Com a intenção de esclarecer sobre as medidas recentemente tomadas pelo governo e que atingem os trabalhadores e ouvir propostas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que preveem ajustes e correções nos benefícios sociais, o governo reuniu - se com representantes de seis Centrais Sindicais, no dia 19 de janeiro de 2015.
No encontro o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou que a intenção do governo é esclarecer aos representantes dos trabalhadores as medidas e abrir o diálogo com a categoria.
Ele ressaltou que o governo está garantindo todos os benefícios aos trabalhadores, porém fazendo ajustes para garantir a sustentabilidade dos programas.
De acordo com o ministro, ao propor as correções, o governo pretende garantir a manutenção dos benefícios sem comprometer a política de permanente valorização do salário mínimo.
Segundo Rossetto, no período de 2003 a 2013 cerca de 15,5 milhões de trabalhadores foram formalizados apenas no setor privado. Nesse mesmo período, 30 milhões de pessoas entraram na base da Previdência Social. O ministro também destacou que o salário mínimo registrou um aumento real de 73% em 10 anos e a expectativa do brasileiro aumentou em 4,4 anos nos últimos 13 anos. “Essas mudanças estruturais positivas no mercado de trabalho e na qualidade de vida da população impactam significativamente nas políticas sociais do governo e com base nesse diagnóstico o governo estudou formas de aperfeiçoar os programas e propor a correção das distorções”, afirmou.
Miguel Rosseto - foto da Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que as medidas do governo visam garantir a sustentabilidade dos programas sociais e contribuem para ajustes de curto e médio prazos. “A política de inclusão social aumentou o universo de trabalhadores beneficiados e nosso objetivo é aperfeiçoar alguns programas sem comprometer os direitos do trabalhador. A política econômica do governo continua em uma mesma direção, mas estamos propondo medidas pontuais e mais suaves para voltar a estimular o crescimento da economia e gerar empregos em ritmo mais acelerado”, declarou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, foi enfático ao afirmar que o governo não irá retirar os direitos dos trabalhadores. “Nós também não pretendemos atingir os atuais pensionistas, o que queremos é corrigir distorções e garantir a sustentabilidade dos programas e manter a política de valorização dos salários”, disse.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao falar do seguro-desemprego e do abono salarial, afirmou que as propostas apresentadas pelo governo também observam a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “São necessárias adequações. Nós temos responsabilidades como gestores do fundo, pois ele serve ao trabalhador”, garantiu.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana para dar prosseguimento às discussões e garantir a participação dos representantes dos trabalhadores. “A ideia é abrir um calendário de diálogo, de forma a aperfeiçoar as propostas do governo com o apoio de todos”, ressaltou Miguel Rossetto.
Fonte: sítio eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br)
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