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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Assédio Moral no Trabalhador em Foco

Nesta quinta feira, dia 12 de novembro de 2013, o PROGRAMA TRABALHADOR EM FOCO, vai entrevistar a Pedagoga e Psicóloga Adilma Nunes que faz parte do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, ela vai falar  sobre Assédio Moral, como identificar o assédio moral, o que a legislação diz a respeito e muito mais.

O programa é uma realização do Movimento Sindical de Petrópolis e vai ao ar pela REDE PETRÓPOLIS DE TELEVISÃO - CANAL 10, ao vivo toda as quintas feiras das 14:00 às 14:30 h, com reprise nas terças feiras, das 20:00 às 20:30 h.



Também na internet: www.tvredepetropolis.com.br

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

MANDELA


Nelson Mandela (1918-2013)

Mandela em imagem de outubro de 2005, ano seguinte a sua 

por José Antonio Lima/Carta Capital

"Durante a minha vida, me dediquei à luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu defendi o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e conseguir realizar. Mas, se preciso for, é um ideal para o qual estou disposto a morrer."

[Nelson Mandela, na abertura de sua declaração de defesa no Julgamento de Rivonia, em Pretória, em 20 de abril de 1964]
***
Em 12 de fevereiro de 1990, quando Nelson Mandela foi solto, após 27 anos encarcerado, a África do Sul estava à beira de uma guerra civil entre brancos e negros. A libertação de Mandela era fruto de negociações entre o regime segregacionista do Apartheid e a resistência negra, mantidas em segredo para não estimular ainda mais violência por parte dos extremistas de ambos os lados. Havia uma imensa desconfiança a respeito das intenções de Mandela, mas mesmo após séculos de opressão e de seu sofrimento pessoal, Mandela tomou as decisões que fazem muitos considerá-lo o maior líder político de todos os tempos. Ao levar a todo o país uma mensagem em defesa da democracia e da igualdade, o Madiba, como é conhecido no país, se tornou o artífice da reconciliação entre brancos e negros sul-africanos, evitando o que poderia ser uma sangrenta guerra civil. Foi esse homem que a humanidade perdeu decorrente de uma infecção pulmonar, nesta quinta-feira 5. O anúncio oficial foi feito em rede nacional pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
A morte de Mandela era a má notícia que os sul-africanos esperavam há anos, desde que a saúde debilitada do ex-presidente começou a preocupar. A cada internação, o país entrava em apreensão, inúmeros boatos circulavam, o governo divulgava notas oficiais, até que vinha a notícia da alta. Desta vez, foi diferente. A morte de Mandela deve jogar boa parte do país em depressão.

Violência e o fim do Apartheid

O luto não se dá à toa. Após anos lutando contra o regime da supremacia branca de forma institucional, Mandela ajudou a fundar, em 1961, o Umkhonto weSizwe, braço armado do Congresso Nacional Africano (CNA). Dois anos depois de entrar na luta armada, Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua no famigerado Julgamento de Rivonia. Ele deixaria a prisão apenas nos anos 1990, quando se juntaria a algumas poucas figuras que tentariam colocar fim ao Apartheid.
Como o regime beneficiava diversos grupos, a resistência às mudanças seria ferrenha. Logo após a soltura de Mandela, uma onda de violência tomou conta da África do Sul. Chacinas foram cometidas várias vezes por dia em trens e outros locais públicos. Líderes comunitários e outras figuras públicas foram executados. Massacres nos guetos negros se tornaram comuns. A execução do “colar”, por meio da qual um pneu com gasolina era colocado no pescoço da vítima e incendiado, se tornou a horrenda face da violência no país. Isso sem contar a repressão violenta da polícia contra as manifestações de populações negras. Era uma época que os sul-africanos “morriam como moscas”, nas palavras do arcebispo anglicano Desmond Tutu, Nobel da Paz.
A violência daquele período era atribuída a uma guerra entre o Congresso Nacional Africano, grupo liderado por Mandela, que pregava a igualdade entre brancos e negros, e o Inkatha, movimento nacionalista zulu, um dos diversos povos sul-africanos. Essa era apenas parte da explicação. A violência generalizada era uma ação orquestrada pelas forças de seguranças do regime e pelos extremistas de direita do Inkatha. Milhares de membros da facção zulu foram treinados em campos secretos e receberam armas e dinheiro das forças de segurança do regime e de líderes brancos de extrema-direita. Alguns policiais, brancos e negros, chegavam a coordenar e participar dos massacres. Quando não havia gente do Inkatha, mercenários de países como Angola e Namíbia eram contratados. Em silêncio, para não serem identificados como estrangeiros pelo sotaque, matavam sul-africanos a esmo.
Para o Inkatha, aquela era uma luta para manter a autonomia da terra KwaZulu e buscar a independência. Para os extremistas brancos, era uma estratégia dupla: primeiro manter a argumentação de que os negros eram incapazes de se autogovernar. Caso isso não desse certo, o CNA, de Mandela, ao menos ficaria enfraquecido para a eleição presidencial que se seguiria, a primeira na qual brancos e negros poderiam votar e ser votados livremente.
A estratégia de desestabilização não deu resultados graças à força de caráter de inúmeras pessoas, entre elas o então presidente sul-africano, Frederik Willem de Klerk, e de Mandela. Entre 1990 e 1993, a África do Sul revogou leis que davam amparo jurídico ao Apartheid, desmantelou seu arsenal nuclear e convocou eleições livres para 1994. Ao contrário do que pensavam os extremistas, o CNA não estava enfraquecido por conta da violência. Nas urnas, o partido obteve uma vitória massacrante, e Mandela se tornou o primeiro presidente negro na história do país.
"Nação Arco-Íris"
No poder, Mandela operou um milagre político. O Madiba fez os sul-africanos acreditarem no seu sonho, o de que a África do Sul poderia ser mesmo uma “Nação Arco-Íris”, na qual todas as "cores" poderiam conviver de forma harmônica. Mandela conseguiu contemplar os anseios das minorias brancas e conter a ânsia por justiça de líderes negros, muitos dos quais desejavam vingança após décadas de abusos e arbitrariedade.
A face mais visível do esforço de reconciliação feita por Mandela foi o apoio à seleção de rúgbi da África do Sul, os Springboks, na Copa do Mundo de 1995. Mandela não permitiu a mudança de nome e uniforme da equipe e tornou a seleção, símbolo de orgulho dos brancos, em orgulho nacional. A empreitada teve um fim épico com a improvável vitória da África do Sul sobre a Nova Zelândia, no hoje mítico Ellis Park, em Johannesburgo. A história foi registrada de forma magistral no livro Conquistando o Inimigo, de John Carlin, e no filme Invictus, de Clint Eastwood.
O apoio aos Springboks era parte da estratégia de Mandela de liderar pelo exemplo. Para o sul-africano comum, branco ou negro, era inevitável se questionar: como pode um homem que ficou encarcerado por 28 anos deixar a prisão sem qualquer resquício de rancor e adotar um tom tão reconciliatório? Se Mandela podia, todos podiam.
O milagre da Nação Arco-Íris foi também institucionalizado. Sob Mandela, a África do Sul passou a ter programas de habitação, educação e desenvolvimento econômico para a população negra; instalou a Comissão da Verdade e da Reconciliação, que serviu como catarse coletiva para o país; e aprovou uma nova Constituição, vista até hoje como ponto central de estabilidade na África do Sul.
O legado de Mandela
Desde que assumiu a presidência, Mandela deixou claro que gostaria de ser apenas o responsável pela transição da África do Sul, e não o guia eterno do país. Ele fez isso pois desejava uma África do Sul independente, inclusive dele próprio. A África do Sul que Mandela imaginou, no entanto, não conseguiu completar o sonho do líder visionário durante sua vida. Contra a vontade de Mandela, e de sua família, sua imagem é usada persistentemente de forma política, às vezes por líderes que dilapidam seu legado. Esse processo foi agravado pelo silêncio ao qual Mandela foi obrigado a se recolher devido ao agravamento de sua doença.

Nos governos de Thabo Mbeki (1999-2007) e do atual presidente, Jacob Zuma, ambos do CNA, a África do Sul teve grande crescimento econômico, mas a desigualdade social é maior que a existente no fim do Apartheid. O CNA, por sua vez, deixou de ser o partido da liberdade para se tornar um amontoado de políticos acusados de corrupção e de agir em benefício próprio. A Liga Jovem do ANC, fundada por Mandela, passou a ser conhecida pelos atos e palavras de intolerância de seus líderes, um perigo para uma país onde a violência racial está contida, mas a tensão entre brancos e negros, não.
Apesar do uso político de sua imagem, Mandela continua sendo o bastião da democracia na África do Sul. Talvez, o distanciamento entre seu legado e a condição atual do país tenha servido para, nos últimos anos, tornar mais agudo o sofrimento da população a cada nova internação. Hoje, finalmente, chegou o dia de deixar Mandela descansar, e dos sul-africanos colocarem o país no rumo sem um exemplo vivo para guiá-los.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Trabalho escravo


PEC do Trabalho Escravo


O Senado está discutindo a PEC 57-A/99, que permite a expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalho escravo considerado aquele realizado de modo forçado, com restrição à liberdade de locomoção do trabalhador, bem como em condições degradantes ou pela aplicação de jornada exaustiva.

Tais condições de trabalho é uma vergonha para o Brasil e deve ser erradicada e os responsáveis por isso devem ser severamente punidos, os brasileiros devem ficar de olho e cobrar uma tramitação rápida deste Projeto de Emenda Constitucional.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

FGTS TEM PERDAS SEGUNDO PAULO PAIM

Paim aponta perdas dos trabalhadores nas contas do FGTS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (2) mudança do índice de correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ele disse que é preciso prevenir perdas para os trabalhadores, como as que ocorreram nos últimos anos.

Paim reclamou que o FGTS tem tido perdas bilionárias, e uma das causas desses prejuízos, observou, é que as contas dos trabalhadores são corrigidas pela taxa referencial, a TR, que dá cerca de 3% ao ano.

Fraudes nas empresas, que não repassam as contribuições recolhidas, e perdas provocadas por planos econômicos são algumas das outras causas de perdas do FGTS citadas por Paulo Paim.

O FGTS é fruto do trabalho diário dos trabalhadores. Eles teriam mais que o dinheiro de receber, pelo menos, como se tivesse guardando o dinheiro na poupança no ato da aposentadoria. Calcula-se que somente a manutenção da TR como fator de atualização monetária dos saldos seja responsável por um expurgo ou prejuízo de 210 bilhões de reais - lamentou.

Paulo Paim destacou que a ONG Instituto FGTS Fácil discutiu hoje no Rio de Janeiro propostas para resguardar os interesses dos trabalhadores. Entre elas, o projeto de lei do próprio Paim que visa melhorar a remuneração das contas do FGTS.

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO

Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades do trabalhador no Brasil seria de R$ 2.685,47, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
O cálculo é feito todo mensalmente, levando em consideração o preço da cesta básica, o valor atual do mínimo deveria ser de R$ 2.729,24, quatro vezes o valor do salário mínimo oficial.
Veja na tabela a evolução do sálario mínimo desde o início do ano  e como ele se compara com o salário mínimo necessário.
PeríodoSalário mínimo nominalSalário mínimo necessário
2013
OutubroR$ 678,00R$ 2.729,24
SetembroR$ 678,00R$ 2.621,70
AgostoR$ 678,00R$ 2.685,47
JulhoR$ 678,00R$ 2.750,83
JunhoR$ 678,00R$ 2.860,21
MaioR$ 678,00R$ 2.873,56
AbrilR$ 678,00R$ 2.892,47
MarçoR$ 678,00R$ 2.824,92
FevereiroR$ 678,00R$ 2.743,69
JaneiroR$ 678,00R$ 2.674,88


Fonte: DEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL  DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOSECONÔMICOS. 


quarta-feira, 27 de novembro de 2013

VALE ESPORTE APROVADO

Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em caráter conclusivo, proposta que cria o vale-esporte, no valor mensal de R$ 50, para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390) por mês. O benefício servirá para a compra de ingressos de competições esportivas.

Pelo texto, as empresas poderão escolher se querem ou não conceder o vale. Aquelas que optarem por conceder o benefício poderão descontar, da remuneração do empregado, até 10% do valor do vale (R$ 5 por mês), e deduzir o restante da despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.

Foi aprovado o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), com as emendas propostas pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada pelo Plenário da Câmara.

Emendas
Relator na CCJ, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto e das emendas. Uma das emendas revoga outro incentivo fiscal, que permitiria às empresas abater do IR 40% das doações e 30% dos patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Seria uma forma de compensar a renúncia fiscal do vale-esporte.

Outras emendas da Comissão de Finanças deixam claro que a concessão do vale-esporte pelas empresas é facultativa e que o benefício será estendido até 2014, a fim de garantir que os trabalhadores tenham acesso aos jogos da Copa do Mundo.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

EDITAL DATA BASE 1º DE JANEIRO DE 2014


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TRABALHADORES EM PEDREIRAS, MARMORARIAS E AFINS


Pelo presente edital, ficam convocados, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis, todos os Trabalhadores das Indústrias de Extração, Mármores, Calcários e Pedreiras do Município de Petrópolis a comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 29 de novembro de 2013, às 18:00 h, em primeira convocação e às 18:30 h, em segunda convocação, sito a Rua Dezesseis de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ, para análise da seguinte ordem do dia: a) Elaboração da pauta de reivindicações a ser encaminhada aos patrões/Sindicato Patronal; b) Concessão de poderes à Diretoria do Sindicato para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e condições de trabalho, contribuição sindical, mensalidade sindical e assistencial em favor do sindicato e autorização prévia dos descontos em folha de pagamento, arts. 545 da CLT e 8º da C.F; c) Instauração de Dissídio Coletivo, em caso de fracasso nas negociações; d) Permissão para a Assembléia ficar instalada em estado permanente, e) Assuntos gerais. Este edital encontra – se também publicado no jornal Tribuna de Petrópolis, do dia 23de novembro de 2013 e afixado no quadro de avisos do Sindicato. Petrópolis, 22 de novembro de 2013. Sebastião Braz de Souza - Pres. Sindicato.