Nesta sexta-feira, 21 de junho, passam cinco anos após a entrada em vigor da Convenção 190 sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho.
O tratado ratificado por 44 países é o instrumento
legal da Organização Internacional do Trabalho, OIT,
que teve adesão mais rápida na última década. Em
Portugal, a única nação de língua portuguesa a
confirmar a convenção, o documento passará a valer
em fevereiro de 2025.
Governos, empregadores e trabalhadores
Um ano após a adoção da Convenção 190 sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, os países que ratificaram ficam legalmente vinculados às disposições do tratado.
Neste ano, a agência faz uma sondagem a governos,
empregadores e trabalhadores sobre o impacto do
tratado nas legislações, políticas e vidas dos
trabalhadores.
O primeiro tratado internacional sobre violência e
assédio no mundo do trabalho entrou em vigor em
2021, dois anos após sua adoção pela Conferência
Internacional do Trabalho.
A Convenção nº190 reconhece “o direito de todos a um
mundo de trabalho livre de violência e assédio” e
fornece uma estrutura para ação comum em relação ao
tema.
Danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos
O tratado inclui pela primeira vez uma definição internacional de violência e assédio no mundo do trabalho, incluindo a que envolve questões de gênero.
A OIT destaca ainda a violência e o assédio no
trabalho como um fenômeno que se manifesta de várias
formas causando danos físicos, psicológicos, sexuais
e econômicos.
Após a adoção da Convenção, a pandemia da Covid-19
destacou ainda mais o problema ao ser marcada por
relatos de várias formas de violência e assédio
relacionados ao trabalho. Essas ações registradas em
vários países desde o início do surto foram mais
comuns em mulheres e grupos vulneráveis.
Fonte: Onu News - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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