O governo Lula (PT) trabalha para formular um projeto de revisão da reforma trabalhista ainda em 2023. É o que disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que está em Genebra (Suíça) para participar da Conferência Internacional do Trabalho.
Por anos, a relação da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) com os governos de Jair Bolsonaro e
Michel Temer foi de tensão, mas o novo governo
pretende adotar uma nova postura no relacionamento
com órgão.
Em entrevista ao UOL, Luiz Marinho classificou a
reforma de “trágica” e destacou que o governo está
incentivando empregadores e trabalhadores a dialogar
para encontrar uma proposta.
Marinho acredita que se houver essa convergência –
entre trabalhadores e empresários – será mais fácil
que o Congresso Nacional examine a questão.
O centro do questionamento será a forma pela qual a
terceirização foi estabelecida.
“O empresariado adora um ‘liberou geral’. Mas isso
leva a uma insegurança jurídica e competição desleal
entre eles”, disse.
“A questão da terceirização foi feita de forma muito
abrangente. E levando a um processo trágico para as
relações de trabalho, especialmente no campo. Ele
também levou a um processo de subcontratações,
chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa
ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos
contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se
houver entendimento das partes, pode facilitar para
que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca
será.”, avalia.
40 horas semanais
O governo Lula também quer debater a possibilidade de uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais. Países como Chile e Portugal têm avançado nesse sentido.
O governo quer que temas como remuneração e jornada
de trabalho estejam regulamentadas para os
trabalhadores de aplicativos.
O ministro ressalta que o governo optou por
construir uma proposta de revisão da Reforma
Trabalhista de 2017 através do diálogo entre
trabalhadores e patrões.
“Fizemos a opção de provocar as partes, num processo
de construção. O perfil de nosso Congresso não é
muito simpático a retomar a revisão dessas reformas
trágicas que nós tivemos recentemente no Brasil. Mas
nós precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa
proposta é um caminho para a construção das partes –
entre trabalhadores e empregadores – que pode
facilitar a interação com o Congresso, e não apenas
o governo apresentando a sua visão de qual seria a
revisão da reforma trabalhista.”
Marinho projeta que ainda em 2023, o governo deve
chegar à formulação de uma proposta para ser
apresentada ao Congresso Nacional.
Confira a entrevista de Luiz Marinho ao UOL clicando
aqui.
Fonte: Portal CSB - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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