Ontem, 11 de abril, o Congresso chileno aprovou a redução da jornada de trabalho semanal, que hoje é de 45 horas e vai reduzir para 40.
O Senado chileno tinha aprovado por unanimidade e a
Câmara dos Deputados votou a favor da proposta. A
redução da jornada de trabalho será gradual ao longo
de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho
será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos
o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará
a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A mudança na legislação também prevê a possibilidade
de trabalhar quatro dias e descansar três e fazer no
máximo 5 horas extras por semana (hoje é permitido
até 12 horas).
O diretor do escritório regional da OIT em Santiago,
Fabio Bertranou, falou à BBC News Mundo que a lei
ainda contempla um regime especial para setores que
exigem jornada extraordinária, como mineração e ou
transporte.
"A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas
semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de
quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada
a mais, o importante é que a média dê 40", explicou.
Com a lei, o Chile torna-se o segundo país da
América Latina, depois do Equador, a aprovar a
semana de trabalho recomendada pela OIT.
Fonte: Mundo Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br
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