O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para o parlamentar, houve um retrocesso nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017, que retirou direitos conquistados ao longo de décadas. Paim ressaltou que a reforma contribuiu para a queda de rendimentos e o aumento da informalidade, incentivando a terceirização em todos os setores.
— A reforma trabalhista dificultou o acesso do
trabalhador à Justiça do Trabalho, reduzindo o
acesso gratuito aos tribunais e até prevendo que
trabalhadores têm que ressarcir empregadores caso
percam processos. Ela reduziu o poder dos sindicatos
em negociações e ainda comprometeu a
sustentabilidade financeira das entidades, tirando
delas, por exemplo, o valor que é arrecadado por
meio da contribuição sindical.
O senador ainda criticou a possibilidade de
empregadores reduzirem o salário dos empregados,
além da diminuição do pagamento de horas extras.
Para Paim, é fundamental que o Brasil retome o
equilíbrio da relação de trabalho, pois os
trabalhadores foram os mais prejudicados.
O parlamentar ressaltou que foi proposto, via
sugestão legislativa na Comissão de Direitos Humanos
(CDH), novo estatuto do trabalho que poderia
substituir a reforma trabalhista. Paim, que é
relator da matéria, destacou que o texto está sendo
discutido com entidades sindicais, centrais,
entidades de classes, juristas, pesquisadores,
professores, entre outras.
— Buscamos um relatório final que contemple a todos
de forma equilibrada, trazendo no seu princípio a
promoção dos direitos sociais, humanização das
relações do trabalho, buscando a construção de uma
sociedade justa, fraterna, solidária e democrática —
afirmou.
Fonte: Agência Senado - Do Blog de Notícias da CNTI --- https://cnti.org.br
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