Pandemia e falta de rumo na economia deixam mais da metade da população em idade de trabalho sem emprego

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a falta de rumo da política econômica por parte do governo Jair Bolsonaro, associada à pandemia do novo coronavírus, fez com que mais da metade da população em idade de trabalhar ficasse desempregada ao longo do mês de abril.

Ainda segundo a pesquisa, o índice da parcela da população em idade de trabalhar caiu de 54,3% em fevereiro para 48,5% em abril. O dado aponta que 51,5% da população nesta faixa etária estava desempregada no período.

“O tombo do mercado de trabalho na segunda quinzena de março, que se aprofundou em abril, foi bem maior do que o já indicado pelo IBGE e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. É a primeira vez em que menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada: 48,8% na segunda quinzena de março e 48,5% no mês de abril”, disse o economista Marcos Hecksher, responsável pelo cruzamento das informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, em entrevista ao jornal O Globo.

Ainda segundo a reportagem, a paralisação da economia em decorrência da pandemia não possibilita acompanhar com precisão o índice do desemprego, que passou de 11,2% no trimestre encerrado em janeiro para 12,5% em abril. A explicação está no fato de que muitos dos que perderam o emprego em função da pandemia ainda não estão buscando uma vaga por conta das medidas de isolamento social. Desta forma, não são considerados tecnicamente desempregados. Um outro ponto está no fato de que o IBGE utiliza dados trimestrais, neste caso o período de fevereiro a abril, abrangendo um mês em que a epidemia ainda não tinha chegado ao Brasil.

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNTI

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MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. Asessão deliberativa desta quarta foi cancelada.

A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos trabalhadores atingidos pelas medidas. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Davi remarcou a votação para a próxima terça-feira (16), a partir das 14h.

Apesar de ter validade até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60 dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto original da MP, que não admite prorrogação.

Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da “complexidade” da medida provisória e da sua repercussão no Congresso: o texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.

— Vários líderes partidários pediram a suspensão e a transferência [para terça]. O relator vai tentar construir o entendimento para a possibilidade de fazer um texto de conciliação. Este projeto é importante para a segurança jurídica das empresas e a garantia dos empregos — explicou o presidente.

O relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSB-GO) rejeita todas as emendas e faz apenas uma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados: a correção dos valores de indenização trabalhista, que passa a ser feita pela inflação, deve ser aplicada a partir da data do vencimento da obrigação, em vez de sobre todo o prazo decorrido entre a condenação e o cumprimento da sentença. O senador considerou esta mudança apenas um ajuste de redação, de modo que o texto não precisará retornar à Câmara para revisão e poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

Como a MP 936 está trancando a pauta do Senado, os demais projetos agendados para votação nesta quarta também foram adiados. Entre eles estão o PL 1.142/2020, com medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; e o PL 1.389/2020, que busca fortalecer o setor de assistência social durante a pandemia.

Agenda

Na próxima semana o colégio de líderes do Senado vai se reunir na segunda-feira (15), a partir das 10h, para organizar a agenda da semana. Na quarta-feira (17) haverá sessão conjunta do Congresso Nacional, para a votação de vetos presidenciais, com horário ainda a ser definido.

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI

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Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a MP 946/2020, que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação dos prazos das MPs foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).

Editada no dia 7 de abril, a MP 946 libera saques de até R$ 1.045 do FGTS a partir de 15 de junho até 31 de dezembro de 2020. A medida também extingue o Fundo PIS/Pasep. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. O que o governo faz é utilizar esse dinheiro para dar liquidez ao FGTS, mas preserva o patrimônio das contas individuais desses trabalhadores.

Outras medidas provisórias, publicadas no dia 8 de abril, também tiveram a validade prorrogada. A MP 947/2020 abre crédito extraorçamentário de R$ 2,6 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate ao novo coronavírus.

Já a MP 948/2020 foi editada para proteger empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia. O texto dispensa os prestadores de serviços de reembolsar imediatamente os valores pagos por consumidores por reservas ou eventos.

As MPs 949 e 950 também estabelecem suporte à população em decorrência da crise causada pelo coronavírus. A primeira repassa o valor de R$ 900 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as empresas do setor elétrico, com a finalidade de bancar a isenção nas contas de energia, prevista na MP 950, dos consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

As medidas provisórias aguardam votação na Câmara dos Deputados. Depois, serão enviadas para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI

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Cerca de 11% das denúncias feitas ao MPT na Pandemia são de Assédio Moral e Abusos

Das mais de mil queixas realizadas, 191 relatam assédio moral ou abuso do poder hierárquico. Dentro destes dois temas, as empresas mais denunciadas estão no setor de saúde (15 denúncias), seguidas por aquelas do setor alimentício e comércio (9 denúncias cada) e empresas de comunicação (8 denúncias), tecnologia e educação (com 7 denúncias cada uma), entre diversos outros setores.

De acordo com o MPT-SP, nas denúncias, os trabalhadores afirmam que são constrangidos a trabalhar sem equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel. Segundo alguns relatos, gestores dizem que o gasto com esses equipamentos seria desnecessário.

Além disso, havia denuncias também de trabalhadores que sofreram pressão para aceitar, sem negociação, termo aditivo de redução salarial no contrato de trabalho. A MP (Medida Provisória) 936 permite a suspensão do contrato por tempo determinado e diminuição da jornada e salário, desde que haja negociação.

Fonte: Força Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

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Justiça do Trabalho ainda não tem prazo de retorno da atividade presencial

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho.

A norma estabelece medidas e parâmetros para a retomada gradual dos serviços presenciais em todo o Poder Judiciário a partir de 15 de junho, observadas a medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O ofício circular da presidência do CSJT ressalta que as disposições que suspendem a prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho continuam em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado. Ressalta, ainda, que estão sendo realizados estudos técnicos envolvendo os diversos aspectos elencados na resolução do CNJ, incluindo o uso de equipamentos de proteção, planos de limpeza e desinfecção e impactos administrativos e orçamentários das medidas correspondentes.

A ministra reforçou que as diretrizes futuras serão definidas após estudo e pesquisa, considerando a manifestação de todas as partes envolvidas. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico - Do Blog de Notícias da CNTI

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Para Paim, acordo individual em MP é uma forma de ‘massacrar’ o trabalhador

Enquanto senador aponta crises em áreas distinta, o economista Marcio Pochmann destaca a “desistência histórica” da elite brasileira

Enquanto um inimigo invisível ameaça e atinge centenas de milhares de pessoas, o país está “brincando de mocinho e bandido”, lamenta o senador Paulo Paim (PT-RS), apontando a posição “extremada” do governo brasileiro, que tem causado sua exclusão de fóruns internacionais. “Temos uma crise gravíssima na saúde, na economia, no social e também, infelizmente, na política. Ele (Bolsonaro) vai para o quarto ministro da Saúde em época de pandemia”, afirmou, durante debate virtual realizado ontem (1º) à noite.

O evento era para marcar os 10 anos de fundação da Fitmetal, federação interestadual de metalúrgicos, vinculada à CTB. Também participaram o economista e professor Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o secretário de relações internacionais da central, Nivaldo Santana.

Paim citou casos como a alta incidência de covid-19 em frigoríficos de Lageado (SC), a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para garis e o crescimento da violência doméstica durante a pandemia. E lembrou da tramitação da Medida Provisória (MP) 936, aprovada na semana passada na Câmara e agora em discussão no Senado. Elogiou o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que apresentou mudanças no texto, mas mostrou preocupação com o conteúdo da proposta original do governo.

“Uma das coisas que me deixa indignado é essa história do acordo individual”, afirmou o senador, referindo-se à possibilidade de redução de jornada e salário por meio de “acordo” direto com o empregador, como permite a medida provisória. “É uma forma de massacrar o trabalhador.” Ex-sindicalista metalúrgico e um dos fundadores da CUT, Paim lamenta os ataques de setores “atrasados” ao movimento sindical, que “cumpre papel fundamental na relação empregado-empregador”.

Asfixia da democracia

Pochmann observou que em janeiro a economia brasileira estava 3% menor em comparação a 2014, enquanto a renda média diminuiu 7% e o Brasil perdeu 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. O país vive um período de alta da exclusão social e do desemprego, além de “asfixia da democracia”. Em 40 anos, são praticamente duas décadas perdidas, assinalou.

“O que estamos vivendo é uma espécie de desistência histórica”, definiu o professor. “A elite não tem projeto de futuro, quer administrar o presente, a emergência”, lamentou. Pochmann também citou a reunião ministerial de 22 de abril: “Eles não têm compromisso nenhum com o o futuro”. Mesmo assim, manifestou esperança no sentido de construção de um “projeto civilizatório” para o país. “Será que não podemos reconstruir as bases de uma nova maioria política?”, questiona.

Nivaldo Santana disse que o Brasil é um país de “industrialização tardia” que vive uma desindustrialização precoce. Para ele, o “subdesenvolvimento tecnológico” levou não apenas ao desemprego, mas principalmente ao trabalho precário. “O Brasil tem 17 milhões de trabalhadores em aplicativos, plataformas digitais”, afirmou, apontando a presença de um “novo capataz digital, que fiscaliza o trabalhador 24 horas por dia.”

FONTE:  Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Para_Paim,_acordo_individual_em_MP_%C3%A9_uma_forma_de_%E2%80%98massacrar%E2%80%99_o_trabalhador 

Brasil corre o risco de se tornar também o epicentro do desemprego

Entre março e abril, 1,1 milhão de empregos formais foram fechados no país, segundo dados do Caged.

É o maior número da série histórica, iniciada em 1992

Depois de se tornar novo epicentro mundial da pandemia de coronavírus, com o maior número diário de novos casos da doença, o Brasil corre o risco de também se tornar o líder do desemprego na América do Sul. Entre março e abril, 1,1 milhão de empregos formais foram fechados no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o pior resultado para o período da série histórica, que teve início em 1992.

Até o mês passado, eram 12,8 milhões de pessoas à procura de uma ocupação, segundo dados do IBGE. E apesar de o governo Bolsonaro ter editado medidas provisórias com a justificativa de garantir empregos, desde janeiro, o país registra mais demissões do que admissões.

“Esses dados indicam o quanto o mercado formal está sendo atingido e o quanto as medidas do governo para preservação de emprego não têm conseguido efetivar os seus objetivos”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. Segundo ele, esses números escondem, ainda, o desalento. São pessoas que desistiram de procurar uma vaga no mercado de trabalho, em função da deterioração do quadro econômico.

“Desde o começo da pandemia”, a posição do movimento sindical foi a posição de defesa do emprego. Foi a posição de que nós tínhamos que garantir estabilidade do conjunto dos trabalhadores formais e garantir renda para os trabalhadores informais. Essa é a lógica, é por aí que o governo deveria traçar. E que toda ajuda, inclusive, que o governo eventualmente colocasse para as empresas deveria ter como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho”, afirmou à repórter Daiane Ponte, para o Seu Jornal, da TVT, nesta quinta-feira (28).

Mais pobres, mais afetados

Para a cientista social Léa Marques, conselheira do projeto Conexões Periferias, a MP 936 garantiu a preservação dos empregos apenas nas “megaempresas”. Ainda assim, às custas da redução das jornadas e salários. Segundo ela, os trabalhos mais precários e com menores salários foram os primeiros atingidos pelo desemprego.

“Os primeiros desempregados são os trabalhos mais precários, de menores salários. E, sim, essas pessoas estão localizadas nas periferias. Então hoje a gente tem uma situação bastante grave. Porque as pessoas já estavam passando pelo desmonte das políticas públicas e das políticas de geração de emprego e renda. E agora tem um contingente ainda maior de desempregados. E muita gente é empurrada para a informalidade”, disse ela.

Futuro nebuloso

Relatório elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta mais de 37 milhões de desocupados, quase 12 milhões de novos desempregados e mais de 50% da população na informalidade, ainda neste ano, em função da pandemia. O levantamento também aponta o crescimento 34,7% da pobreza na região, que deve atingir mais de 214 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI 

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