Pauta para o próximo Presidente

 

Seja Lula ou Bolsonaro, o próximo governo se verá na obrigação de responder à Pauta Unitária da Classe Trabalhadora, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora 2026, que aprovou a Pauta da Classe Trabalhadora 2026-2030. O documento apresenta reivindicações e também trata de desafios ante as transformações no mundo do trabalho, como a precarização, os avanços tecnológicos e a pejotização dos empregos.

A pauta estabelece prioridades para emprego, renda, direitos, organização sindical e desenvolvimento nacional. Entre as demandas estão a redução da jornada, o fim da escala 6×1, a valorização do salário mínimo, o fortalecimento dos Sindicatos, a regulamentação do trabalho por aplicativos e o combate a fraudes trabalhistas.

Os 10 pontos principais:

1. Redução da jornada e fim da escala 6×1

A Pauta defende pleiteia jornada 40 horas semanais, sem redução de salários, o fim da escala 6×1 e participação da negociação coletiva na definição das escalas.

2. Valorização do salário mínimo.

Manutenção da política permanente de valorização do salário mínimo, com aumento real e metas.

3. Fortalecimento dos Sindicatos e da negociação coletiva

Proposta é fortalecer Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais, ampliar a representação dos trabalhadores e valorizar as negociações e os acordos coletivos.

4. Regulamentação do trabalho por aplicativos.

Marco regulatório que garanta direitos trabalhistas e previdenciários, proteção social, remuneração justa e direito à organização sindical e à negociação coletiva.

5. Empregos de qualidade

A pauta relaciona a criação de empregos de qualidade ao desenvolvimento produtivo e industrial, à pesquisa, ciência e inovação, à formalização e à qualificação profissional.

6. Combate à pejotização e a fraudes trabalhistas

Combater a pejotização fraudulenta, o uso irregular do MEI e terceirizações sem limites, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.

7. Fortalecimento e autorregulação dos Sindicatos

Pleno exercício da organização sindical, mecanismos próprios de autorregulação, ampliação da representação e combate às práticas antissindicais.

8. Reforma tributária progressiva

Avanço da reforma tributária progressiva, incluindo a implementação de taxa mundial de 2,5% sobre grandes fortunas.

9. Redução da taxa básica de juros

A Conclat reivindica reduzir a taxa básica de juros e orientar a política monetária para o investimento produtivo, o emprego e o crescimento.

10. Combate à violência de gênero e igualdade de oportunidades

Ações contra o feminicídio e as discriminações no trabalho, além da defesa da igualdade de oportunidades e rendimentos e da implementação da igualdade salarial entre homens e mulheres.

O documento, produzido pelas Centrais Sindicais e o Dieese, tem apoio do conjunto do movimento sindical.

MAIS – Sites das Centrais e do Dieese.

 

FONTE: Agência Sindical

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irregularidades

O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 14.457/22, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, caso atrase o pagamento do salário sem justificativa, o empregador deverá indenizar o funcionário, além de pagar juros e correção monetária. Essa indenização será de 2% do valor líquido da remuneração mensal, acrescida de 1% por dia útil de atraso, com limite em 20%.

O atraso será considerado recorrente, ou seja, haverá mora salarial reiterada, caso ocorra por três meses, consecutivos ou não, no período de 12 meses. Essa conduta será considerada falta grave do empregador, e o empregado poderá pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho e comunicar o fato aos órgãos de fiscalização.

Mudanças do mercado

Segundo o autor da proposta, a medida busca adaptar a legislação às transformações do mercado. O atraso salarial, em sua avaliação, ainda necessita de resposta legislativa mais objetiva.

“Em cenário de grande diversidade de vínculos, terceirização, prestação de serviços, cadeias produtivas complexas e ambientes laborais digitalizados, a proteção do trabalhador precisa ser moderna, preventiva e compatível com diferentes portes empresariais”, afirma.

O parlamentar ressalta também o impacto positivo do fortalecimento das garantias trabalhistas para o ambiente econômico. “A defesa do trabalho digno não é obstáculo ao desenvolvimento econômico. Ao contrário, constitui condição para produtividade sustentável, segurança jurídica, estabilidade social e respeito à Constituição”.

Assédio

 

O projeto também obriga os empregadores a adotar medidas para prevenir e apurar casos de assédio moral e a violência laboral. Entre as exigências, estão:

- regras internas claras de conduta;

- canais seguros e confidenciais de denúncia; e

- ações periódicas de orientação e capacitação.

A omissão, a tolerância ou a prática de assédio e violência no trabalho também configurará falta grave do empregador, autorizando a rescisão indireta. Para microempresas e empresas de pequeno porte, o texto prevê a possibilidade de cumprimento dessas obrigações por meio de procedimentos simplificados ou canais compartilhados.

Proteção

 

Outro ponto da proposta proíbe qualquer tipo de retaliação contra trabalhadores, testemunhas ou representantes que comunicarem irregularidades trabalhistas ou assédio. Serão considerados atos de retaliação medidas como:

- demissão sem justa causa;

- alteração contratual prejudicial;

- rebaixamento de cargo;

- transferência abusiva; e

- redução de jornada ou de salário no período de 12 meses após a denúncia.

Caso a retaliação seja reconhecida, o trabalhador terá o direito de voltar ao emprego ou de ser indenizado, além de receber reparação por danos materiais, morais ou existenciais. A proteção não alcança denúncias comprovadamente falsas e feitas de má-fé.

Contratos públicos

 

Empresas que mantiverem contratos com a administração pública deverão declarar que dispõem de mecanismos mínimos de prevenção ao assédio, à violência e à retaliação.

A fiscalização do trabalho dará prioridade a casos que envolvam atraso salarial coletivo ou reiterado, assédio moral institucional, retaliações a denunciantes e fraudes em vínculos empregatícios.

Tramitação

 

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

 

Fonte: Agência Câmara - No Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Fim das bets salva renda familiar – Ricardo Patah

 

A decisão do presidente Lula de colocar fim às bets no Brasil é considerada pela União Geral dos Trabalhadores uma medida importante não apenas para combater os graves problemas sociais provocados pelo vício em apostas, mas também para proteger o dinheiro das famílias brasileiras e fazê-lo voltar a circular na economia real.

O ponto central é direto: cerca de R$ 100 milhões por dia que vinham sendo transferidos para as plataformas de apostas poderão deixar de ser drenados dos bolsos dos brasileiros e permanecer no orçamento das famílias e no mercado de consumo.

O dinheiro, antes era destinado às bets, poderá ser utilizado para comprar alimentos, roupas, medicamentos, pagar contas, frequentar restaurantes, utilizar serviços, fazer compras no comércio e atender outras necessidades das famílias brasileiras.

Ou seja, os recursos que estavam sendo direcionados para uma atividade que provocou endividamento e dependência poderão voltar a movimentar o comércio, os serviços, a produção e, consequentemente, a geração de emprego e renda.

É dinheiro que pode sair da aposta e voltar para o supermercado, o comércio, os serviços e para dentro das famílias.

Todo o movimento sindical brasileiro já vinha alertando sobre os efeitos das bets. No dia a dia, dirigentes sindicais e trabalhadores(as) tiveram contato com histórias de pessoas que perderam grandes quantias, contraíram dívidas e enfrentaram problemas familiares em consequência do vício em jogos.

A UGT entende que essa realidade não pode ser tratada simplesmente como uma questão de entretenimento. Quando o dinheiro destinado à alimentação, ao consumo e às necessidades básicas começa a ser transferido para plataformas de apostas, toda a família sofre e a própria economia real perde recursos.

Vida das famílias

As apostas de quota fixa foram autorizadas pela legislação de 2018 e, posteriormente, regulamentadas durante o governo Lula, em 2023. A regulamentação buscou estabelecer regras para o funcionamento do setor, mas a experiência dos anos seguintes mostrou a dimensão dos problemas relacionados às apostas e ao crescimento dos casos de ludopatia.

Para a UGT, chegou-se a um ponto em que não bastava mais regulamentar: era necessário interromper a atividade.

Há anos já havíamos alertado para essa realidade no artigo “Bets: o câncer social e econômico que precisa ser extirpado”, no qual defendíamos que os jogos de azar não poderiam ser encarados simplesmente como atividades recreativas ou de entretenimento.

Por isso, a UGT considera que o fim das bets pode representar uma oportunidade para recuperar parte do poder de compra das famílias e fortalecer a economia que efetivamente produz, comercializa, presta serviços e gera empregos.

Se antes bilhões eram direcionados às apostas, agora a expectativa é que uma parcela significativa desse montante volte a circular onde realmente faz diferença: no orçamento das famílias e na economia real.

Ricardo Patah, líder comerciário de São Paulo-Capital e presidente nacional da UGT.

FONTE: Agência Sindical

MPT registra 463 denúncias de assédio eleitoral em 2026

 

 

 

MPT registra 463 denúncias de assédio eleitoral em 2026 e alerta trabalhadores sobre práticas proibidas e formas de denunciar casos

O Ministério Público do Trabalho contabilizou 463 denúncias de assédio eleitoral no ambiente profissional em 2026, com São Paulo liderando registros, somando 59 casos oficialmente.

Em seguida, Rio de Janeiro registrou 50 denúncias, enquanto Minas Gerais contabilizou 47. Somente em setembro, o MPT recebeu 199 relatos dessa prática ilegal oficialmente.

Segundo o MPT, assédio eleitoral ocorre quando alguém usa relações de trabalho para influenciar ou constranger orientação política, manifestação eleitoral ou voto dos trabalhadores diretamente.

Além disso, a prática pode envolver ameaças, promessas de benefícios, discriminação ou cobrança de apoio político, inclusive por e-mails, intranets e outros ambientes profissionais virtuais.

“O ambiente de trabalho não é um espaço para a prática de propaganda eleitoral”, afirma o procurador do Trabalho Igor Souza Gonçalves, coordenador nacional responsável.

Saiba identificar e denunciar

 

Entre as situações investigadas estão exigência de símbolos eleitorais, reuniões para orientação política, convocação para campanhas, pesquisas sobre intenção de voto e escalas direcionadas indevidamente.

- Exigência do uso de uniforme, camiseta, boné ou outros símbolos associados a uma candidatura;

- realização de reuniões no trabalho para apresentação de candidatos ou orientação política;

- convocação de trabalhadores para campanhas, postagens ou abaixo-assinados eleitorais;

- definição de escala e local de trabalho no dia da eleição para favorecer trabalhadores que declarem apoio a determinado candidato;

- realização de pesquisas ou enquetes sobre intenção de voto no ambiente de trabalho.

Por fim, qualquer pessoa pode denunciar ao MPT e apresentar mensagens, e-mails, publicações, documentos, imagens, áudios, vídeos, registros internos e informações fornecidas por eventuais testemunhas.

 

 

 

Fonte: Rádio Peão Brasil

 

https://radiopeaobrasil.com.br/mpt-registra-463-denuncias-de-assedio-eleitoral-em-2026/ 

Voto do idoso conta como Prova de Vida

 

O idoso aposentado que votar nestas eleições terá registro de Prova de Vida automático no INSS. A informação é do Ministério da Previdência Social e Tribunal Superior Eleitoral. O voto, agora, serve pra atualizar a situação de quem é aposentado ou pensionista, mas isso não muda as regras eleitorais.

Pra quem tem 70 anos ou mais, votar não é obrigatório. Mas quem decidir não ir às urnas não terá o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado por esse motivo. “A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia da eleição, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

COMO ERA – A Prova de Vida é um procedimento anual que objetiva identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos. O procedimento passou por modificações para reduzir filas, custos e transtornos que o antigo modelo presencial gerava, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Esse processo abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

VANTAGEM – “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira.

A base de dados do TSE teve contribuição significativa para a Prova de Vida em 2024. Nesse período, foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente cinco milhões de Provas de Vida.

SINDICALISMO – Nos últimos dias, vários dirigentes, de diferentes entidades, têm gravado vídeos ou publicado textos voltados para o eleitor “70 Mais”. Explicam o duplo benefício do voto: a pessoa exerce sua cidadania e não precisará correr atrás de formalizar a “Prova de Vida”.

MAIS – Portal INSS, Agência Brasil, Tribunal Superior Eleitoral

 

FONTE:   Agência Sindical

 

Brasil cria 165,8 mil postos de trabalho em agosto, aponta Caged

 Abertura de vagas subiu 7,2% na comparação com mesmo mês de 2025

 

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil 

 

© José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

Versão em áudio

Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 165.827 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em agosto. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

O saldo é 183,1% maior em relação a julho, quando o país criou 58.568 empregos.

A criação de empregos subiu 7,2% em comparação a agosto do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 154.683 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de agosto desde 2020, no entanto, esse é o segundo resultado mais baixo da série, só perdendo para o mesmo mês do ano passado. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020.

Acumulado

De janeiro a agosto, o Caged registrou queda de 25,2% no acumulado de vagas formais:

•    1.134.033 (oito meses de 2026);

•    1.516.881 (oito meses de 2025).

Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em agosto.

•    Serviços: +110.346 postos;

•    Construção civil: +20.848;

•    Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): +16.613;

•    Comércio: +16.565;

•    Agropecuária: +1.452;

Tradicionalmente, o mês de agosto é fraco para a agropecuária, por causa do início de plantio. No entanto, marca o pico da atividade industrial, com as fábricas começando a produzir para o Natal.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de educação, com a abertura de 25.416 postos formais. A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 19.142 vagas. O setor de transporte, armazenagem e correio criou 16.819 postos.

Na construção civil, o destaque positivo ficou com o segmento de serviços especializados para construção, que abriu 8.415 empregos formais. Em segundo, vêm as obras de infraestrutura, com 7.396 postos.

Na indústria, o maior gerador de empregos foi a fabricação de produtos alimentícios, com 10.171 vagas, seguida por fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (+3.311) e fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (+2.845).

Regiões e estados

Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em agosto.

•    Sudeste: +73.167 postos;

•    Nordeste: +59.356;

•    Norte: +13.603;

•    Sul: +10.850;

•    Centro-Oeste: +8.699.

Na divisão por unidades da Federação, 24 registraram saldo positivo e três demitiram mais do que contrataram. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (+42.533), Rio de Janeiro (+20.886) e Pernambuco (+13.428).

As unidades da Federação que eliminaram empregos formais em agosto foram Rio Grande do Sul (-1.611), Rondônia (-923) e Espírito Santo (-287).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Espírito Santo, as demissões decorrem do fim da safra de café. Em Rondônia, estão relacionadas à indústria alimentícia. No Rio Grande do Sul, concentraram-se na indústria do fumo e no comércio.

Salário médio de admissão

O salário médio real de admissão em agosto totalizou R$ 2.410,74. Isso representa:

•    redução de R$ 0,74 (-0,03%) em relação a julho (R$ 2.411,48);

•    aumento de R$ 24,31 (+1,02%) em relação a agosto de 2025 (R$ 2.386,43).

Carteira assinada

Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou agosto em 48.244.696, alta de 1% em relação a julho e de 1,02% em relação ao mesmo mês do ano passado.

 FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/brasil-cria-1658-mil-postos-de-trabalho-em-agosto-aponta-caged 

Taxa de desemprego cai para 5,3%, a menor para o trimestre até agosto

 

Mercado de trabalho atingiu recorde de ocupados e carteira assinada

 

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Versão em áudio

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,3%, a menor já registrada para o período desde 2012, quando se inicia a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o instituto registrou recorde no número de trabalhadores ocupados, carteira assinada, massa salarial e contribuição para a previdência.

O desempenho do desemprego no período de três meses até agosto representa recuo em relação ao trimestre móvel até maio (5,6%) e em comparação ao mesmo período de 2025 (5,6%). De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado veio em linha com a expectativa de analistas do mercado. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (29). 

O levantamento mostra que no trimestre até agosto a população ocupada atingiu 103,5 milhões de pessoas, a maior já registrada. Esse contingente representa alta de 0,8% em relação ao trimestre até maio, isto é, mais 774 mil trabalhadores.

A pesquisa revela ainda que os grupamentos de atividade que puxaram a alta da ocupação foram a indústria geral (crescimento de 2%, ou mais 265 mil pessoas) e construção (4,1%, ou mais 306 mil pessoas).

Carteira assinada na máxima

O número de empregados do setor privado com carteira assinada atingiu 39,5 milhões, também recorde.

A população desocupada terminou o período em 5,8 milhões de pessoas, recuo de 4,6% (menos 281 mil) na comparação com o trimestre de março a maio.

A população desalentada, formada por aquelas pessoas que sequer procuram trabalho pois acreditam que não vão encontrar, somou 2,4 milhões até agosto - patamar estável em relação ao trimestre anterior e 11,9% menor (menos 317 mil) em relação ao mesmo período de 2025.

A taxa de informalidade - proporção de trabalhadores informais na população ocupada - foi de 37,5%, o que representa 38,8 milhões de pessoas. No trimestre anterior era 37,3%.

O IBGE aponta como informais os trabalhadores sem carteira e os autônomos e empregadores sem CNPJ. Essas pessoas não têm garantidas coberturas como seguro-desemprego, férias e 13º salário.

Massa salarial recorde

O rendimento mensal médio do trabalhador ficou em R$ 3.777. No trimestre até maio era R$ 3.752. O maior já registrado foi R$ 3.804, no primeiro trimestre de 2026.

A massa salarial, somatório dos salários de todos os trabalhadores, dinheiro que acaba sendo usado para consumo, pagamento de dívidas, investimentos e poupança, alcançou R$ 385,6 bilhões, a maior da série, com crescimento de 1,4% no trimestre (mais R$ 5,2 bilhões) e de 4,8% (mais R$ 17,5 bilhões) em um ano.

Recorde de contribuintes para a Previdência

De acordo com a Pnad, o Brasil atingiu o maior número já apurado de trabalhadores contribuintes para institutos de previdência, 68,5 milhões de pessoas. Isso representa que de cada 100 trabalhadores, 66,2 contribuem.

Ao contribuir para institutos de Previdência, o trabalhador adquire garantias como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte.

O IBGE considera contribuintes os empregados, empregadores, trabalhadores domésticos e por conta própria que tenham contribuído para institutos de Previdência oficial federal (INSS ou Plano de Seguridade Social da União), estadual ou municipal.

Retrato do mercado de trabalho

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. 

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

O menor desemprego já registrado pela Pnad foi 5,1%, no último trimestre de 2025. A maior taxa já constatada foi 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.

 FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/taxa-de-desemprego-cai-para-53-menor-para-o-trimestre-ate-agosto