Dieese constata mais um aumento no valor da cesta básica

 

O Dieese publicou o resultado mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. No levantamento da entidade, a cesta aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas. O maior valor ultrapassou R$ 600,00.

A cesta mais cara de abril foi encontrada em Florianópolis, ao custo de R$ 643,53. São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11), Rio de Janeiro (R$ 622,04) e Vitória (R$ 610,98) vêm logo na sequência. A cesta com menor valor foi a de Salvador, saindo por R$ 457,56.

Para o Dieese, as principais variações nos custos se deram no quilo da carne bovina e no açúcar, com aumento em 15 cidades; seguidos por café em pó, óleo de soja e manteiga, que tiveram alta em 14 cidades.

Salário – Diante do aumento na cesta básica de alimentos, a entidade aponta que o salário mínimo vigente no País deveria ser de R$ 5.330,69, o que corresponde a 4,85 vezes o piso em vigor. Em março, o Dieese estimava que o mínimo deveria ter sido R$ 5.315,74. O levantamento considera o valor necessário para compra dos alimentos básicos para a sobrevivência de uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.

São Paulo – Com dados da capital paulista, o estudo mostra que a carne bovina subiu 5,65% em relação a março. Em seguida, aparecem manteiga (2,36%), açúcar refinado (2,07%), óleo de soja (1,98%), farinha de trigo (1,78%), café em pó (1,47%) e feijão carioquinha (0,29%). A variação nos últimos 12 meses aponta para uma alta de 13,73% no valor total da cesta.

Mais – Acesse o site do Dieese.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da Cnti - cnti.org.br

STF adia julgamento de ADI sobre índice de correção do FGTS

 O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal. A ação estava prevista para ser julgada no próximo dia 13 e, agora, não há previsão de quando voltará a ser apreciada.

Caso a decisão do STF sobre a constitucionalidade do uso da TR seja favorável aos trabalhadores, a conta pode chegar a quase R$ 296 bilhões à Administração, segundo a Advocacia Geral da União. A chamada "tese do século" — modulação dos efeitos da decisão em que o STF definiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins — gerará um impacto de R$ 250 bilhões aos cofres públicos, se a União for obrigada a devolver aos contribuintes os valores pagos a mais.

Atualmente, esses saldos são corrigidos pela TR, mas desde 1999 o índice não acompanha a inflação. O partido Solidariedade alegou, então, que a TR se desvinculou de seus objetivos iniciais e impede que a poupança concorra com outras aplicações financeiras.

Segundo a argumentação do Solidariedade, autor da ADI, o FGTS pertence ao trabalhador e, ao corrigir as contas em índices menores que a inflação, o governo viola seu direito de propriedade, além de tirar do fundo seu poder aquisitivo real.

De acordo com estimativas, uma pessoa com dez anos de carteira assinada e salário de R$ 2 mil mensais pode ter mais de R$ 5 mil a receber com a revisão da correção monetária e substituição da TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE. Já alguém com os mesmos dez anos e R$ 8 mil de salário pode passar dos R$ 20 mil a receber. Mas o valor exato depende do período de depósitos e saques efetuados.

 

ADI 5.090

 

Fonte: Consultor Jurídico - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br/

Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU

Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar "habilitação" em ação civil pública movida pelo órgão.

Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com a proximidade do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do índice de correção monetária do FGTS. O tema está em pauta para o próximo dia 13/5.

Atualmente, os saldos são corrigidos pela taxa referencial (TR) — índice que desde 1999 não acompanha a inflação. O partido Solidariedade alega que a TR se desvinculou de seus objetivos iniciais e pede que seja estabelecido algum índice mais condizente com a demanda.

Em 2014, após um grande volume de solicitações de assistência jurídica relacionadas ao tema, a DPU ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O processo foi julgado improcedente em primeira instância e aguarda análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O órgão explica que é preciso aguardar o fim do julgamento da ADI no STF e verificar seu impacto nas demais ações. Caso a decisão seja favorável à substituição do índice e o TRF-4 dê provimento ao recurso da DPU, após o trânsito em julgado deve ser publicado um edital para comunicar os interessados para que proponham ações individuais.

 

Fonte: Consultor Jurídico - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br/

 

Paim destaca plano americano e movimento sindical de trabalhadores

Preocupado com a crise sanitária que já levou à morte de mais de 400 mil brasileiros e prejudica a economia, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em pronunciamento esta quarta-feira (5), que os governos precisam adotar, cada vez mais, políticas humanitárias. Ele destacou como exemplo o plano econômico recentemente anunciado por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.

— Será um pacote de estímulos ao emprego, à renda, à saúde, à educação, a creches e a licenças remuneradas. E, lembramos, essa crise é a maior desde a Segunda Guerra mundial — declarou Paim.

Segundo o parlamentar, trata-se de um plano destinado ao “social” para amenizar as perdas provocadas pela pandemia. Atitude que, em sua opinião, significa “expandir o papel do governo na vida dos americanos comuns”. Ele ressaltou que Biden está atuando no combate às crises “econômicas e da saúde” causadas pela covid-19.

Movimento sindical

 

Paim afirmou que o movimento sindical, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, precisa ser "revigorado”. Ele observou que Biden destacou a importância dos sindicatos dos trabalhadores que atuam diretamente na melhoria das condições de vida das pessoas, por reconhecer que tais entidades fortalecem a "democracia, o diálogo e a justiça”.

— Segundo Biden, os Estados Unidos não foram construídos por Wall Street. Foram construídos pela classe trabalhadora e seus sindicatos. Os sindicatos, segundo o presidente [dos Estados Unidos], construíram um movimento positivo de diálogo entre o empresariado e os trabalhadores. Eles colocam também o poder nas mãos dos trabalhadores e, assim, nivelam o jogo, tornando-se, ainda segundo Biden, uma voz forte em defesa dos necessitados, dos pobres, dos miseráveis e dos que passam fome — ressaltou Paim.

 

Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

 

16,2 milhões de brasileiros perderam totalmente a renda na pandemia

Entre quem ganha até um salário mínimo, o percentual dos que ficaram sem rendimento do trabalho é de 29%

A pandemia de Covid-19 deixou cerca de 16,2 milhões de brasileiros sem nenhuma renda. É o que aponta a pesquisa “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) ao Instituto FSB Pesquisa. De acordo com o levantamento, o número de trabalhadores que tiveram a renda zerada corresponde a 14% dos empregados do País (com ou sem carteira assinada).

Quem mais sofreu esse impacto foram os trabalhadores de baixa renda. Entre quem ganha até um salário mínimo, o percentual dos que ficaram sem rendimento do trabalho é de 29%. O índice é sensivelmente menor entre quem ganha de um a dois mínimos (11%), de dois a cinco salários (5%) e mais de cinco mínimos (1%).

Os números mostram a importância do auxílio emergencial, idealizado pela oposição ao governo Bolsonaro e pelos movimentos sindical e social. Quando foi instituído em 2021, no valor-base de R$ 600, o benefício se voltava justamente a esses trabalhadores que foram afetados pela pandemia – sobretudo os desempregados e informais.

A pesquisa também que o ritmo da vacinação e a segunda onda da covid-19 derrubaram a expectativa do brasileiro em uma retomada econômica mais rápida. Para 71%, a economia vai levar, pelo menos, um ano para se recuperar. Esse sentimento impacta os hábitos de consumo e foi influenciado pela vacinação: 83% dos entrevistados consideram o ritmo de vacinação no Brasil lento e 35% das pessoas que ainda não foram imunizadas não têm expectativa de serem vacinadas neste ano.

A pesquisa mostrou um medo menor da população em perder o emprego do que em 2020. Em abril de 2021, 41% assinalaram ter um medo grande ou muito grande de perder o emprego. Em julho de 2020, eram 45% – e, em maio de 2020, 48%.

Apesar disso, 32% dos trabalhadores afirmaram que a renda diminuiu e 14% perderam totalmente a renda, nos últimos 12 meses. Para 41%, a renda ficou estável e 10% registraram aumento. Em outra pergunta, quanto às expectativas sobre sua renda para os próximos seis meses, 3% acreditam que perderão totalmente, 9% veem redução parcial e 83% consideram que não terão mudanças.

O Instituto FSB Pesquisa ouviu por telefone 2.010 pessoas, de todas as regiões do País, de 16 a 20 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Com informações da CNI e do O Globo

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI - cnti.org.br

 

Aumento dos desalentados é desperdício de mão de obra e conhecimento, alerta Dieese

Diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior chama a atenção para a deterioração da qualificação da mão de obra por conta da elevação do desalento, que cresceu 26,8% no último trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado

Entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, os desalentados – aqueles que desistiram de procurar trabalho – somam 5,952 milhões, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo IBGE na última sexta-feira (3). Na comparação com o mesmo período do ano passado, o desalento cresceu 26,8%. Junto ao aumento da informalidade e do desemprego, que atinge mais de 14,4 milhões, esses números representam a deterioração do mercado de trabalho brasileiro.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a questão do desalento é preocupante, pois “quanto mais tempo a pessoa fica fora do mercado de trabalho, mais difícil fica para ela voltar”. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual nesta segunda-feira (3), ele desfaz o mito de que o desalento atinge apenas o trabalhador mais pobre, com baixa escolaridade.

Segundo ele, muitos são os universitários recém-formados que desistiram de procurar uma vaga. Ou, ainda, são pessoas que conseguiram acumular recursos com o trabalho formal, mas agora estão consumindo suas poupanças. Com isso, passam a depender cada vez mais das suas famílias ou dos programas sociais.

O diretor do Dieese aponta que será preciso implementar políticas de requalificação profissional para garantir a inserção desses milhões no mercado de trabalho novamente. “Tudo isso é um grande desperdício de mão de obra e conhecimento e vai ser cobrado um preço lá na frente. Porque em vez de estarem se aperfeiçoando, essas pessoas vão se distanciando do mercado, o que é algo bastante grave”, alertou Fausto.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Aumento_dos_desalentados_%C3%A9_desperd%C3%ADcio_de_m%C3%A3o_de_obra_e_conhecimento,_alerta_Dieese 

 

Projeto do senador Paulo Paim reintroduz homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato

 
Por demanda da Conatig (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas), o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Senado, em meados de abril, o PL 1.397/21. O objetivo do projeto é corrigir a distorção criada pela Reforma Trabalhista que, na prática, anistia o patrão sonegador de direitos quando demite o trabalhador sem a conferência do seu sindicato.

O projeto, então, visa restaurar o direito constitucional de o sindicato como entidade protetora do trabalhador na hora da demissão acompanhá-lo e orientá-lo. Ou seja, o projeto reintroduz a obrigatoriedade de as rescisões do contrato de trabalho, com mais de 1 ano, serem feitas no sindicato.

“Era preciso fazermos algo diante do caos gerado para o trabalhador logo após ele perder o emprego na pandemia e nem mesmo saber que estava sendo lesado pelo ex-patrão em seus direitos da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas] e CCT [Convenção Coletiva de Trabalho] porque não há mais a obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual onde a regra não está definida pela convenção ou acordo coletivo de trabalho”, explica Leonardo Del Roy, presidente da Conatig.

Na prática, o projeto altera a CLT, especificamente o artigo. 477, que sofreu mudança negativa com a retirada da homologação sindical obrigatória. O objetivo é restaurar essa assessoria, aconselhamento, orientação e advertência ao trabalhador demitido acerca das consequências fáticas e jurídicas do ato de rescisão contratual.

A iniciativa é ato zela, entende o presidente da Conatig, pela correção dos pagamentos dos direitos à luz da legislação trabalhista e, ainda, pelo cumprimento das cláusulas coletivas decorrentes de acordos ou convenções coletivas aplicáveis aos trabalhadores, conforme descreve o projeto.

 

Fonte: Diap - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br/