O mercado de trabalho vive uma revolução, e um sinal
disso é o debate sobre a existência ou não de
vínculo empregatício em determinadas relações de
trabalho. Nesse cenário, cabe ao legislador
encontrar um modelo de regulação que concilie os
interesses de todos os envolvidos nessa nova
dinâmica.
Essa reflexão é da juíza Ana Luiza Fischer, do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ela
falou sobre o assunto em entrevista à série “Grandes
Temas, Grandes Nomes do Direito”, na qual revista
eletrônica Consultor Jurídico conversa com algumas
das principais personalidades do meio jurídico sobre
os temas mais relevantes da atualidade.
“Nós estamos vivendo uma revolução no mercado de
trabalho que é inédita. Nós estamos trabalhando com
uma nova realidade, mas com base em uma legislação
que remonta a uma estrutura de coisa que já ficou um
pouco para trás”, disse a juíza.
Para ela, essa mudança subverteu a “equação
empregatícia”, o que pode ser visto como
catastrófico por alguns. Na visão da juíza, porém,
tal panorama não precisa ser encarado dessa forma.
“É simplesmente uma nova realidade, e o Direito
precisa dar conta dela. Mas pensando no todo, porque
isso tem que ser dividido igualmente entre todos os
trabalhadores. E os trabalhadores estão nos dois
lados. Nós precisamos saber que o trabalho humano é
comum a todas as atividades, inclusive na atividade
de empreender”, prosseguiu Ana Luiza Fischer.
Assim, se um novo diploma legal for elaborado com
base nessa “visão do todo”, o legislador pode dar
respostas inteligentes para preservar garantias que
são necessárias numa sociedade civilizada. Ela
avalia, porém, que o atual cenário de insegurança
jurídica poderia ter sido evitado.
“O que nós vivemos após a aprovação da reforma
trabalhista foi uma verdadeira turbulência
jurisprudencial. Muitas coisas foram discutidas e
muitas coisas não foram aplicadas. Então, é difícil
aferir, do ponto de vista objetivo, qual é a
resposta em termos de segurança jurídica diante de
uma legislação que foi aprovada, mas que não foi tão
consolidada”, concluiu a juíza, que integrou a
comissão de redação da reforma trabalhista aprovada
em 2017.
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aqui para assistir à entrevista
Fonte: Consultor Jurídico - Do Blog de Noticias da CNTI - https://cnti.org.br
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