Via FENEPOSPETRO -
Para
o presidente da Nova Central, José Calixto, o governo e o Congresso
Nacional praticaram uma crueldade contra os trabalhadores e as
organizações sindicais, ao impor a Reforma Trabalhista como lei para
regulamentar o mercado de trabalho. Ele acredita que os sindicatos terão
dificuldades para transpor essa nova realidade na relação
capital-trabalho.
A
Reforma Trabalhista vai dificultar as negociações salariais, mesmo com o
argumento de alguns especialistas de que a nova lei vai empoderar os
sindicatos. Se isso fosse realmente verdade, o governo e o Congresso
Nacional não desprenderiam tanto esforço para mudar a legislação
trabalhista. A declaração foi feita pelo presidente da Nova Central
Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, em entrevista ao site da
FENEPOSPETRO. Para ele, o Congresso atendeu ao apelo da classe
empresarial ao rasgar as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). O
sindicalista diz que a reforma vai precarizar a mão de obra e as
relações de trabalho.
José
Calixto questiona a constitucionalidade da Reforma Trabalhista e diz
que os sindicatos não poderão elaborar uma Convenção Coletiva de
Trabalho em cima de uma lei ilegal. O presidente da Nova Central
acredita também que não será fácil para os empresários aplicarem a lei
nos exatos termos que ela se apresenta.
AÇÕES - Calixto
diz que as centrais sindicais já trabalham para entrar com ações na
Justiça questionando a inconstitucionalidade da nova lei, pois existem
alguns pontos da reforma que ferem a Constituição Federal. Ele orienta
os sindicatos filiados à Nova Central que busquem formas pacíficas para
reagir e resistir aos possíveis ataques dos patrões às negociações
coletivas. O presidente da Nova Central defende que os sindicatos não
devem levar em conta só o que está escrito na lei, mas nos termos do
acordo que era aplicado antes da Reforma Trabalhista. “Dessa forma
conseguiremos mostrar nossa resistência. Essa é uma reação ordenada,
respeitosa e de resistência. Nós perdemos os anéis e agora vamos lutar
para manter os dedos. Diante da nova lei a resistência tem que ser muito
maior”, afirma.
CUSTEIO - Segundo
José Calixto, os tempos que se anunciam são de incertezas, tendo em
vista que a nova lei retirou das entidades, inclusive das centrais
sindicais, os recursos para a sobrevivência do movimento sindical:
De
uma forma inteligente e agressiva os poderes executivo e legislativo
tentam alijar a luta da classe operária em defesa dos seus direitos. A
Reforma não extinguiu o custeio sindical, mas em seis artigos da lei
deixa claro que para o empregador descontar a contribuição sindical tem
que haver autorização prévia e expressa do trabalhador. Essa manobra
torna visível o golpe do governo e dos parlamentares contra os
sindicatos. Todos sabemos que por opção ninguém assina uma autorização
para desconto de qualquer natureza. Os descontos da Previdência Social e
do imposto de renda são impostos pelo governo e não uma doação
espontânea.
O
presidente da Nova Central alerta que o governo, aliado à classe
empresarial, tenta acabar com a luta que o movimento sindical trava há
anos em defesa de direitos não só trabalhista, mas também sociais, ao
retirar o único recurso compulsório que as entidades dispunham para
realizar o seu trabalho.
Ele
não acredita que o governo vai enviar ao Congresso a Medida Provisória
(MP) que vai corrigir alguns pontos da Lei da Reforma Trabalhista, e
decidir também a questão do custeio das entidades sindicais. Calixto diz
que mesmo que a MP chegue ao Congresso, ela terá que ser apreciada
pelos mesmos traidores do povo que aprovaram a reforma que retira
direitos.
SINDICALIZAÇÃO - O
presidente da Nova Central afirma que o grande empecilho da
sindicalização é o convencimento. Segundo Calixto, não basta o sindicato
ir às ruas. O trabalhador que ainda está empregado teme qualquer
movimento em consequência da facilidade que o empresário tem de demitir.
Para ele a solução não é só ir para as ruas. “Os dirigentes têm que se
aproximar mais da sua base. A questão é coletiva, mas as decisões são
individuais. A decisão é geral e atinge a todos”, conclui.
CONTRADIÇÃO - José
Calixto declara que o governo se contradiz ao usar a Reforma
Trabalhista como bandeira para criação de novos empregos, mas ao mesmo
tempo cria um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para enxugar o quadro
de funcionários públicos. Ele diz que é preciso investimento com
segurança jurídica para o país voltar a crescer. O presidente da Nova
Central afirma que o empresário não investe por amor à pátria, mas pela
certeza do retorno do seu capital com lucro. No entanto, se não tiver
segurança jurídica a economia fica parada. Calixto defende que os
responsáveis pelas empresas públicas envolvidos em escândalos de
pagamento de propina devem ser punidos.
ELEIÇÕES - O
presidente da Nova Central, José Calixto, adverte que os trabalhadores
devem dar a resposta aos ataques do Congresso e do governo contra o
povo, nas urnas, em 2018. Os trabalhadores precisam analisar mais o
candidato e escolher representantes comprometidos com o povo. O voto é
como uma duplicada em branco, afirma.
ENTREVISTAS - A
série de entrevistas com os presidentes das centras sindicais teve
início em agosto. O site da Fenepospetro já entrevistou os presidentes
da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva - o Paulinho -; da União Geral
dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro
FONTE: Tribuna da Imprensa Sindical
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