Mulheres das Centrais concluem curso nacional sobre negociação coletiva

 

 

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Representantes das centrais sindicais de todo o país concluíram, nesta quinta-feira (2), em Brasília, a segunda etapa do Curso Nacional de Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho. A formação reuniu lideranças sindicais para debater estratégias de negociação coletiva, ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão e fortalecer a atuação conjunta do movimento sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No encerramento, a presidente da Nova

 Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino, destacou que o curso é resultado da articulação das mulheres das centrais sindicais, construída em parceria com o Ministério das Mulheres.

Segundo ela, a iniciativa demonstra que a atuação conjunta é fundamental para ampliar a presença feminina nas negociações e consolidar novas conquistas para a classe trabalhadora.

 

"Esse curso nasceu da luta e da união das mulheres das centrais sindicais. É uma conquista construída coletivamente, que fortalece nossa atuação e amplia a participação feminina nos espaços de negociação", afirmou. 

 

Durante sua fala, Sônia também ressaltou que a mobilização permanece essencial para o avanço das pautas defendidas pelo movimento sindical, citando as articulações realizadas ontem no Senado Federal em defesa do fim da escala 6x1. 

 

Ao longo da programação, as participantes compartilharam experiências, debateram desafios da negociação coletiva e reforçaram a importância da atuação articulada das mulheres na construção de um movimento sindical cada vez mais representativo.

 

FONTE: Portal da NCST -  https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=27352 

Lucro do FGTS deve chegar a R$ 14,7 bi em 2025

Conselho Curador decidirá neste mês quanto será distribuído; pagamento ocorrerá até 31 de agosto

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá registrar lucro de aproximadamente R$ 14,7 bilhões em 2025, segundo técnicos do governo. Segundo o jornal O Globo, apesar do resultado positivo, a parcela do lucro destinada aos trabalhadores deverá ser menor do que a distribuída no ano passado.

A definição sobre o percentual que será repassado aos cotistas ficará a cargo do Conselho Curador do FGTS, que deverá deliberar sobre o tema ainda neste mês. Após a decisão, a Caixa Econômica Federal terá até 31 de agosto para efetuar os créditos nas contas vinculadas.

Distribuição deve ser inferior à de 2024

 

Em 2024, o Fundo distribuiu R$ 12,9 bilhões, correspondentes a cerca de 95% do lucro obtido naquele exercício, beneficiando aproximadamente 134 milhões de trabalhadores.

Neste ano, entretanto, técnicos do governo avaliam que será necessário preservar uma parcela maior dos recursos do FGTS. A expectativa é de que pelo menos metade do lucro seja distribuída, percentual inferior ao registrado no ano anterior.

Entre os fatores que influenciam essa decisão estão medidas adotadas recentemente que reduziram a disponibilidade de recursos do Fundo. Entre elas, destacam-se o saque residual destinado a trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário e permaneceram com parte dos recursos bloqueados, além da utilização de parte do saldo do FGTS para quitar débitos por meio do programa Desenrola 2.

Governo quer reforçar patrimônio do Fundo

A retenção de parte do lucro tem como objetivo fortalecer o patrimônio líquido do FGTS, que financia políticas públicas, especialmente programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo integrantes do Conselho Curador, o patrimônio líquido do Fundo deverá ficar entre R$ 110 bilhões e R$ 112 bilhões em 2025, enquanto o ativo total alcança aproximadamente R$ 840 bilhões. Na avaliação dos técnicos, esse patrimônio precisa crescer para garantir maior solidez financeira ao FGTS e assegurar sua capacidade de investimento.

Outro ponto considerado pelo governo é que a remuneração mínima das contas do Fundo, composta por 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), já será suficiente para acompanhar a inflação registrada no ano anterior. Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a remuneração das contas do FGTS não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

Pagamento será feito até 31 de agosto

 

Antes da decisão final, o assunto será analisado pelo grupo técnico que assessora o Conselho Curador, em reuniões previstas para esta e para a próxima semana.

Após a aprovação do percentual de distribuição, a Caixa Econômica Federal realizará os depósitos até 31 de agosto.

O valor creditado será proporcional ao saldo existente na conta vinculada de cada trabalhador em 31 de dezembro de 2025. Os recursos incorporados ao saldo permanecerão sujeitos às regras legais de saque, podendo ser movimentados apenas nas hipóteses previstas em lei, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria e casos de doenças graves.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Todos ganham! NCST reforça mobilização nacional pela redução da jornada e pelo fim da escala 6x1

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), ao lado das demais centrais sindicais, segue mobilizada pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e põe fim à escala 6x1.

Com a mensagem "A redução da jornada beneficia trabalhadores, empresas e o Brasil. Todos ganham!", as centrais e o Fórum Sindical do Trabalhadores (FST) reafirmam que é possível construir um país mais justo, mais forte e mais humano, valorizando o trabalho e promovendo o desenvolvimento com inclusão social.

Compartilhe o card abaixo e ajude a ampliar essa mobilização. Juntos, vamos fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1.

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FONTE: PORTAL DA NCST

 

 https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=27341

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

O Projeto de Lei 3379/026, do deputado Ribamar Silva (Pode-SP), garante aos segurados da Previdência Social o direito de optar pela regra de cálculo de benefício mais vantajosa, permitindo a inclusão das contribuições realizadas antes de julho de 1994. A medida resgata a tese conhecida como "revisão da vida toda".

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) e a lei que criou o fator previdenciário (9.876/99).

Pela proposta, a regra valerá para os segurados filiados à Previdência até 28 de novembro de 1999 e que cumpriram os requisitos para a aposentadoria antes da reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103). Para os benefícios concedidos entre novembro de 1999 e novembro de 2019, o projeto determina que a revisão seja feita de ofício (automaticamente) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sem pagamentos retroativos

 

Para viabilizar a aprovação da matéria e manter a responsabilidade fiscal, o projeto estabelece uma trava importante: a revisão não gerará direito ao recebimento de diferenças financeiras retroativas. Ou seja, o aposentado passará a receber o valor maior apenas a partir da entrada em vigor da nova lei, sem cobrar os "atrasados" dos anos anteriores.

"A solução se concentra em corrigir o valor mensal do benefício para o futuro, garantindo-se justiça previdenciária a partir da vigência da lei, sem impor um passivo financeiro desproporcional à União", explica o deputado Ribamar Silva.

O texto também faculta ao segurado que já possui ação judicial em andamento sobre o tema a desistência da demanda, com dispensa do pagamento de honorários e custas processuais, para que seu benefício seja revisto administrativamente pelas novas regras.

Justificativa e histórico

 

A regra de transição de 1999 determinou que, para quem já era filiado ao INSS, o cálculo da aposentadoria consideraria apenas os salários a partir de julho de 1994 (início do Plano Real). Segundo o autor do projeto, isso gerou uma "profunda iniquidade", prejudicando trabalhadores que tiveram seus maiores salários e contribuições antes desse período.

O tema foi alvo de intensa disputa judicial. Em 2022, o STF chegou a reconhecer o direito à "revisão da vida toda". No entanto, em março de 2024, a Corte mudou o entendimento ao julgar ações de inconstitucionalidade (ADIs 2110 e 2111), decidindo que a regra de transição de 1999 é obrigatória, o que, na prática, impediu a opção pela regra mais vantajosa.

"A oscilação jurisprudencial não ofereceu uma solução estável para a questão, ensejando a necessidade de que o Poder Legislativo discipline a matéria de forma definitiva", argumenta Ribamar Silva. Ele defende que a proposta cria um "novo direito, mais justo e equânime", respeitando a decisão do STF, mas atuando dentro da competência do Parlamento para responder às demandas da sociedade.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 

Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Sindicalismo cobra tramitação da PEC 221

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Muitas explanações, muito debate, excelentes falas, reunião amigável das Centrais com Davi Alcolumbre (União-AP), mas até agora (manhã do dia 2) o presidente do Senado não enviou a PEC 221 à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Mesmo assim, Antônio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil) segue otimista. Ele diz: “O dia de ontem foi intenso. Considero muito positiva nossa reunião com Alcolumbre. Lembro que ele já nos apoiou em questões anteriores, como, por exemplo, a pedido do sindicalismo, não dar andamento do projeto da Carteira verde e amarela, de Bolsonaro”.

No debate do dia 1º, no Senado, falaram 56 representantes dos trabalhadores, empresários, governo federal e movimentos sociais, como o VAT (Vida Além do Trabalho). Nas Centrais, a orientação geral é seguir com atos e movimentos, mas, principalmente, a partir de agora, buscar diálogo com os senadores, de todos os partidos.

E o governo? O jornalista e consultor do Diap, Marcos Verlaine, comenta: “O governo federal tem jogado peso a favor da PEC 221. Tanto assim que ontem a própria líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), fez uso da palavra e se opôs à narrativa de que a PEC é eleitoreira. Não é. Até porque ela tramita desde 2019”.

Passos – Se Davi Alcolumbre enviar a PEC 221 à CCJ do Senado, e ela for aprovada conforme o texto originário da Câmara, a matéria será aprovada. É o que defende o sindicalismo.

Os movimentos sindical e social, porém, batalham para que a PEC não retorne à Câmara dos Deputados, o que atrasaria a implementação da redução da jornada pra 40 horas e colocaria em risco o fim da escala 6×1.

Por várias razões, Davi Alcolumbre vive um período de escaramuças com o governo federal. Na reunião com as Centrais, os dirigentes deixaram claro que a pauta da classe trabalhadora é independente frente ao governo.

Apoios – Ao falar no Senado, Sérgio Nobre, presidente da CUT, destacou o apoio popular ao fim da escala 6×1, como também pela redução da jornada pra 40 horas. “Essa pauta tem amplo apoio da população. Pesquisa entre CUT/Vox Populi mostra que “passam de 80% os que defendem 40 horas semanais e também o fim da escala 6×1”.

Entre as Centrais, a CUT é a quem mais tem feito atos e ações de estímulo ao engajamento popular a favor da PEC 221. No ato na avenida Paulista, SP, dia 30, a Central teve grande participação.

MAIS – Sites do Diap, da CSB, UGT e do Senado.

 FONTE:  Agência Sindical

Reunião do Conselho de Previdência Social (CNPS) debate temas estratégicos; Eduardo Annunciato (Chicão) representa trabalhadores

A 326ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) foi realizada nesta terça-feira (30), no Ministério da Previdência Social, em Brasília, reunindo representantes do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados para discutir temas estratégicos relacionados à Previdência Social.

Entre os principais assuntos da pauta estiveram a atualização sobre o ressarcimento dos descontos associativos, as medidas para reduzir a fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal, o cumprimento dos acórdãos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), a redução do prazo para inclusão de processos no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e a ampliação da rede de atendimento da Previdência Social, com a implantação da Agência Flutuante PrevBarco Belém II.

Representando os trabalhadores no colegiado, o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, o Chicão, participou da reunião e acompanhou as discussões sobre as políticas públicas previdenciárias que impactam milhões de segurados em todo o País.

Para Chicão, a participação dos representantes dos trabalhadores nas reuniões do CNPS é essencial para acompanhar as decisões que afetam diretamente a população segurada e defender melhorias no sistema previdenciário.

“A Previdência Social é uma das maiores conquistas da classe trabalhadora. Estar no CNPS significa acompanhar de perto as decisões, cobrar melhorias no atendimento, defender a redução da fila do INSS e garantir que os direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas sejam preservados. O Sindicato continuará atuando de forma firme em todos os espaços onde essas decisões são tomadas”, afirmou.

 

Matéria completa: https://radiopeaobrasil.com.br/reuniao-do-conselho-de-previdencia-social-cnps-debate-temas-estrategicos

-eduardo-annunciato-chicao-representa-trabalhadores/

 

 

 Fonte: Rádio Peão Brasil ---> Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Centrais defendem jornada de 40 horas e o fim da escala 6x1 em audiência no Senado

 

 

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O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Coordenado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o debate reuniu representantes das centrais sindicais, parlamentares, integrantes do Governo Federal, especialistas e entidades empresariais para discutir os impactos da proposta nas relações de trabalho, na economia e na qualidade de vida da população.

NCST reforça defesa da redução da jornada

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) participou da audiência por meio de sua presidente, Sônia Zerino, que defendeu a aprovação da proposta e destacou a importância da redução da jornada para garantir mais qualidade de vida, saúde e dignidade à classe trabalhadora.
"Não estamos discutindo apenas números ou horas trabalhadas. Estamos falando de vidas, do direito de milhões de trabalhadores e trabalhadoras de conviver com suas famílias, cuidar da saúde, estudar, descansar e viver com dignidade", afirmou.

Sônia também chamou a atenção para a realidade enfrentada pelas mulheres trabalhadoras, que, além da jornada profissional, acumulam responsabilidades com os cuidados da casa e da família. Segundo a dirigente, pesquisas demonstram que as mulheres dedicam, em média, 16 horas semanais a mais do que os homens às tarefas domésticas e de cuidados, o que amplia a sobrecarga física e emocional.

Durante sua intervenção, a presidente da NCST relacionou ainda a redução da jornada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ela relatou que, durante uma atividade promovida pela Nova Central, trabalhadoras apontaram a necessidade de ampliar o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher nos fins de semana, período em que muitas situações de violência doméstica ocorrem.

Ao defender o fim da escala 6x1, Sônia ressaltou que a organização do trabalho precisa acompanhar as transformações da sociedade. Para ela, jornadas mais equilibradas favorecem a saúde física e mental dos trabalhadores, fortalecem a convivência familiar, ampliam as oportunidades de qualificação profissional e podem contribuir para ambientes de trabalho mais produtivos.

A dirigente reconheceu que a transição para um novo modelo exige diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo, respeitando as características dos diferentes setores da economia e garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos. "O desafio é construir um modelo de desenvolvimento que coloque a pessoa humana no centro das decisões, conciliando crescimento econômico, competitividade e qualidade de vida", afirmou.

Também representando a NCST, o diretor de Relações Institucionais da entidade e vice-presidente da CONTRATUH, Moacyr Auersvald, afirmou que a redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica do movimento sindical, presente nas negociações coletivas, convenções, acordos e mobilizações desde a Constituição Federal de 1988.

Ao defender a aprovação da PEC, Moacyr rebateu argumentos de que a medida prejudicaria a economia, lembrando que previsões semelhantes foram feitas quando da criação do 13º salário e da política de valorização do salário mínimo. Para ele, essas conquistas fortaleceram o mercado interno e demonstraram que a ampliação de direitos pode caminhar junto com o desenvolvimento econômico.

O dirigente ressaltou ainda que o debate sobre a jornada de trabalho vai além das relações entre empregados e empregadores, envolvendo o direito das pessoas ao convívio familiar, ao lazer, à cultura e a uma vida com mais qualidade. "Por que queremos tanto tempo? Para que as pessoas possam viver", concluiu.

Estudos reforçam benefícios da proposta

Durante a audiência, representantes do Governo Federal defenderam a redução da jornada com base em estudos técnicos que apontam impactos positivos para trabalhadores e empresas.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, apresentou levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o custo médio adicional para as empresas seria de aproximadamente 7,8%, percentual que, segundo ele, não comprometeria a atividade econômica.

Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou estudos do Ministério do Trabalho e da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicando que jornadas mais equilibradas podem aumentar a produtividade, reduzir o absenteísmo, melhorar o ambiente de trabalho e facilitar a contratação de trabalhadores. Marinho também destacou o crescimento dos casos de adoecimento relacionados ao excesso de trabalho, especialmente entre mulheres e jovens.

Paulo Paim destaca diálogo e perspectiva de avanço

Ao encerrar a audiência, o senador Paulo Paim agradeceu a participação de representantes das centrais sindicais, do setor empresarial, do governo, da academia e da sociedade civil e afirmou que o diálogo é o caminho para a construção de consensos em torno da proposta.

O parlamentar lembrou que acompanha o debate sobre a redução da jornada há mais de quatro décadas e recordou sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, quando participou das discussões que reduziram a jornada semanal de 48 para 44 horas. Para Paim, o Congresso Nacional tem agora a oportunidade de promover um novo avanço histórico em favor da classe trabalhadora.

Segundo o senador, a redução da jornada sem redução salarial deve ser compreendida como uma política de desenvolvimento, justiça social e saúde pública, capaz de garantir mais tempo para a convivência familiar, a qualificação profissional, o lazer e a qualidade de vida.

Paim também destacou que as transformações tecnológicas e as novas formas de organização do trabalho exigem uma atualização das relações trabalhistas, construída por meio do diálogo entre trabalhadores, empregadores e poder público.

Em um dos momentos mais emocionantes da audiência, o senador, que está em seu último mandato parlamentar, afirmou que espera ver aprovada a jornada de 40 horas semanais como mais um marco histórico do Congresso Nacional.

"Esse tema não é apenas uma discussão trabalhista. É uma discussão sobre desenvolvimento, produtividade, saúde pública e qualidade de vida. Nenhum indicador econômico é mais importante do que a dignidade das pessoas, a justiça social e a vida humana", concluiu.

 

 

Assista a íntegra da audiência no Senado  no YOUTUBE

 

https://www.youtube.com/watch?v=pbBjTLAKM3c 

 

 

FONTE: Portal da NCST ----> https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=27351