Fórum das Confederações se reúne dia 18

Com extensa pauta de trabalhos, reúne-se em Brasília, dia 18, o Fórum Sindical dos Trabalhadores. A entidade congrega CNTI, CNTTT, CONTTMAF, CONTEC, CNTEEC, CONTRATUH, CNTA, CNTS, COBAP, CSPB, CNTCCONTRICOM, COBRAPOL, CSPM, CONACATE, CONTAG, CNPL e CNTC. As Confederações têm base nacional e são, na pirâmide sindical, representantes das Federações e Sindicatos das categorias.

Programação – O extenso programa inclui debate sobre sistema Confederativo e Custeio Sindical, contribuição assistencial/negocial, oposição restrita à assembleia geral, sustentabilidade financeira das entidades, validade e soberania das assembleias e papel das Confederações na organização do sistema sindical.

Outros temas agendados são “Jornada de trabalho e valorização do trabalho; redução da jornada; superação da escala 6×1; e organização do trabalho nos diferentes setores econômicos; impactos sociais e econômicos da redução da jornada, terceirização, pejotização e defesa da Justiça do Trabalho; avanço da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho desafios institucionais do sistema de proteção ao trabalho; proteção da organização dos trabalhadores; assédio coletivo; e saúde mental no mundo do trabalho”.

Convidados – O encontro dia 18 deve contar também com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, Senado, ministério do Trabalho e Emprego, ministério Público do Trabalho, especialistas em Direito Coletivo do Trabalho, especialistas em saúde mental no trabalho, entre outros.

Objetivos – Para os organizadores o encontro deverá se consolidar como um marco de unidade, reflexão estratégica e fortalecimento do sistema confederativo.

O Fórum (FST) é coordenado por Luiz Arraes, que preside a Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo e também integra a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.

MAIS (61) 3242-8847. Ou fstsindical@fstsindical.com.br – www.fstsindical.com.br

 

FONTE: Agência Sindical

Seminário debate papel do Estado e da sociedade na defesa do saneamento público

 

Representantes de entidades sindicais de trabalhadores participaram entre os dias 9 e 11 de março de 2026, do seminário “O Papel do Estado e da Sociedade Contra o Oligopólio Privado no Saneamento Básico”. O encontro foi realizado no Instituto de Educação e Trabalho da CNTI, em Luziânia (GO), e terá seu encerramento na Câmara dos Deputados, em Brasília. A atividade reuniu lideranças do setor para analisar o cenário atual do saneamento no país e discutir estratégias em defesa do saneamento público.

Durante a programação, foram realizados painéis, oficinas e debates sobre temas centrais, como a conjuntura nacional e internacional e o avanço da oligopolização do saneamento. Os participantes também discutiram propostas para fortalecer o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário, incluindo um projeto de lei que propõe alterações nas diretrizes nacionais do saneamento básico, reconhecendo esses serviços como direitos humanos e incorporando medidas de adaptação às mudanças climáticas.

 

Outro ponto de destaque foi o debate sobre os impactos da privatização no setor e seus reflexos na organização dos trabalhadores urbanitários. Dirigentes sindicais e especialistas abordaram temas como a implementação da tarifa social de água e esgoto, os desafios político-institucionais das empresas públicas e a necessidade de avançar em propostas como a criação de um piso nacional para os trabalhadores do saneamento, a garantia de aposentadoria especial e a unificação de acordos coletivos em âmbito nacional. O seminário também contou com a participação de representantes de sindicatos da categoria, federações, confederações e centrais sindicais.

 

Na etapa final, na Câmara dos Deputados, os debates destacaram a importância da atuação conjunta do Estado e da sociedade para universalizar o acesso à água e ao esgoto no Brasil. Também será apresentado o estudo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, que propõe mudanças no marco legal do saneamento com foco em direitos humanos e mudanças climáticas.

 

FONTE: CNTI - https://cnti.org.br

TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres nesta quinta (12)

 

O Tribunal Superior do Trabalho realizará, na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade competente. O tema é tratado num recurso submetido à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 149) para a formação de precedentes vinculantes.

A audiência será transmitida pelo canal do TST no YouTube.

O caso está sob a relatoria do ministro Douglas Alencar Rodrigues, que convocou a audiência a fim de ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria. Participarão da audiência, na condição de expositores, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional da Saúde (CNS), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul, da Associação Brasileira de Agroindústria Exportadora de Carnes (Abiec), da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), das Federações da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) e do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Grupo Hospitalar Conceição S.A.

Cada expositor terá 10 minutos para sua apresentação, e, ao final, será facultada a palavra ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo mesmo tempo.

 

Fonte: TST - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1.

A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ. Segundo o deputado, a participação do ministério é importante para apresentar diagnósticos sobre formalidade no emprego, políticas de proteção ao trabalhador e os possíveis efeitos da redução da jornada no mercado de trabalho.

“A pauta da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 constituem temas históricos e de grande relevância para a população, refletindo as transformações observadas no ambiente laboral”, afirma.

O parlamentar destaca ainda que a discussão envolve diferentes aspectos, como a sobrecarga de trabalho enfrentada por muitos trabalhadores e o aumento de doenças psicossociais associadas a jornadas prolongadas.

Por outro lado, segundo ele, também é necessário avaliar os impactos econômicos da redução da jornada, como possíveis aumentos de custos para as empresas e efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho.

 

Fonte: Agência Câmara - https://cnti.org.br

Manobra na Câmara de Deputados ameaça direitos

 

Contra a redução da jornada de trabalho, a bancada bolsonarista liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou o Requerimento 477/2026, visando apensar a PEC 40/2025 à PEC 221/2019, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

A proposta defendida pela bancada da direita altera o Artigo 7º da Constituição pra permitir a flexibilização da jornada de trabalho, com possibilidade de redução proporcional de salário e direitos.

A PEC estabelece que o trabalhador poderá optar entre o regime da CLT ou um modelo flexível por horas trabalhadas. Também prevê que o contrato individual prevaleça sobre Acordos e Convenções Coletivas.

Consequências – Caso o pedido de apensação seja deferido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tramitação conjunta das propostas pode ampliar o alcance das mudanças. Na prática, o deferimento do apensamento abre espaço para que os relatores – especialmente no âmbito de uma eventual comissão especial – apresentem substitutivos ou incluam piorem o texto.

Isso pode ampliar a possibilidade para alterações, podendo desconfigurar a proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), resultando em regras prejudiciais aos trabalhadores.

Redução – Conforme o texto defendido pela ala bolsonarista, caso o empregado tenha sua jornada reduzida, o salário e os direitos trabalhistas – férias, 13º salário, FGTS e demais – serão calculados proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas.
A proposta autoriza jornada flexível mediante contrato individual, respeitando o limite máximo de 44 horas semanais.

O que o movimento sindical deve fazer?
A Agência Sindical ouviu Marcos Verlaine, consultor do Diap. Segundo ele, “é habitual se pedir a anexação pra que tudo seja discutido junto”. Quanto ao conteúdo e efeitos, ele alerta: “Querem andar na contramão, precarizando o contrato de trabalho, como, por exemplo, pagar por hora ou apenas pelo tempo trabalhado, igual ao que ocorre em alguns países. Acontece que, se a pessoa trabalhar menos horas, por imposição da empresa, ela receberá salário menor”. O argumento de modernizar as relações de trabalho é ilusório.

O presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), já traçou o cronograma, a fim de votar em maio a PEC original. A manobra bolsonarista de realizar audiências, inclusive nos Estados, visa retardar a votação da PEC 221, que nos interessa porque propõe chegarmos em 10 anos à jornada de 36 horas semanais.

Direita – A proposta retrógrada reúne forte apoio de deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente do PL.

Lista completa dos que assinam a PEC 40:
Mauricio Marcon (Pode/RS), Zé Trovão (PL/SC), Zé Vitor (PL/MG), Sargento Fahur (PSD/PR), Julia Zanatta (PL/SC), Marco Feliciano (PL/SP), Covatti Filho (PP/RS), Capitão Alden (PL/BA), Delegado Caveira (PL/PA), Gilson Marques (Novo/SC), Carla Zambelli (PL/SP), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Luiz Lima (Novo/RJ), Marcelo Moraes (PL/RS), Mario Frias (PL/SP), Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Coronel Ulysses (União/AC), Roberta Roma (PL/BA), Delegado Bilynskyj (PL/SP), Gustavo Gayer (PL/GO), Nikolas Ferreira (PL/MG), Coronel Meira (PL/PE), Marcos Pollon (PL/MS), Rodrigo Valadares (União/SE), Gilson Daniel (Pode/ES), Carlos Jordy (PL/RJ), Coronel Assis (União/MT), Vermelho (PP/PR), Rosangela Moro (União/SP), Coronel Fernanda (PL/MT), Ricardo Salles (Novo/SP), Kim Kataguiri (União/SP), General Girão (PL/RN), Pedro Lupion (PP/PR), Marcel van Hattem (Novo/RS), Messias Donato (Republic/ES), Pezenti (MDB/SC), Giovani Cherini (PL/RS), Sargento Gonçalves (PL/RN), Fernando Rodolfo (PL/PE), Adriana Ventura (Novo/SP), Ramagem (PL/RJ), Zucco (PL/RS), Bia Kicis (PL/DF), Sanderson (PL/RS), Lincoln Portela (PL/MG), Delegado Éder Mauro (PL/PA), Allan Garcês (PP/MA), Nelson Barbudo (PL/MT), Gen. Pazuello (PL/RJ), Cel. Chrisóstomo (PL/RO), Daniela Reinehr (PL/SC), Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Clarissa Tércio (PP/PE), Vicentinho Júnior (PP/TO), Chris Tonietto (PL/RJ), Alfredo Gaspar (União/AL), Rodolfo Nogueira (PL/MS), Caroline de Toni (PL/SC), José Medeiros (PL/MT), Eli Borges (PL/TO), Daniel Freitas (PL/SC), Filipe Martins (PL/TO), Gilvan da Federal (PL/ES), Dr. Fernando Máximo (União/RO), Franciane Bayer (Republic/RS), Osmar Terra (PL/RS), Helio Lopes (PL/RJ), Adilson Barroso (PL/SP), Mauricio do Vôlei (PL/MG), Jefferson Campos (PL/SP), Silvia Cristina (PP/RO), David Soares (União/SP), Thiago Flores (REPUBLIC/RO), Delegado Palumbo (MDB/SP), Romero Rodrigues (Pode/PB), Luisa Canziani (PSD/PR), Ismael (PSD/SC), Fabio Schiochet (União/SC), Cobalchini (MDB/SC), Greyce Elias (Avante/MG), Alex Manente (Cidadania/SP), Eros Biondini (PL/MG), Domingos Sávio (PL/MG), Icaro de Valmir (PL/SE), Stefano Aguiar (PSD/MG), Pastor Diniz (União/RR), Delegado Marcelo Freitas (União/MG), Any Ortiz (Cidadania/RS), Juninho do Pneu (União/RJ), Nicoletti (UNIÃO/RR), Lomanto Júnior (União/BA), Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Reinhold Stephanes (PSD/PR), Junio Amaral (PL/MG), Lucas Redecker (PSDB/RS), Luiz Gastão (PSD/CE), Marcio Alvino (PL/SP), Alberto Fraga (PL/DF), Filipe Barros (PL/PR), Alceu Moreira (MDB/RS), Sargento Portugal (Pode/RJ), Joaquim Passarinho (PL/PA), Otoni de Paula (MDB/RJ), Dr. Jaziel (PL/CE), Dr. Zacharias Calil (União/GO), Silvye Alves (UNIÃO/GO), Bibo Nunes (PL/RS), Paulo Freire Costa (PL/SP), Rodrigo Gambale (Pode/SP), Pedro Aihara (PRD/MG), Alexandre Guimarães (MDB/TO), Capitão Alberto (PL/AM), Luis C. Gomes (Republic/RJ), Prof. Alcides (PL/GO), Jorge Goetten (Republic/SC), Renata Abreu (Pode/SP), Lucio Mosquini (MDB/RO), Pedro Westphalen (PP/RS), Nely Aquino (Pode/MG), Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Delegado Bruno Lima (PP/SP), Toninho Wandscheer (PP/PR), Padovani (União/PR), Dr. Luiz Ovando (PP/MS), Gutemberg Reis (MDB/RJ), Lafayette de Andrada (Republic/MG), Julio Lopes (PP/RJ), Maurício Carvalho (União/RO), Waldemar Oliveira (Avante/PE), Sergio Souza (MDB/PR), Thiago de Joaldo (PP/SE), Mendonça Filho (União/PE), Amaro Neto (Republic/ES), Luiz C. Busato (UNIÃO/RS), Beto Pereira (PSDB/MS), André Fernandes (PL/CE), Duda Ramos (MDB/RR), Mersinho Lucena (PP/PB), Marcelo Crivella (Republic/RJ), Magda Mofatto (PRD/GO), Diego Garcia (Republic/PR), Vitor Lippi (PSDB/SP), Zezinho Barbary (PP/AC), Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), Zé Adriano (PP/AC), Fausto Pinato (PP/SP), João Carlos Bacelar (PL/BA), Saulo Pedroso (PSD/SP), Aluísio Mendes (Republic/MA), Claudio Cajado (PP/BA), Cristiane Lopes (União/RO), Fred Linhares (Republic/DF), Josivaldo Jp (PSD/MA), Marcelo Antônio (PL/MG), Rodrigo da Zaeli (PL/MT), Hildo Rocha (MDB/MA), Daniel Agrobom (PL/GO), Roberto Monteiro (PL/RJ), Rogéria Santos (Republic/BA), Paula Leão (PP/MG), Ricardo Guidi (PL/SC), Célio Silveira (MDB/GO), Rafael Prudente (MDB/DF), Tião Medeiros (PP/PR), Danilo Forte (União/CE), Sidney Leite (PSD/AM), Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), Lula da Fonte (PP/PE), Delegado Fabio Costa (PP/AL) e Afonso Hamm (PP/RS).
MAIS – Site do Diap – www.diap.org.br

FONTE: Agência Sindical

II Conferência Nacional valoriza diálogo e renda

 

Terminou em São Paulo, dia 5, a II Conferência Nacional do Trabalho (CNT). O evento nacional foi precedido das 27 etapas estaduais e distritais de trabalhadores e empregadores, constituindo-se num mutirão democrático de diálogo social que mobilizou mais de três mil representantes de entidades de classe. O evento é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Renda – Diz o Documento Final: “Atualizar o paradigma das relações de trabalho é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos, alcançar maiores patamares de produtividade e ser competitivos na escala global. Sem avançar nesse campo, será difícil consolidar o País entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequada à população brasileira”.

Os acordos e temas tratados na II CNT podem orientar a atuação do Ministério e gerar consequências na sua organização e funcionamento, na interface com outras estruturas do Governo Federal, dos Estados e Municípios, aprofundando o diálogo com entidades de trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma agenda de inovação e modernização que envolve os serviços disponibilizados pelo MTE à população, as políticas públicas de emprego, trabalho e renda e o sistema de relações trabalhistas e negociação coletiva.

Planejada como um exercício de diálogo social, a II CNT aponta caminhos a serem trilhados também por outras esferas da vida política nacional. Todos saímos vencedores!

DOCUMENTO – Clique aqui e leia na íntegra.

 

FONTE: Agência Sindical

II Conferência Nacional do Trabalho termina com aprovação de propostas para o mercado de trabalho

Encontro promovido pelo MTE reuniu trabalhadores, empregadores e governo e consolidou 17 propostas construídas a partir do diálogo social.

A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) encerrou-se na quinta-feira (5), no Distrito do Anhembi, em São Paulo, com a votação das propostas consolidadas pelos mais de 3 mil delegados de todo o país. Ao longo do encontro, foram analisadas 370 propostas oriundas das etapas estaduais realizadas entre setembro e dezembro de 2025 em todos os estados brasileiros.

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a conferência reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho. A OIT acompanhou todas as discussões, junto com observadores de outros países.

A abertura do evento, realizada no dia 3 de março, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância do diálogo tripartite na formulação de políticas públicas para o mundo do trabalho. “O Brasil não entrará no rol dos países desenvolvidos se o trabalhador não entrar junto. Quanto mais o trabalhador ganhar, mais o patrão ganhará”, afirmou, ao ressaltar a relevância dos debates promovidos durante a Conferência.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acompanhou toda a programação da Conferência e participou da votação simbólica final no encerramento da II CNT, ao lado do diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro. Durante o evento, o ministro acompanhou os debates das propostas conduzidos por representantes de trabalhadores e empregadores.

Luiz Marinho destacou que as propostas da Conferência foram construídas a partir do diálogo tripartite, com o objetivo de alcançar consensos sobre as mudanças necessárias no mundo do trabalho. “É um momento rico, um ponto de partida para aperfeiçoarmos o diálogo. Não há ferramenta mais poderosa do que o diálogo”, afirmou.

Segundo o ministro, a II CNT também representa uma experiência que pode servir de referência para outros países. “O governo está sempre aberto ao diálogo, acompanhando as transformações do mercado de trabalho”, disse, ao agradecer a todos os participantes que contribuíram para fortalecer o processo coletivo de representação.

Confira a Declaração Final da II Conferência Nacional do Trabalho 

 

Fonte: MTE - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br