EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES: O
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras
Preciosas de Extração Mármores Calcários e Pedreiras do Município de
Petrópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 30.202.733/0001 -70, comunica a todos os
associados estarem abertas as inscrições para as eleições sindicais, para
composição dos cargos da Diretoria e Suplentes, Conselho Fiscal e Suplentes, a
serem realizadas no dia 26 de fevereiro de 2016, no horário compreendido entre
07: 00 horas às 19:00 horas, com urna fixa na sede do Sindicato, sito a Rua 16
de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ e, em caso de concorrer mais
de uma chapa ao pleito, outra urna itinerante percorrendo as empresas.Em caso
de haver somente uma chapa registrada para as eleições, na forma do previsto no
artigo 531, § 2º da CLT, a Assembleia se instalará, com urna fixa na sede do
Sindicato, às 16:00 horas, em primeira convocação e duas horas depois, às 18:00 horas, em segunda e última
convocação, com qualquer número de eleitores, podendo a Assembleia Geral
eleger, por aclamação, na forma do artigo 96 do Estatuto Social, os membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal.As inscrições das chapas deverão ser feitas na
Rua 16 de Março, nº 114, sala 102, Centro, Petrópolis, RJ, a partir da data de
publicação deste edital e até 10 de fevereiro de 2016, das 08:30 horas às 12:30
horas. O requerimento do registro das chapas deverá ser acompanhado de todos os
requisitos exigidos pelo estatuto, O registro das chapas far – se – á exclusivamente
na secretaria do Sindicato, com o requerimento de registro de chapas, assinado
por 2 (dois) representantes designados pelas chapas, em duas vias e instruído
com os seguintes documentos:a) ficha individual de qualificação, com a
respectiva assinatura do candidato, que deverá conter os seguintes dados: nome
completo, estado civil, residência, sexo, data de nascimento e no caso de
trabalhador na ativa, nome e endereço da empresa em que trabalha, data de
admissão na empresa, data de filiação ao Sindicato e número de matrícula no
Sindicato; b) cópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social, onde constem a qualificação civil, verso e
anverso e o contrato de trabalho; c)
documento que comprove o nº do PIS do candidato; d) comprovante de
residência. Será proclamada eleita a chapa que obtiver o maio número de votos.
O prazo para impugnação das chapas é de cinco dias a contar da data do edital
de publicação das chapas inscritas. A impugnação de qualquer candidato,
obrigatoriamente, será proposta através de requerimento por escrito, dirigida
ao Presidente da Comissão Eleitoral, contendo as razões fundamentadas da
impugnação, versando sobre impedimento de elegibilidade previstos neste
Estatuto, só podendo impugnar candidaturas os filiados em condições de votar. O
prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados da
publicação da relação nominal das chapas registradas. Ficando ainda os
associados convocados para comparecerem na Assembléia Geral Ordinária, para
confirmação, ou não, nos nomes indicados pelo presidente do Sindicato, para
comporem a Comissão Eleitoral, que se realizará na Rua 16 de Março, nº 114,
sala 102, Centro, Petrópolis, no dia 06 de fevereiro de 2016, às 18:15 horas em
primeira convocação e às 18:45 horas, em segunda e última convocação. O Edital
de Convocação para as eleições foi mandado publicar no Jornal Tribuna de
Petrópolis, do dia 26 de janeiro de 2016 e está também afixado no quadro de
avisos na sede do Sindicato, sito a Rua Dezesseis de março, nº 114, sala 104, centro,
Petrópolis, RJ. Petrópolis, 26 de janeiro de 2016. Sebastião Braz de Souza –
presidente da Junta Governativa do Sindicato.
