Renda média dos brasileiros cai, mesmo com aumento de empregos

 

 

Em 2021, a geração de empregos formais cresceu, segundo os dados apresentados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Em 31 de dezembro, o estoque de vagas era de 48.728.871, sendo 82,6% de celetistas e 17,4% de estatutários.

Em comparação com o ano anterior, houve crescimento de 5,39% de vagas ocupadas. Apesar disso, a renda média do trabalhador caiu. E esse é um movimento que ocorre desde 2017. Quem faz a observação é o supervisor-técnico do Dieese, Victor Pagani.

De acordo com Pagani, houve recuperação do emprego em relação a 2020, em todas as regiões e praticamente todos os setores. Apesar disso, a renda não acompanhou esse processo. “Em que pese o crescimento do emprego e o trabalhador estar mais escolarizado, a gente tem queda no rendimento. Essa queda ocorre desde 2017”, alerta o economista.

De 2020 para 2021, a retração na renda foi de 3,80%. Em valores, representa R$ 137,85 a menos. Considerando-se a mediana, metade dos empregados ganhava até R$ 1.995,00 por mês, menos que dois salários mínimos. Desde 2017, essa perda é de aproximadamente 6,5%.

Saída – Para Victor Pagani, a principal saída é retomar a política de valorização o salário mínimo. “E também rever aspectos da chamada reforma trabalhista, no sentido de fortalecer as entidades sindicais e valorizar as negociações coletivos, porque isso também tem como resultado uma melhora na remuneração dos trabalhadores”, explica o supervisor-técnico do Dieese.

MAIS – Acesse o site do Dieese.

FONTE:  Agência Sindical

Mais pobres se endividam para comprar comida e pagar contas, enquanto ricos gastam para empreender

 

Discrepância social

Considerando todas as classes, 42% afirmam ter alguma dívida atrasada em função de empréstimos tomados nos últimos meses, revela estudo feito pelo instituto de pesquisas Plano CDE. Endividamento da população C, D e E também indica “a situação grave” do país

Tomaz Silva/EBC

 

Questionados sobre o motivo ou por que buscariam um empréstimo, entre 45% e 50% das classes C,D e E indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade

São Paulo – Estudo conduzido pelo instituto de pesquisas Plano CDE revela que as populações mais pobres – das classes C, D e E – tomaram empréstimos ao longo dos últimos meses principalmente para comprar comida e pagar as contas básicas. Questionados sobre o motivo ou por que buscariam um empréstimo, entre 45% e 50% dos entrevistados dessas classes indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade. 

As informações são do jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a pesquisa na noite de ontem (27). A necessidade indicada pelos mais pobres chamou atenção do diretor do instituto Plano CDE, Maurício Prado. Segundo ele, o quadro “indica a situação grave que uma série de famílias enfrenta atualmente”. Esse percentual cai para 30% entre as classes A e B. Sendo que, entre os mais ricos, a maioria justifica a tomada de empréstimos como uma busca por investimentos no próprio negócio (46%). 

O pesquisador alerta que, nesse cenário, é preciso ainda mais atenção com a concessão do empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Em muitos casos, eles estão contraindo dívidas com juros elevados para a subsistência. A possibilidade de crédito com o programa social faz parte de medida eleitoreira, anunciada às vésperas do pleito presidencial pelo governo Bolsonaro, liberando o beneficiário a comprometer até 40% de sua renda mensal com os empréstimos. 

• Dados de beneficiários do Auxílio Brasil foram vazados para a venda de crédito consignado

Brasil favorece o superendividamento

“O consignado do Auxílio Brasil só vai fazer com que as famílias se enrolem ainda mais”, adverte Prado. De forma geral, 42% confirmaram ter alguma dívida em atraso, segundo a pesquisa. Ao todo, foram consultadas 2.370 pessoas maiores de 18 anos, de todas as classes sociais, nacionalmente. A pesquisa foi feita entre 26 de julho a 9 de agosto de 2022. Para definir as classes D e E, o estudo considerou domicílios com renda familiar de até R$ 2 mil. Aqueles na faixa de R$ 2 mil até R$ 3 mil foram classificados como C2. Já as residências com renda de R$ 3 mil a R$ 6 mil são C1. E as classes AB são formadas por lares com renda acima de R$ 6 mil. 

A pesquisa mostra ainda que cerca de 50% das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano. Nesse caso, a principal fonte para a busca dos recursos entre os mais pobres são familiares e amigos e, só depois, bancos digitais e tradicionais. 

A situação reflete um cenário de crescimento econômico baixo, com inflação alta e um mercado de trabalho precarizado e informal que força com que o crédito seja cada vez mais utilizado como um complemento à renda da população com menor poder aquisitivo. É o que destaca o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Lauro Gonzalez. “O crédito como complemento de renda é um caminho quase certo para o superendividamento”, garante o especialista. 

Tirar de onde não tem

Até 50% dos entrevistados mais pobres, das classes D e E, confirmaram que tiveram de reduzir a compra de comida para pagar uma dívida. É comum também que as famílias busquem fazer horas extras, bicos e trabalhos temporários (56%) ou vender seus bens, como carros, móveis ou eletrodomésticos (28%), para quitar os débitos. 

O levantamento também chama atenção para a falta de renda que impede a formação de poupança, principalmente entre os mais pobres. Nos últimos 12 meses, cerca de 50% da população teve gastos maiores do que a renda, sendo 37% nas classes A e B e 48% a 55% nas C1 e C2. Esse percentual chega a 60% nas D e E. 

Leia mais:

• Endividamento das famílias bate novo recorde e chega a 79%
• Para alimentar suas famílias, 80% das brasileiras estão endividadas

 

  Redação RBA 

 

FONTE: Rede Brasil Atual

 

Renda do trabalho diminui desde 2017. Salário não chega a dois mínimos em metade dos empregos

 

Relação Anual de Informações Sociais (Rais) mostra estoque de 48,7 milhões de empregos, entre celetistas e estatutários. Mas metade não paga dois salários mínimos

 

Para enfrentar a situação, o novo governo deve retomar a política de valorização do salário mínimo, com seu efeito multiplicador. E rever aspectos da chamada reforma trabalhista para fortalecer as entidades sindicais e valorizar as negociações coletivas

São Paulo – O emprego formal cresceu em 2021, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O estoque de vagas em 31 de dezembro era de 48.728.871 vínculos, sendo 82,6% de celetistas e 17,4% de estatutários. Houve crescimento de 5,39% em relação ao ano anterior. No entanto, a renda média do trabalho caiu. E isso vem acontecendo desde 2017, observa o supervisor técnico do Dieese em São Paulo, Victor Pagani.

Segundo ele, houve recuperação de empregos em relação a 2020, “o ano mais crítico da pandemia”. Em todas as regiões e praticamente todos os setores, com destaque para o Nordeste (alta de 7,92%) e a construção (9,55%). Também aumentou a escolaridade: 51,5% eram trabalhadores com ensino médio completo.

• Depois de ‘pausa eleitoral’, inflação mantém alta. Preços de alimentos e combustíveis sobem

Desde a “reforma” trabalhista, trabalho piorou

“Em que pese o crescimento do emprego e o trabalhador estar mais escolarizado, a gente tem queda do rendimento médio”, diz o economista, em entrevista a Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual. “Essa queda ocorre desde 2017. Não à toa é desde 2017”, observa o técnico do Dieese, lembrando que naquele ano foi implementada a “reforma” trabalhista.

De 2020 para 2021, a retração na renda foi de 3,80%, para R$ 3.488,14. Ou, em valores, R$ 137,85 a menos. Quando se considera a mediana, Victor ressalta que metade dos empregados ganhava até R$ 1.995, menos de dois salários mínimos. Desde 2017, a perda é de aproximadamente 6,5%.

Desafio para o próximo governo

O jornalista observa que esse é o panorama do emprego formal no mundo do trabalho. Assim, se os sem carteira e autônomos fossem incluídos nesse conta, a situação seria ainda pior. O economista concorda e acrescenta: “Isso coloca um desafio para o futuro governo”.

Ele destaca dois itens, entre outros. O primeiro é retomar a política de valorização do salário mínimo, com seu efeito multiplicador. “O segundo é rever aspectos da chamada reforma trabalhista, no sentido de fortalecer as entidades sindicais e valorizar as negociações coletivas, porque isso tem também como resultado uma melhora da remuneração dos trabalhadores.”

Ainda entre os números da Rais, os homens representavam 55,8% dos vínculos no final de 2021 e as mulheres, 44,2%. Pouco mais de um quarto do total (27,3%) é de jovens com até 29 anos. E 23,,2% tinham ensino superior completo.

O maior estoque era do setor de serviços: 27.414.659, ou 56% do total. Em seguida, o do comércio (9.454.656). A indústria concentra 8.014.207. Declararam informações 8.472.949 estabelecimentos, 3,7% a mais do que em 2020.

De acordo com as informações, o maior estoque na série histórica da Rais foi registrado em 2014: 49.571.510 vínculos

 

FONTE:  Redação RBA - REDE BRASIL ATUAL

Saiba quais são os direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho

 

Qualquer discriminação em relação ao salário e a critérios de admissão são proibidas pela Constituição Federal

Mariana Lemos

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

 

Qualquer discriminação em relação ao salário e a critérios de admissão do trabalhador com deficiência são proibidas pela Constituição Federal - TV Brasil/Agência Brasil

As pessoas com deficiência possuem amparo legal nas relações de trabalho na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Direitos como cotas, prioridade processual, aposentadoria e proteção à pessoa que sofre de discriminação são previstos nessas leis. 

Qualquer discriminação em relação ao salário e a critérios de admissão do trabalhador com deficiência são proibidas pela Constituição Federal. Além disso, considera-se discriminação "toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência". 

Vale ressaltar que essa definição também se aplica à recusa em promover acessibilidade a quem necessita. 

Fora isso, a dispensa discriminatória, ou seja, quando o valor social do trabalho e a dignidade humana são violados no ambiente de trabalho, o trabalhador portador de deficiência possui o direito de requerer indenização por danos morais e reintegração ao emprego, com ressarcimento integral de todo o período de afastamento.

De acordo com a Lei da Previdência Social, as empresas que possuem cem ou mais trabalhadores contratados devem abrir reserva de vagas de 2% a 5% para beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

É importante saber também que a pessoa portadora de deficiência possui o direito à aposentadoria diferenciada assegurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso é necessário comprovar o tempo de contribuição mínimo necessário, conforme o grau de deficiência, que é avaliado em perícia realizada pelo Instituto.

As pessoas com deficiência que possuem 18 anos ou mais devem ter a validade do contrato de aprendizagem anotado na carteira de trabalho, não se restringindo a dois anos, como previsto na CLT para os demais contratos desse tipo. 

Vale ressaltar também que as pessoas com deficiência possuem prioridade na fila de processos trabalhistas, garantidas na legislação. Para conseguir a preferência, o cidadão deve realizar um requerimento ao juiz, comprovando a sua condição de saúde.

Edição: Thalita Pires

FONTE: Brasil de Fato

https://www.brasildefato.com.br/audio/30808eb8-0c71-4566-a379-d3e10993c661/baixar

Trabalhador temporário também tem direitos

 

Temporada de festas de final de ano aquecem o comércio em todo o Brasil. Assim sendo, também aquece o mercado de trabalho, com a geração de vagas temporárias. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), neste ano, a projeção é de 109,4 mil novas vagas. Apenas no Estado de São Paulo, o setor deverá preencher cerca de 30% desses novos postos.

Apesar de temporário, o trabalhador também tem direitos. É o que afirma o Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região. Segundo a entidade, as empresas devem estar atentas ao previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A legislação lhes garante o pagamento de FGTS; benefícios e serviços da Previdência Social; seguro de acidente do trabalho; no máximo duas horas extras por dia remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50% de adicional noturno de, no mínimo, 20% da remuneração e o descanso semanal deve ser remunerado, entre outros.

O presidente dos Comerciários de Jundiaí, Milton de Araújo, faz um alerta: “Ainda que seja um trabalho temporário, deve existir dignidade. E, por isso, todas as pessoas que não tiverem seus direitos respeitados devem procurar a entidade sindical que os representa e denunciar a empresa infratora”.

MAIS – Acesse o site dos Comerciários de Jundiaí e Região.

FONTE: Agência Sindical

 

 

O que caracteriza e como denunciar assédio moral no trabalho

Desde que comprovado o assédio, os responsáveis podem pegar de um a dois anos de prisão, além de multa

O assédio moral é uma conduta reiterada, prolongada e abusiva cometida contra os trabalhadores dentro do seu ambiente de trabalho que visam desestabilizar o indivíduo. Essas práticas podem causar desde um enfraquecimento da dignidade e da personalidade do sujeito que é vítima do assédio, como também evoluir para danos psíquicos e físicos.

Praticado tanto por superiores hierárquicos como também por colegas de trabalho, o assédio moral no trabalho é considerado crime desde a aprovação da Lei 4742/2001, em março de 2019. Além do mais, segundo a Constituição Federal a dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho devem ser preservados.

Com base nisso, desde que comprovado o assédio, os responsáveis podem pegar de um a dois anos de prisão mais o pagamento de multa. Quanto à vítima, o processo pode resultar, além do acolhimento, na rescisão do seu contrato de trabalho e em indenizações.

O assédio moral pode ser caracterizado por ações diretas ou indiretas, desde por exemplo, gritos, humilhações públicas e insultos até a propagação de boatos, fofocas e o isolamento do sujeito no local de trabalho. Atitudes como não levar em conta problemas de saúde do trabalhador, criticar a vida particular ou ainda contestar a todo o momento as suas decisões também se enquadram como assédio moral.

Cartilha

De acordo com a cartilha que orienta os trabalhadores sobre este tipo de assédio, organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), existem diversos tipos de assédio moral. Esta prática pode ocorrer institucionalmente ou partindo de um indivíduo, além de existir de forma vertical ou horizontal - levando em conta os cargos ocupados pelos trabalhadores envolvidos.

O que não é assédio moral

Entretanto vale ressaltar que algumas práticas não se enquadram em assédio moral, como por exemplo a exigência que o trabalho seja cumprido com eficiência, o aumento do volume de trabalho em certos períodos, de acordo a atividade desenvolvida pelo trabalhador e o uso de mecanismos tecnológicos de controle, como o registro do ponto eletrônico, por exemplo. Estes casos somente podem vir a ser caracterizados como assédio moral se forem impostos somente a determinados trabalhadores.

 

Denúncia
Sabendo que assédio moral no trabalho é crime previsto na lei, primeiramente é importante que os trabalhadores conheçam os seus direitos. Vale destacar que o acolhimento de colegas e familiares e o apoio psicológico aos trabalhadores que sofrem de assédio moral é essencial para que o sujeito consiga passar por este momento.

Se você for vítima de assédio moral ou presenciar algum caso, é importante reunir provas que comprovem o ocorrido. Segundo as orientações contidas na cartilha do TST, deve-se anotar, com detalhes, todas as situações de assédio sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os fatos.

A partir daí, se possível, deve-se tentar um diálogo dentro da própria empresa, contatando o superior hierárquico do assediador ou a ouvidoria responsável. Caso essa movimentação não surte efeitos, o trabalhador deve procurar o sindicato da sua categoria ou ainda realizar uma denúncia na Justiça do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho. O trabalhador também pode avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.

 

Fonte: Brasil de Fato - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#O_que_caracteriza_e_como_denunciar_ass%C3%A9dio_moral_no_trabalho 

Número de greves cresce 76% no primeiro semestre. Mais da metade por violação de direitos

 Quantidade só não é maior que a de 2018. Número no setor privado e nas estatais praticamente não se alterou. Já no funcionalismo público, se multiplicou por cinco

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Reprodução/Montagem RBA

São Paulo – Mais da metade das greves deflagradas no primeiro semestre (53%) envolvia descumprimento de direitos, como atraso no pagamento de salários, férias ou 13º, entre outros. Segundo o Dieese, que divulgou balanço dos movimentos na primeira metade do ano, os chamados itens de caráter defensivo, em defesa de direitos, estavam na pauta de 80% das 663 paralisações pesquisadas. Esse número (663) representa 76% de aumento em relação a igual período de 2021. Basicamente, pelo crescimento no setor público.

Assim, a quantidade de greves só não é maior que a do primeiro semestre de 2018 (901). As horas paradas quase dobraram, chegando a 37 mil. Mas o número de paralisações no setor privado e nas estatais praticamente não se alterou. Já no funcionalismo público, se multiplicou por cinco – de 82 para 412.

Questões salariais

“Questões salariais como reajuste (48%) e pagamento do piso (31%) foram as mais frequentes”, informa o instituto. “Itens relacionados à alimentação (tíquetes, cestas básicas) vêm em seguida: estiveram presentes em 19% das greves. O pagamento de vencimentos em atraso (salários, férias, 13º) continua entre as principais reivindicações – com uma participação diminuída, no entanto (16%).”

Das 663 greves registradas de janeiro a junho, 438 (66%) foram de trabalhadores no setor público, sendo 412 no funcionalismo (62%) e 26 (4%), em estatais. As paralisações “de advertência” representaram 45% do total (setores público e privado), enquanto 53% foram por tempo indeterminado. Em 2% dos casos, não havia informação disponível.

Já movimentos que envolveram categorias profissionais inteiras predominaram, com 60% do casos. Outros 40% foram em empresas ou unidades do funcionalismo.

Piso nacional da educação

“A frequência da deflagração das greves neste primeiro semestre também se associa a questões salariais – reajuste nos valores e pagamento do piso”, comenta o Dieese. “De janeiro a março, a presença conjunta dos dois itens vai progressivamente se destacando na pauta das mobilizações. Abril marca novamente um recuo e também o início do distanciamento entre os dois itens, com a reivindicação por reajuste salarial tornando-se preponderante.” O instituto destaca a forte mobilização pelo piso salarial nacional da educação básica.

Das 412 greves no setor público, 72% foram deflagradas por servidores municipais, 19% por estaduais e 8%, por federais. Mais da metade (55%) foi de advertência, enquanto 87% envolveram categorias profissionais.

“Itens de caráter defensivo estiveram presentes na grande maioria das pautas grevistas (79%)”, lembra o Dieese. “Ainda assim, itens propositivos também foram muito frequentes (68%). A maioria das greves trouxe, de modo combinado, reivindicações caracterizadas das duas maneiras.” Reivindicações de salários e pisos foram as mais frequentes, com 58% e 48%, respectivamente.

Maioria por tempo indeterminado

Por sua vez, no setor privado, de 223 paralisações registradas, 161 (72%) foram no setor de serviços e 62 (28%), na indústria. Diferente do setor público, só 28% foram de advertência e 67%, por tempo indeterminado. Também predominaram as greves por empresa ou unidade: 85% do total.

“Na pauta reivindicatória de 82% das greves deflagradas estiveram presentes itens e caráter defensivo, com predominância de pleitos relativos ao descumprimento de direitos (62%)”, diz ainda o estudo do Dieese. “A exigência de regularização de valores em atraso (salários, férias, 13º) compôs a pauta da maioria (47%) das mobilizações. Itens relativos à alimentação (tíquete, cesta básica) vieram a seguir (38%). A reivindicação por reajuste salarial esteve presente em quase um terço das greves (31%).”

Confira aqui a íntegra do estudo.

 

FONTE: Rede Brasil Atual

 

https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/greves-2022-cresce-76-primeiro-semestre-mais-da-metade-violacao-direitos/

Sindicalistas se reúnem com ministros do TST e do Trabalho

Os presidentes das Centrais CUT, Força e UGT, Sérgio Nobre, Miguel Torres e Ricardo Patah, respectivamente, se reuniram em Brasília, terça (22), com o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, o ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, e o subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.

Os dirigentes estão em Brasília para debates do GT do Trabalho, da equipe de transição do governo. De acordo com os sindicalistas, as reuniões têm o objetivo de fazer um Raio X do Ministério do Trabalho.

Para Ricardo Patah, as reuniões foram proveitosas. “A conversa com os ministros foi muito importante, pois pudemos debater os principais pontos de preocupação, no que se refere aos órgãos de regulamentação do setor trabalhista, e isso é fundamental para a gente saber quais os pontos que daremos mais atenção”, afirma o presidente da UGT.

O líder ugetista ressalta a importância de coletar todos os dados do Ministério do Trabalho, de forma minuciosa, para apontar diagnóstico completo da Pasta. “Desse diagnóstico, definiremos a estratégia de quem vai se envolver de fato no Ministério. Mas o mais importante nesse momento é ter ciência de como se encontra a Pasta”, ele diz.

Desejo – “Queremos o Ministério como era na época dos primeiros governos de Lula, com pujança, forte atuação na defesa do trabalhador, qualificação, capacitação profissional e corpo técnico adequado de Servidores”, ressalta o líder ugetista.

Reuniões – Durante os encontros com os ministros do Trabalho e do TST, os sindicalistas entregaram cópias da Agenda da Classe Trabalhadora, com as propostas aprovados durante a Conclat 2022 (Conferência da Classe Trabalhadora).

Mais – Sites da UGT, CUT e Força.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

 

 

 

Grupo de transição do Trabalho sinaliza para negociação coletiva com fortalecimento dos sindicatos

De acordo com integrante da equipe de transição do Trabalho, entre as prioridades do futuro governo Lula estão a negociação coletiva, o Bolsa Família, combater o endividamento das famílias e garantir o aumento real do salário mínimo

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área do Trabalho completou uma semana de trabalho com pelo menos três prioridades definidas e a perspectiva de superar algumas contradições entre as questões do mundo do trabalho e sindicais impostas pela reforma trabalhista. Entre elas, a de valorização da negociação coletiva com fortalecimento dos sindicatos. Apesar de a legislação, em vigor desde 2017, ter mantido a primazia da negociação, ao mesmo tempo, ela enfraqueceu os atores sociais responsáveis – as entidades dos trabalhadores.

Levantamento do Dieese, divulgado pela RBA em agosto, apontou, por exemplo, uma queda do uso desse instrumento nos últimos cinco anos. De 2011 a 2017, o total de acordos e convenções fechadas oscilava de 46 mil a 49 mil. Mas, em 2021, o número não passou de 35 mil, segundo o Sistema Mediador do Ministério da Economia.

O consultor sindical Clemente Ganz Lúcio, integrante da equipe de transição do governo Lula na área trabalhista, garante, contudo, que o grupo tem uma “perspectiva de valorização da negociação, de fortalecimento do diálogo social entre trabalhadores e empregadores por meio da negociação”, confirmou em entrevista à edição desta quarta-feira (23) do Jornal Brasil Atual.

Três medidas prioritárias

 

De acordo com Clemente, a proposta deverá ser fruto de uma negociação entre trabalhadores e empregadores, uma exigência do presidente eleito. “Para que eles apresentem ao futuro governo aquilo que é o entendimento de como se valoriza a negociação coletiva, como se fortalece os sindicatos, ampliar sua representação e dar capacidade para que empregadores e trabalhadores tratem dos conflitos inerentes da relação capital e trabalho”, detalhou.

O sociólogo, que é também assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Dieese, comenta que, como medidas mais imediatas, para 1º de janeiro, o grupo já indicou a necessidade da manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, em R$ 600. A medida econômica é considerada fundamental, segundo ele, para proteger os trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis que estão no desemprego de longa duração.

Além disso, uma segunda demanda emergencial é enfrentar o endividamento das famílias. Pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicada em fevereiro, mostrou que 69,7% das famílias brasileiras estão endividadas. Sendo que 14,7% delas estão “muito endividadas”. “Estamos também indicando ao grupo de Economia que tenhamos propostas claras para o governo rapidamente atender essa fragilidade econômica”, explicou Clemente.

O que pode ser feito

 

O grupo também indicou a importância do aumento real para o salário mínimo e de uma nova política de valorização do piso nacional. Clemente defende que essas três medidas “são muito importantes e impactam diretamente o cotidiano das pessoas”. Ele adverte, porém, que o trabalho da equipe de transição é indicar os problemas e apontar soluções de curto prazo, para os próximos dias e semanas. A ideia é viabilizar a tomada de decisões ao longo do mês de dezembro e nos primeiros dias de janeiro pelo grupo junto com o atual governo.

“Os grupos de transição não têm por objetivo formular as políticas de governo, mas sim indicar quais são as medidas necessárias. Evidentemente olhando a plataforma apresentada pelo candidato Lula como plataforma de governo.” Por causa disso, mudanças em relação a marcos regulatórios, com outros pontos da “reforma” trabalhista, irão exigir diálogo com o Congresso Nacional.

“Muitas dessas medidas precisarão de alterações legislativas. Portanto, tem um encaminhamento a ser feito junto aos parlamentares. E há também um entendimento que precisa ser realizado entre trabalhadores e empregadores porque isso se refere às relações de trabalho concretas, diferente do atual e do governo anterior (de Michel Temer) que fizeram mudanças sem diálogo social, impondo especialmente aos trabalhadores mudanças que foram perversas. (…) A ideia é normatizar as relações de trabalho daqui para frente”, diz Clemente.

Diálogo com o atual governo

 

A equipe trabalha para concluir até 11 de dezembro o diagnóstico completo. A perspectiva é positiva também do ponto de vista do diálogo com o governo derrotado de Jair Bolsonaro (PL).

Ela se reuniu ontem (22), pela primeira vez, com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e sua equipe. A pedido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos de transição, a pasta já encaminhou relatório com quase 800 páginas sobre programas, projetos e contratos atuais que serão analisados pelo grupo para indicar à futura equipe da área a situação real em que se encontra o mundo do trabalho no Brasil. “Vamos fazer um processo tranquilo, transparente e de informação”, conclui Clemente.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Noticias da CNTI

65,5 milhões ganham até dois salários mínimos

Salários são rebaixados sob Bolsonaro. Maioria da população ocupada recebe até R$ 2.424

A transição presidencial de Bolsonaro (PL) para Lula (PT) tem reservado diversas surpresas negativas encontradas pelo governo eleito. Uma das heranças será o rebaixamento de salários. Conforme traz o Valor Econômico, 67,1% da população ocupada no país, o que corresponde a 65,5 milhões de trabalhadores, ganha até dois salários mínimos, R$ 2.424.

Os dados se referem ao terceiro trimestre desse ano e foram compilados pela LCA Consultores com base Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-IBGE). A população total ocupada é de 97,5 milhões. Considerando apenas as pessoas que ganham até um salário mínimo, são 34,7 milhões de ocupados, 35,6% do total.

Entre os motivos levantados para essa grande parcela da sociedade que vive com baixos salários em um cenário de alta da inflação, que atinge principalmente os alimentos, está a pandemia de covid-19 que ampliou o número de trabalhadores que aceitaram menores salários para continuarem empregados ou mesmo como forma de se inserirem no mercado de trabalho.

A baixa qualificação dos trabalhadores nacionais é vista como um fator que impede que os salários, de maneira geral, se valorizem com o consequente aumento de produtividade. É considerado que o nível de qualificação aumentou nas últimas décadas, mas que ainda é preciso avançar na qualidade educacional – situação agravada pelo governo Bolsonaro com os cortes na educação.

Em 2021, nos dois últimos trimestres, a porcentagem de trabalhadores que recebiam até 2 salários mínimos chegou a 71%.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Noticias da CNTI

 

https://cnti.org.br 

Todos ganham com o 13º salário, diz técnico do Dieese

 

Os números relativos ao pagamento do 13º são impressionantes. Segundo o Dieese, o benefício natalino injetará R$ 250 bilhões na economia nacional. No Estado de São Paulo, cerca de R$ 72 bilhões. Em Guarulhos, mais de R$ 1,2 bilhão.

“Podemos dizer que essa é uma estimativa modesta, porque nem tudo o que é pago a título de 13º salário acaba contabilizado”, afirma José Silvestre Prado de Oliveira, diretor-adjunto de relações sindicais da entidade. Isso porque, ele explica, os dados referentes aos informais e intermitentes, por exemplo, não são captados nos levantamentos.

E quem ganha com o aporte do 13º. salário? Todos. Silvestre explica: “Ganha o empregado celetista, o Servidor Público, o comércio, o informal, o setor de serviços e todos os demais segmentos”. Até o governo ganha, ele adianta, “porque sobre o benefício recaem Fundo de Garantia, recolhimento de Previdência e entram também os recursos originários dos impostos, como o IR na Fonte ISS e ICMS”.

Brasil – Cerca de 85,5 milhões de brasileiros receberão o 13º salário. Considerando-se a média salarial de R$ 2.673,00, a soma chega perto dos R$ 250 bilhões, informa pesquisa do Dieese publicada em 10 de novembro.

Em Guarulhos, um total de 359.497 trabalhadores formais devem receber 13º. Desses, 48% trabalham na indústria, que paga os melhores salários – em setembro, a média estava em R$ 4.058,72. O levantamento é do economista Rodolfo Viana, da Subseção do Dieese em nosso Sindicato.

Emprego – Na medida em que o 13º entra no mercado, há geração de emprego seja ele temporário ou até mesmo definitivo. “As empresas costumam contratar neste período, especialmente a partir de outubro. Muitos deles de temporários passa a ser efetivados”, afirma Silvestre.

LIVE – Silvestre Prado participou da live semanal no Sindicato, quinta (17), com apresentação do jornalista João Franzin. A íntegra pode ser acessada no Canal YouTube do Sindicato.

FONTE:  Agência Sindical

Assédio no trabalho é desafio que se impõe, diz presidente do TST

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, o ramo trabalhista do Judiciário deve olhar para o futuro imediato com um foco importante de ação: o combate aos casos de assédio no ambiente profissional.

Esse foi o ponto destacado por ele na abertura do 16º Congresso Nacional do Judiciário, o evento em que representantes de 91 tribunais brasileiros vão usar para avaliar desempenho e definir caminhos a serem trilhados em 2023.

"Na Justiça do Trabalho, particularmente, o desafio que se impõe é o enfrentamento da questão do assédio, sob a forma de assédio moral, sexual e eleitoral, que aviltam e solapam a dignidade e a independência dos cidadãos e cidadãs brasileiras e que merecem ser rechaçados de forma firme pelo Judiciário", disse.

Em 2022, o assédio foi muito discutido e visível por causa da intensa disputa eleitoral que o país viveu. Ainda antes do segundo turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho já somava mais de mil ocorrências denunciadas.

O tema gerou preocupação no Tribunal Superior Eleitoral e manifestação de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes. Pelo país, decisões impuseram multas para o empresário que assediasse seus empregados. Foi preciso até conceder uma liminar para proibir um patrão de obrigar seus funcionários a comparecerem a atos golpistas.

"Nessa medida, a meta 9 estabelecida para 2022 é da maior relevância para todos os ramos do Judiciário, mas particularmente para a Justiça do Trabalho, na medida em que se relaciona com os objetivos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, dentre os quais está assegurar o trabalho decente a todos", afirmou o ministro Lélio Bentes Corrêa.

 

Fonte: Consultor Jurídico: Do Blog de Notícias da CNTI

Sindicatos de todo o mundo pedem regularização de um bilhão de empregos informais

Confederação Sindical Internacional lamenta que diferença salarial entre homens e mulheres continue superior a 20% em todo o mundo e "apela a salários dignos para todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores informais e domiciliares".

 

Por France Presse

A Confederação Sindical Internacional (CSI) pediu a regularização antes de 2030 de pelo menos metade dos 2 bilhões de empregos informais que, segundo suas estimativas, existem no mundo.

A afirmação foi feita por ocasião de seu congresso mundial, que acontece na Austrália de quinta a terça-feira.

Em relação aos salários, a CSI lamenta que a diferença salarial entre homens e mulheres continue superior a 20% em todo o mundo e "apela a salários dignos para todos os trabalhadores, incluindo trabalhadores informais e domiciliares".

O movimento sindical global, que reúne 332 sindicatos e afirma representar 200 milhões de trabalhadores, pede também "medidas urgentes (...) para garantir uma taxa mínima de imposto para as empresas a nível internacional".

No final de 2021, cem países assinaram um acordo nesse sentido sob mediação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mas sua adoção demora devido a bloqueios em algumas regiões.

Diante da crise de saúde causada pela pandemia de covid-19 e pelos desafios climáticos, "queremos construir economias baseadas na prosperidade compartilhada, com garantia de emprego seguro", disse nesta sexta-feira o secretário-geral da CSI, Sharan Burrow.

"Isso se traduz em um novo contrato social com seis demandas claras": emprego, direitos, salários, proteção social, igualdade e inclusão, acrescentou.

Dois candidatos disputam a sucessão de Sharan Burrow no domingo, o italiano Luca Visentini e o turco Kemal Özkan.

 

Fonte: G1: Do Blog de Noticias da CNTI

Desigualdade salarial entre negros e brancos persiste, diz Dieese

 

Boletim Especial do Dia da Consciência Negra, divulgado pelo Dieese, mostra que a desigualdade salarial entre negros e não negros persiste no mercado de trabalho. Apesar de em 2022 a retomada das atividades econômicas impulsionarem a geração de novas vagas de trabalho, os trabalhadores negros recebem salários menores.

De acordo com o Boletim, a renda média mensal dos homens não negros no segundo trimestre de 2022 foi de R$ 3.708,00, enquanto a mulher não negra recebeu média de R$ 2.774,00 por mês. Já a trabalhadora negra recebeu R$ 1.715,00 mensais e o homem negro, R$ 2.142,00. Desta forma, a mulher negra teve salário 46,3% menor do que o homem não negro.

“A diferença entre os rendimentos é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade. Não importa somente elevar a escolaridade da população negra, mas sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros”, sugere o Boletim do Dieese.

Desemprego – Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, a taxa de desocupação total foi de 9,3% no segundo trimestre de 2022, menor do que o registrado nos três anos anteriores – 12,1% em 2019, 13,6% em 2020, 14,2% em 2021. Apesar disso, a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho enfrentado pelas mulheres negras é maior.

No segundo trimestre de 2022, as trabalhadoras negras representavam 13,9% na taxa de desocupação, enquanto as mulheres não negras registraram 8,9%. Os homens negros ficaram em 8,7% no nível de desocupação, enquanto os não negros ficaram com a menor taxa registrada, 6,1%.

MAIS – Clique aqui e acesse o Boletim Especial do Dia da Consciência Negra, do Dieese.

FONTE:  Agência Sindical

 

Indústria tem desempenho negativo em outubro, diz CNI

O desempenho da indústria foi negativo na passagem de setembro para outubro, com queda da atividade, do emprego e da utilização da capacidade instalada. Os dados são da pesquisa Sondagem Industrial, divulgada sexta-feira (18), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

É o segundo recuo consecutivo na produção industrial. O índice de evolução da produção manteve-se abaixo dos 50 pontos, ao cair de 49 pontos para 48,5 pontos. Valores acima da linha divisória de 50 pontos indicam aumento da produção industrial e abaixo da linha de corte, queda. “É a primeira queda na produção industrial para um mês de outubro desde 2016”, informou a CNI.

O emprego do setor industrial também caiu após cinco meses consecutivos de crescimento. O índice de evolução do emprego passou de 51,4 pontos para 49,6 pontos indicando corte. É a primeira queda do emprego industrial para um mês de outubro desde 2019.

Da mesma forma, o índice de Utilização da Capacidade Instalada (UCI) registrou o segundo recuo consecutivo e encerrou outubro em 71%. Nos últimos dois meses, a UCI acumula queda de dois pontos percentuais. 

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

UGT debate geração de emprego e salário mínimo

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou quarta (16) reunião híbrida com presidentes das seções estaduais da entidade. Em pauta, a formulação de propostas da Central que visam a geração de emprego e fortalecimento do salário mínimo.

Além dessa discussão de propostas ugetistas, a reunião também abordou a realização dos congressos estaduais da UGT, além do Congresso Nacional, que deve ocorrer em 2023.

O presidente da Central, Ricardo Patah, participava do evento no mesmo momento em que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciava em Brasília o seu nome para compor a equipe do Grupo de Trabalho da equipe de transição.

“Foi uma satisfação tremenda ter nosso nome relacionado entre as pessoas que farão parte da equipe de transição do governo. Sei da responsabilidade que está sendo imposta a todos nós, pois estamos saindo de um governo extremamente hostil em diversas áreas, mas principalmente no que se refere ao mundo do trabalho. Então, teremos que levantar tudo o que foi feito nos últimos quatro anos e avaliar tudo minuciosamente, pra gente reativar este setor fundamental da economia do País”, afirma o dirigente ugetista.

Segundo Patah, é preciso haver equilíbrio entre empregado e empregador, pois um não existe sem o outro e, acima de tudo, o crescimento econômico brasileiro depende diretamente dessas duas áreas. “Somente com a harmonia desses setores, será possível ampliar as iniciativas e os esforços que visem a inclusão social por meio do acesso ao mercado de trabalho, para melhor distribuição de renda e combate efetivo da fome e miséria”, ressalta o presidente da UGT.

MAIS – Acesse o site da UGT.

FONTE:  Agência Sindical

Trabalhadores pretos ganham 40,2% menos do que brancos, aponta IBGE

O Brasil praticamente não registrou avanços desde 2012 no que se refere à renda do trabalho no segmento da população preta, é o que aponta a pesquisa divulgada pelo IBGE e, sendo assim, os trabalhadores e trabalhadoras pretos do país, mais uma vez, não têm o que comemorar no próximo domingo (20 de novembro), Dia Nacional da Consciência Negra.

Há 10 anos os trabalhadores pretos ganhavam 42,8%, a menos do que os brancos por hora trabalhada. Atualmente, os pretos ganham 40,2% ou seja, a desigualdade salarial se mantém praticamente a mesma.

Outras vítimas desta desigualdade são os trabalhadores pardos que ganham 38,4% menos do que os trabalhadores brancos. Em média os brancos ganham R$ 19,22; os pretos R$ 11,49 e os pardos R$ 11,84, por hora trabalhada. Isso significa que para ganhar o valor do salário mínimo atual de R$ 1.212, os pretos precisam trabalhar quase 105,5 horas, enquanto os brancos 63 horas.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) Contínua, divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações referentes ao segundo trimestre do ano.

Educação superior

 

A falta de acesso à educação superior é um dos fatores que influenciam na diferença de renda. Segundo um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2021, nas últimas duas décadas 65,1% dos cargos de nível superior eram ocupados por pessoas brancas. Já pretos e pardos preenchiam 27,3% dessas vagas.

População brasileira por etnia

 

Segundo o IBGE, as populações preta e parda representam 9,1% e 47%, respectivamente, da população brasileira. Já na força de trabalho, a população parda representa 45%, e a preta, 10,2%.

Com informações do IBGE

 

Fonte: Rádio Peão Brasil - Do Blog de Noticias da CNTI