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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Sindicalismo mantém pela votação da PEC

 


Sexta-feira, dia 4, as Centrais Sindicais se reuniram na UGT, em São Paulo, para tratar da pauta referente à PEC 221, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. A matéria já foi aprovada na CCJ do Senado. Agora, o esforço dos dirigentes é para que o voto em plenário aconteça logo após as eleições, em 4 de outubro.

Clemente Ganz Lúcio é o coordenador do Fórum das Centrais. Segundo informa, “o movimento sindical vai manter a pressão pela votação em plenário, mesmo porque essa foi também a posição anunciada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado”.

O movimento do sindicalismo vai ganhar fôlego em duas vias. Nos locais de trabalho e terminais de transporte (locais de grande concentração popular), como também por meio de diálogo e articulação junto aos senadores e lideranças partidárias.

Candidatos – O sindicalismo também quer levar para dentro das campanhas eleitorais, proporcionais ou majoritárias, as bandeiras das 40 horas e pelo fim da escala 6×1. A ideia é dar mais peso e densidade nas campanhas dos candidatos a essa demanda do conjunto da classe trabalhadora.

Tudo o que o sindicalismo não quer é trazer para dentro do movimento a crise de Brasília e a confusão institucional, geradas por problemas e choques no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Caso as entidades tenham que se manifestar, adianta Clemente Ganz, “será sempre no sentido de fortalecer as instituições, tendo em vista a necessidade da transparência e ética na conduta da função pública”.

MAIS – Sites das Centrais Sindicais e do Diap

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL -  https://agenciasindical.com.br

Brasil reforça segurança e saúde no trabalho com aprovação da Convenção 187 da OIT


Congresso aprova Convenção 187 da OIT, fortalecendo políticas de prevenção, segurança e saúde nos ambientes de trabalho brasileiros

Convenção 187 reforça segurança e saúde no trabalho

Convenção 187 reforça segurança e saúde no trabalho

O Brasil avançou no fortalecimento das políticas de segurança e saúde no trabalho com a aprovação do texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho.

O Diário Oficial da União publicou, em 8 de setembro, o Decreto Legislativo 390/2026, que aprova o Marco Promocional para Segurança e Saúde no Trabalho.

A Convenção estabelece uma estrutura destinada a fortalecer políticas nacionais de SST e promover permanentemente a prevenção de acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

Assim, o instrumento reforça que segurança e saúde precisam integrar políticas permanentes, articulando prevenção, legislação, instituições, fiscalização e participação dos trabalhadores nos ambientes laborais.

Proteção deve integrar política permanente

Para Alexandre Scarpelli, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a aprovação representa importante avanço nacional.

Segundo ele, a medida reforça a segurança e saúde no trabalho como tema estratégico para o desenvolvimento econômico e social e para o trabalho decente.

“A Convenção parte da premissa de que a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores não deve ser tratada apenas como uma obrigação legal ou como resposta a acidentes já ocorridos, mas como uma política permanente de Estado, integrada às estratégias de desenvolvimento, produtividade, competitividade e promoção do trabalho decente”, afirma.

Convenção estabelece melhoria contínua

A OIT adotou a Convenção 187 durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2006, estabelecendo princípios para aprimorar continuamente políticas nacionais preventivas.

Nesse sentido, o Marco Promocional propõe superar regras isoladas e ações pontuais, criando uma estrutura nacional integrada para fortalecer permanentemente a segurança e saúde ocupacional.

A proposta articula políticas, legislação, instituições, programas e mecanismos de prevenção, buscando transformar a proteção dos trabalhadores em elemento permanente das estratégias nacionais de desenvolvimento.

Na prática, a Convenção prevê políticas nacionais de SST, sistemas para implementação e programas com objetivos, prioridades, ações e mecanismos destinados à avaliação dos resultados.

Além disso, o instrumento destaca a consulta às organizações representativas de trabalhadores e empregadores, fortalecendo o diálogo social na construção das políticas nacionais de prevenção.

A Convenção também ressalta a necessidade de avaliar riscos ocupacionais e combatê-los diretamente na fonte, ampliando medidas preventivas antes da ocorrência de acidentes e adoecimentos.

Brasil já possui instrumentos de prevenção

Segundo Scarpelli, o Brasil já possui instrumentos alinhados aos princípios estabelecidos pela Convenção, entre eles a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A PNSST estabelece diretrizes para integrar a atuação dos órgãos governamentais e orientar um sistema nacional destinado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Outro instrumento importante é o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, responsável por transformar as diretrizes estabelecidas pela política nacional em ações concretas.

“Ele organiza prioridades, metas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da prevenção, da educação, da produção de informações, da pesquisa, da fiscalização e da melhoria contínua das condições de trabalho”, detalha Scarpelli.

Portanto, segundo o diretor, a aprovação da Convenção não exige necessariamente que o Brasil crie uma nova estrutura ou uma nova política pública de segurança.

“O que ela faz é reforçar a necessidade de implementação efetiva da PNSST e de execução continuada do PLANSAT, consolidando-os como os principais instrumentos de promoção da segurança e saúde no trabalho no país”, ressalta.

Inspeção do Trabalho ganha relevância

Dentro dessa estrutura, a Inspeção do Trabalho exerce papel fundamental para transformar políticas nacionais de prevenção em ações efetivas dentro dos diferentes ambientes profissionais brasileiros.

Nesse processo, Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam ambientes laborais, identificam riscos, promovem adequações e exigem das empresas o cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades.

“É por meio da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que o Estado intervém diretamente nos ambientes laborais para identificar riscos, promover adequações, exigir o cumprimento das Normas Regulamentadoras e assegurar que os trabalhadores exerçam suas atividades em condições seguras e saudáveis”, afirma.

Além da fiscalização e orientação, análise de acidentes, embargos e interdições permitem transformar diretrizes das políticas públicas em resultados concretos nos locais de trabalho.

Participação fortalece prevenção

A Convenção 187 também reforça a importância da governança e do acompanhamento permanente das políticas nacionais destinadas à segurança, saúde e prevenção nos ambientes laborais.

Nesse contexto, a Comissão Nacional Tripartite acompanha a implementação da PNSST, avalia resultados e estimula o aperfeiçoamento contínuo das ações desenvolvidas em todo país.

Além disso, gerenciamento de riscos ocupacionais, prevenção e participação dos trabalhadores assumem importância crescente na construção de ambientes profissionais mais seguros, saudáveis e dignos.

Portanto, o Marco Promocional reforça que segurança e saúde devem integrar uma política permanente de prevenção, superando ações limitadas ao cumprimento formal das exigências legais.

Para Scarpelli, a aprovação fortalece uma agenda construída durante anos, baseada na prevenção, articulação estatal, consolidação da PNSST, execução do PLANSAT e fiscalização trabalhista.

Com essas medidas, o objetivo é ampliar a proteção dos trabalhadores e avançar na promoção de ambientes profissionais “mais seguros, saudáveis, produtivos e dignos”.

Fonte: Revista Proteção, por Lia Nara Bau (08/09/2026)

Leia também:

Trabalhadores da Dinatecnica conquistam aumento na PLR

FONTE: RÁDIO PEÃO BRASIL

https://radiopeaobrasil.com.br/brasil-reforca-seguranca-e-saude-no-trabalho-com-aprovacao-da-convencao-187-da-oit/

quarta-feira, 9 de setembro de 2026

UGT rompe fronteiras na luta contra o trabalho infantil

 



A UGT – União Geral dos Trabalhadores participou de forma propositiva da 2ª Mesa Binacional Brasil–Uruguai para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizada em Rivera, na fronteira entre os dois países.


Representantes da UGT estiveram presentes na construção de propostas e no debate sobre os desafios enfrentados por crianças e adolescentes, especialmente nas regiões de fronteira.


Orildes Lottici, Secretária Nacional de Políticas Sociais, reforçou que lugar de criança é na escola, brincando e vivendo sua infância, e não no trabalho ou submetida à exploração.


Sérgio Neves, Diretor Tesoureiro, destacou a importância da participação das centrais sindicais e das lideranças dos trabalhadores na construção de respostas concretas para o combate ao trabalho infantil e à exploração nas fronteiras.


Wilson Caetano, presidente do Sindicato dos Rodoviários de São Leopoldo e Região, também contribuiu para as atividades e para o debate, levando a experiência do movimento sindical e reforçando a importância da participação dos trabalhadores na construção de políticas de proteção à infância e de enfrentamento às diferentes formas de exploração.


A UGT também chamou atenção para a necessidade de proteção social, políticas públicas, apoio às famílias e articulação entre Brasil e Uruguai, especialmente diante de situações de vulnerabilidade e violência sexual que podem atingir crianças e adolescentes nas regiões fronteiriças.


O combate ao trabalho infantil não reconhece fronteiras. A proteção das nossas crianças também não.


UGT rompendo fronteiras, fortalecendo a cooperação e defendendo um futuro com dignidade, educação e trabalho decente.


Texto e fotos: UZINA Comunicação Sindical

FONTE: SITE DA U.G.T.

https://www.ugt.org.br/Noticias/81211-UGT-rompe-fronteiras-na-luta-contra-o-trabalho-infantil 

Luta pela PEC 221 fortalece o sindicalismo

 


Quando se entra numa luta, independentemente do resultado, a pergunta que se impõe é se, ao final da contenda, estamos mais fracos ou mais fortes.

O sindicalismo responde afirmativamente a essa pergunta, após longas e intensas mobilizações nas bases e também junto ao Congresso Nacional, a fim de aprovar a PEC 221 – que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada de 40 horas.

“Avalio que saímos mais fortes, mais reconhecidos perante o Poder Legislativo e também mais bem avaliados pela sociedade”, pondera Clemente Ganz Lucio, coordenador do Fórum das Centrais.

O sindicalismo conseguiu uma primeira vitória, na Câmara Federal, com aprovação maciça da PEC. Outro avanço ocorreu dia 31, no Senado, quando a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC, que ainda precisa ser apreciada pelo Plenário da Casa.

Clemente também considera que todo esse trabalho tornou mais forte a coesão entre as entidades de classe. Nessa fase, as Centrais agregaram à luta o Fórum Sindical de Trabalhadores (FST), que é forte junto às Confederações.

Pauta – Para o coordenador do Fórum das Centrais (que durante anos foi o coordenador-técnico do Dieese), a pauta sindical ganhou relevância perante a população. Ele observa: “Pesquisas mostram que mais de 80% das pessoas apoiam o fim da escala 6×1 e a redução da jornada pra 44 horas”.

A votação da PEC 221 no Senado deve ficar para depois das eleições, sinaliza Davi Alcolumbre, presidente da Casa. O movimento sindical tem pressa, enquanto a direita e os setores empresariais manobram e tentam empurrar para o futuro a decisão sobre escala e jornada.

Durante toda a fase de debates, na Câmara ou no Senado, o empresariado jogou pesado contra a PEC 211. “Travamos uma luta desigual, porque as representações patronais têm muitos recursos, enquanto as entidades de trabalhadores estão sem meios, que foram cortados na reforma trabalhista de Temer, em 2017”, comenta Clemente.

Nas últimas semanas, entidades como a CNI e a CNC, atuaram fortemente dentro do Congresso Nacional. O setor patronal também conseguiu repercutir na mídia suas posições acerca do fim da 6×1 e redução da jornada pra 40 horas. Ou seja, foi uma luta desigual.

Saldo – O diálogo com deputados e senadores, de diferentes partidos, ampliou a articulação sindical no Congresso e também junto ao governo. Para Clemente Ganz, esse acúmulo será importante no futuro, seja na votação da PEC no plenário do Senado, seja quanto a outras matérias de interesse da classe trabalhadora.

Lula – O presidente da República, até onde pôde, entrou em campo a favor da PEC 221, vale dizer, pelo fim da escala 6×1 e redução da jornada, que não ocorre há 38 anos, quando foi promulgada a Constituição Federal. Nos próximos passos visando à votação pelo Plenário do Senado, o sindicalismo espera contar com o apoio de Lula.

MAIS – Sites das Centrais, Diap e do Senado

 

FONTE: Agência Sindical

terça-feira, 8 de setembro de 2026

Grito dos Excluídos tem atos em defesa por moradia e contra violência

 


Protestos ocorreram em mais de 50 cidades
 
Alex Rodrigues, Bruno de Freitas Moura e Guilherme Jeronymo - repórteres da Agência Brasil
São Paulo (SP), 07/09/2026. - Pessoas participam do ato 32ª Edição do Grito dos Excluídos. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
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Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas e atos em mais de 50 cidades, em todas as regiões do país, segundo os organizadores.

Faixas, bandeiras e gritos de guerra ajudaram a expor o lema da edição, “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”

Os manifestantes reivindicaram moradia digna; reforma agrária; educação pública de qualidade; defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); enfrentamento do feminicídio e de todas as formas de violência contra as mulheres e o combate ao racismo e à LGBTfobia, além do fim da escala de trabalho 6x1.

São Paulo

Na capital paulista, os manifestantes percorreram as ruas do centro e terminou com uma missa na Catedral da Sé, dedicada à população em situação de rua. Antes da caminhada, foi realizado um café da manhã comunitário.

Para a ativista Miriam Hermogenes, da Central dos Movimentos Populares, uma das organizadoras do ato, defende que a liberdade será plena quando não houver mais pessoas em situação de rua no país.

São Paulo (SP), 07/09/2026. - Pessoas participam do ato 32ª Edição do Grito dos Excluídos. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
São Paulo (SP), 07/09/2026 - Ato do 32º Grito dos Excluídos na capital paulista. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente faz uso desse dia para dizer: Olha, não temos liberdade ainda, temos que avançar muito para ser um país, uma sociedade em liberdade”, afirmou à Agência Brasil.

O coordenador do cursinho Educafro, Frei David Santos, pediu a defesa da democracia para que não haja interferência econômica nas eleições. “É importante estarmos juntos, hoje, pela Democracia”, disse.

Deuza Cordeiro de Lima foi à manifestação para protestar contra a violência policial. O filho dela, Thiago, foi assassinado em janeiro de 2023, na região central da capital. “Vim como em outros anos denunciar a violência. Meu filho foi morto pela polícia, e seus assassinos estão livres. Ele era inocente, mais um de tantos, e não vou ficar quieta”, disse.

Célia Souza e amigos participaram do ato e defenderam moradia digna para todos.

Eu vim hoje pela luta. Por moradia, que é algo cuja importância é a mais básica, da qual não podemos abrir mão”, disse Célia Souza.

Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil, da TV Brasil:

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o ato cruzou a Avenida Presidente Vargas, uma das principais do centro da cidade, e teve início após o Desfile de Sete de Setembro

Um dos diferenciais do ato foi um grupo de ativistas que levou o teatro para a manifestação. No meio da marcha, eles encenavam esquetes com defesa à soberania nacional e à democracia. A ação foi conduzida pela Escola de Teatro Popular, que se identifica como um movimento de teatro político e educação popular.

Um dos coordenadores do grupo é o pesquisador teatral e dramaturgo Julian Boal, filho de Augusto Boal (1931-2009), fundador do Teatro do Oprimido, metodologia teatral criada com a ideia central de transformar o espectador em participante ativo, capaz de discutir e ensaiar formas de enfrentar situações de opressão na vida real.

Rio de Janeiro (RJ), 07/09/2026 – Integrantes de movimentos sociais participam do Grito dos Excluídos, manifestação no Dia da Independência, no centro da cidade.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro, 07/09/2026 - Grupo leva teatro para Grito dos Excluídos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Julian Boal explicou que a presença no Grito dos Excluídos foi uma forma de levar mais pessoas à manifestação. Ele contou que a encenação retratou que a participação democrática não se encerra com as eleições.

“O que a nossa cena tentou fazer é recolocar a questão de qual é o peso das instituições. Tentar discutir que dentro das instituições a gente pode fazer muita coisa, mas que o nosso todo é muito maior do que aquelas eleições podem colocar”, completou.

Um dos gritos mais exaltados foi a defesa da moradia. O coordenador do Movimento Quilombos Urbanos Luta por Moradia Digna, Ricardo Pitta, acredita que somente por meio de mobilização popular, os segmentos “mais vulneráveis e invisibilizados” da sociedade vão conseguir reverter as injustiças que sofrem.

À Agência Brasil, ele lamentou o fato de as demandas ficarem “subordinadas ao calendário eleitoral”.

“Todo ano os moradores estão sofrendo, ameaçados de despejo, muitos deles, inclusive, em imóveis públicos que, em vez de estarem cumprindo sua função social, como prevê a Constituição, estão sendo ameaçados de serem leiloados para atender aos interesses da especulação imobiliária”, criticou o coordenador do movimento que mantém quatro ocupações na cidade.

O percurso dos manifestantes foi acompanhado de críticas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Outro tem foi a defesa do fim da escala 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados e que ainda precisa ser votada no Senado, o que deve ocorrer após as eleições. Outra ala do protesto reuniu fotos de vítimas da Ditadura Militar (1964-1985) e cobrava vigilância democrática para que o Brasil não vivencie mais períodos de autoritarismo. Um globo cenográfico de cerca de três metros de altura retratou a preocupação com o meio ambiente.

Rio de Janeiro (RJ), 07/09/2026 – Integrantes de movimentos sociais participam do Grito dos Excluídos, manifestação no Dia da Independência, no centro da cidade.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 07/09/2026 – Movimentos sociais participam do Grito dos Excluídos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No meio do ato, um grupo de cerca de 15 pessoas se aproximou de participantes do Grito dos Excluídos e tentou hostilizá-los com gritos. Policiais militares que acompanhavam o trajeto intervieram, e o grupo se afastou, sem registro de confusão. 

Brasília

Integrantes do Núcleo de Ecologia Integral de Brasília também aproveitaram o ato para manifestar a preocupação com a crise ecológica e suas dimensões políticas, destacando que o tema é uma questão de justiça social, responsabilidade política e compromisso com a vida.

“O planeta está sendo destruído e se não mudarmos a política ecológica, a forma como estamos tratando nossa casa comum, usando os recursos naturais da forma como estamos gastando, logo não teremos mais onde habitar”, disse à Agência Brasil a economista aposentada Maria do Carmo de Jesus Botafogo.

Brasília (DF), 07/09/2026 - Pessoas participam do ato O Grito dos Excluídos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 07/09/2026 - Grito dos Excluídos em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Durante o ato, o núcleo apresentou uma carta de compromisso com a ecologia integral que pretende integrar a candidatos do campo progressista que disputam cargos no Executivo e no Legislativo nas eleições deste ano.

Fruto de um seminário que reuniu vários membros do grupo, o documento está estruturado em quatro eixos temáticos: políticas agrícolas e fundiária; políticas urbana e resíduos no DF e Entorno; Justiça Climática e Proteção às Vítimas e propostas sobre uma das mais importantes nascentes da região, a da Estação Ecológica de Águas Emendadas, que alimenta duas importantes bacias hidrográficas: a do Tocantins-Araguaia e do Paraná.

"Passadas as eleições, entregaremos uma cópia a todos os eleitos, independentemente do campo ideológico, pois eles terão as mesmas obrigações com o meio ambiente”, acrescentou a engenheira florestal Ana Clara Botafogo, filha de Maria do Carmo.

Para a professora universitária Altaci Kokama, ao longo de suas 32 edições, o Grito dos Excluídos se consolidou como um momento durante o qual os que estão à margem da sociedade “têm voz e vez para apresentar suas demandas, suas reivindicações”.

Brasília (DF), 07/09/2026 - Altaci Kokama, professora universitaria, participa do ato O Grito dos Excluídos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 07/09/2026 - Professora Altaci Kokama participa do Grito dos Excluídos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Os excluídos são aqueles que não têm casas, moradia, trabalho, alimento, os que estão buscando justiça”, destacou, reconhecendo o desafio de mobilização.

“Quem tem mais dinheiro para financiar suas ações consegue mobilizar mais pessoas. Para trazer os excluídos, por exemplo, muitas vezes é preciso ajudar com transporte, comida, e nós não temos toda a estrutura necessária. Muitos têm vontade de participar, mas não têm condições”, acrescentou, ressaltando o trabalho constante de debates junto às comunidades.

* Reportagem de Alex Rodrigues (Brasília), Bruno de Freitas Moura (Rio de Janeiro) e Guilherme Jeronymo (São Paulo)

 

FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/grito-dos-excluidos-tem-atos-em-defesa-por-moradia-e-contra-violencia

sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Escala 6x1: 67% apontam que jornada piora saúde mental, diz pesquisa



Para 62%, rotina laboral atual prejudica saúde física do trabalhador
 
Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

Brasília (DF) 05/08/2026 - Filas de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Trabalhar seis dias seguidos e descansar apenas um proporciona piora da saúde mental para 67% dos brasileiros ouvidos por levantamento do Instituto Locomotiva, divulgado nesta terça (2). O possível fim da escala 6x1 está em tramitação avançada no Congresso. 

A proposta de emenda à Constituição sobre o tema foi aprovada nesta tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A pesquisa do Locomotiva apresenta também, por exemplo, que a rotina laboral da escala 6x1 prejudica a saúde física para 62% das pessoas.

Segundo avaliou o presidente do instituto, Renato Meirelles, o levantamento aponta que o problema central para os brasileiros está no tamanho da vida que sobra depois do trabalho.

“A pesquisa mostra que a jornada pesa sobre dimensões fundamentais da qualidade de vida, como saúde mental, descanso, tempo com a família e relações pessoais”, destaca.

O levantamento foi feito em parceria com a QuestionPro entre os dias 2 e 8 de junho e ouviu 1.030 brasileiros em todas as regiões. 

Menos sono e saúde

Ao todo, 69% entendem que o tempo com a família é prejudicado ao trabalhar seis dias seguidos e folgar um, e 61% dizem que o sono e o descanso são impactados.  Inclusive, 71% dos brasileiros afirmam que a jornada dificulta a manutenção de hábitos saudáveis e 78% dizem que é difícil descansar de verdade trabalhando tanto tempo. 

O sentimento de que vivem cada vez mais cansadas é citado por 83% das pessoas. O levantamento de quem atua na escala 6x1 é de sacrificar saúde e lazer em nome da renda para 85%. Entre as mulheres, o percentual chega a 89%.

Brasília (DF), 02/09/2026 - Pesquisa sobre escala 6x1 e jornada de trabalho. Foto: Instituto Locomotiva/Divulgação
 Instituto Locomotiva/Divulgação

Projeto

A PEC 221 de 2019, que tramita no Congresso Nacioanl, prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem diminuição salarial. A proposta reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses. 

Nas discussões no Congresso, os parlamentares destacam que estudos sobre o fim da escala 6x1 divergem sobre os impactos para a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).   

 

FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-09/escala-6x1-67-apontam-que-jornada-piora-saude-mental-diz-pesquisa 

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho

Convenção da OIT foi aprovada pelos deputados e segue para análise do Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 997/26 e segue para análise do Senado.


A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). "A persistência de casos de assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente laboral demonstra a necessidade de fortalecimento das políticas de prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores", defendeu.


Benedita da Silva acredita que a promoção de um ambiente de trabalho livre de violência e assédio também trará benefícios econômicos. "A redução de afastamentos por adoecimento, a melhoria do clima organizacional, o aumento da produtividade e a diminuição da rotatividade da mão de obra evidenciam que a prevenção da violência no trabalho constitui medida socialmente justa e economicamente racional", afirmou.


Assédio

 

A convenção define a violência e o assédio no mundo do trabalho como "um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou ameaças de tais comportamentos e práticas, quer se manifestem uma vez ou repetidamente, que tenham por objeto, causem ou sejam suscetíveis de causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, incluindo violência e assédio de gênero".


Os países que assinarem a convenção devem adotar legislação e políticas públicas que garantam o direito à igualdade e à não discriminação no emprego e na ocupação.


As regras devem valer para todas as pessoas envolvidas no mundo laboral, como empregados, trabalhadores autônomos, estagiários, aprendizes, voluntários, trabalhadores despedidos, candidatos a emprego, trabalhadores que exercem cargos de chefia e gestão. Também valerão para os setores público e privado, para a economia formal e informal e para as zonas urbanas e rurais.


Ações na Justiça

 

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, nos estudos acerca da ratificação da convenção, registrou 5.933 demandas sobre práticas discriminatórias entre 2014 e 2021.


Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2021, aproximadamente 26 mil pessoas ingressaram com ações na Justiça por conta do assédio sexual no ambiente de trabalho.

 

Fonte: Agência Câmara - No Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br