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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

CNTI 80 anos debate eleições, trabalho e soberania e projeta futuro da indústria

 

 

 

Plenária Nacional reúne dirigentes para discutir conjuntura, eleições de 2026, desafios do sindicalismo, indústria, soberania e participação de mulheres e jovens


Os 80 anos da CNTI foram marcados, nesta terça-feira (15), por agenda que combinou análise da conjuntura política, eleições de 2026, desafios do sindicalismo, desenvolvimento industrial, soberania nacional e renovação geracional.

A programação ocorreu no CTE (Centro Técnico Educacional) da entidade, em Luziânia (GO), onde também foram inaugurados a usina fotovoltaica da CNTI e o Ceras (Centro de Experimentação com Remineralizadores e Agroecologia Socioprodutiva). A programação integra a Plenária Nacional CNTI 80 Anos, realizada ao longo desta semana.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da CNTI, José Reginaldo Inácio, destacou a singularidade do momento vivido pelo País e o significado histórico das 8 décadas da entidade.

Para ele, a celebração dos 80 anos representa também oportunidade de discutir os caminhos do movimento sindical diante das transformações econômicas, políticas, tecnológicas e sociais do Brasil.
 

 

 

 

CONJUNTURA E ELEIÇÕES

Sob mediação da presidenta do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Rita Serrano, a primeira rodada de debates tratou da conjuntura nacional e internacional, da correlação de forças entre os Poderes Executivo e Legislativo e dos impactos da grande mídia e das plataformas digitais sobre o debate público.

Também entraram na pauta as eleições de 2026, as agendas estratégicas da classe trabalhadora, o combate ao assédio nas relações de trabalho, a fiscalização e as denúncias de violações de direitos. O debate defendeu a construção de plataforma sindical capaz de formular propostas, incidir no debate político e estabelecer interlocução com candidaturas.

Rita Serrano chamou atenção para a mudança estrutural provocada pelo avanço do capitalismo plataformizado. Segundo ela, o objetivo já não se restringe ao controle do trabalho. “Não quer apenas o controle da força de trabalho; quer também o controle da mente dos trabalhadores.”

Para a presidenta do Diap, o cenário internacional e nacional tornou-se mais complexo. “O mundo está mais complexo”, afirmou, ao sustentar que o antigo “pacto de paz acabou” e que as minorias que contribuem para manter algum nível de estabilidade social demonstram capacidade de resistência.

“É necessário mudar a realidade atual, porque essa não nos serve”, afirmou Rita. Ao concluir a exposição, defendeu confiança na capacidade de transformação: “É preciso acreditar na capacidade de mudanças na realidade atual”.

A defesa da unidade sindical apareceu como eixo transversal dos debates, especialmente em torno da institucionalidade, da soberania nacional, da democracia e da preservação dos direitos trabalhistas.

PLATAFORMAS DIGITAIS E ELEIÇÕES

O jornalista Sylvio Costa, ex-editor do portal Congresso em Foco e presidente da Rede pela Soberania, abordou a crescente influência das plataformas digitais na formação da opinião pública e no debate político.

A exposição chamou atenção para o uso dessas ferramentas no processo eleitoral e para a atuação da extrema direita no ambiente digital, colocando para o movimento sindical o desafio de compreender novas formas de comunicação, disputa narrativa e mobilização política.

Na sequência, o jornalista e assessor parlamentar do Diap André dos Santos analisou as eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. Ele destacou as dificuldades envolvidas na renovação do Congresso Nacional e chamou atenção para a necessidade de discussão que vá além da eleição presidencial.

“Não basta renovar o mandato do atual presidente; é preciso renovar para melhor o Congresso Nacional”, resumiu.

NIB E O PAPEL DO TRABALHADOR

Antes do almoço, a Plenária orientou-se para a NIB (Nova Indústria Brasil) e o papel estratégico do trabalhador industriário no projeto de desenvolvimento nacional.

O debate foi mediado pelo jornalista Marco Antônio Campanella e contou com a participação de Randal Farah, chefe da Diei (Diretoria de Inteligência e Economia da Indústria) da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), vinculada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

A discussão abordou a reindustrialização brasileira diante de cenário internacional marcado por tensões geopolíticas, guerras comerciais e barreiras tarifárias.

Os participantes também discutiram a necessidade de contrapartidas sociolaborais na concessão de incentivos e subsídios públicos vinculados à NIB, com exigências relacionadas à geração de empregos decentes, valorização salarial e responsabilidade ambiental.

Outro ponto destacado foi o fortalecimento da organização dos trabalhadores nos locais de produção, incluindo os comitês de fábrica, como instrumentos de participação e resistência aos processos de desindustrialização.

A agenda dialoga com iniciativas que a própria CNTI vem defendendo na área de ciência, tecnologia, inovação, transição energética e trabalho decente. Em agosto, a entidade havia apresentado à ministra Luciana Santos propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, inovação e fortalecimento das políticas públicas para o setor produtivo.

INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TRABALHO

Na parte da tarde, a abertura solene da Plenária foi marcada pela exibição do vídeo institucional produzido para os 80 anos da CNTI, recuperando a trajetória da entidade e a relação com a história do trabalho e da industrialização brasileira.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o papel dos trabalhadores no processo de desenvolvimento nacional. “Os trabalhadores da indústria têm papel indispensável no desenvolvimento nacional. E fortalecer a indústria significa, portanto, fortalecer o trabalho.”

A ministra ressaltou ainda que são os trabalhadores que transformam conhecimento, matéria-prima e tecnologia em riqueza para o País, vinculando ciência, inovação e produção à valorização do trabalho.
 

 

 


MULHERES, JUVENTUDE E TRANSIÇÃO GERACIONAL

O encerramento dos debates da tarde colocou no centro da discussão a renovação do movimento sindical. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, abordou gênero, transição geracional e juventude no contexto sindical.

A programação contou ainda com exposição da diretora-técnica do Dieese, Adriana Marcolino, que contribuiu para a análise das transformações no mundo do trabalho e dos desafios colocados à organização sindical.

Também participou Mazé Morais, agricultora familiar, dirigente sindical e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas. Secretária Nacional de Mulheres da Contag, Mazé ampliou sua atuação política em 2026 ao assumir também a Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

A presença de mulheres e jovens na programação reforçou uma das questões estratégicas colocadas para o sindicalismo: como preservar a memória e o legado das entidades sem perder a capacidade de dialogar com as novas gerações e com as transformações do mundo do trabalho.

SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA

O dia foi encerrado com a inauguração da Usina Fotovoltaica da CNTI e do Ceras (Centro de Experimentação com Remineralizadores e Agroecologia Socioprodutiva).

Ambas as iniciativas aproximam a estrutura da entidade de temas que ganharam espaço na agenda sindical contemporânea: transição energética, sustentabilidade, inovação, agroecologia e desenvolvimento tecnológico.

A usina fotovoltaica também simboliza a aposta da CNTI em fontes renováveis de energia. Já o Ceras amplia o campo de atuação da entidade para experiências relacionadas à agroecologia e ao uso de remineralizadores.

A combinação entre os debates políticos e sindicais e as novas estruturas inauguradas em Luziânia deu ao encontro sentido que ultrapassa a comemoração das 8 décadas.

A Plenária colocou em discussão o papel do sindicalismo diante de um mundo em transformação, no qual democracia, soberania, indústria, tecnologia, meio ambiente, direitos trabalhistas e renovação geracional passam a integrar a mesma agenda.

Ao completar 80 anos, a CNTI procura, assim, articular memória, organização sindical e projeto de futuro, reafirmando a centralidade do trabalho na construção do desenvolvimento brasileiro.

 

 

 

Inauguração da Usina de Energia Fotovoltaica

 

 

 

 

 

Confira a Programação!

 

FONTE: CNTI

https://cnti.org.br/html/PlenNacCNTI80anos/PlenNacCNTI80anos.htm 

Mercado projeta corte da Selic para 13,75%

 


Taxa básica de juros será definida em reunião do Copom nesta semana

Pedro Peduzzi

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Versão em áudio

O mercado financeiro tem a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza em 0,25 ponto percentual (p.p.) a taxa básica de juros (Selic) em reunião prevista para esta semana. Atualmente, a taxa está em 14%, devendo baixar para 13,75%.

A projeção consta do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central. Para os analistas, a Selic deverá fechar 2026 nestes mesmos 13,75%. O próximo encontro do Copom para definir a taxa será nos dias 15 e 16 de setembro.

Com relação aos demais índices projetados pelo mercado financeiro por meio deste boletim, foram observadas tendências de queda para a inflação de 2026 (para 4,90%) na comparação com a semana anterior, que estava em 5%.

Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma inflação de 5,02% ao final do ano.

PIB

Em relação à economia, o mercado trabalha com a projeção de crescimento de 1,89% em 2026. Na semana passada, a expectativa do mercado era que o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) fecharia o ano em 1,93%; e há quatro semanas, em 1,98%.

Para 2027, o Boletim Focus projeta que a economia do país crescerá 1,45%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, que é a referência oficial da inflação no país), deverá ficar em 4,30% ao final do ano que vem.

As projeções do mercado relacionadas ao câmbio permanecem estáveis, com o dólar fechando 2026 cotado a R$ 5,20 – cotação que vem sendo projetada há 13 semanas consecutivas.

Taxa Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, definida atualmente em 14% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, em agosto, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela quarta vez seguida.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, em cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.


Edifício-Sede do Banco Central em Brasília Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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O mercado financeiro tem a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza em 0,25 ponto percentual (p.p.) a taxa básica de juros (Selic) em reunião prevista para esta semana. Atualmente, a taxa está em 14%, devendo baixar para 13,75%.

A projeção consta do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central. Para os analistas, a Selic deverá fechar 2026 nestes mesmos 13,75%. O próximo encontro do Copom para definir a taxa será nos dias 15 e 16 de setembro.

Com relação aos demais índices projetados pelo mercado financeiro por meio deste boletim, foram observadas tendências de queda para a inflação de 2026 (para 4,90%) na comparação com a semana anterior, que estava em 5%.

Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma inflação de 5,02% ao final do ano.
PIB

Em relação à economia, o mercado trabalha com a projeção de crescimento de 1,89% em 2026. Na semana passada, a expectativa do mercado era que o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) fecharia o ano em 1,93%; e há quatro semanas, em 1,98%.

Para 2027, o Boletim Focus projeta que a economia do país crescerá 1,45%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, que é a referência oficial da inflação no país), deverá ficar em 4,30% ao final do ano que vem.

As projeções do mercado relacionadas ao câmbio permanecem estáveis, com o dólar fechando 2026 cotado a R$ 5,20 – cotação que vem sendo projetada há 13 semanas consecutivas.
Taxa Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, definida atualmente em 14% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, em agosto, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela quarta vez seguida.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, em cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.

FONTE: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/mercado-projeta-corte-da-selic-para-1375-nesta-semana 

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

DIEESE aponta avanços e desafios do Brasil em 30 anos

 

DIEESE analisa 30 anos do Brasil e aponta avanços no emprego, renda e alimentação, além de desafios na indústria, desigualdade e juros

 

Dieese avalia os avanços e desafios do Brasil através de indicadores que mostram a evolução do emprego e da economia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dieese avalia os avanços e desafios do Brasil através de indicadores que mostram a evolução do emprego e da economia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou síntese que apresenta transformações econômicas e sociais registradas pelo Brasil entre 1995 e 2025.

Em sua quarta edição anual, a publicação reúne indicadores destinados a subsidiar dirigentes sindicais, trabalhadores e a sociedade na análise da realidade socioeconômica brasileira.

Além disso, o estudo organiza os dados em condições de vida e trabalho, crescimento econômico, evolução dos preços, contas públicas e relações econômicas externas brasileiras.

Emprego e salário mínimo avançam

Entre os principais resultados, o mercado de trabalho apresentou recuperação, com a taxa de desemprego caindo de 12% em 2018 para 5,6% durante 2025.

Da mesma forma, os empregos formais cresceram significativamente, passando de 28,7 milhões de vínculos registrados em 2002 para 60,7 milhões contabilizados no ano de 2025.

Entretanto, o DIEESE recomenda cautela nessa comparação porque a Relação Anual de Informações Sociais passou por mudança metodológica, incorporando novos registros desde o ano 2022.

O salário mínimo também apresentou valorização real, passando de R$ 775,30, em valores corrigidos de 2002, para R$ 1.518,00 no decorrer do ano de 2025.

Posteriormente, em janeiro de 2026, o piso nacional alcançou nominalmente R$ 1.621,00, ampliando o valor recebido pelos trabalhadores remunerados diretamente pelo salário mínimo nacional.

As negociações coletivas também avançaram: em 2022, somente 26,2% dos acordos analisados tiveram ganhos acima do INPC, proporção que alcançou 75,8% no ano 2025.

Por outro lado, a participação dos salários na renda nacional recuou de 44,6% para 39,2% em 2021, revelando outro desafio estrutural para os trabalhadores brasileiros.

“A renda nacional é distribuída basicamente entre capital e trabalho”, explicou o DIEESE ao contextualizar a importância desse indicador para analisar a distribuição econômica brasileira.

Desigualdade recua, mas permanece elevada

No campo social, a desigualdade diminuiu durante o período analisado, embora continue elevada, conforme demonstra a evolução do índice de Gini da renda domiciliar brasileira.

O indicador caiu de 0,589 em 2002 para 0,511 em 2025, sendo que valores próximos de zero representam uma distribuição de renda mais equilibrada socialmente.

Além disso, a insegurança alimentar, que atingiu 58,7% da população durante a pandemia de Covid-19, apresentou forte recuo e chegou a 24,1% durante 2024.

Entretanto, o DIEESE ressalta diferenças metodológicas entre levantamentos realizados pela Rede Penssan e pelo IBGE, recomendando cautela nas comparações diretas entre os diferentes períodos analisados.

Mesmo assim, os indicadores mostram forte deterioração durante a pandemia e recuperação posterior das condições de acesso regular da população brasileira aos alimentos em quantidade suficiente.

Outro indicador relacionado ao poder aquisitivo mostra que o consumo médio de carne bovina alcançou 26 quilos por habitante em 2025, superando os níveis registrados anteriormente.

Já o salário mínimo permitiu comprar 1,8 cesta básica em São Paulo durante 2025, contra aproximadamente uma cesta em 1995, mostrando recuperação do poder aquisitivo.

Porém, essa capacidade permaneceu abaixo do melhor resultado registrado na série histórica, quando o salário mínimo possibilitou adquirir aproximadamente 2,1 cestas básicas na capital paulista.

Economia cresce, mas indústria perde espaço

O desempenho econômico apresentou diferenças expressivas durante três décadas, com períodos de crescimento acelerado, baixo avanço da atividade e até retração do Produto Interno Bruto brasileiro.

Entre 2023 e 2025, nos três primeiros anos do atual governo Lula, o PIB brasileiro registrou crescimento médio real de aproximadamente 3% ao ano no período.

Em contrapartida, a indústria de transformação perdeu participação na economia, passando de 15,1% do PIB em 2022 para somente 13,7% durante o ano de 2025.

Esse recuo preocupa porque a atividade industrial possui papel estratégico na geração de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação tributária e produção com maior valor agregado nacional.

Por outro lado, os investimentos federais em ciência e tecnologia apresentaram recuperação, chegando a R$ 19,5 bilhões em 2025, considerando valores corrigidos para dezembro daquele ano.

Também houve redução das emissões líquidas de gases do efeito estufa, que caíram de dois bilhões de toneladas em 2023 para 1,5 bilhão durante 2024.

Segundo a síntese, metade das emissões brasileiras estava relacionada ao desmatamento, enquanto aproximadamente um quarto tinha origem nas atividades desenvolvidas pelo setor agropecuário do país.

Consumo cresce e inflação permanece moderada

O consumo das famílias mais que dobrou em termos reais, avançando de R$ 3,3 trilhões em 1996 para aproximadamente R$ 8,1 trilhões durante o ano 2025.

Esse indicador representa mais de 60% do PIB pela ótica da demanda e acompanha diretamente as condições relacionadas ao emprego e à renda das famílias brasileiras.

Enquanto isso, a inflação medida pelo INPC encerrou 2025 em 3,9%, enquanto a cotação do dólar chegou ao patamar de R$ 5,59 no mesmo período.

“Uma taxa de câmbio mais alta aumenta a renda dos exportadores, mas também eleva os custos dos importadores e pode ter efeitos inflacionários”, observou o DIEESE.

Reservas crescem, mas juros pressionam orçamento

Nas contas externas, as reservas internacionais passaram de US$ 51,8 bilhões em 1995 para US$ 358,2 bilhões em 2025, fortalecendo a proteção econômica brasileira contra crises.

Além disso, a dívida externa líquida, que alcançou US$ 165 bilhões em 2002, tornou-se negativa e chegou a menos US$ 17,2 bilhões durante o ano 2025.

“Quando é negativa, significa que o país é credor e não devedor”, destacou o DIEESE ao explicar a mudança registrada nas contas externas brasileiras nesse período.

Entretanto, no campo fiscal, o governo federal apresentou déficit primário equivalente a 0,5% do PIB em 2025, enquanto a dívida líquida do setor público avançou.

A dívida, que correspondia a 35,6% do PIB em 2015, retomou trajetória de crescimento posteriormente e alcançou 65,2% durante o atual mandato presidencial de Lula.

Além disso, a taxa Selic atingiu 15% ao ano em 2025, encarecendo crédito, dificultando investimentos produtivos e aumentando significativamente as despesas brasileiras com juros públicos.

Essas despesas alcançaram R$ 891,9 bilhões, valor quase seis vezes superior aos aproximadamente R$ 158 bilhões destinados ao programa Bolsa Família durante o mesmo período analisado.

Enquanto isso, as despesas da União com pessoal e encargos diminuíram proporcionalmente, passando de 4,8% do PIB em 2002 para 3,2% durante o ano de 2025.

Estudo revela avanços e desafios

Portanto, a síntese mostra avanços importantes em emprego, salário mínimo, segurança alimentar e reservas internacionais durante as três décadas analisadas pelo levantamento elaborado pelo DIEESE.

Contudo, o país ainda enfrenta desafios relacionados à desigualdade, desindustrialização, juros elevados e crescente pressão das despesas financeiras sobre os recursos do orçamento público brasileiro.

FONTE: Rádio Peão Brasil

https://radiopeaobrasil.com.br/dieese-aponta-avancos-e-desafios-do-brasil-em-30-anos/

 

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Nota das Centrais Sindicais – Em defesa das instituições e da democracia

 

 

Centrais sindicais cobram apuração célere, independente e transparente da crise envolvendo o STF e a Polícia Federal e defendem a preservação das instituições e da democracia


Escrito por: Centrais Sindicais


notice

As Centrais Sindicais manifestam preocupação com a escalada da crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal. O momento exige firmeza, transparência e absoluto respeito à Constituição.

Vazamentos seletivos, divulgação fragmentada de informações e critérios distintos de celeridade alimentam suspeitas de seletividade e comprometem a confiança nas próprias investigações.

Não é a primeira vez, na história recente, que os brasileiros assistem ao uso do sistema de Justiça para fins políticos e eleitorais. O resultado dessa prática foi a instabilidade política e a ameaça à democracia.

É inaceitável que ministros, dos quais se esperam condutas exemplares no exercício do cargo, utilizem suas posições para proteger interesses pessoais, perseguir grupos políticos ou interferir, ainda que indiretamente, no processo eleitoral.

Além de prejudicar o direito soberano do povo de decidir os rumos do país, manipulações dessa natureza expõem o Brasil como uma sociedade vulnerável a ingerências estrangeiras — algo ainda mais preocupante diante da ascensão de governos extremistas em diferentes partes do mundo.

Diante da gravidade da situação, é necessária uma reação imediata do STF. Cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assegurar uma resposta colegiada e contribuir para o restabelecimento da confiança no Tribunal.

Os fatos e as responsabilidades precisam ser apurados de forma célere, independente e transparente. É preciso que se faça quebra integral dos sigilos, para que as informações sejam apresentadas sem recortes ou vieses. Com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de culpa, os investigados devem ser cautelarmente afastados sempre que sua permanência na função puder comprometer as apurações.

É urgente garantir a independência, a autoridade e a credibilidade do STF, da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União e das demais instituições da República. O pleno funcionamento dessas instituições é expressão de uma democracia saudável e ativa. Foram elas que garantiram, por exemplo, a soberania das urnas e a normalidade constitucional em 2022.

Em nome dos trabalhadores brasileiros, cobramos verdade, transparência, imparcialidade e estabilidade institucional. A democracia brasileira é maior do que qualquer interesse pessoal, político ou eleitoral e deve estar acima de todos eles.

São Paulo, 10 de setembro de 2026

Sérgio Nobre – Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Ronaldo Leite – Presidente interino da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Antonio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Sônia Maria Zerino da Silva – Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Nilza Pereira – Secretária-Geral da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

José Gozze – Presidente da Pública Central do Servidor

Luiz Arraes – Coordenador-Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST)

 

FONTE: Página da CUT 

https://www.cut.org.br/noticias/nota-das-centrais-sindicais-em-defesa-das-instituicoes-e-da-democracia-fca7 

MPT apoia fim da 6×1 e propõe ajuste no texto

 

MPT defende fim da escala 6×1, aponta impactos sobre saúde e segurança e pede mudança em trecho da proposta aprovada pela Câmara

MPT apoia fim da 6x1 e propõe ajuste no texto

O Ministério Público do Trabalho defendeu o fim da escala 6×1 e pediu alteração em trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, assinou Nota Técnica sobre a PEC 221/2019, que atualmente segue em análise no Senado Federal.

Para o chefe do MPT, a mudança representa “uma das mais relevantes conquistas históricas da classe trabalhadora”, principalmente diante dos impactos provocados pela jornada.

Segundo o documento, décadas de atuação permitiram ao MPT identificar problemas estruturais desse modelo, especialmente riscos de acidentes e impactos sobre saúde física e mental.

Além disso, dados de 2025 mostram que o Brasil registrou quatro milhões de afastamentos decorrentes de acidentes e doenças relacionadas diretamente às atividades profissionais.

Desse total, 546 mil afastamentos envolveram transtornos mentais, incluindo ansiedade, depressão e síndrome de burnout, representando o maior número já registrado no país até então.

Outros 445 mil afastamentos decorreram de dores nas costas e hérnias, problemas associados principalmente à sobrecarga física dos trabalhadores e às condições ergonômicas inadequadas.

Fim da escala pode ampliar proteção

Nesse sentido, o MPT considera que o fim da escala 6×1 poderá contribuir diretamente para construir ambientes de trabalho mais equilibrados, seguros e saudáveis.

Além disso, a mudança poderá fortalecer o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho infantil, segundo avaliação apresentada pela instituição.

Para o Ministério Público do Trabalho, esses benefícios poderão alcançar trabalhadores de empresas privadas e também servidores e empregados vinculados diretamente à Administração Pública brasileira.

MPT questiona exceção prevista no texto

Apesar de apoiar a mudança, Gláucio Araújo manifestou preocupação com o artigo 8º do texto aprovado pela Câmara, que estabelece exceção para determinados empregados brasileiros.

O dispositivo retira das regras de duração da jornada e controle de horário empregados com diploma superior e remuneração mensal considerada elevada pela proposta legislativa aprovada.

A regra alcançaria profissionais que recebem valor igual ou superior a duas vezes e meia o teto estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social, RGPS.

De acordo com Gláucio Araújo, entretanto, qualificação profissional e remuneração elevada não eliminam riscos provocados por jornadas sem limites, incluindo fadiga e adoecimento físico ou mental.

Além disso, jornadas sem controle podem prejudicar diretamente o direito à desconexão, comprometendo períodos destinados ao descanso, convívio familiar, lazer e recuperação física dos trabalhadores.

Para o procurador-geral, exigir somente diploma e determinada faixa salarial não garante que esses profissionais tenham autonomia efetiva para organizar adequadamente o próprio tempo de trabalho.

Ao contrário, segundo a Nota Técnica, retirar o controle poderá incentivar jornadas maiores, porque essa alternativa pode representar menor custo empresarial comparativamente ao pagamento de horas extras.

“Revela-se, assim, contraditório que uma proposta destinada a ampliar a proteção constitucional mediante a redução geral da duração do trabalho institua, simultaneamente, para determinado grupo de empregados, exceção capaz de conduzir à ausência total de limites efetivos de jornada, com repercussões diretas sobre a saúde e a segurança no trabalho, além da privação do convívio familiar e social”, afirma o procurador-geral na nota técnica.

Assim, o MPT defende que a proposta avance no Senado, porém reivindica alteração para impedir que determinados grupos permaneçam sem limites efetivos para sua jornada profissional.

Clique aqui para ler a nota técnica.

Leia também:

FLEMACON debate desafios dos trabalhadores latino-americanos


FONTE: RÁDIO PEÃO BRASIL

https://radiopeaobrasil.com.br/mpt-apoia-fim-da-6x1-e-propoe-ajuste-no-texto/ 


quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Sindicalismo mantém pela votação da PEC

 


Sexta-feira, dia 4, as Centrais Sindicais se reuniram na UGT, em São Paulo, para tratar da pauta referente à PEC 221, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. A matéria já foi aprovada na CCJ do Senado. Agora, o esforço dos dirigentes é para que o voto em plenário aconteça logo após as eleições, em 4 de outubro.

Clemente Ganz Lúcio é o coordenador do Fórum das Centrais. Segundo informa, “o movimento sindical vai manter a pressão pela votação em plenário, mesmo porque essa foi também a posição anunciada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado”.

O movimento do sindicalismo vai ganhar fôlego em duas vias. Nos locais de trabalho e terminais de transporte (locais de grande concentração popular), como também por meio de diálogo e articulação junto aos senadores e lideranças partidárias.

Candidatos – O sindicalismo também quer levar para dentro das campanhas eleitorais, proporcionais ou majoritárias, as bandeiras das 40 horas e pelo fim da escala 6×1. A ideia é dar mais peso e densidade nas campanhas dos candidatos a essa demanda do conjunto da classe trabalhadora.

Tudo o que o sindicalismo não quer é trazer para dentro do movimento a crise de Brasília e a confusão institucional, geradas por problemas e choques no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Caso as entidades tenham que se manifestar, adianta Clemente Ganz, “será sempre no sentido de fortalecer as instituições, tendo em vista a necessidade da transparência e ética na conduta da função pública”.

MAIS – Sites das Centrais Sindicais e do Diap

 

FONTE: AGÊNCIA SINDICAL -  https://agenciasindical.com.br

Brasil reforça segurança e saúde no trabalho com aprovação da Convenção 187 da OIT


Congresso aprova Convenção 187 da OIT, fortalecendo políticas de prevenção, segurança e saúde nos ambientes de trabalho brasileiros

Convenção 187 reforça segurança e saúde no trabalho

Convenção 187 reforça segurança e saúde no trabalho

O Brasil avançou no fortalecimento das políticas de segurança e saúde no trabalho com a aprovação do texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho.

O Diário Oficial da União publicou, em 8 de setembro, o Decreto Legislativo 390/2026, que aprova o Marco Promocional para Segurança e Saúde no Trabalho.

A Convenção estabelece uma estrutura destinada a fortalecer políticas nacionais de SST e promover permanentemente a prevenção de acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

Assim, o instrumento reforça que segurança e saúde precisam integrar políticas permanentes, articulando prevenção, legislação, instituições, fiscalização e participação dos trabalhadores nos ambientes laborais.

Proteção deve integrar política permanente

Para Alexandre Scarpelli, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a aprovação representa importante avanço nacional.

Segundo ele, a medida reforça a segurança e saúde no trabalho como tema estratégico para o desenvolvimento econômico e social e para o trabalho decente.

“A Convenção parte da premissa de que a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores não deve ser tratada apenas como uma obrigação legal ou como resposta a acidentes já ocorridos, mas como uma política permanente de Estado, integrada às estratégias de desenvolvimento, produtividade, competitividade e promoção do trabalho decente”, afirma.

Convenção estabelece melhoria contínua

A OIT adotou a Convenção 187 durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2006, estabelecendo princípios para aprimorar continuamente políticas nacionais preventivas.

Nesse sentido, o Marco Promocional propõe superar regras isoladas e ações pontuais, criando uma estrutura nacional integrada para fortalecer permanentemente a segurança e saúde ocupacional.

A proposta articula políticas, legislação, instituições, programas e mecanismos de prevenção, buscando transformar a proteção dos trabalhadores em elemento permanente das estratégias nacionais de desenvolvimento.

Na prática, a Convenção prevê políticas nacionais de SST, sistemas para implementação e programas com objetivos, prioridades, ações e mecanismos destinados à avaliação dos resultados.

Além disso, o instrumento destaca a consulta às organizações representativas de trabalhadores e empregadores, fortalecendo o diálogo social na construção das políticas nacionais de prevenção.

A Convenção também ressalta a necessidade de avaliar riscos ocupacionais e combatê-los diretamente na fonte, ampliando medidas preventivas antes da ocorrência de acidentes e adoecimentos.

Brasil já possui instrumentos de prevenção

Segundo Scarpelli, o Brasil já possui instrumentos alinhados aos princípios estabelecidos pela Convenção, entre eles a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A PNSST estabelece diretrizes para integrar a atuação dos órgãos governamentais e orientar um sistema nacional destinado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Outro instrumento importante é o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, responsável por transformar as diretrizes estabelecidas pela política nacional em ações concretas.

“Ele organiza prioridades, metas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da prevenção, da educação, da produção de informações, da pesquisa, da fiscalização e da melhoria contínua das condições de trabalho”, detalha Scarpelli.

Portanto, segundo o diretor, a aprovação da Convenção não exige necessariamente que o Brasil crie uma nova estrutura ou uma nova política pública de segurança.

“O que ela faz é reforçar a necessidade de implementação efetiva da PNSST e de execução continuada do PLANSAT, consolidando-os como os principais instrumentos de promoção da segurança e saúde no trabalho no país”, ressalta.

Inspeção do Trabalho ganha relevância

Dentro dessa estrutura, a Inspeção do Trabalho exerce papel fundamental para transformar políticas nacionais de prevenção em ações efetivas dentro dos diferentes ambientes profissionais brasileiros.

Nesse processo, Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam ambientes laborais, identificam riscos, promovem adequações e exigem das empresas o cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades.

“É por meio da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que o Estado intervém diretamente nos ambientes laborais para identificar riscos, promover adequações, exigir o cumprimento das Normas Regulamentadoras e assegurar que os trabalhadores exerçam suas atividades em condições seguras e saudáveis”, afirma.

Além da fiscalização e orientação, análise de acidentes, embargos e interdições permitem transformar diretrizes das políticas públicas em resultados concretos nos locais de trabalho.

Participação fortalece prevenção

A Convenção 187 também reforça a importância da governança e do acompanhamento permanente das políticas nacionais destinadas à segurança, saúde e prevenção nos ambientes laborais.

Nesse contexto, a Comissão Nacional Tripartite acompanha a implementação da PNSST, avalia resultados e estimula o aperfeiçoamento contínuo das ações desenvolvidas em todo país.

Além disso, gerenciamento de riscos ocupacionais, prevenção e participação dos trabalhadores assumem importância crescente na construção de ambientes profissionais mais seguros, saudáveis e dignos.

Portanto, o Marco Promocional reforça que segurança e saúde devem integrar uma política permanente de prevenção, superando ações limitadas ao cumprimento formal das exigências legais.

Para Scarpelli, a aprovação fortalece uma agenda construída durante anos, baseada na prevenção, articulação estatal, consolidação da PNSST, execução do PLANSAT e fiscalização trabalhista.

Com essas medidas, o objetivo é ampliar a proteção dos trabalhadores e avançar na promoção de ambientes profissionais “mais seguros, saudáveis, produtivos e dignos”.

Fonte: Revista Proteção, por Lia Nara Bau (08/09/2026)

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FONTE: RÁDIO PEÃO BRASIL

https://radiopeaobrasil.com.br/brasil-reforca-seguranca-e-saude-no-trabalho-com-aprovacao-da-convencao-187-da-oit/