A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a
realização do debate, reclama da desregulação do
mercado de trabalho nos últimos anos. "Os principais
artigos da legislação trabalhista, conquistados e
aperfeiçoados pelas lutas sociais ao longo de
décadas, foram revogados ou tiveram seus efeitos
benéficos neutralizados. A regra passou a ser o
trabalho precário e intermitente, sendo permitida e
ampliada a terceirização dos contratos de trabalho,
reduzindo muitos direitos."
Segundo o parlamentar, isso afetou grandes polos de
trabalhadores, como, por exemplo, os trabalhadores
metalúrgicos da região do Vale do Paraíba.
"O que estamos vendo nos últimos anos é o fechamento
de fábricas importantes, tanto dessa região, quanto
para o Brasil. A Ford, por exemplo, fechou as portas
em Taubaté e demitiu centenas de trabalhadores. A
LG, também em Taubaté, fechou as portas e demitiu
centenas de trabalhadores. Recentemente a Caoa Chery,
em Jacareí, anunciou o fechamento e pretende demitir
mais uma centena de trabalhadores", lista Orlando
Silva.
O deputado afirma que muitos desses trabalhadores
são portadores de doença do trabalho, portanto
tinham direito a uma estabilidade de emprego e mesmo
assim foram demitidos sem ter direitos e
indenizações garantidos.
Foram convidados para debater o assunto o presidente
e o advogado da Associação dos Trabalhadores
Lesionados nas Indústrias Metalúrgicas do Vale do
Paraíba, respectivamente, Luis Fabiano Costa e
Gustavo de Paula Oliveira, além de trabalhadores que
sofreram lesões.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir
das 16 horas.
Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Noticias da CNTI
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