EDUCAÇÃO PROFISSIONAL UMA REVOLUÇÃO SILENCIOSA

Paulo Paim aponta revolução na educação profissional

O Brasil vive uma revolução silenciosa na educação, especialmente no ensino técnico. Foi o que afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao destacar os avanços da educação técnico-profissional durante os governos do Partido dos Trabalhadores.

Ele disse que até 2003 o país contava com apenas 100 escolas técnicas, mas hoje esse número subiu para 400. Além disso, um convênio do governo com o Sistema S já garantiu mais de 350 mil matrículas gratuitas nos cursos do Senai e do Senac.

Paulo Paim lembrou ainda que projeto de sua autoria cria um fundo para garantir mais dinheiro para o ensino técnico. A proposta, de 2003, aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

- O Fundep é uma proposta ousada que, para mim, veio a ser contemplada pelo próprio Pronatec, repito aqui, cuja intenção é aumentar ainda mais o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio, expandir significativamente os cursos de menor duração destinados à formação continuada dos trabalhadores. Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer - disse o senador.

Paulo Paim também reforçou seu apoio ao movimento pela implantação da Universidade Federal dos Vales, no Rio Grande do Sul, que está coletando assinaturas ao abaixo-assinado pela criação da Univales. A região tem mais de um milhão de habitantes, que ainda não contam com uma instituição de ensino superior pública, reclamou o senador.

Fonte: Agência Senado

Extraído do sitio eletrônico da CNTI [http://www.cnti.org.br]

DIA DE SÃO JORGE É FERIADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O dia 23 de abril é feriado no Estado do Rio de Janeiro, através da Lei Estadual nº 5.198 de 05 de março de 2008, conforme texto abaixo:

LEI Nº 5.198 DE 05 DE MARÇO DE 2008 (DO ESTADO 06/03/2008)

Institui feriado estadual, dia 23 de abril, “DIA DE SÃO JORGE”. O GOVERNANDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu  sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído como feriado estadual o dia 23 de abril, “Dia de São Jorge”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 05 de março de 2008.

SERGIO CABRAL Governador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPANHA SALARIAL

Pelo presente edital, ficam convocados, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, CNPJ nº 30.202.733/0001-70, todos os trabalhadores das Indústrias de Joalheria, bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Semi – Preciosas do Município de Petrópolis a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 14 de abril de 2014, às 18:00 h, em primeira convocação e às 18:30 h, em segunda convocação, onde com qualquer numero, será analisada a seguinte ordem do dia: a) elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada aos patrões/ Sindicato Patronal; b) concessão de poderes à Diretoria do Sindicato para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e condições de trabalho, contribuição sindical, mensalidade sindical e assistencial em favor do sindicato e autorização prévia dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º da C.F; c) instauração de Dissídio Coletivo, em caso de fracasso nas negociações; d) Permissão para a Assembléia ficar instalada em estado permanente, e) assuntos gerais. Este edital encontra – se também publicado no Jornal Tribuna de Petrópolis, do dia 11 de abril de 2014 e afixado no quadro de avisos do Sindicato. Petrópolis, 10 de abril de 2014. Sebastião Braz de Souza - Pres. Sindicato.

SALÁRIO MÍNIMO - SENADO DISCUTIRÁ SUA VALORIZAÇÃO

O Senado realizará duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo, a longo prazo.

Em uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O senador Inácio Arruda é autor do projeto de lei do Senado que prorroga até 2019 a vigência da Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que instituiu aumentos reais do salário mínimo, levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que só tem vigência até o próximo ano.

“Como resultado da valorização do salário mínimo e das políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma, houve um grande crescimento da demanda, puxado pelo aumento da renda da base da pirâmide”, avalia o senador.

Ele diz ainda que “o consumo interno respondeu positivamente, tendo sido o principal impulsionador da economia, contribuindo decisivamente para mitigar os efeitos domésticos da crise financeira mundial desde 2008.”

As audiências deverão ocorrer ainda neste mês de abril e contarão com a participação do Ministro do Trabalho, do presidente do Ipea, do economista João Saboya, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidentes das centrais sindicais - Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas). (Fonte: Assess. do senador Inácio Arruda).

FONTE: Agência DIAP (http://www.diap.org.br)

INDÚSTRIA CRESCEU EM FEVEREIRO SEGUNDO A CNI

Pesquisa aponta crescimento em todos os indicadores da indústria em fevereiro

Pesquisa Indicadores Industriais, divulgada no início de março de 2014, pela pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que a utilização da capacidade instalada na indústria de transformação, com  dados dessazonalizados (sem efeitos ocasionados em determinado período, como a entressafra), em fevereiro, com 82,6% – no mês anterior, o indicador ficou em 82,5% e, no mesmo período do ano passado, em 82,6%.

De acordo com a CNI, todos os indicadores tiveram elevação em fevereiro. O faturamento cresceu 6% em relação a janeiro, a maior taxa de variação mensal desde março de 2009. Em relação ao mesmo mês de 2013, o faturamento subiu 12,4%. O resultado, porém, foi influenciado pelo maior número de dias úteis este ano em fevereiro, pois o carnaval caiu em março.

Na comparação com fevereiro do ano passado, informou a confederação, 14 dos 21 setores abrangidos pelo levantamento assinalaram elevação das horas trabalhadas, com destaque para o setor de outros equipamentos de transporte (aviões, navios, trens), com mais 10%. O emprego cresceu 0,4% em relação a janeiro, na série dessazonalizada,  o sexto avanço mensal consecutivo. Na comparação com fevereiro de 2013, houve alta foi de 1,4% e, em relação ao primeiro bimestre do ano passado, de 1,4%.

A massa salarial real teve incremento de 1,5% sobre janeiro, descontados os fatores sazonais, e ficou 7% acima do valor ocorrido em fevereiro do ano passado. O rendimento médio real dos trabalhadores da indústria registrou expansão de 0,3% em fevereiro comparativamente ao mês anterior, sem os fatores sazonais. As horas trabalhadas na produção aumentaram 1,6% de um mês para o outro, descontadas as influências sazonais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

SEGURO DESEMPREGO FRAUDE - seis pessoas são presas

Mais uma vez temos notícias de fraude em programas Sociais do Governo. Desta vez a maracutaia estava sendo aplicada no Seguro Desemprego, no município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, conforme noticiário a seguir:

PF desarticula quadrilha que sacava irregularmente seguro-desemprego

Seis pessoas foram presas e carros de luxo apreendidos nesta terça-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, durante a Operação Canudos, deflagrada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado. A operação objetiva desarticular duas organizações criminosas que fraudavam o sistema do Ministério do Trabalho para fazer o saque irregular do seguro-desemprego.

A fraude era comandada por escritórios de contabilidade estabelecidos no município de Novo Hamburgo. De acordo com o chefe da seção de Fiscalização de Trabalho da superintendência, José Carlos Panatto, também foram apreendidos documentos, como guias que comprovam o depósito irregular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderão auxiliar na comprovação da prática criminosa.

“Com esses documentos, também poderemos fazer o bloqueio dos benefícios que ainda não foram sacados pelos integrantes da quadrilha”, disse Panatto à Agência Brasil. A fraude ocorria, segundo a PF, a partir da inserção de dados falsos no sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os escritórios de contabilidade incluíam contratações e demissões fictícias de trabalhadores para empresas clientes, para o pagamento de seguro-desemprego.

As investigações foram iniciadas no final do ano passado e apontaram que dois escritórios podem ter sido responsáveis por um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões no período de 2012 e 2013. Segundo a superintendência gaúcha do Trabalho, muitas empresas usadas na fraude não sabiam do esquema e foram vítimas dos grupos.

Um dos casos identificados nas investigações foi o de um pintor, cadastrado como empregado de uma fábrica de sorvetes. Mesmo sem ter trabalhado efetivamente, ele foi “demitido sem justa causa”. A partir dai, passou a poder receber quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego. O escritório responsável pela fraude ficava com parte do dinheiro.

Pela manhã, 80 policiais federais e servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego participaram da operação. Além das prisões, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Novo Hamburgo. Também foram cumpridas 17 ordens judiciais de condução coercitiva de empresários que serão ouvidos na Polícia Federal.

Os investigados responderão por organização criminosa e estelionato em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. De acordo com a PF, nos dois últimos anos foram gerados cerca de 600 benefícios fraudulentos. Os beneficiários também responderão a inquérito policial.

Fonte: Agência Brasil

Extraído do sítio eletrônico da CNTI:[http://www.cnti.org.br/noticias]

31 de março - um dia para ser lembrado.

Hoje, 31 de março de 2014 completam 50 anos do golpe militar de 1964. 

Além de toda a discussão de que esta data representa, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos há também o malefício que a ditadura provocou no movimento sindical como um todo e no Sindicato dos Lapidários de Petrópolis em particular.

Como é sabido, no Brasil, no período da ditadura, muitos sindicalistas foram presos, torturados exilados ou perderam a vida, simplesmente por serem sindicalistas.

Os sindicatos viveram um período de repressão e intervenção do estado, em Petrópolis, como no resto do país isso criou traumas profundos, desorganizou as bases, formou uma geração de jovens que não acreditam ou sequer sabem o que é uma organização sindical.

Vários dirigentes sindicais em Petrópolis foram presos e vários sindicatos sofreram intervenção.

Com o Sindicato dos Lapidários não foi diferente, após o golpe a diretoria foi dissolvida, dois dirigentes do Sindicato tiveram que se exilar, outros chegaram a ser presos e o Sindicato deixou de existir por todo o período da ditadura, sendo retomado apenas com o fim desta e mesmo assim através de ação judicial, que durou seis anos, pois a base foi entregue a um outro Sindicato de outro município. Até hoje os Companheiros da Categoria sentem os reflexos daqueles tempos.

No inicio da retoma da caminhada, lá em 1985 sentia - se o temor de alguns dos Companheiros, ainda sobre o peso das ameaças de morte, algumas veladas e outras diretas, para que desistíssimos da empreitada.

Hoje, muitos dos atores que colaboraram com este período obscuro de nossa história tentam reescrever o que se passou, porém não podemos esquecer daqueles que tombaram lutando pela democracia, a história tem de ser contada tal qual aconteceu,  como ensina D. Paulo Evaristo Arns: “os povos que não podem ou não querem confrontar-se com seu passado histórico estão condenados a repeti-lo”.