Pedro Afonso Gomes é presidente do Conselho Regional de
Economia do Estado de São Paulo. Ele conversou com a Agência Sindical
sobre a situação econômica nacional, que não tem perspectivas de melhora
a curto prazo.
Principais trechos:
CARESTIA – “Tudo está caro ao mesmo tempo. A pessoa
passa a comprar outra marca de sabão em pó, de leite, de suco. Mas essas
outras marcas também subiram de preço”.
RENDA – “Há uma perda generalizada por causa dos
aumentos. A renda dos pobres e da classe média liberal caiu. Não temos
inflação de demanda, e sim de custo”.
PREÇOS – “O mais sentido é nos alimentos. Então, o
produtor está ganhando mais? Não. Essa inflação decorre do custo dos
combustíveis, dos insumos e de outros itens do preço final”.
JUROS – “Não impactam tanto na inflação, mas travam a
produção. Se a produção cai, há menos negócios, menor circulação de
dinheiro, mais desemprego e arrocho nos salários”.
FINANCEIRAÇÃO – “O poder do capital financeiro é muito grande. E os outros setores funcionam como que agregados a ele”.
ESTOQUES – “Durante um século, o Brasil teve
estoques reguladores. Mas decreto de Bolsonaro, em 2019, acabou com os
estoques, deixando tudo nas mãos do mercado. Um erro inaceitável”.
PERSPECTIVAS – “A insegurança no País inibe
investimentos estrangeiros. Sem um governo que dê segurança e mostre
clareza na economia, não vamos sair do atoleiro”.
TV DOS ECONOMISTAS – Acesse no YouTube o Canal do Corecon-SP. Conteúdo renovado a cada semana.
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem
que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho
perde validade e direitos conquistados podem ser
cancelados até novo acordo ser assinado
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo
de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) vencidos até a fixação de novo. O
mecanismo, que tem o nome técnico de ultratividade,
garantia que, enquanto um novo acordo era negociado
valiam as cláusulas com conquistas relacionadas as
condições de trabalho, benefícios, reajustes
salariais, piso salarial, jornada de trabalho,
vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde,
entre outros benefícios.
A aprovação da ultratividade era uma luta da CUT e
demais centrais para que os trabalhadores
mantivessem esses e outros benefícios.
Mas, o STF concluiu na sexta-feira (27) o julgamento
da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade
de normas coletivas e votou contra os
trabalhadores.
“Apesar de o conjunto normativo negociado
coletivamente, em acordos e convenções coletivas de
trabalho, constituírem patrimônio jurídico dos
trabalhadores (§ 2º do artigo 114 da Constituição),
sem a ultratividade, as condições negociadas valerão
apenas no período de vigência das normas”, explica o
advogado Ricardo Carneiro, do escritório LBS, que
atende a CUT Nacional.
“Isto demandará forte mobilização dos trabalhadores
em torno dos seus sindicatos, pela defesa dos seus
acordos e convenções coletivas, muitas delas,
inclusive, históricas e de âmbito nacional, como a
dos bancários”, ressaltou Carneiro.
A decisão do STF contra a ultratividade vai
interferir em cerca de 4,65 milhões de processos que
têm como palavras chaves nas iniciais norma
coletiva, acordo coletivo ou convenção coletiva e
supressão ou prevalência ou limites de direitos
trabalhistas. Os dados são do Data Lawyer Insights,
plataforma de aplicação de métodos estatísticos no
Direito, a “jurimetria”.
Desde 2016 os direitos dos trabalhadores estão sob
ataque e a declaração da inconstitucionalidade da
ultratividade, conforme prevista na Súmula nº 277 do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), é mais uma
batalha perdida na trincheira do STF, afirma Ricardo
Carneiro.
O TST havia julgado que as conquistas em convenções
ou acordos poderiam ser mantidas até que um novo
acordo fosse negociado.
Embora a ultratividade nunca tenha existido na
prática, era comum nas proximidades da data-base os
sindicatos entrarem na Justiça com pedido de
dissídio coletivo, enquanto não havia o julgamento
do novo acordo. Isso garantia a manutenção dos
direitos, mas desde a reforma Trabalhista de 2017,
de Michel Temer (MDB-SP) a ultratividade foi
totalmente vetada.
Em 2020, o Congresso Nacional havia incluído no
texto da Medida Provisória (MP) nº 936 que os ACTs
poderiam ser prorrogados enquanto não houvesse um
novo acordo. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) vetou
esse item da MP.
O pedido contrário à ultratividade veio,
previsivelmente, de uma entidade patronal, a
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenen), por meio da Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) 323.
Votaram pelo fim da ultratividade os ministros do
STF Gilmar Mendes (relator) , Nunes Marques,
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias
Toffoli e Cármen Lúcia.
Já aprovada em duas comissões, proposta aguarda
votação na CCJ
Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam
o pagamento do 14º salário a aposentados e
pensionistas em audiência pública da Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos
Deputados.
Um projeto em análise na Câmara trata da concessão
em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a
segurados e dependentes da Previdência Social que
recebem aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão
(PL 4367/20).
O pagamento do 14º salário estava previsto
inicialmente para os anos de 2020 e 2021. O objetivo
é compensar os efeitos da crise provocada pela
pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e
pensionistas.
Especialista em direito tributário, o advogado
Sandro Lúcio Gonçalves lembrou que, nos momentos
mais difíceis da pandemia, muitas vezes, os
aposentados foram os únicos responsáveis pelo
sustento das famílias.
“Os filhos que perderam os empregos no momento que
tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô
e da avó. E aumentou a despesa dele, mas ele não
teve ajuda durante a pandemia”, lembrou Gonçalves.
Reforma da Previdência
Além da questão do sustento da família durante a
pandemia provocada pelo novo coronavírus, a
presidente da Federação das Associação dos
Aposentados do Estado do Rio de Janeiro, Yedda
Gaspar, reclamou que a renda dos aposentados já vem
se deteriorando desde a reforma da Previdência, em
2019.
“A pandemia do aposentado não começou em março de
2020, não. A pandemia do aposentado começou com a
reforma da Previdência em 2019. Aí a gente já
começou a ver o empobrecimento das viúvas. O marido
morria, ela já não recebia 100%, era 60%. Por quê?
Por causa da reforma da Previdência”, criticou.
Investimento
Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação do
projeto não vai representar um gasto, mas sim um
investimento para o governo. A parlamentar foi
relatora do PL 4367/20 na Comissão de Seguridade
Social e Família, onde o texto foi aprovado no ano
passado.
Flávia Morais argumentou que o dinheiro a mais pago
ao aposentado vai servir para fomentar a economia
neste momento de crise. “O aposentado que receber
esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para
o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar
comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia
girar", afirmou a deputada. "É um investimento na
nossa economia, que se faz muito necessário neste
momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse.
Respeito
Para o deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ),
que propôs a realização do debate nesta quarta, o
idoso que trabalhou a vida toda e contribuiu para o
crescimento do Brasil precisa ser respeitado, como
acontece em nações com maior grau de
desenvolvimento.
“O Japão é um país que dá valor ao idoso, onde o
idoso é respeitado, ele é ouvido, ele é o esteio,
ele é uma casa. A família dá importância ao idoso.
Infelizmente, o Brasil não chegou a esse nível de
evolução, mas precisa chegar e vai chegar”, acredita
Furtado.
O projeto do 14º salário para aposentados e
pensionistas também já foi aprovado pela Comissão de
Finanças e Tributação, e previa o pagamento do
abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês
de março dos anos de 2022 e 2023. O texto ainda
aguarda análise da Comissão de Constituição e
Justiça.
Fonte: Agência Câmara - Do Blog de Noticias da CNTI
Para o Dieese, governo mostra preocupação apenas com o processo eleitoral e tem gestão “desastrosa” na economia
Roberto Parizotti/CUT
Inflação está acumulada em 12%, comprometendo a renda e os acordos salariais
São
Paulo – “O país está à deriva e a única ação executada pelo governo é
entregar o que o dinheiro estrangeiro quer comprar: das riquezas
minerais aos produtos agrícolas de exportação; de empresas de saneamento
básico e distribuição de eletricidade a ações de empresas e títulos da
dívida pública”, afirma o Dieese em boletim divulgado nesta sexta-feira
(27). Para o instituto, a hegemonia neoliberal no país, “acelerada com
golpe e fúria após 2016″, mostrou ” incompatibilidade entre gerir a
economia pela lógica do arrocho fiscal, monetário e de salários e
alcançar níveis de crescimento econômico que permitam reduzir o
desemprego, a miséria e a exclusão”.
No Brasil, a inflação
crescente “é um dos aspectos mais devastadores para as condições de vida
da classe trabalhadora”, segundo o Dieese. O IPCA, indicador oficial da inflação, soma 12,13% em 12 meses,
maior taxa acumulada desde outubro de 2003. “As expectativas são de que
o IPCA-IBGE acumule alta próxima de 8% em 2022, e que atinja 4% em
2023, sinalizando que os impactos da elevação de custos, que atingem a
economia global, por aqui será sentido de forma ainda mais intensa,
sobretudo pelos que vivem da remuneração do próprio trabalho.”
Acordos salariais
Além
disso, a inflação compromete os resultados das negociações coletivas.
Apenas no primeiro trimestre, 40% dos acordos e convenções coletivas
pesquisados tiveram reajuste abaixo da inflação. Acima, apenas 29%. A
variação média dos reajustes foi de -0,49%. “Os pisos salariais também
estão em patamar cada vez mais insuficiente para garantir sobrevivência
diante da inflação galopante”, acrescenta o Dieese. No mesmo período, o
valor médio dos pisos foi de R$ 1.387,82. Só 14,5% acima do salário
mínimo oficial (R$ 1.212).
Mesmo com postura “irresponsável” do
governo em relação à pandemia, o avanço da vacinação ajudou a fazer com
que a atividade econômica voltasse ao nível anterior a março de 2020.
Assim, há certa melhora nos indicadores do emprego no país. “Embora com
maior precariedade e informalidade”, ressalva o Dieese. Agora, são aproximadamente 11,9 milhões de desempregados. A taxa de informalidade chega 40,1% dos ocupados, enquanto o rendimento médio cai 8,7% em um ano.
Ações de desmonte
“A
situação é agravada pela desregulamentação financeira mundial e pela
estagnação econômica verificada nos países centrais do capitalismo”, diz
ainda o instituto, listando iniciativas oficiais que contribuíram para o
desmonte interno. “Como planejado e executado, o conjunto de ações da
chamada “ponte para o futuro” resultou, desde 2016, no rebaixamento
progressivo do padrão de vida da classe trabalhadora no Brasil. Entre os
instrumentos usados com esse propósito estão a Emenda Constitucional nº
95/2016 (Teto de gastos), a contrarreforma trabalhista (Lei
13.467/2017), a liberação geral da terceirização (Lei 13.429/2017), a
contrarreforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), o
desmonte do aparato estatal de fiscalização ambiental, entre outros.
Esse cenário de destruição se tornou ainda pior com a persistente
pandemia e o morticínio decorrente da atuação (ou falta de atuação) do
governo federal, e com a escalada inflacionária, impulsionada pela
guerra na Ucrânia.”
Dessa forma, para o Dieese, o governo mostra
preocupação apenas com o processo eleitoral e a busca da reeleição. Com
isso, “opera a gestão desastrosa da economia, que mantém o crescimento
do país em patamares inferiores aos dos vizinhos da América do Sul”.
MP aprovada pelo Senado vai no mesmo sentido de
mudanças promovidas desde 2017, aponta diretor do
Dieese
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida
Provisória (MP) n° 1099, que cria o Programa
Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
Direcionado a jovens de 18 a 29 anos, àqueles com 50
anos ou mais sem emprego formal há mais de 24 meses
e a pessoas com deficiência, a proposta aprovada
permite aos municípios contratar os trabalhadores
para atividades consideradas de interesse público,
que não sejam de atribuição dos servidores
municipais.
Os contratos preveem jornada máxima de 22 horas
semanais, com limite de 8 horas diárias. O valor da
bolsa que será paga deverá ser calculado com base no
total de horas dos serviços executados e do curso de
formação técnico-profissional realizado, tomando
como base o valor equivalente do salário mínimo
dividido por hora.
Na prática, os participantes do programa terão como
teto de remuneração mensal menos da metade do piso
nacional, R$ 572, sem direitos previdenciários e
trabalhistas.
Durante a votação em plenário, a proposta foi
criticada por parlamentares. “Esse projeto pega os
que estão vulneráveis. Eles não têm direito a
afastamento por doenças, não se recolhe nada para a
Previdência Social. Não têm direito à
licença-maternidade ou paternidade, nem à folga
semanal. Eu digo que não é por aí”, apontou a
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Na mesma sessão, o senador Jean Paul Prates (PT-RN)
alertou que a proposta poderá criar um “trem da
alegria” em período eleitoral, já que permite a
contratação sem a realização de concurso público. A
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que há
manifestações contra a medida provisória vindas de
diversas entidades como a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e o Ministério Público do Trabalho
(MPT).
Precarização e menos direitos
Pelo projeto, terão prioridade de contratação os
beneficiários de programas de renda e os integrantes
de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O
programa terá duração de 24 meses e também será
aplicável ao Distrito Federal.
“Esse processo de criação de novas formas de
contratação vem desde 2017, com a criação do
trabalho intermitente, e o governo tenta empurrar
uma nova modalidade”, aponta o diretor-técnico do
Dieese, Fausto Augusto Junior, em entrevista ao
Jornal Brasil Atual. “Mais uma vez, uma forma de
contratação precária que limita a jornada e tem como
arremedo de compensação a colocação dos cursos, que
podem inclusive ser executados de forma virtual, e
quando vamos observando são modalidades, nesse caso,
no setor público, que precarizam o mercado de
trabalho.”
Fausto Augusto aponta que é necessário avançar no
processo de formalização e ampliação dos direitos
trabalhistas e não na sua redução, ainda mais quando
atinge segmentos específicos da população. “Vemos de
novo a ideia de categorizar trabalhadores de modo
diferente. Isso é muito perigoso, em especial quando
vem do próprio Estado, que se propõe a fazer
contratações precárias e de alguma forma se
aproveitar desse movimento de alta taxa de
desemprego e elevada vulnerabilidade”, pontua. “As
pessoas têm dificuldade para entrar no mercado de
trabalho, com a inflação corroendo o poder de compra
das famílias. É neste momento que deveríamos ampliar
uma discussão sobre renda básica, sobre como
aumentar a proteção social e se caminha num processo
de interferência no mercado de trabalho com redução
de direitos trabalhistas.”
“O sistema público de emprego tem um tripé, se
baseia no seguro-desemprego, na qualificação
profissional e no processo de intermediação de mão
de obra, algo que vem sendo desmontado neste
governo, principalmente quando se fez a extinção do
Ministério do Trabalho.
O que se vê é um arremedo da qualificação, da
intermediação, buscando uma aceleração de um tipo de
contratação que dá muito pouca oportunidade para
quem entra nesse programa de avançar depois para uma
condição melhor”, pondera o diretor do Dieese.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Brasil de Fato - Do Blog de Notícias da CNTI
Estudo da FGV Social, centro de pesquisas da Fundação Getúlio
Vargas, conduzido pelo economista Marcelo Neri, aponta que, em 2021,
36% das famílias brasileiras foram ameaçadas pela fome. Os resultados
foram publicados no jornal O Globo desta quinta (26).
Segundo os dados coletados, em algum período do ano essas famílias
não tiveram dinheiro pra colocar comida na mesa. Esse é o maior patamar
da pesquisa, iniciada em 2006, além de ser a primeira vez que a
insegurança alimentar no Brasil ultrapassa a média mundial, de 35%.
De acordo com Marcelo Neri, a insegurança alimentar aumentou quatro
vezes mais no Brasil do que na média mundial. Ele explica que essa
situação de fome se agravou durante a pandemia, combinado com a crise
econômica que provocou recessão entre 2014 e 2019, quando a desigualdade
de renda aumentou.
Além da recessão, outros fatores contribuíram para esse quadro. A
inflação, que estava alta no começo do período, com o Banco Central
aumentando a taxa básica de juros, e a falta de reajuste no Bolsa
Família.
Para o consultor da Action Aid, Francisco Menezes, o cenário deste
ano é ainda mais dramático para as famílias. “A inflação foi aumentando
de 2020 pra cá. Para as famílias mais pobres, significa comer menos ou
pior”, afirma.
Mulher – Ainda de acordo com Marcelo Neri, as
mulheres foram as que mais sofreram pela fome. Entre os homens, a
insegurança alimentar caiu de 27% para 26%. Já para as mulheres, deu um
salto de 33% para 47%. Esse aumento afetou também as crianças.
“Vimos a volta das crianças mais novas à escola, a subnutrição já
deixou uma marca. Estamos falando de educação e nutrição, a base do
desenvolvimento da pessoa. Isso tem um efeito estrutural, que precisa
ser atacado o quanto antes”, ressalta o economista da FGV Social.
Merenda – Francisco Menezes explica que há cerca de 4
milhões de pessoas cadastradas para receber o Auxílio Brasil, mas é
preciso uma medida urgente pra atender a população com fome, que hoje é
estimada entre 25 milhões e 30 milhões de brasileiros.
“Vai ser preciso rever os R$ 400,00 repassados pelo Auxílio Brasil,
porque já foram superados diante da elevação dos preços. O Programa
Nacional de Alimentação Escolar é outro ponto de atenção. Muitas vezes a
merenda pode se tornar a refeição principal dos alunos. Será preciso
aumentar o valor per capita que é repassado aos municípios para
merenda”, conclui Menezes.
MAIS – Clique aqui e veja reportagem completa do jornal O Globo.
Caiu para 8% o índice de aumentos reais na data-base de
abril. A informação é do Boletim “De olho nas negociações”, número 20,
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese). Em março, os aumentos acima do INPC foram da ordem de 17,7%.
Números – Embora ainda parcial, o levantamento
aponta 163 casos com reajustes iguais ou acima da inflação. Segundo o
Boletim, 46% obtiveram reajustes iguais a esse índice. Os dados
praticamente repetem a data-base março, quando 53,7% das negociações
conseguiram reajustes iguais ou superiores ao INPC.
Arrocho – O percentual de reajustes inferiores à
inflação segue alto: 46% do total, em abril (março, 46,2%). Abril
apresenta a menor proporção de reajustes com ganhos reais em 2022 e a
segunda menor nas últimas 15 datas-bases. O boletim do Dieese ainda
mostra que, em todas as últimas 15 datas-bases, a variação dos reajustes
foi negativa.
Razões – Segundo Luís Ribeiro, responsável pelo
Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais do Dieese, os
reajustes que não repõem a inflação seguem um padrão dos últimos meses.
“Esse número está dentro de um patamar bem elevado”, explica.
Para ele, há três razões que explicam as perdas dos trabalhadores.
“Primeiro, a inflação que já está alta e continua subindo; segundo, a
economia desaquecida, que não dá sinais de retomada; a terceira é o
desemprego, que segue alto. Tudo isso leva a um resultado negativo”,
avalia Luís.
Expectativa – No próximo semestre, há negociações de
categorias mais fortes, como bancários e metalúrgicos. Embora a
economia não dê sinal de melhora, Luís Ribeiro obswerva que, “com essas
categorias de peso, pode ser que melhore”.
MAIS – Clique aqui e acesse o boletim De Olho nas Negociações.
Alimentos, combustíveis e remédios foram alguns
dos itens com aumento neste mês
A “prévia” da inflação oficial subiu menos do que em
abril, mas teve a maior taxa para meses de maio
desde 2016. Assim, o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) atingiu 0,59% – e
agora soma 4,93% no ano e 12,20% em 12 meses. Oito
dos nove grupos tiveram alta neste mês, segundo o
IBGE, que divulgou os resultados na manhã desta
terça-feira (24).
De acordo com o instituto, entre os itens que
causaram maior impacto no índice geral estão
produtos farmacêuticos (alta de 5,24% e impacto de
0,17 ponto percentual), higiene pessoal (3,03% e
0,11 ponto), passagens aéreas (18,40% e 0,09 ponto),
gasolina (1,24% e 0,08) e etanol (7,79% e 0,07
ponto). Por outro lado, o custo da energia elétrica
caiu 14,09%, após a entrada em vigor da bandeira
verde.
Alimentos e remédios
Também nesse grupo (Habitação, o único com queda em
maio), o IBGE apurou aumento médio de 0,81% no gás
encanado, com reajuste no Rio de Janeiro. Já a taxa
de água e esgoto subiu 0,55%, após reajuste aplicado
em São Paulo.
O grupo Saúde e Cuidados Pessoais (alta de 2,19%)
teve a influência dos remédios e itens de higiene
pessoal, enquanto Transportes registrou elevação de
1,80%, com aumento dos combustíveis. Também subiu o
seguro de veículo: 3,84%, já somando 18,24% no ano.
Com reajustes em vários municípios, o custo com táxi
aumentou 5,94%, o metrô subiu 2,17% e o ônibus
urbano, 0,17%.
Em Alimentação e Bebidas (1,52% em maio), o IBGE
destaca a influência dos alimentos para consumo na
domicílio, com alta de 1,71%. Subiram, por exemplo,,
itens como leite longa vida (7,99%) e batata inglesa
(16,78%), com impactos de 0,06 e 0,04 ponto,
respectivamente. Além desses, “também foram
registradas altas em outros alimentos importantes na
cesta de consumo dos brasileiros”, como cebola
(14,87%) e pão francês (3,84%). Caíram os preços
médios de fruta (-2,47%), tomate (-11%) e cenoura
(-16,19%, após alta de 15,02% em abril).
Alta em todas as regiões
A alimentação fora do domicílio subiu mais: de 0,28%,
no mês passado, para 1,02%. O lanche teve alta de
1,89%, ante 0,07% em abril, enquanto o custo com
refeição foi de 0,45% para 0,52%. No grupo
Comunicação, o IBGE cita ainda aumentos da TV por
assinatura (4%), plano de telefonia móvel (0,36%) e
correio (2,41%).
Entre as áreas pesquisadas, o menor resultado do
IPCA-15 foi apurado na Grande Curitiba (0,12%) e o
maior, na região metropolitana de Fortaleza (1,29%).
No acumulado em 12 meses, a taxa vai de 10,38%
(Belém) a 13,24% (Salvador). Na Grande São Paulo,
ficou em 12,03%.
O IPCA e o INPC deste mês serão divulgados em 9 de
junho.
Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Noticias da CNTI
A Câmara dos Deputados deu um duro golpe na Educação
brasileira. Isso porque na quarta (18), no período da tarde, foi votado o
requerimento de urgência e, à noite, por 264 votos favoráveis e 144
contrários, foi aprovado o Projeto de Lei 2.401/2019, que concede aos
pais a possibilidade de educar os próprios filhos, sem a necessidade de
escolas e instituições de ensino – o chamado homeschooling.
Para o presidente da Federação dos Professores do Estado de SP
(Fepesp), Celso Napolitano, esse projeto é o absurdo dos absurdos. “Esse
PL é patrocinado e defendido pelas pessoas e entidades obscuras, que
não têm nenhum compromisso com a Educação”, afirma o dirigente.
Após o resultado na Câmara, a Fepesp, entidades sindicais, entidades
patronais, associações e mais assinaram um Manifesto, em repúdio ao
homeschooling. Segundo o Professor Celso, esse foi o primeiro passo de
uma grande mobilização em defesa da Educação.
“Estamos nos juntando a todas essas entidades pra tentar salvar a
Educação e a juventude no Senado. Pra que o projeto não passe na Casa,
que tem sido a revisora mais sensata no Congresso. O Manifesto é a
primeira ação de todas essas entidades. Queremos pressionar senadores e
senadoras a se posicionar contra”, explica.
Além de prejudicar o desenvolvimento de relações com outros alunos,
as crianças também terão prejuízo de sua liberdade de expressão. “Vai
reproduzir o que a família pedir. A família criacionista fará a criança
acreditar que Adão e Eva quem iniciaram a espécie humana”, critica Celso
Napolitano.
Mobilização – Segundo o presidente da Fepesp, todas
as 427 entidades que assinam o Manifesto irão articular e pressionar
senadores para que reprovem de imediato o PL do homeschooling. Ele
ressalta: “Se alterar, corre o risco de voltar pra Câmara e ser aprovado
a toque de caixa. O Senado tem sido a Casa mais sensata pra impedir a
concepção de ações do bolsonarismo”.
Manifesto – Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Retomando terras e roças tradicionais, Guaranis apontam caminhos para mudar a rota de devastação do planeta
Segundo a plataforma Agro é Fogo, só no
ano passado 37 mil famílias foram afetadas pelo uso do fogo como arma
para os conflitos no campo - Carl de Souza / AFP
“Gente do céu... Esse pessoal branco tem que parar. Ficam
passando veneno, destruindo tudo. O dia que acabar a natureza, os seres
humanos vão se acabar também. Parece que os brancos são cegos. Parece
que são surdos”.
Leila Rocha toma chimarrão olhando o rio todas as manhãs. Com 59 anos
de idade, a liderança Guarani Ñandeva do município de Japorã, no Mato
Grosso do Sul (quase fronteira com o Paraguai), diz ter de suportar ver,
a cada dia, o mato desaparecer e as águas do rio diminuírem.
Foi ali, na Terra Indígena (TI) Yvy Katu, que Leila cresceu. Ela se
lembra quando, aos 8 anos, sua comunidade foi expulsa, encaminhada “na
marra” pela Funai para uma reserva “apertada” e viu sua terra ser tomada
por fazendeiros. Na ocasião, ela prometeu ao pai que voltaria. Décadas
depois, cumpriu.
Leila faz parte do Conselho da Aty Guasu (Grande Assembleia Kaiowá e
Guarani) e da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulehres Kaiowá e
Guarani). Participou da retomada da TI Yvy Katu em 2003 e, depois de
serem despejados, esteve também na outra retomada, feita em 2013. Ali
vive desde então. Mas a terra – que está demarcada e com a homologação
pendente - não é mais a mesma. Está no meio de um estado tomado pela
pecuária, por plantações de cana, milho e soja transgênica.
Segundo o MapBiomas,
só as plantações de soja ocupam 36 milhões de hectares no Brasil, o
equivalente a 4,3% do território nacional. É uma área maior do que
países como a Itália ou o Vietnã.
Pouco menos que a metade (42%) dessa monocultura está na região do
Cerrado, onde Leila vive. Entre 1985 e 2020, a soja se expandiu 464% no
bioma.
O Cerrado é também uma das regiões do país que ganhou destaque no
relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da
ONU, divulgado em abril. Se houver o aumento previsto da temperatura
média da Terra de 4ºC a 5ºC, a previsão é que as chuvas nessa área do
Brasil reduzam em 20%.
Ainda segundo o relatório da ONU, feito a partir de cerca de 18 mil
publicações científicas, se o planeta não reduzir quase pela metade as
emissões de gases do efeito estufa até 2030, uma catástrofe global será
inevitável.
E o Brasil vem dando sua contribuição para que o planeta avance rapidamente nesse rumo. Dados da ONG Global Forest Watch divulgados no fim de abril apontam que o país foi responsável por 40% do desmatamento mundial em 2021.
No livro A queda do céu, o xamã e líder Yanomami Davi
Kopenawa descreve que “os brancos não pensam muito adiante no futuro.
Estão sempre preocupados demais com as coisas do momento”.
“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos insistirem em
destruí-la”, profetiza Kopenawa: “Então morreremos, um atrás do outro,
tanto os brancos quanto nós. Todos os xamãs vão acabar morrendo. Quando
não houver mais nenhum deles vivo para sustentar o céu, ele vai
desabar”.
Kopenawa explica que escreveu aquelas palavras em coautoria com o
antropólogo Bruce Albert para que os brancos as compreendam e possam
dizer “os Yanomami são diferentes de nós, (...) o pensamento deles segue
caminhos outros que o da mercadoria”.
“Ruralista bebe água também”
E a mercadoria, diz Leila Rocha - com um tom de voz calmo, quase
destoante com aquele que se esperaria de alguém que há tanto tempo tem
de explicar o óbvio -, é inútil se a vida não puder existir.
“As pessoas não entendem a luta dos indígenas. Pensam que é por causa
da terra. Não é isso. A gente luta pela natureza, pelo rio, pelos
remédios tradicionais, para que as árvores possam ficar no lugar em que
elas estão”, elenca. “A natureza também sente dor, igual o ser humano”,
diz.
“É difícil colocar isso na cabeça das pessoas brancas. Quando você
diz, parece que a pessoa entende tudo. Mas na verdade não entende né? Só
pensa em destruir, passar o trator, queimar a beira do rio. Mas nós
seres humanos precisamos dessa água. Nunca vamos viver sem água”, afirma
Leila Rocha.
“Os ruralistas, fazendeiros, são devoradores da natureza. E não
conseguem pensar que estão matando a própria vida deles. Se um dia a
água acabar, nós seres humanos não sobrevivemos. Mesmo ruralista com
toda a riqueza que tem. Ruralista bebe água também”, ressalta.
Retomadas de terra e de roças tradicionais
Mas enquanto uns insistem em destruir a natureza, outros se esforçam
para salvá-la. Depois de décadas vivendo em duas aldeias de 26 hectares
cada, os Guarani Mbya da TI Tenondé Porã, localizada na região de
Parelheiros, zona sul de São Paulo, começaram, desde 2013, um processo
de retomada de suas terras.
Atualmente são 14 aldeias. Seis delas - Nhamandu Mirῖ, Yporã, Ikatu
Mirῖ, Takua Ju Mirĩ, Ka’aguy Hovy e Kuaray Oua – foram retomadas de 2020
para cá.
A dispersão por um território mais amplo permitiu que, nos últimos anos, os indígenas retomassem também aspectos do nhandereko,
o modo de viver Guarani. Uma parte desse conjunto de práticas e
conhecimentos é a agricultura tradicional, antes impossibilitada pela
falta de espaço.
Em 2020, 35% da população da Terra Indígena Tenondé Porã estava envolvida nos trabalhos das roças tradicionais / Clarisse Jaxuka
Segundo levantamento do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
em seis das aldeias, em 2020 já havia 80 roças indígenas, cultivando
190 variedades agrícolas. Entre elas, diferentes espécies de milho,
mandioca, batata, feijão, abóbora e banana.
As roças foram desenvolvidas a partir do uso de sementes trocadas e
também guardadas como tesouro pelos anciãos e anciãs Guarani, os xeramoĩ e as xejariy.
Juxuka Mirῖ, chamada de Clarisse em português, trabalha na roça da
aldeia Kalipety (retomada em 2013) e é também coordenadora da Comissão
Guarani Yvyrupa (CGY).
“Temos vários tipos de batata: roxa, branca, amarela. E milhos
também. Tem preto, vermelho, branquinho, amarelo, colorido. A gente
conseguiu resgatar os milhos de antigamente. Eu estou muito feliz.
Quando eu era criança era bem difícil ver esse milho”, conta Jaxuka, que
atualmente tem 37 anos. “Às vezes eu penso... Tem alguns mais velhos
que já não estão mais junto conosco, que lutaram tanto para ver isso...
Sabe?”
“O mundo não acaba, mas a gente acaba”
Jaxuka tem uma lembrança de, aos 12 anos, ouvir pela primeira vez os xeramoĩ’ kuery,
os mais velhos, falando sobre a importância da manutenção das práticas e
saberes indígenas para impedir que a ganância capitalista destrua a
vida humana.
“Isso se fala desde antigamente. Não só juruá [não
indígenas] né, mas mesmo nós Guarani: se não soubermos cuidar da
natureza, das nossas rezas, se a gente começar a esquecer dos nossos,
das nossas línguas...”, diz Jaxuka: “O mundo não acaba. Mas a gente
acaba”.
“Hoje em dia esse mundo está louco mesmo. A natureza vive, a natureza
chora, a natureza grita – e ninguém ouve mais”, resume Leila Rocha. “Eu
espero que um dia os brancos entendam que os indígenas são guardiões. A
gente não luta só pela terra. A gente luta por todos nós”.
A reforma trabalhista aprovada após o golpe
contra Dilma Rousseff deteriorou ainda mais o
ambiente, aumentando a informalidade
A formalidade vem perdendo seu espaço no mercado de
trabalho desde o início da operação Lava Jato.
Levantamento da LCA Consultores mostra que o número
bruto de empregados com carteira assinada diminuiu
em 2,8 milhões em relação a 2014.
Já o número de pessoas que trabalham sem registro ou
por conta própria cresceu em 6,3 milhões nos últimos
oito anos. No primeiro semestre de 2022, 38,1% dos
trabalhadores tiveram suas carteiras assinadas. O
pico para os empregados com carteira assinada foi de
43%, porcentagem alcançada em 2014.
O Dieese aponta a Lava Jato de Curitiba como
responsável pela destruição de 4,4 milhões de
empregos, ao quebrar grandes empregadores, como a
indústria naval e praticamente todas as maiores
construtoras brasileiras. A reforma trabalhista
aprovada após o golpe contra Dilma Rousseff
deteriorou ainda mais o ambiente., aumentando a
informalidade.
Calculado a partir dos dados do setor provado no
regime CLT e domésticos com carteira assinada, o
estudo mostra que eventuais melhoras na taxa de
desemprego podem não traduzir a realidade, na
prática.
Tendo em vista as carências da classe trabalhadora
em meio a uma conjuntura marcada pela carestia,
aumento da fome e da pobreza, aumento da inflação,
redução da renda e alta taxa de desemprego, as
Centrais Sindicais, após reunião realizada em São
Paulo em 17 de maio de 2022, apontam que a luta
contra a carestia e a defesa da democracia deverão
nortear as ações do movimento sindical brasileiro ao
longo deste ano.
Já está claro que o atual governo não tem capacidade
ou interesse em debelar as causas da crise econômica
e social. O governo até agora, depois de mais de
três anos no poder, não apresentou nenhuma política
consistente de desenvolvimento e geração de
empregos. Ao contrário, implementa uma gestão
voltada ao receituário de privatizações, cortes
orçamentários e aumento da taxa de juros.
Como se não bastasse, não resolver a crise buscando
caminhos que só a aprofundam, o governo ainda cria
problemas de outra ordem, ameaçando, frequentemente,
a estabilidade da democracia brasileira e o retorno
do golpismo e da ditadura.
Conclamamos aos trabalhadores brasileiros reforçar a
mobilização contra a fome, a miséria e em defesa da
democracia:
- reforçando a unidade das centrais sindicais como
forma de intensificar a luta;
- ampliando a resistência sobre as investidas aos
direitos trabalhistas no legislativo e judiciário;
- apoiando e processo eleitoral que acontecerá em
outubro;
- fortalecendo as campanhas salariais das diversas
categorias como uma forma de luta unitária contra a
carestia;
- convocando atos nacionais, regionais e locais
contra a carestia, a miséria, o desemprego e a
defesa da democracia.
Esperamos com tais ações e mobilizações suscitar o
debate entre a população acerca da necessidade de
mudança da atual rota política e econômica que só
beneficia os mais ricos e de apoiar um projeto de
desenvolvimento econômico baseado na
industrialização, geração de empregos de qualidade,
valorização do salário mínimo e da renda do
trabalhador, justiça social e soberania.
Está mais do que na hora de dar um basta! Por isso,
convocamos todas as instituições democráticas a se
unirem pela melhoria das condições da população, na
defesa da democracia e contra o golpismo.
São Paulo, 17 de maio de 2022
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos
Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos
Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos
Sindicatos Brasileiros)
Oswaldo Augusto de Barros, Presidente da Nova Central
Sindical de Trabalhadores
Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da
Central Sindical CSP-Conlutas
Nilza Pereira, Secretário Geral da Intersindical
Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor
Fonte: Brasil de Fato - Do Blog de Notícias da CNTI
Estudo publicado terça (17), pelo Centro de Pesquisa em
Macroeconomia das Desigualdades da USP, detalha que a reforma
trabalhista de Michel Temer, aprovada em 2017, não apresentou efeito
estatisticamente significante sobre a taxa de desemprego. Isto é, a
reforma que geraria milhões de empregos, como amplamente divulgado à
época, não gerou empregos.
Segundo os pesquisadores Gustavo Pereira Serra, Ana Bottega e Marina
da Silva Sanches, o estudo levou em conta a taxa de desemprego do Brasil
com a de outros 11 países da América Latina e Caribe, que não passaram
por mudanças nas leis trabalhistas neste mesmo período.
Na combinação da taxa de desemprego com outras variáveis econômicas
destes países, como o crescimento do PIB, inflação, câmbio e juros, eles
chegaram ao que chamaram de “Brasil sintético”.
O resultado mostra que, entre 2018 e 2020, as taxas de desemprego no
Brasil real e no sintético tiveram comportamento similar. “Os resultados
não nos permitem afirmar que a reforma trabalhista de 2017 teve impacto
significativo para o menor ou maior crescimento da taxa de desemprego
no Brasil”, dizem os pesquisadores.
Ainda segundo eles, o discurso político em torno dos resultados da
reforma na época da sua proposta não se realizou. As taxas de desemprego
em 2018 e 2019 foram relativamente maiores no Brasil real em comparação
com o Brasil sintético.
No ano seguinte, porém, as trajetórias de alta foram equivalentes.
Desta forma, o Brasil real acabou ficando com desemprego levemente
acima, na comparação com o país simulado, que não passou pelo processo
de reforma trabalhista.
Além de não ter apresentado melhora nos indicadores, a reforma também
afetou diversos outros aspectos trabalhistas. “O mercado de trabalho
brasileiro é marcado por problemas de informalidade e rotatividade que
geram baixa produtividade, além de uma grande desigualdade da renda do
trabalho”, concluem os pesquisadores.
