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quinta-feira, 22 de maio de 2014

TRABALHO ESCRAVO - PEC NA PAUTA NO DIA 27 DE MAIO

O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira, 27 de maio d 2014, no plenário do Senado.
Trabalho Escravo
A proposta que tramita há 15 anos estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.
A bancada ruralista condiciona a votação a uma regulamentação do conceito do trabalho escravo que prevê o afrouxamento do Código Penal, em especial excluindo o trabalho degradante como uma das condições de aplicação da lei.
Só uma forte e contundente mobilização das centrais e dos sindicatos poderá viabilizar a votação da matéria sem grandes prejuízos aos trabalhadores. Após a votação da proposta, o próximo passo será lutar por uma regulamentação consentânea com a realidade enfrentada pelos assalariados no campo e nas cidades.
NOTA: O Brasil não pode mais conviver com essa vergonha.
FONTE: AGENCIA DIAP

RENDIMENTO DO TRABALHADOR CRESCE NO BRASIL

Rendimento real do trabalhador cresce 4% nos últimos 12 meses

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados no dia 20 de maio de 2014, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que, nos últimos 12 meses, a massa do rendimento médio real habitual da população ocupada passou de R$ 45.348 milhões em abril de 2013 para R$ 47.161 milhões em março de 2014, um crescimento de 4%.

As maiores taxas foram registradas no Mato Grosso, com crescimento na faixa de 20,4 %, Distrito Federal, 20,3%, Acre, o crescimento nominal do setor de serviços ficou em 15,1% e na Paraíba, 11,5%. 

As menores taxas foram registradas em Rondônia e no Piauí, ambas com 0,7%, em Roraima com 1,2%, Sergipe com 1,3% e Tocantins 2%.

Nos serviços prestados às famílias, as maiores taxas de crescimento foram observadas no Ceará (31%), Espírito Santo (21,8%) e em Goiás (16,7%). As menores taxas foram registradas no Distrito Federal (4,4%), Minas Gerais (4,7%) e Pernambuco (5,4%).

As menores taxas positivas foram observadas em São Paulo (4,4%), no Rio de Janeiro (5,6%) e Rio Grande do Sul (6,6%). Variações negativas foram registradas na Bahia (-9,9%), no Ceará (-2,9%), em Minas Gerais (-2,7%), Pernambuco (-2,4%) e no Espírito Santo (-1,2).


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 20 de maio de 2014

PIS/PASEP - 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a enviar cartas a todos os trabalhadores identificados que ainda não foram buscar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, no valor de um salário mínimo cujo prazo se encerra no dia 30 de junho de 2014.


Segundo a coordenação do Abono Salarial já foram pagos o benefício a 20.7 milhões de trabalhadores, um total de 13.9 bilhões em recursos. A taxa de habilitação chega a 91% do total de abonos a serem pagos no período 2013/14, restando ainda um total de 1,8 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício de R$ 724,00.

Beneficiários - São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS, e que tenham atendido aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. 
 
Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no PASEP.

Fonte:  http://portal.mte.gov.br

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Salário mínimo é responsável por 70% da redução da desigualdade

A valorização do salário mínimo na última década foi responsável por 70% da redução no coeficiente de Gini, que passou de 0,594, em 2001, para 0,527, em 2011. O índice mede a desigualdade de renda no mercado de trabalho e, quanto mais próximo de 0, menor a diferença entre os maiores e os menores salários.
De acordo com o professor Naercio Menezes Filho, do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa - a redução da desigualdade promovida pela valorização do salário mínimo é ainda mais evidente entre as mulheres. “Da redução do [coeficiente de] Gini no mercado de trabalho, o salário mínimo é responsável por cerca de 70%. O efeito é mais importante para as mulheres do que para os homens, já que há muitas mulheres ganhando salário mínimo, principalmente empregadas domésticas”, disse.
O professor participou nesta quarta-feira (7) do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (Eesp-FGV).
Na mesa que discutiu a distribuição de renda promovida pelo salário mínimo, o professor André Portela, da Eesp, avaliou que, nos últimos anos, a valorização tem beneficiado a população com renda intermediária e não os mais carentes. Portanto, de acordo com ele, a política econômica deveria investir em outros mecanismos de redução da desigualdade, como a ampliação de programas como o abono salarial e o Bolsa Família.
Para o professor Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas (Unicamp), a valorização do mínimo precisa retomar o objetivo de quando o benefício foi criado, de ser um parâmetro para as necessidades de sobrevivência do trabalhador.
“O salário mínimo foi estabelecido na década de 1940 como a média do salário urbano e era acima do PIB [Produto Interno Bruto] per capita. Representava um componente de garantir o mínimo para a força de trabalho. Com a política de arrocho da década de 1960, o mínimo não acompanhou a inflação. Somente a partir do Plano Real, o mínimo se deslocou de elemento de combate à inflação para instrumento de combate à pobreza”, relembrou.
O seminário do Ibre/FGV termina nesta quinta-feira (8), quando serão debatidos os temas finanças públicas, inflação e macroeconomia do salário mínimo. O objetivo do evento é debater a política econômica, com a proximidade do fim da vigência, a partir de 2015, da atual regra para a correção do salário mínimo, que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação do ano corrente. 
(Fonte: Agência Brasil)
Extraído do site http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24068:salario-minimo-e-responsavel-por-70-da-reducao-da-desigualdade&catid=59:noticias&Itemid=392

terça-feira, 6 de maio de 2014

EMPREGOS - BRASIL GEROU 4,8 MILHÕES DE EMPREGOS DESDE 2011

Caged/RAIS demonstram que país gerou 4,8 milhões de empregos desde 2011

Aumento representa uma expansão de 10,99% sobre o estoque de empregos de 2010

Segundo o CAGED, o Brasil gerou 4,8 milhões de empregos, no período compreendido entre janeiro de 2011 a março de 2014, com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que incorpora os servidores públicos e os celetistas de 2011 e 2012 e no CAGED de 2013 a março de 2014, foram gerados no país um total de 4.845.051 postos de trabalho, representando um crescimento de 10,99% sobre o estoque de empregos em dezembro de 2010. No ano passado, o total de empregos gerados pela economia alcançou 1.117.171 postos de trabalho, um crescimento de 2,82% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2012.
 
Tal expansão deveu-se principalmente ao crescimento do emprego nos setores de Serviços (+546.917 postos), do Comércio (+301.095 postos), da Indústria de Transformação (+126.359 postos) e da Construção Civil (+107.024 postos). Nos últimos 12 meses, essa geração alcançou 1.027.406 postos de trabalho, equivalentes à expansão de 2,57% no contingente de empregados celetistas do País
 
Nos três meses de 2014, o país gerou 344.984 postos de trabalho, correspondente ao crescimento de 0,85%, resultado superior ao ocorrido no mesmo período de 2013 (+306.068 postos).
 
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as expectativas do emprego para o ano são positivas, com a possibilidade do mercado formal gerar 1.4 milhão de empregos em 2014. “O resultado dos primeiros meses de 2014 supera o do período passado, quando ao final do ano alcançamos a geração de mais de 1 milhão e cem mil vagas de trabalho. Acho possível chegarmos a 1.4 milhão de vagas este ano” ressaltou.
 
De acordo com o CAGED, nos últimos 39 meses, dos 4.854.051 empregos celetistas criados no Brasil. a expansão foi generalizada em todos os setores de atividades econômicas, com destaque para o setor de Serviços (+2.427.464 postos), seguido do comércio (+1.116.088 postos) e Construção Civil (+566.023 postos). A Administração Pública (49.173) e o setor Agropecuário, extrativa vegetal, caça e pesca (90.125) foram os setores que menos contrataram.
 
Por nível geográfico, o destaque entre os estados foi São Paulo, que respondeu pela geração de 1.283.061 postos de trabalho, seguido por Minas Gerais, com 470.744 e Rio de Janeiro, com geração de 470.980 postos formais no período. 
 
Numa análise por gênero, o CAGED demonstra que os postos gerados para homens (+2.552.577) supera o verificado para as mulheres (+2.301.474). Esse resultado mais favorável dos homens ao gênero feminino, como demonstra os dados, é atribuída, segundo análise da equipe técnica do MTE, ao diferencial mais expressivo nas contratações líquidas dos homens no nível Médio Completo (+2.003.063 postos, ante +1.449.620 para as mulheres). Com exceção dos níveis Médio Incompleto e Completo, a geração de emprego do gênero feminino superou a ocorrida para os homens no período.
 
O Caged demonstra ainda que, dentre os 9 níveis de escolaridade, 8 deles expandiram o nível de emprego, com destaque para o nível Médio Completo (+3.452.683 postos). A única queda do emprego ocorreu no Grau de Instrução 5º Completo Fundamental (-125.765 postos).
 
Os salários médios reais de admissão do trabalhador no Brasil, segundo o Caged, registraram um aumento real de 12,26% em relação ao mês de dezembro de 2010, resultante das elevações de 13,88% no salário dos homens e 11,28% no recebido pelas mulheres. 
 
Os dados apontam que os salários médios das mulheres são inferiores aos percebidos pelos homens em todos os níveis de Instrução, equivalendo em média a 84,33% em dezembro de 2010 e 86,31% em março de 2014. A maior diferença ocorreu no nível de Instrução Superior Completo que passou de 61,12% em dezembro de 2010 para 64,41% em março de 2014.

A taxa de desemprego no Brasil apontava um índice de 5%, em março de 2014, menor nível para o mês, segundo o IBGE, o desemprego brasileiro medido pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) vinha subindo desde que atingiu a mínima histórica de 4,3% em dezembro de 2013. Em fevereiro, ela havia ficado em 5,1%. É menor taxa desde 2002.

 

Em 2013 a taxa média de desemprego no Brasil ficou em 7,1%
 
 FONTES: Assessoria de Imprensa/ MTE
                  IBGE




sexta-feira, 2 de maio de 2014

ACIDENTE FATAL NO TRABALHO - Portaria 589

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs


O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A portaria entra em vigor na data de publicação.
 
A portaria não suprime a obrigação do empregador de notificar todos os tipos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, fatais ou não, ao Ministério da Previdência Social por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).  O documento deve conter informações como: situação geradora do acidente; nome do acidentado; número da CAT; data do óbito; empregador; endereço da empresa. 
 
Para o diretor do DSST, Rinaldo Marinho, “a Portaria Nº 589 vai aumentar a qualidade das análises de acidentes de trabalho fatais, pois os Auditores Fiscais poderão iniciar mais rápido a coleta de informações sobre o acidente”.
 
O diretor também ressaltou que os dados obtidos por meio das comunicações vão ser utilizados no planejamento das ações fiscais de segurança e saúde no trabalho.  O Ministério do Trabalho e Emprego vai apresentar periodicamente ao Comitê Executivo responsável pela gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho uma relação de agravos que caracterizam doenças relacionadas ao trabalho, para publicação no dia 28 de abril do ano seguinte.
 
 FONTE: Assessoria de Imprensa/ MTE (http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-determina-comunicacao-de-acidentes-fatais-em-24hs.htm)


quarta-feira, 30 de abril de 2014

PRIMEIRO DE MAIO

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.
“Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo.
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

Tais palavras, corajosas, destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte.

No Brasil, como em muitos outros países do mundo se comemora o dia do Trabalhador em 1º de maio. Muitos trabalhadores não sabem a origem do porque da data.

Tal data histórica, tem sua origem em acontecimentos ocorridos na cidade de Chicago, nos Estados Unidos no dia 1º de maio de 1886, onde os trabalhadores foram à luta pela redução da jornada de trabalho, além de outras reivindicações.

Tudo começou em 1827, os trabalhadores da Filadélfia já haviam conseguido várias vitórias no sentido da redução da jornada de trabalho. Em 1840 o governo americano aprovara projeto de redução de jornada para os funcionários públicos.

Estas vitórias iniciais impulsionaram a luta. A partir de 1850, surgiram as Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886, porque maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

Além dos protestos, estourou uma greve geral, com mais de 5 mil fábricas paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução da jornada, além de outras reivindicações.

 Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

Em decorrência dos protestos e da greve geral, ocorreram choques entre a polícia e os manifestantes, sobretudo em Chicago, onde a greve iniciara em 1º de maio, prosseguindo nos dias seguintes, sendo que, no dia 4 de maio, durante um protesto, uma bomba explodiu e matou um policial, estourando um conflito, matando 38 operários e ferindo cerca de 200.

O governo federal havia acionado o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.
O governo decretou estado de sítio, fechando os sindicatos, sendo torturados mais de 300  líderes  do movimento, dentre eles, o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe, foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.
Quatro deles foram condenados à morte e os demais condenados à prisão perpétua, um dos líderes suicidou – se na prisão.

Porém a luta continuou e, em 1890 o Congresso dos EUA aprovou a Lei que estabelecia a jornada de 8 horas diárias de trabalho.

 Estes dias entraram para a história das lutas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e para homenagear aqueles que morreram nos conflitos.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”, consagrando tal dia em memória do ocorrido em Chicago no dia 1º de maio de 1886.

No Brasil a data é comemorada desde 1894.

Ultimamente, vimos assistindo a um espetáculo triste, onde são inventadas comemorações para nos fazer esquecer a origem e as razões desta celebração, com sorteios, shows e até cortes de cabelos e ensinar a escovar os dentes.


Tudo para fazer crer aos trabalhadores que o 1º de Maio é uma festa, para que esqueçam dos outros 364 dias do ano. Para que esqueçam a realidade de exploração e opressão do ano todo e, sobretudo, para que abandonem qualquer idéia de luta para mudar a sua vida. Uma festa para fazer esquecer qualquer lembrança de uma nova sociedade.

Dia 1º de Maio de verdade é dia de gritar bem alto que este dia é para nós um dia de luta, de reivindicações é para defender o que já conquistamos, é um dia para reforçar a união dos trabalhadores enquanto classe explorada, que luta para acabar com toda forma de exploração e opressão.

Hoje, os verdadeiros trabalhadores continuam na luta, agora para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução do salário, o que aumentaria em 2,2 milhões de vagas de emprego formal, continuam na luta contra a precarização do contrato do trabalho, contra o PL 4.330, na luta pelo fim do fator previdenciário, na luta pela reforma agrária, em um país onde a concentração de terra em latifúndios que nada produzem é uma das mais altas do mundo, pela busca de um sistema de saúde e de educação decentes, por moradias dignas, fora de áreas de risco, pelo fim do trabalho escravo,ou análogo a escravo, por dignidade.


É dia de lembrar, nos 50 anos do golpe militar, dos Companheiros que tombaram na luta, também dos que foram presos, torturados, exilados, unicamente por defenderem os direitos da Classe Trabalhadora.

FONTES: altamiroborges.blogspot.com.br
                 sindicatodoslapidarios.blogspot.com.br