6ª Marcha dos Catarinenses reúne trabalhadores em Florianópolis

 

A NCST-SC participou da Marcha dos Catarinenses foi realizada nesta terça-feira, 18 de agosto, em Florianópolis, reunindo trabalhadores e trabalhadoras de diferentes regiões de Santa Catarina em uma mobilização em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia e da valorização de quem vive do trabalho.

A concentração ocorreu no Parque da Luz, na cabeceira da Ponte Hercílio Luz, a partir das 13h. Participantes levaram bandeiras e camisetas de suas entidades sindicais, reforçando a união da classe trabalhadora catarinense.

Entre as principais pautas da mobilização estiveram a defesa dos direitos dos trabalhadores e a construção de um projeto de Santa Catarina que valorize quem contribui diariamente para o desenvolvimento do Estado.

Do campo à cidade, a mobilização destacou a força e a unidade da classe trabalhadora catarinense.

Fonte: NCST-SC -https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=27449 

 

 

Encontro Regional CNTI Nordeste reúne lideranças sindicais em João Pessoa

 

José Reginaldo – presidente da CNTI

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) realizou, nesta quinta-feira (20), em João Pessoa (PB), a segunda etapa do Encontro Regional CNTI Nordeste, na sede da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado da Paraíba. O evento contou com a participação do presidente da CNTI, José Reginaldo, que conduziu os debates sobre o tema “Análise da Conjuntura e Eleições 2026”. Também estiveram presentes o secretário Regional da CNTI/Nordeste, Israel Ferreira de Torres; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado da Paraíba, Thiago de Araújo Costa; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos do Recife, Carpina e Vitória de Santo Antão, Moacir Alves Cordeiro; além de dirigentes e lideranças de diversos sindicatos dos trabalhadores na indústria da Paraíba.

 

Israel Ferreira de Torres – Secretário CNTI/Nordeste

A programação foi marcada por um amplo espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre o cenário político, econômico e social do país, assim como sobre as transformações que vêm impactando o mundo do trabalho. Ao longo dos debates, foram destacados os desafios enfrentados pelos trabalhadores e a importância do fortalecimento da organização, da unidade e da mobilização sindical para ampliar a defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora.

As perspectivas para as Eleições de 2026 também estiveram entre os temas centrais do encontro, reforçando a relevância da participação dos trabalhadores e do movimento sindical no debate político nacional. A iniciativa reafirma o compromisso da CNTI com o fortalecimento da representação sindical e com a construção de estratégias que contribuam para a valorização do trabalho, a defesa dos direitos sociais e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

Thiago de Araújo Costa, presidente da FTI do Estado da PB

 

 

#CNTI #Sindicalismo #Trabalhadores #Indústria #MovimentoSindical #DefesaDosTrabalhadores

#CNTI80Anos #UnidosSomosFortes #ClasseTrabalhadora 

 

FONTE: CNTI

https://cnti.org.br/html/noticias/2026/EncontroRegCNTINordestePB.htm

OAB e MPT firmam acordo contra assédio eleitoral no trabalho

Cooperação envolve ações conjuntas durante as eleições de 2026 e no período subsequente.

A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, nesta segunda-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica para prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o acordo prevê ações conjuntas durante as eleições de 2026 e no período subsequente.

A parceria busca tornar mais ágil o encaminhamento e a apuração de denúncias, além de ampliar as ações de informação e capacitação sobre o tema. Entre as medidas previstas estão a divulgação de campanhas, o compartilhamento de materiais e boas práticas e a realização de treinamentos para a advocacia e para os integrantes do MPT.

Durante as tratativas que antecederam a assinatura, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a necessidade de mobilização conjunta.

"Nós queremos a mesma coisa. Nessa hora, todo mundo tem que agir junto. Vamos aderir à campanha do Ministério Público do Trabalho, mobilizar nossas seccionais e desenvolver ferramentas que facilitem o encaminhamento das denúncias, garantindo uma resposta mais rápida e eficiente para a sociedade."

Para o procurador-geral do Trabalho, a atuação coordenada das instituições é fundamental para proteger a liberdade de escolha dos trabalhadores. "O enfrentamento ao assédio eleitoral exige uma atuação firme e articulada das instituições. A cooperação entre o Ministério Público do Trabalho, a OAB e os demais parceiros reforça o compromisso comum com a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores e com a proteção do voto livre e secreto", afirmou Gláucio Araújo de Oliveira.

Denúncias

 

Um dos principais pontos do acordo é a integração do fluxo de denúncias. Notícias de fato relacionadas ao assédio eleitoral nas relações de trabalho que chegarem à OAB serão encaminhadas ao MPT, responsável pelo processamento e pela apuração dos casos. O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, comunicará ao Conselho Federal da OAB as providências adotadas.

O acordo também prevê a divulgação, nos sites e nas redes sociais das duas instituições, de campanhas informativas e dos canais disponíveis para denúncias. Cartilhas, materiais informativos, ações e decisões judiciais de referência poderão ser compartilhados entre a OAB e o MPT.

 

Fonte: Congresso em Foco -Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro recebem abono salarial

 

Serão liberados R$ 5,2 bilhões para 4,1 milhões de beneficiários

 

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Versão em áudio

Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro que ganharam até R$ 2.766 por mês com carteira assinada em 2024 começam a receber nesta segunda-feira (17) o último lote do abono salarial de 2026. Serão liberados R$ 5,2 bilhões para cerca de 4,1 milhões de beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. Com o pagamento deste lote, o calendário do abono salarial referente ao ano-base 2024 chega ao fim. Os valores ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026.

Quem recebe neste lote

Do total de trabalhadores contemplados nesta etapa:

• 3.652.648 são empregados da iniciativa privada inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal;

• 471.948 são servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que receberão pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que:

• esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2024, consecutivos ou não;

• tenha recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766 durante o ano-base;

• tenha os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Instituído pela Lei nº 7.998/1990, o abono salarial é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e pode chegar ao valor de um salário mínimo, de forma proporcional ao tempo trabalhado no ano-base.

Como o pagamento é feito

Para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS), a Caixa faz o pagamento prioritariamente por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital. Também pode haver depósito em poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta bancária pode sacar o benefício nas agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.

No caso dos servidores públicos vinculados ao Pasep, o Banco do Brasil realiza o pagamento preferencialmente por crédito em conta. Trabalhadores sem conta podem receber por transferência via TED, Pix ou atendimento presencial nas agências, quando não tiverem chave Pix cadastrada.

Como consultar

Informações sobre valor do benefício, data de pagamento e habilitação podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br e pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Emprego.

FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/trabalhadores-nascidos-em-novembro-e-dezembro-recebem-abono-salarial 

Rais aponta 10 milhões de empregos

 

Entre janeiro de 2023 e maio de 2026, o Brasil gerou 10 milhões de empregos formais durante o período de janeiro de 2023 a junho 2026. Os números constam da Relação Anual de Informações Sociais, divulgada quinta (13), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, saúda a boa notícia e a melhoria na vida do trabalhador empregado. Ele comenta: “O desemprego é o momento mais duro na vida do trabalhador. O desempregado não dorme, não sabe se vai pagar as contas do mês, o aluguel. Mas quando ele consegue um emprego leva alegria e esperança de um futuro melhor para dentro de casa”.

Para o líder da CUT, a retomada dos empregos com Carteira assinada se deve principalmente pelos fomentos levados a cabo por estatais, bancos públicos e em razão de uma política industrial, a NIB. Ele comenta: “Estamos vendo um Estado indutor do crescimento econômico, fazendo planejamento novamente. O Estado dirigindo esse país. É Brasil que a gente quer”.

Números – Nosso mercado de trabalho acumulou 10.100.342 vínculos formais, de janeiro 2023 a junho 2026, ou seja, crescimento de 19,1% no período. No acumulado apenas de 2026, são mais 2,46 milhões de empregos formais, um crescimento de 4,1%.

Os empregos via CLT, inclusive os temporários, cresceram de 4,75 milhões, ou 10,9% – o maior crescimento absoluto no período (13,5%), passando de 43,4 milhões de vínculos em janeiro de 2023 para 48,15 milhões em junho desse ano.

Outros tipos de vínculos (trabalhadores avulsos, dirigentes sindicais, trabalhadores cedidos, diretores não empregados) aumentaram 6,3%, passando de 402 mil para 429 mil vínculos.

Dados Setoriais – O setor de Serviços apresentou o maior crescimento absoluto (28,3%), com criação de 8,45 milhões na Indústria – O setor industrial também cresceu, com mais 832 mil vínculos (10%), alcançando 9,15 milhões de empregos em junho deste ano. A Construção passou de 2,68 milhões para 3,04 milhões, crescimento de 357 mil, ou mais 13,3%.

Raça ou Cor – O maior crescimento absoluto ocorreu entre os trabalhadores pardos, com mais 12,8 milhões de vínculos (88,3%), chegando a 27,34 milhões em junho. Entre os brancos, o crescimento foi de 8,74 milhões de vínculos (48,2%), alcançando 26,88 milhões. Pretos 2,15 milhões (85,4%), chegando a 4,66 milhões de novos vínculos. Amarelos, crescimento de 320 mil (114,5%). Indígenas, mais 90 mil vínculos (164,8%).

MAIS – Site do Ministério do Trabalho e Emprego e CUT

 

FONTE: Agência Sindical

Comissão aprova programa de capacitação e de incentivo para incluir donas de casa no mercado de trabalho

 

             Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de capacitação profissional gratuito e de incentivo à inserção de donas de casa no mercado de trabalho.

A proposta aprovada é a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 1429/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A fim de ajustar o texto às regras fiscais, a relatora retirou incentivos a empresas.

“O substitutivo preserva o núcleo material da proposta, mas afasta dispositivos que, no texto original, acarretavam repercussão orçamentária e financeira sem o atendimento dos requisitos legais”, afirmou Laura Carneiro no parecer.

Incentivos

 

O texto aprovado considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la. As empresas que aderirem ao programa deverão adotar medidas de apoio à inclusão desse público, como:

- flexibilidade de horários;

- políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar;

- aconselhamento e orientação profissional;

- programas de mentoria;

- ações para reduzir barreiras de entrada no mercado; e

- subsídios para a educação continuada.

O poder público também deverá promover campanhas de valorização do trabalho doméstico e da importância das donas de casa no mercado formal.

Próximos Passos

 

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Prioridades do Congresso para o segundo semestre pós eleição

Há matérias de interesses dos trabalhadores pendentes a votação pelo Congresso Nacional, como redução da jornada de trabalho e fim da escala 6X1; regras para negociação coletiva e a representação sindical dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal; aposentadoria especial, para trabalhadores expostos a agentes nocivos, periculosidade e risco à saúde.

 Após um encontro do presidente Lula com o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), há uma possibilidade de tramitação das matérias na Casa revisora. Porém, não há tempo hábil para que temas com o grau de importância, sensibilidade social e econômica que envolvem as matérias possa ser apreciada antes das eleições gerais.

Com o início das campanhas eleitorais neste domingo (16), a pauta do Poder Legislativo fica em segundo plano até o próximo esforço concentrado, previsto para 31 de agosto até 4 de setembro. Com isso, pautas importantes em tramitação no Congresso Nacional poderão ser apreciadas apenas depois das eleições gerais de 2026.

 Jornada de Trabalho

Outra matéria que também aguarda despacho é a que trata da redução da Jornada de Trabalho e o fim da escala 6x1. A matéria que tem forte apelo popular, foi aprovada na Câmara dos Deputados com mais de 470 votos e está, desde maio, aguardando o comando do presidente do Senado para prosseguir nos debates e a possível votação da matéria pela Casa.

Negociação coletiva

Um projeto que já conta com urgência aprovada e está bem avançado nas negociações é o PL 1893/2026, que regulamenta a Convenção 151 da OIT, criando regras para a negociação coletiva e a representação sindical dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. O projeto poderá ir à votação na Câmara dos Deputados no segundo esforço concentrado do Congresso e seguir para avaliação e votação no Senado Federal.

 Aposentadoria Especial

O PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, periculosidade e risco à saúde (como vigilantes, eletricitários e petroleiros), restabelecendo o cálculo do benefício em 100% da média das contribuições, teve sua urgência aprovada no primeiro esforço concentrado do Congresso antes das eleições. O tema já foi objeto de debate e votação no Senado, mas o projeto em discussão na Câmara deve observar novos contornos e acordos entre trabalhadores, governo e deputados.

 

LEIA MAIS: no site do DIAP

https://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/93091-prioridades-do-congresso-para-o-segundo-semestre-pos-eleicao

 

FONTE:  Agência DIAP