Câmara avança em projetos de proteção trabalhista

Comissão aprova propostas sobre trabalho temporário e créditos trabalhistas; Estatuto do Aprendiz segue sem votação no Senado

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), pareceres favoráveis a dois projetos voltados à proteção dos direitos dos trabalhadores. As propostas tratam das condições de contratação temporária e da garantia de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial e falência.

 

O PL 5183/2023 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação do trabalho temporário para assegurar a aplicação da condição mais favorável ao empregado. Já o PL 4339/2025, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), busca fortalecer a representação dos trabalhadores e a proteção de seus créditos quando empresas enfrentam dificuldades financeiras.

As duas propostas receberam parecer favorável do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Com a aprovação na comissão, os projetos seguem em tramitação na Câmara, onde ainda poderão passar por outras comissões e, se necessário, pelo Plenário. Para se tornarem leis, precisarão concluir a análise do Congresso Nacional e seguir para sanção presidencial.

Outra proposta em discussão na comissão, o PL 922/2025, que prevê a criação de um selo de alerta para empresas incluídas na chamada Lista Suja do trabalho análogo à escravidão, teve sua análise adiada após ser retirada de pauta.

Enquanto isso, no Senado Federal, o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) foi novamente retirado da pauta, na quarta-feira (4). A proposta estabelece regras para a aprendizagem profissional e busca ampliar as oportunidades de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

O projeto já havia sido retirado de pauta em 12 de agosto e 2 de setembro, em meio a divergências entre parlamentares e questionamentos de senadoras sobre dispositivos do texto e seus possíveis impactos sobre determinadas categorias profissionais e empresas. Com o novo adiamento, a matéria permanece pendente de deliberação pelo Plenário do Senado.

As movimentações nas duas Casas reforçam a importância do acompanhamento da agenda legislativa trabalhista, especialmente de propostas que podem ampliar garantias, fortalecer a proteção dos trabalhadores e influenciar as condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

(Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e TV Senado.)

FONTE: DIAP

https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/93265-camara-avanca-em-projetos-de-protecao-trabalhista 

 

Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4339/25, que permite aos sindicatos representar em assembleia todos os trabalhadores com créditos trabalhistas ou decorrentes de acidente de trabalho que não comparecerem pessoalmente ou por procurador.

O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), recomendou a aprovação do texto. “O intuito é o de assegurar a participação efetiva de trabalhadores e trabalhadoras em processos deliberativos em que seus direitos podem ser diretamente afetados”, destacou o parlamentar no parecer.

A proposta, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), também determina que o plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 30 dias para pagar, até o limite de dez salários mínimos por trabalhador, créditos estritamente salariais vencidos nos três meses anteriores ao pedido de recuperação judicial.

Regras para votação

 

O projeto aprovado altera a Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial e a falência. Entre outros pontos, o texto determina que o voto do credor em assembleia será proporcional ao valor de seu crédito.

Além disso, a aprovação do plano de recuperação judicial exigirá o apoio cumulativo de credores que representem mais da metade do valor total dos créditos presentes e da maioria simples dos credores presentes.

Conforme o texto, o sindicato terá de apresentar ao administrador judicial, até dez dias antes da assembleia, a relação dos trabalhadores substituídos. Caso um trabalhador conste em mais de uma relação, terá até 24 horas antes da assembleia para definir qual sindicato o representará.

Próximos passos

 

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

Fonte: Agência Câmara - No Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br/

Câmara avança em projetos de proteção trabalhista

 

Comissão aprova propostas sobre trabalho temporário e créditos trabalhistas; Estatuto do Aprendiz segue sem votação no Senado

 

 

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), pareceres favoráveis a dois projetos voltados à proteção dos direitos dos trabalhadores. As propostas tratam das condições de contratação temporária e da garantia de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial e falência.

O PL 5183/2023 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação do trabalho temporário para assegurar a aplicação da condição mais favorável ao empregado. Já o PL 4339/2025, de autoria do deputado Reimont (PT-RJ), busca fortalecer a representação dos trabalhadores e a proteção de seus créditos quando empresas enfrentam dificuldades financeiras.

As duas propostas receberam parecer favorável do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Com a aprovação na comissão, os projetos seguem em tramitação na Câmara, onde ainda poderão passar por outras comissões e, se necessário, pelo Plenário. Para se tornarem leis, precisarão concluir a análise do Congresso Nacional e seguir para sanção presidencial.

Outra proposta em discussão na comissão, o PL 922/2025, que prevê a criação de um selo de alerta para empresas incluídas na chamada Lista Suja do trabalho análogo à escravidão, teve sua análise adiada após ser retirada de pauta.

Enquanto isso, no Senado Federal, o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) foi novamente retirado da pauta, na quarta-feira (4). A proposta estabelece regras para a aprendizagem profissional e busca ampliar as oportunidades de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

O projeto já havia sido retirado de pauta em 12 de agosto e 2 de setembro, em meio a divergências entre parlamentares e questionamentos de senadoras sobre dispositivos do texto e seus possíveis impactos sobre determinadas categorias profissionais e empresas. Com o novo adiamento, a matéria permanece pendente de deliberação pelo Plenário do Senado.

As movimentações nas duas Casas reforçam a importância do acompanhamento da agenda legislativa trabalhista, especialmente de propostas que podem ampliar garantias, fortalecer a proteção dos trabalhadores e influenciar as condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho.

(Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e TV Senado.)

FONTE: DIAP

https://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/93265-camara-avanca-em-projetos-de-protecao-trabalhista

 

STF debate transição do fim da escala 6×1

Audiência de conciliação será realizada em 10 de novembro, às 14h, em Brasília; ministro Flávio Dino não suspendeu o calendário de implementação da nova jornada

Categoria: Agência DIAP

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (10 de novembro), às 14h, em Brasília (DF), uma audiência de conciliação, no âmbito do Supremo, para discutir os prazos de implementação do fim da escala 6×1. 

 

O encontro reunirá representantes das centrais sindicais, entidades empresariais e órgãos públicos, após questionamentos apresentados à Corte sobre as regras de transição da nova jornada de trabalho.

A audiência foi determinada nesta quinta-feira (5), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8041, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade pede mais tempo para a adaptação das empresas às mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de outubro.

A emenda estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e assegura dois dias de descanso remunerado. Pelo calendário aprovado pelo Congresso Nacional, a primeira etapa entra em vigor em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada será limitada a 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá em dezembro de 2027.

A CNC considera insuficiente o prazo de 60 dias para a primeira etapa e solicita que sua implementação seja adiada para outubro de 2027, enquanto a jornada de 40 horas passaria a valer somente em outubro de 2028. A entidade argumenta que as mudanças exigem reorganização das escalas, contratação de trabalhadores e renegociação de acordos e convenções coletivas, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo.

Ao analisar o pedido, Flávio Dino não concedeu a suspensão imediata do cronograma. Em avaliação preliminar, o ministro considerou que o período de dois meses não se mostra necessariamente inviável, embora tenha reconhecido a necessidade de examinar os argumentos apresentados pelos setores econômicos.

O ministro também delimitou o alcance da audiência de conciliação. A discussão ficará restrita aos aspectos práticos da implementação da emenda, sem colocar em negociação a redução da jornada ou a ampliação do repouso semanal, direitos já incorporados ao texto constitucional.

Foram convocados representantes das confederações empresariais, centrais sindicais, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A participação das entidades sindicais será importante para que eventuais ajustes no período de transição considerem a proteção dos direitos dos trabalhadores, a negociação coletiva e as condições necessárias à aplicação da nova jornada.

Além da ação da CNC, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) também apresentou questionamentos ao Supremo sobre a implementação da EC 141/2026, ampliando o debate jurídico sobre a adaptação dos contratos de trabalho e dos instrumentos coletivos às novas regras.

 

(Com informações do STF, Estadão e CNN Brasil)

FONTE DIAP - https://www.diap.org.br

Fim da escala 6x1: CNI vai ao STF contra regras da nova jornada

Confederação questiona aplicação das novas regras a contratos vigentes, alerta para aumento de custos e pede mais tempo para adaptação das empresas. Segundo entidade, impacto para a indústria será de R$ 88 bilhões.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o STF contra dispositivos da emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A entidade quer preservar contratos de trabalho e acordos coletivos anteriores à mudança, além de ampliar o prazo de adaptação das empresas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada na quarta-feira (4), contesta pontos da Emenda Constitucional 141/2026, promulgada pelo Congresso em 16 de outubro. Segundo a CNI, a aplicação das novas exigências a contratos já firmados viola a segurança jurídica, a autonomia da negociação coletiva e a livre iniciativa.

"A aplicação compulsória das novas jornadas sobre contratos pactuados sob a vigência anterior da Constituição desconfigura a reciprocidade original e majora o valor da hora trabalhada à revelia das partes contraentes", afirma o diretor jurídico da CNI, Alexandre Vitorino.

Outro alvo da ação é a previsão de que cláusulas de acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras percam a validade após 60 dias. Para a entidade, a medida desconsidera condições negociadas anteriormente e compromete a organização do trabalho em setores com funcionamento contínuo.

O que a indústria pede ao STF

A CNI solicita a preservação dos contratos anteriores à emenda e a suspensão dos prazos de redução da jornada por ao menos um ano. Também pede que as exigências não sejam aplicadas às microempresas e empresas de pequeno porte até a edição de uma lei complementar que regulamente sua adaptação.

Segundo a confederação, o tratamento diferenciado previsto na Constituição é necessário diante das dificuldades das empresas menores para reorganizar suas atividades. "Não pode haver segurança jurídica se o Estado, por meio de uma emenda constitucional, faz tábula rasa de contratos individuais e coletivos, por melhores e mais humanitárias que sejam as suas intenções", afirma Vitorino.

A entidade estima que a redução da jornada e a ampliação do descanso semanal, sem diminuição salarial, elevarão em 11,1% o custo do trabalho formal na indústria, o equivalente a R$ 88 bilhões. Segundo a CNI, a mudança acarreta riscos para a competitividade e a manutenção dos empregos.

Quando a jornada será reduzida

A Emenda Constitucional 141 estabelece uma transição gradual. A partir de 16 de dezembro de 2026, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Em dezembro de 2027, o limite passará a 40 horas.

A legislação permite regimes excepcionais de compensação mediante negociação coletiva, desde que respeitadas as garantias constitucionais de descanso. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 14,9 milhões de brasileiros trabalham atualmente na escala 6x1.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também recorreu ao Supremo. Em ação distribuída ao ministro Flávio Dino, a entidade pediu o adiamento da implantação das regras, concentrando seus questionamentos no calendário de transição. As ações não suspendem automaticamente a emenda. Os prazos aprovados pelo Congresso continuam válidos até eventual decisão judicial em contrário.

A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, em dois turnos, por 472 votos a 22 e 461 a 19, respectivamente. No Senado, a PEC 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos, realizados em 14 de outubro. De autoria original do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e incorporou discussões de outra PEC apresentada por Erika Hilton (Psol-SP). No Senado, a relatoria coube ao senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto foi promulgado pelo Congresso em 16 de outubro, transformando-se na Emenda Constitucional 141/2026.

 

Fonte: Congresso em Foco - No Blog de Notícias da CNTI ----  https://cnti.org.br

CNC aciona STF para adiar fim da escala 6×1

Confederação pede que primeira etapa da transição gradual para a nova escala de trabalho seja adiada para o ano que vem

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o início da transição para a nova jornada de trabalho após o fim da escala 6×1.

A emenda constitucional promulgada em outubro reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais sem corte de salário.

A implementação, porém, será gradual. A primeira etapa da transição começa 60 dias após a promulgação, em 16 de dezembro deste ano, quando a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas e o trabalhador passa a ter garantidos dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois, a jornada de trabalho passa a ser limitada a 40 horas semanais.

A CNC pede que a primeira etapa da transição passe para o próximo ano, em 16 de outubro de 2027.

Já a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defende a entidade, deveria passar a ser implementada a partir de outubro de 2028.

Para a CNC, o prazo de 60 dias é muito curto para a adaptação das empresas, que podem precisar contratar novos trabalhadores, reestruturar turnos e renegociar convenções coletivas, já que os acordos em vigor perdem eficácia a partir da implementação da nova escala.

 

Fonte: Estadão Conteúdo - No Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

País gerou 1.248 mil empregos formais até setembro de 2026

 

Dados do NovoCaged divulgados pelo MTE apontam a geração de 121.305 postos de trabalho formais no mês. Já o acumulado, desde janeiro de 2023, é de 5.653.169 postos de trabalho.

 

 

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Foto: Darkyson/MTE

De acordo com os dados do NovoCaged de setembro, divulgados nesta quarta-feira (04) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o mercado formal de trabalho brasileiro gerou 121.305 postos de trabalho formais, resultante de 2.214.437 admissões e 2.093.132 desligamentos no mês. Com esse resultado, o estoque de empregos alcançou 48.359.577 vínculos formais de trabalho. No ano, janeiro a setembro, foram 1.248.914 novos postos de trabalho, um aumento de +2,65%. Já o acumulado, desde janeiro de 2023, é de 5.653.169 postos de trabalho. 

Em setembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos, com destaque para o setor de Serviços (+81.241), seguido da Indústria (+19.285), Comércio (+15.697) e Construção (+9.468). Somente o setor da Agropecuária registrou um saldo negativo de -4.381.

Foram registrados saldos positivos em 26 estados, com destaque, em valores absolutos, para São Paulo (+19.391), Pernambuco (+13.371) e Alagoas (+11.110), e,  em termos relativos, Alagoas (+2,47%), Amapá (+1,35%) e Roraima (+1,23%).

Dos postos de trabalho gerados, 78,1% são vínculos típicos (+94.729) e 21,9% a vínculos não típicos (+26.576), majoritariamente trabalhadores com jornada igual ou inferior a 30 horas (+17.773) e temporários (+8.359).

Acumulado de 2025

De janeiro a Setembro de 2026, o saldo de emprego chegou a 1.248.914 postos de trabalho, crescimento de +2,65%, sendo positivo nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo positivo de 775.774 postos formais de trabalho, crescimento de +3,39%), com destaque para o setor da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais que gerou 276.355 postos, crescimento de +4,76% no acumulado do ano. A Construção gerou +207.434 postos formais de trabalho, crescimento de +7,03%, principalmente em Obras de Infraestrutura (+82.909), Construção de Edifícios (+66.883) e Serviços Especializados para Construção (+57.642).

A Indústria teve um saldo de 188.563 postos, (+2,10%), com destaque para a Fabricação de Produtos Alimentícios (+55.929) e Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (+26.878). Também a Agropecuária apresentou saldo positivo no ano, 51.893 novos postos, crescimento de +2,87%, com destaque para as Atividades de Apoio à Agricultura e à Pecuária (+15.353), Cultivo de Café (+7.464) e Cultivo de Alho (+3.667).

O Comércio, com um crescimento de 0,24%, acumulou saldo positivo de 25.280 postos formais de trabalho no ano.

O saldo positivo foi registrado em todos os estados, com destaque para São Paulo (+322.551), Minas Gerais (+129.777) e Rio de Janeiro (+86.489). Em termos relativos, as maiores variações no acumulado do ano foram registradas no Amapá (+7,75%), Roraima (+4,54%) e Piauí (+4,52%).

 Grupos Populacionais

O saldo no mês foi positivo para mulheres (+62.989) e para homens (+59.129) e 106.293 postos de trabalho foram gerados para a população de até 24 anos. Pessoas com nível médio completo apresentaram o maior saldo (+82.818), seguidas por aquelas com nível médio incompleto (+17.258). Os demais níveis de instrução totalizaram saldo positivo de +21.235.

Salários

O salário médio real de admissão em Setembro foi de R$ 2.429,41, uma redução de R$ 1,10 (-0,05%) em relação a agosto, que foi de R$ 2.430,51. Na comparação com Setembro/2025 (R$ 2.384,50), o salário médio real de admissão aumentou R$ 44,90 (+1,88%).

 

FONTE: M.T.E. 

 https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/novembro/pais-gerou-1-248-mil-empregos-formais-ate-setembro-de-2026