de julho, sendo dois lotes a cada mês. Os pagamentos ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023.

Para o Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores na iniciativa privada, quem nasceu em janeiro e fevereiro terá a liberação do abono no mês de fevereiro. Quem nasceu em março e abril, no dia 15 de março e, assim, sucessivamente.

Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado aos servidores, o calendário de pagamentos também começa no dia 15 de fevereiro. No entanto, o cronograma foi feito de acordo com o número final da inscrição do beneficiário, iniciando do dígito 0.

O pagamento do abono do PIS e do Pasep com ano-base 2020 fica disponível somente até o dia 29 de dezembro deste ano. Cerca de 135 mil trabalhadores da iniciativa privada e quase 307 mil servidores não sacaram o abono.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que ainda há cerca de R$ 387 milhões parados na Caixa e no Banco do Brasil à espera dos trabalhadores.

Mais – Baixe o Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acesse www.gov.br

FONTE: Agência Sindical

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

  Combate à pobreza passa pela restauração de direitos e reconstrução do mercado de trabalho, diz Tereza Campello

Para ex-ministra, conjunto de políticas para enfrentamento da pobreza será também motor do desenvolvimento econômico

Reprodução
Reprodução
 
Produção agroecológica representa produção de alimento de qualidade, geração de trabalho decente no campo e enfrentamento às mudanças climáticas, observa Tereza Campello

São Paulo – A viabilização do novo programa Bolsa Família a partir de janeiro é apenas uma parte do enfrentamento à pobreza, diz a ex-ministra Tereza Campello. “Achar que era só trazer os R$ 600 e está tudo resolvido, como fizeram às vésperas das eleições, é coisa do Bolsonaro”, afirma a economista. Segundo ela, política pública de combate à pobreza precisa ter continuidade, estabilidade e critério. Além disso, grande parte do aumento da pobreza no Brasil tem a ver com o desmonte no mercado de trabalho.

Tereza Campello se refere ao fato de que em apenas um ano, em 2021, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza no Brasil aumentou 22,7%, para 62,5 milhões. E observa que, mesmo quem não está em situação de pobreza, sobrevive no limite.

“Com muito gente em trabalho precário, ou trabalhando menos horas do que gostaria ou trabalhando muito e ganhando pouco. Então, toda a agenda do enfrentamento será casada com retomada de direitos trabalhistas, com a reconstrução do mercado de trabalho”, defende a economista, integrante do grupo do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Gabinete da Transição.

“É um debate multidimensional com múltiplos objetivos, para que o combate à fome e a pobreza seja também motor do próprio desenvolvimento econômico.”

Para se enfrentar de fato um problema estrutural, como ela explica, é preciso um conjunto de políticas integradas. “É esse conjunto de medidas que está sendo costurado pelo grupo de trabalho do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Bolsa Família vai ter de voltar a ter condicionalidades. Isto é, as crianças estarem na escola, se alimentarem, terem a vacinação em dia. Ma tem também as outras políticas, como as cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, só para ficar em alguns que cabem ao nosso grupo”, diz.

Imenso mercado interno

A economista diz que a questão programática é bem maior e envolve um projeto que articule ampliação do acesso ao alimento não só com Bolsa Família. Mas com qualificação profissional, com acesso a emprego, com salário mínimo valorizado. “O enfrentamento à pobreza tem esse conjunto de elementos. E olhando o Brasil como um imenso mercado interno. Então, estamos articulando o combate à fome com acesso a alimentos de qualidade, e isso exigirá que gente produza melhor. Ao fazer isso estaremos gerando empregos verdes, sustentáveis”, exemplifica a ex-ministra.

Tereza Campello define que o papel da transição, mais que diagnosticar a situação e pensar o futuro, é desarmar bombas. “E tem um monte de bombas armadas. Por exemplo, quando o governo interrompe o envio de caminhões-pipa ao povo do Nordeste, não são baldes que não estão sendo enchidos, mas cisternas. O programa de cisternas, se a gente não tomar medidas agora, a partir de abril a gente não pode mais fazer, porque o marco legal acaba. Quer dizer, ele deixou um conjunto de problemas armado. Estamos descobrindo coisas terríveis.”

 

Confira entrevista de Tereza Campello ao Revista Brasil TVT

 https://youtu.be/lgUFfspnElQ


FONTE:   Redação RBA

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Sobre Revisão da Vida Toda


Dia 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por seis votos a cinco, a possibilidade de revisão das contribuições para aposentados, utilizando todas as contribuições feitas, a fim de calcular a média e revisar o recebimento atual. A chamada “Revisão da Vida Toda”.

Esse direito abrange todos os segurados que entraram no mercado de trabalho, com Carteira assinada, ou que contribuíram, de forma individual, antes de julho de 1994.
O direito de obter revisão na aposentadoria não significa, porém, que a pessoa terá algum reajuste a maior ou que receberá diferenças.

Será preciso analisar se o segurado contribuiu com valores maiores para a Previdência, anteriormente a 1994, e fazer cálculos pra saber se o valor pode ou não aumentar.
Portanto, antes de tomar uma decisão, procure o seu Sindicato ou um especialista, orientando-se sobre a conveniência ou não de ingressar com o pedido de revisão.

Os ministros que votaram a favor do referido direito foram Rosa Weber, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luís Fux, Dias Toffoli e Nunes Marques.

É sempre mais difícil que reconheçam os direitos da classe trabalhadora. E, quando reconhecem, além de tardiamente, o placar é apertado. Ou seja, de 11 ministros, cinco votaram contra o reconhecimento do direito à revisão, para corrigir um erro cometido em 1999, quando da Reforma Previdenciária.

Observe, porém, que, pra conceder aposentadoria ao Presidente Bolsonaro, com um valor próximo a R$ 30 mil, a Câmara concedeu o benefício sem qualquer dificuldade. Esses reconhecimentos de direitos, feitos de forma desigual, precisam acabar.

Com todas as dificuldades no STF, a vitória está garantida, mas, dentro de cinco dias após a publicação da decisão, ainda pode haver ação de embargos declaratórios.

A publicação da decisão que concedeu a revisão deve ocorrer em até 60 dias. Esperamos que seja feita o mais rápido. Afinal, há estrutura e profissionais suficientes no STF.
Informo que a CNTA oficializará o Ministério do Trabalho e Previdência para que o próprio se comprometa a fazer um levantamento de cada segurado e execute o pagamento a quem tiver direito.

Assim, evitaremos, mais uma vez, as elevadas ações administrativas no INSS e no Judiciário, evitando aumentar o custo público e o sacrifício dos segurados da Previdência. Estes já esperaram muito tempo para ter os direitos reconhecidos.

Se o Estado pagar diretamente ao cidadão o que lhe deve estará cumprindo com seu dever e demonstrará a preocupação com o bem-estar da sociedade.

Artur Bueno de Camargo – presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins CNTA Afins

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FONTE:  Agência Sindical

Falta de recursos pode paralisar INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades essa semana devido aos recentes bloqueios orçamentários. O ofício foi enviado dia 2 ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau.

O documento, assinado pelo presidente do INSS Guilherme Gastaldello, afirma que a falta dos recursos ocasionará suspensões de contratos a partir desta quarta-feira (07).

Outra consequência da falta de recursos será o deslocamento de servidores, impactando no atendimento à população e na prestação dos serviços. “O resultado disso será o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizado”, relata o documento.

Há tempos, o INSS tem pedido recomposições orçamentárias. O órgão relata dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro.

Segundo informações do Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores em Saúde, Previdência e Assistência Social de SP), em janeiro desse ano, o INSS sofreu um corte de R$ 988 milhões e, no final do último mês, o governo ainda bloqueou R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022, o que ameaça o funcionamento dos serviços públicos até o final do ano.

Cristiano Machado, diretor do Sinsprev/SP, diz temer que, com o corte, serviços básicos de infraestrutura, como internet, limpeza e vigilância, sejam interrompidos. “O nosso cotidiano já é uma penúria, mas nunca chegou ao nível de fechamento de agência por falta de recurso” diz Machado.

O diretor destaca ainda que faltam servidores para cumprir as demandas do instituto. “O último edital para concurso do INSS abriu mil vagas para técnico do seguro social, mas o déficit de funcionários chega a 23 mil”, informa.

Para Machado, desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL) a situação piorou. “Cerca de um terço da categoria trabalha em regime de home office e tem que cumprir metas diárias. Isso faz com que os servidores tenham que arcar com equipamentos, internet e luz, e precisem trabalhar por até 15 horas diárias para cumprir todas as demandas”.

MAIS – Acesse site do Sinsprev (https://www.sinsprev.org.br/)

 

FONTE: Agência Sindical

 

Custo da cesta básica aumenta em 12 capitais pesquisadas pelo Dieese

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.


Entre outubro e novembro, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%).


Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo em novembro (R$ 782,68), seguida por Porto Alegre (R$ 781,52), Florianópolis (R$ 776,14), Rio de Janeiro (R$ 749,25) e Campo Grande (R$ 738,53). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 511,97), Salvador (R$ 550,67), Recife (R$ 551,30) e João Pessoa (R$ 552,43).


Na comparação com novembro do ano passado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 5,06%, em Recife, e 16,54%, em Belo Horizonte.


A pesquisa indicou ainda que, em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.575,30, ou 5,43 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em outubro, o valor necessário era de R$ 6.458,86 e correspondeu a 5,33 vezes o piso mínimo. Em novembro de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 5.969,17, ou 5,43 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Custo_da_cesta_b%C3%A1sica_aumenta_em_12_capitais_pesquisadas_pelo_Dieese



terça-feira, 6 de dezembro de 2022

PEC da Transição é PEC da Responsabilidade Social

Na esteira da oportunidade e do desafio de mudar os rumos do desenvolvimento do país depois de um longo período de descaso e o desastre governamental de Jair Bolsonaro, estamos diante de um importante dilema: manter o teto de gastos ou aumentar investimentos sociais?

É possível sim a alternativa de mexer no teto e aumentar os investimentos no social. Por isso, é muito importante a aprovação urgente da PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição) com formatação de “PEC de responsabilidade social”. É plausível a responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Devemos pensar em redesenhar o teto de gastos, que deve ser feito com responsabilidade fiscal e levando em consideração, muita consideração – o social. É importante o equilíbrio!

O Brasil é um país complexo e muito diversificado, no qual os pleitos da sociedade se multiplicam. Conciliar os meios e os fins é o desafio do próximo governo Lula, que se inicia em janeiro de 2023.

Nós temos que cumprir meta de inflação, sim. Mas nós temos também que ter meta de crescimento econômico sustentável. Nós temos que ter compromisso de geração de emprego e renda. Nós temos que garantir o aumento do salário mínimo acima da inflação, recompor o poder de compra dos aposentados, corrigir a tabela do IR e diminuir a miséria e a fome no País.

Vale ressaltar que as transferências de renda podem estimular a economia, que já flerta com a estagnação em 2023. Neste ponto, a definição de um novo marco fiscal, através de uma PEC responsável, fruto de amplo diálogo, pode ajudar a estabilizar a economia em 2024 em bases bem mais promissoras e com eixos na distribuição de renda.

Nós do movimento sindical, na chamada unidade de ação, elaboramos um documento na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), em abril último. Mais que um conjunto de reivindicações, é quase um programa de governo.

São propostas de geração de empregos de qualidade, aumento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, recriação do Ministério do Trabalho e também da Previdência, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida.

Mais do que nunca, o Brasil precisa urgente ter um olhar para o bem-estar social, com o compromisso de mudanças no rumo do desenvolvimento brasileiro, com ênfase nas questões do trabalho, na proteção da vida e no fortalecimento da democracia.

Este é o caminho para uma responsabilidade fiscal e social que atendam a todos. O Estado, ressalte-se, tem a obrigação e o dever de garantir o bem-estar de todos. E isso é a construção de uma sociedade justa, com emprego decente, salários e renda para todos, transporte, moradia e saúde de qualidade.

Enfim, é preciso cuidar do teto, perdoe-me o trocadilho, mas precisamos ter um olhar fraterno e sensível às estruturas, às paredes, aos alicerces e aos moradores da casa!

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

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FONTE:  Agência Sindical