Para contornar o teto de gastos, governo aumenta
imposto sobre transações financeiras, encarecendo o
crédito para pessoas físicas e empresas
Começou a valer nesta segunda-feira (20) o aumento
do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na
semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou
um decreto elevando o tributo e, para pessoas
físicas, a alíquota subiu de 3% para 4,08%. Para as
empresas, passou de 1,5% para 2,04%. Com a medida,
que deve valer até o final do ano, o governo espera
arrecadar R$ 2,14 bilhões a mais. A justificativa é
que esse montante será aplicado para custar o
Auxílio Brasil, nova versão do programa Bolsa
Família.
De acordo com o diretor técnico do Dieese, Fausto
Augusto Junior, o aumento do IOF encarece o crédito
e, consequentemente, jogando um “balde de água fria”
nas perspectivas já frágeis de recuperação da
economia.
“Estamos vendo uma recuperação gradativa, muito
aquém do esperado. E para que haja essa recuperação,
é preciso ter crédito. Mas o crédito está cada vez
mais caro, tanto pelos sucessivos aumentos na taxa
básica de juros (a Selic), como, agora, com o
aumento do IOF”, disse Fausto em entrevista a Glauco
Faria, para o Jornal Brasil Atual.
Teto
O diretor do Dieese afirma que o aumento do IOF é uma tentativa de contornar o teto de gastos, que congelou os investimentos sociais. Mas não há qualquer garantia de que esses recursos serão aplicados efetivamente com o programa social que nem sequer foi anunciado. Além disso, destaca que a elevação paulatina da Selic ao longo do ano também acaba consumindo parcela importante da arrecadação do governo federal.
“O teto de gastos é a principal discussão que o
Brasil precisa trilhar. Há uma pressão do mercado
pela sua manutenção, mas esse teto é inviável. Já
está paralisando boa parte dos investimentos, não
apenas sociais, mas também aqueles que poderiam
puxar o desenvolvimento econômico. As atividades
econômicas foram praticamente paralisadas em função
da pandemia, e precisam ser retomadas. No entanto,
não temos os mecanismos de arranque para que a
economia volte a patamares anteriores”, afirmou.
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI
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