Sindicalistas se reúnem com Alckmin para tratar da chapa Lula/Alckmin

 

Nesta segunda (29) dirigentes de quatro centrais sindicais, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central, se encontraram com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para conversar sobre a ideia de ele assumir o lugar de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Os sindicalistas pediram a reunião, que aconteceu na Federação dos Químicos do Estado de São Paulo, a Fequimfar, após sentirem que alguns setores estariam trabalhando para impedir a formação dessa chapa. A ideia de uma composição com Lula para presidente e Alckmin vice, partiu de conversas entre o PT e o PSB, conforme foi divulgado pela coluna da Mônica Bergamo na Ilustrada. O ex-prefeito Fernando Haddad seria um dos articuladores.

Os sindicalistas, que tem um canal de diálogo aberto com o ex-governador, disseram que Alckmin saiu “muito animado” do encontro e que tratou de questões da conjuntura nacional, sem se restringir ao contexto estadual. Antes desta ideia ser ventilada e ganhar força, ele estava focado em candidatar-se novamente ao governo paulista. Mas, segundo informou O Globo, após a reunião de hoje ele disse que “Surgiu a hipótese federal. Os desafios são grandes. Essa hipótese caminha e eu considero essa reunião com as quatro principais centrais histórica”.

A composição passa pela saída do tucano do PSDB, que terá o governador João Dória como candidato ao Planalto. A expectativa é de que ele se filia ao PSB. Neste caso, se ele for para o PSB e compor a chapa com o Lula, o partido anunciou que deverá pedir como contrapartida apoio do PT em alguns estados, como São Paulo, onde pretende lançar a candidatura de Márcio França. Existe ainda a possibilidade de ele migrar para o PSD de Gilberto Kassab.

Os representantes das quatro centrais envolvidas, entre eles Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah presidente da UGT, Adílson Araújo presidente da CTB, além de Sérgio Luíz Leite, presidente da Fequimfar, João Carlos Gonçalves, Secretário Geral da Força Sindical, Cláudio Magrão, ex-presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, e Chiquinho Pereira presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, acharam positiva a reunião e veem nestas articulações um grande potencial político. Ao Globo Miguel Torres disse que: “Dentro da situação atual, seria muito importante que ele aceitasse (ser vice de Lula). Nós daremos todo o apoio”.

Contar com Geraldo Alckmin abriria à chapa lulista um campo onde o PT não tem popularidade. Atrairia setores conservadores descontentes com Bolsonaro e assustados com aventureiros que possam surgir.

Nos próximos meses, até a consolidação das chapas, ainda vai rolar muito diálogo. Entretanto o potencial desta aliança é forte. A julgar pela histórica rivalidade entre PT e o velho PSDB, que inclusive já se materializou em uma disputa entre Lula e Alckmin em 2006, a composição surpreendente ganharia contornos de conciliação e união nacional. Uma frente ampla para superar a crise política, social e econômica.

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

Paim manifesta preocupação com nova proposta de reforma trabalhista

Em pronunciamento na quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com o anúncio de que o governo federal pretende apresentar outra proposta de reforma trabalhista — sob a justificativa de que seria necessária para combater a informalidade e gerar emprego.

Para o senador, retirar direitos dos trabalhadores é inaceitável. Ele lembrou que a proposta da chamada Carteira Verde e Amarela já foi derrotada pelo Senado no momento em que a Casa rejeitou a Medida Provisória (MP) 1.045/2021.

— O governo federal tem que ter propostas concretas para combater o desemprego, a fome, a inflação, os aumentos dos alimentos todos os dias, da energia, do gás de cozinha, dos combustíveis.

Paim ressaltou que as centrais sindicais emitiram nota discordando do governo, mas mostraram-se dispostas ao diálogo. Ele leu trecho da nota na qual os sindicalistas afirmam que, “para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho, é preciso investir em infraestrutura, em setores intensivos de mão de obra e dar atenção especial às micro e pequenas empresas”.

O senador também afirmou que a reforma trabalhista de 2017 não gerou emprego nem renda, como diziam os seus defensores. E citou dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para apontar que no mês de outubro deste ano "se chegou, com muita tristeza, a um dado assustador: em 70,1% das negociações coletivas, o reajuste dos salários ficou abaixo da inflação, ou seja, os trabalhadores tiveram perda nos seus salários".

 

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI

Cerca de 65% das correções salariais fechadas em outubro ficaram abaixo do INPC

Cerca de 65% dos acordos de reajuste salarial negociados em outubro ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o Dieese, que divulgou o estudo nesta quarta-feira (24), as correções em percentual igual à inflação totalizaram cerca de 21% dos casos. Já os resultados com valores acima do INPC, ficam próximos a 14%.

Além de ser o pior deste ano, o resultado de outubro é também, até o momento, pior do que o observado no mesmo mês em 2020, diz o Dieese, que ressalta: Conforme novas negociações da data-base forem concluídas, o resultado poderá ser alterado.

O estudo considera ainda as negociações ocorridas desde o início do ano até outubro. Neste cenário, o percentual de reajustes abaixo da inflação está em 49,8%. Resultados iguais ao índice inflacionário são observados em 33,4% do total analisado; e acima, em 16,8% dos casos.

No acumulado do ano, o setor de serviços continua apresentando elevado índice de reajustes abaixo da inflação (61,4% do total no setor); a indústria, o maior percentual de resultados acima do INPC (23,5%); e o comércio, o maior percentual de correções em valores iguais ao índice inflacionário (47,9%).

A região Sul do País segue apresentando o melhor desempenho, com cerca de 31% dos reajustes acima do INPC e apenas 27% dos resultados abaixo do índice inflacionário. No entanto, a região Centro-Oeste tem o desempenho menos favorável aos trabalhadores.

Parcelamento do reajuste

 

O parcelamento dos reajustes em duas ou mais vezes cresceu significativamente em 2021. O Dieese analisou 12,3 mil reajustes e 10,5% deles foram pagos de forma parcelada. Em 2018, 2019 e 2020, o parcelamento sempre ficou abaixo dos 3% do total de cada ano.

Segundo o Dieese, o fenômeno pode estar associado ao crescimento da inflação, que vem repercutindo negativamente sobre a negociação coletiva.

 

Inflação

 

Conforme o Dieese, os preços tiveram aumento médio de 1,16% em outubro e acumulam alta de 11,08% em 12 meses. O percentual equivale ao reajuste necessário para a recomposição salarial das negociações com data-base em novembro.

 

Fonte: Mundo Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados.

Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial.

A proposta aprovada prevê ainda que a emissão da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas poderá ocorrer após a penhora de percentual do faturamento da empresa pela Justiça, quando o valor penhorado cobrir o débito trabalhista.

A certidão positiva é expedida quando a Justiça trabalhista reconhece que os débitos do empregador estão garantidos por bens penhorados. O documento tem os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e permite que a empresa participe de licitações públicas ou contrate empréstimos.

Negociação

 

O Projeto de Lei 3083/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP),  foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).  O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O ponto mais discutido do projeto foi o percentual máximo de penhora do faturamento. Costa Filho chegou a apresentar um parecer em que não constava nenhum percentual, mas decidiu rever sua posição após negociar o assunto com integrantes da comissão e com o governo.

Segundo ele, a fixação de um percentual de penhora “garante maior proteção ao princípio da manutenção da atividade empresarial, que a legislação e a jurisprudência abrigam”.

Tramitação

 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI

Centrais ligam sinal de alerta contra ofensiva do governo contra direitos

A jornalista Camila Mattoso escreveu, nesta segunda-feira (22), no Painel da Folha SP que a movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram a articular estratégias de reação.

A jornalista lembra que as centrais fizeram forte investida sobre os parlamentares no início do segundo semestre, com reuniões, ligações para gabinetes e manifestações. Em setembro, o Senado rejeitou a medida provisória.

Líderes sindicais, ouvidos pelo Painel da Folha SP, compararam as flexibilizações propostas na MP a uma volta à escravidão. O texto reduzia ou retirava obrigações como o pagamento de FGTS e de 13º salário.

A resposta das centrais sindicais foi em razão da matéria publicada pela Folha SP, no caderno Mercado, repercutindo a informação de que o governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os trabalhadores informais.

De acordo com apuração da reportagem, ao contrário das duas vezes anteriores, em que o Executivo foi o principal defensor das mudanças, o Ministério do Trabalho e da Previdência agora quer a liderança do Congresso na discussão.

O secretário-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, afirmou à Folha que o momento é de esforço para reduzir os quase 14 milhões de desempregados. “Precisamos repensar o sistema trabalhista brasileiro”, disse à Folha SP.

Ao site Rádio Peão Brasil, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, adiantou que nesta segunda-feira (22) as lideranças das centrais sindicais terão uma reunião para definir a mobilização contra mais esta ofensiva do governo Bolsonaro. “Devemos estar alertas e cada vez mais mobilizados para lutar contra os ataques do governo aos direitos trabalhistas e sociais”, afirmou Torres.

 

com informações da Folha SP

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

Centrais repudiam nova reforma trabalhista

As Centrais Sindicais emitiram Nota segunda (22) em repúdio à tentativa do governo de impor uma nova reforma trabalhista que retira direitos. Segundo os sindicalistas, o presidente Jair Bolsonaro tenta implementar a medida sob o manto parlamentar.

Para as Centrais, essa ação se trata de uma obsessão política de uma perigosa elite financeira, que tenta extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador. “Essa elite nem sequer disfarça sua falta de argumentos para tal investida. Agora, por meio de seus porta-vozes no governo, defende que a flexibilização trabalhista resolveria o problema do alto desemprego e melhoraria as condições para os informais”, diz o documento.

De acordo com os sindicalistas, nos anos anteriores à reforma trabalhista de Michel Temer – Lei 13.467/2017 -, o Brasil estava no caminho do crescimento. “Estávamos na lista dos países mais industrializados, o desemprego era baixo, pouco a pouco a desigualdade diminuía e o povo brasileiro vivia a ascensão da Classe C, com maior acesso a bens e serviços. Tudo sob plena vigência da CLT”, destacam.

“Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança para se planejar, tempo livre remunerado, Fundo de Garantia e poder de consumo. Essa é a mais poderosa força pra aquecer a economia e promover o crescimento inclusivo de um País”, conclui a Nota.

LEIA – Abaixo, a Nota na íntegra.

Repudiamos a tentativa do governo de impor nova reforma que retira direitos trabalhistas

Depois de a carteira verde amarela e a MP 1.045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento sindical, o governo Bolsonaro tenta mais uma vez implementar uma nova reforma trabalhista, sob o manto parlamentar. Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador.

Essa elite nem sequer disfarça sua falta de argumentos para tal investida. Agora, por meio de seus porta-vozes no governo, defende que a “flexibilização trabalhista resolveria o problema do alto desemprego e melhoraria as condições para os informais”. É mais uma manobra que insiste em aprofundar a reforma de Michel Temer. Uma reforma que conduziu o Brasil à crise que eles mentirosamente dizem tentar resolver: aumento recorde do desemprego e da miséria.

Nos anos anteriores à reforma de 2017 o Brasil estava no caminho do crescimento. Estávamos na lista dos países mais industrializados, o desemprego era baixo, pouco a pouco a desigualdade diminuía e o povo brasileiro vivia a amplamente noticiada ascensão da Classe C, com maior acesso a bens e serviços. Tudo sob plena vigência da CLT.

Na contramão daquele crescimento, ao retirar ainda mais direitos, o governo aumentará o contingente de desempregados e miseráveis que, oprimidos pela necessidade de sobrevivência, acabarão se dispondo a trabalhar em qualquer condição para poder comer e, com sorte, morar em algum lugar. Talvez seja essa a ideia desse grupo.

Além de repudiar, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar para as nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta exitosa que fizemos contra a MP 1.045: “se votar, não volta”.

Reafirmamos que para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho é preciso investir em infraestrutura e em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro, pequenas e médias empresas, investir em educação e formação profissional, além de reindustrializar o país fomentando o crescimento e cobrindo os desempregados e os informais com postos de trabalho e direitos previstos na CLT.

Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança para se planejar, tempo livre remunerado, fundo de garantia e poder de consumo. E essa é a mais poderosa força para aquecer a economia e promover o crescimento inclusivo de um país.

São Paulo, 22 de novembro de 2021

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta

José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

 

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

Quem trabalha no feriado deve receber em dobro

Novembro tem três feriados: Finados, Proclamação da República e Consciência Negra. O sindicalismo se mobiliza pra garantir o pagamento correto a quem trabalhou em feriado. Deve ser em dobro.

Pela CLT, Artigo 70, é vedado o trabalho em feriados nacionais ou religiosos. Porém, algumas atividades são autorizadas. A regra geral é remunerar em dobro quem trabalha em tais datas. Caso haja Convenção ou Acordo Coletivo que autorize formas de compensação, o empregador deve seguir o acordado.

Nesta semana, tivemos o feriado do dia 15 de Novembro, Proclamação da República, e teremos em muitas cidades e Estados o Feriado da Consciência Negra, dia 20.

O advogado Hélio Stefani Gherardi explica: “Trabalho em dia de feriado, não-compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal”.

Algumas funções, por sua natureza, têm regras específicas. “Nesses casos, vale a Convenção ou Acordo Coletivo. Em cláusula específica, geralmente o trabalhador recebe uma folga, que deve ser gozada na semana seguinte ao feriado”, ele orienta. Outra possibilidade, além do pagamento em dobro ou da folga extra, é o banco de horas.

São Paulo – A Prefeitura, devido à pandemia, antecipou o feriado da Consciência Negra para 1º de abril. Mas teve empresa que não seguiu a antecipação. Nessas, o trabalhador deve ter respeitado o direito ao descanso ou receber em dobro.

Escala – O dr. Gherardi lembra que algumas profissões trabalham em escala diferenciada, como a 12×36. “Vigilante, enfermeiro, médico, profissões que cumprem a 12×36, quando a escala cai no feriado, devem receber o dia dobrado”, ele alerta.

Frentistas – A Cláusula 3ª, item 3.4, da Convenção Coletiva do Estado de São Paulo, estabelece pagamento em dobro, “não sendo permitida a compensação do feriado”.

Mais – Jurídicos dos Sindicatos.

 

Fonte: Agência Sindical   - Do Blog de Notícias da CNTI