A importância do sindicato e da Convenção Coletiva de Trabalho.

FALTA DE INFORMAÇÃO PREJUDICA AVANÇO DOS TRABALHADORES

 

Muitos trabalhadores acreditam que é o Sindicato que os representa que dá o aumento salarial e que todos os direitos além dos salários teriam direito, mesmo sem Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva. Desconhecem o mecanismo básico que rege a campanha salarial.

Há alguns dias fomos convidados para participar de uma Assembléia de um Sindicato Companheiro e  que um Trabalhador, presente na sessão,  mal informado, se queixa de que não vale a pena sua presença ali, uma vez que, segundo ele é tirado um valor na Assembléia  e o Sindicato “dá” outro valor de reajuste salarial.

Não sabia ele que o resultado final depende de uma mobilização da Categoria, de uma negociação e Na falta desta de uma decisão judicial.

Desconhece que depois da Assembléia é elaborada uma pauta de reivindicações que é levada para o Sindicato Patronal, que representa todas as empresas da Categoria na negociação.

Daí as empresas (representada pelo Sindicato Patronal), se não concordarem com os valores e as cláusulas pedidas podem apresentar uma contra proposta.

O Sindicato então convoca novamente a Assembléia Geral para comunicar sobre a contra proposta das empresas e é esta Assembléia que vai decidir se aceita ou não tal contra proposta.

Se aceitar é  assinado o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva se não aceitar pode – se decidir enviar uma proposta intermediária. Ao final de tudo se não se chegar a um acordo a Assembléia pode decidir em ajuizar uma Ação na Justiça do Trabalho que se chama Dissídio Coletivo. Neste caso a decisão será do Tribunal Regional do Trabalho.

Esta falta de informação básica prejudica a luta, já que tira a importância da campanha salarial, uma vez que se um Trabalhador pensa que sua função na campanha salarial se resume apenas em participar de uma Assembléia para se tirar um índice e depois tudo corre por conta do Sindicato, tudo fica mais difícil, acaba – se por isolar a Diretoria nas negociações e o resultado não pode ser bom.

Daí para frente cai – se em um círculo vicioso. No próximo ano a Assembléia, já descrente, pois o sindicato não resolveu a “parada” fica um pouco mais esvaziada, com a presença dos poucos que sabem o real papel da categoria na campanha salarial.

É resumida também a importância do Sindicato, uma vez a crença de que mesmo sem o Sindicato a categoria teria as mesmas conquistas previstas nas Convenções Coletivas ou nos Acordos Coletivos leva o Trabalhador a não querer associar – se e não participar de nada que venha do Sindicato o que é um erro monumental.

O fato concreto é que mesmo que o Sindicato que representa o Trabalhador não seja dos mais atuantes é melhor do que nenhum.

 O fato é que sem nenhum Sindicato representando a categoria não se tem piso salarial, este vai ser o salário mínimo, não se tem cláusulas regulando produtividade, horário de trabalho, feriado da Categoria, valor de horas extras, valor de insalubridade e outras mais. O Trabalhador vai ganhar o salário mínimo e só.

É o Sindicato, mesmo que não seja dos mais atuantes, que tem a OBRIGAÇÃO de defender o Trabalhador, de fiscalizar o cumprimento das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de lhe fornecer assistência jurídica.

Sem Sindicato não se tem campanha salarial, não se tem Convenção Coletiva, não se tem conquista alguma.

A verdade é que por pior que seja o Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva assinada ela melhor que a ausências destas.

Por isso caro Companheiro leitor, seja qual for o Sindicato que o represente ASSOCIA – TE A ELE, procure participar de suas Assembléias, de seu processo eleitoral, votando ou se candidatando a cargo sindical, procure participar das Assembléias de prestação de contas, leia os boletins ou publicações de seu Sindicato informe - se.

 

Não fique na dúvida, procure conhecer as Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos de Trabalho relativos à sua pessoa, as conquistas que estas contém, você vai ver que se não fossem elas sua remuneração seria bem menor.

Seja um “cara chato” procurando saber de tudo que é seu direito o Sindicato tem a OBRIGAÇÃO de lhe informar.

Mas por favor, dentro do Sindicato, não adianta ficar reclamando dentro da empresa, no campo de futebol, nos bares, nas igrejas ou em casa “enchendo o saco” da mulher ou do marido.

Seja participante, seja ativo, faça a diferença. Se todos fizerem a mesma coisa, pode ter certeza de que seu Sindicato vai melhorar, os diretores sindicais serão mais capacitados, as campanhas salariais serão melhores, já que terão maior qualidade, devido à participação de pessoas melhores informadas e pode ter a certeza de que no futuro as conquistas serão maiores.