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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

ONU: Investimentos no Brasil caem quase 50% em 2020, a maior queda entre países emergentes

Descontrole do avanço da Covid-19 no país teria sido um dos fatores, segundo relatório da entidade


O descontrole do avanço da Covid-19 no Brasil, matando mais de 157 mil pessoas, foi um dos fatores que levou o país a perder 48% dos investimentos nos seis primeiros meses de 2020. A queda foi a maior registrada entre os países emergentes, superando a média de toda a América Latina. Os dados serão publicados nesta quarta-feira (28) pela Conferência da ONU para Desenvolvimento e Comércio.


O Brasil sob Jair Bolsonaro atraiu um total de US$ 18 bilhões entre janeiro e junho deste ano, sendo o sexto destino de investimentos no mundo. Em 2019, o país ocupava a quarta posição entre os maiores destinos de investimentos. A informação é de Jamil Chade, no UOL.


A média do Brasil é similar à queda de 49% registrada em todo o mundo. De acordo com o relatório, o número é resultado direto dos impactos da pandemia nos países, que obrigou medidas de isolamento e fez multinacionais adiarem projetos.


O resultado brasileiro, no entanto, é pior que a média dos países emergentes e mais negativo que o resultado registrado na América Latina. Na África, por exemplo, a redução foi de 28%, contra 25% na América Latina e 12% na Ásia.


“Enquanto o primeiro trimestre foi relativamente não afetado pela crise econômica induzida pela Covid, os fluxos caíram no segundo trimestre levando a declínios na maioria das principais economias, com exceção do México e Chile”, diz o informe, que também aponta a interrupção dos projetos de privatização de Paulo Guedes como motivo para a queda de investimentos no Brasil.

 

Fonte: Revista Forum - Do Blog de Notícias a CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#ONU:_Investimentos_no_Brasil_caem_quase_50%_em_2020,_a_maior_queda_entre_pa%C3%ADses_emergentes 


quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem

 

Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada segunda (26) pelo Ministério da Economia, mostrou crescimento no estoque de empregos em 2019. Mas os dados mostram também queda na remuneração média – pelo segundo ano seguido. E uma explosão de vínculos precários, como os contratos intermitente e a tempo parcial, criados pela “reforma” trabalhista, implementada em 2017.


O estoque de empregos formais, que incluem celetistas e estatutários, chegou a 47.554.211. Em números absolutos, 923.096 a mais do que em 2018. Aumento de 1,98%. O trabalho intermitente (estoque de 156.756) cresceu 154,04%. E o parcial (417.450), 138,25%. Essas duas modalidades representam 62% do acréscimo registrado no ano passado. O melhor resultado da Rais é de 2014, com quase 50 milhões de vínculos (49,572 milhões).


Estoque da Rais soma 47,5 milhões. Maior parte do crescimento em 2019 se concentra no trabalho intermitente ou parcial.


Serviços têm maioria

 

Entre os setores de atividades, os serviços concentram 26,936 milhões de empregos, com crescimento de 1,01% sobre 2018. O comércio cresceu 2,56% e chegou a 9,385 milhões. Com alta de 1,78%, a indústria atingiu 7,556 milhões. O maior aumento (9,64%) foi na construção civil, cujo estoque é de 2,168 milhões. A agropecuária caiu 1% (1,483 milhão). E os serviços domésticos despencaram: -21,52%, para 2,013 milhões.


Segundo os dados da Rais para 2019, o emprego cresceu principalmente nas empresas pequenas ou médias. Naquelas com 20 a 49 vínculos formais, por exemplo, alta foi de 6,17%. De 50 a 99, 5,10%. E de 100 a 249 vínculos, 3,86%. Nos estabelecimentos com mais de mil, queda de 1,76%. De 2018 para 2019, o número de estabelecimentos no país caiu 1,33%. São 107.331 a menos, para um total de 7.974.757.


Mulheres representam 44%

 

As mulheres, por sua vez, representam 44% do total de empregos, número que se mantém estável nos últimos anos. Em 2010, eram 41,6%. No recorte por idade, a maior fatia está na faixa de 40 a 49 anos (30,66%), seguida de 30 a 39 (23,33%). E praticamente metade (49,76%) têm ensino médio completo, crescendo na comparação com 2010 (41,85%). Assim, como o ensino superior, cuja participação subiu de 16,50% para 22,91%.


Os brancos representam pouco mais da metade do estoque (54,18%). Eram 62,94% em 2010. Os pretos e pardos (classificação adotada pelo IBGE) passaram de 36,05% para 44,85%.


Renda em queda

 

A remuneração média foi calculada em R$ 3.156,02, queda de 1,31% no ano. Ou menos R$ 42,03 em valores. Nos serviços, essa retração foi de 4,78% (R$ 181,10 a menos). Na indústria, de 3,25% – R$ 108,50 a menos no bolso). A renda caiu 2,55% na construção, 1,82% na agropecuária e 1,14% no comércio.


Entre as unidades da federação, o rendimento vai de R$ 2.404,01 (Paraíba) a R$ 5.902,15 (Distrito Federal). No primeiro, queda de 1,46%, e no segundo, alta de 2,45%. Em São Paulo, onde a renda média foi de R$ 3.510,79, houve diminuição de 0,56%.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI -
https://cnti.org.br

 


 



 

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Proposta do governo tira parcelas extras de seguro-desemprego de mais de 3 milhões

 

Representantes dos trabalhadores queriam pagamentos a quem perdeu vaga até 31 de dezembro, mas contraproposta do governo limita benefício a demitidos de 20 de março a 31 de julho


Mais de 3 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com duas parcelas extras do seguro-desemprego devem ser excluídas do benefício, pensado a quem perdeu sua vaga com a pandemia do novo coronavírus.


O governo Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou, nesta segunda-feira (26), uma proposta para pagar mais duas parcelas do seguro-desemprego a quem foi demitido entre 20 de março e 31 de julho deste ano. Mas, pela proposta, o pagamento dessas parcelas tem que ser feito até o dia 31 de dezembro. A estimativa é atender cerca de 2,7 milhões de pessoas.


O pedido original dos representantes dos trabalhadores no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) era conceder as duas parcelas extras a todas as pessoas que forem demitidas até o dia 31 de dezembro deste ano. A expectativa era atender 6 milhões de desempregados.


Mas o governo não concordou porque: 1) o impacto seria de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas; 2) os pagamentos se estenderiam até 2021 e não poderiam entrar no decreto de calamidade pública devido à pandemia.


Então, depois de enrolar desde julho, fez agora a proposta que concede as duas parcelas, com um prazo menor de data de demissão e pagamento limitado a 2020. Pelas contas da equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, a proposta custará R$ 7,3 bilhões.


Quem perde o emprego sem justa causa tem direito de 3 a 5 parcelas do seguro-desemprego. Na prática, quem perdeu o emprego em julho e começou a receber o benefício em agosto pode nem conseguir receber os pagamentos extras.


Isso porque as cinco parcelas a que a pessoa teria direito, caso permaneça desempregada, vencem justamente em dezembro.


O trâmite da proposta

 

A oferta do governo deve ser votada na próxima sexta-feira (30) na reunião do Codefat. O conselho tem seis representantes de trabalhadores, seis de entidades patronais e outros seis do governo. Ela precisa de 10 votos para ser aprovada.


Se passar no conselho, o governo deverá enviar uma MP ao Congresso para abrir um crédito extraordinário no Orçamento, liberando assim os recursos para o pagamento extra.

Com informações do UOL

 

Fonte: Revista Forum  - Do Blog de Notícias da CNTI


https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Proposta_do_governo_tira_parcelas_extras_de_seguro-desemprego_de_mais_de_3_milh%C3%B5es


segunda-feira, 26 de outubro de 2020

IBGE: número de desempregados chega a 13,5 milhões em setembro

 

Aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio, mostra pesquisa


A edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 estimou que a população desocupada, que era de 10,1 milhões no começo da pesquisa, em maio, passou para 13,5 milhões em setembro, um recorde da série histórica. O aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio. Os dados foram divulgados sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


“Há um aumento da população desocupada ao longo de todos esses meses. Esse crescimento se dá em função tanto das pessoas que perderam suas ocupações até o mês de julho quanto das pessoas que começam a sair do distanciamento social e voltam a pressionar o mercado de trabalho”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.


A pesquisa estimou a população ocupada do país em 82,9 milhões de pessoas em setembro, aumento de 1% frente ao mês anterior e retração de 1,7% em relação a maio. “A população ocupada era de 84,4 milhões em maio e caiu até o mês de julho, quando volta a ter variações positivas, chegando ao contingente de 82,9 milhões em setembro. Ainda está abaixo do número que tínhamos em maio, mas já mostrando uma leve recuperação nos meses de agosto e setembro”, afirmou a pesquisadora.


A força de trabalho, soma da população ocupada e da desocupada, passou de 94,5 milhões, em maio, para 96,4 milhões em setembro. O número de pessoas fora da força de trabalho caiu 1,5% em relação a agosto, chegando a 74,1 milhões. Já a taxa de desemprego passou de 13,6%, em agosto, para 14%, a maior da série histórica da pesquisa.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Avanço da automação vai ampliar ‘abismo social’, alerta Dieese

Novas tecnologias vão exterminar postos de trabalhos e oportunidades criadas serão apropriadas por uma minoria,

devido a critérios de renda e formação


Relatório do Fórum Econômico Mundial publicado na terça-feira (20) aponta que a pandemia de covid-19 deve acelerar a implementação de novas tecnologias no setor produtivo. O avanço da automação, porém, deve causar a extinção de cerca de 85 milhões de empregos, nos próximos cinco anos, em pelo 15 setores de 26 economias do mundo, entre elas a brasileira. O alerta é do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em sua coluna no Jornal Brasil Atual desta quinta (22).


Além da perda de postos de trabalho, esse processo também deve aprofundar o “abismo social” entre ricos e pobres no Brasil. Segundo Fausto, isso se dá porque as camadas mais pobres da população não têm as mesmas oportunidades de acessar essas novas tecnologias.


Como exemplo, ele cita a dificuldade que as crianças de famílias mais pobres vêm tendo com o ensino remoto durante a pandemia. Já que grande parte dessas famílias não tem renda para comprar computadores e pagar pela internet de alta velocidade – isso quando a região em que reside têm oferta deste serviço pelas operadoras.


Em ele lembrou ainda que a evolução tecnológica cria novas oportunidades de trabalho, mas que ficarão cada vez mais restritas a segmentos específicos da população. Como uma das consequências de mais essa desigualdade, afirmou que a informalidade deve se aprofundar nesse novo cenário. “O próprio avanço tecnológico vai ampliando o abismo entre ricos e pobres. Não é só do ponto de vista de recursos financeiros disponíveis, mas também do capital social e cultural em que as classes mais altas e mais baixas passam a se diferenciar. Cada vez mais a tecnologia exige tipos de conhecimento, habilidades. Exige o próprio acesso cotidiano a novas tecnologias, que as classes mais pobres não têm.”


Desafios para os sindicatos

 

A implementação dessas novas formas de produção também impõe desafios para o movimento sindical brasileiro. Com as ferramentas de trabalho remoto, os laços entre os trabalhadores, e até mesmo suas identidades, ficam mais frágeis. Por outro lado, essas mesmas tecnologias podem servir para a mobilização. Ele destacou, como exemplo, a assembleia nacional dos bancários que, neste ano, contou com a participação virtual de cerca de 120 mil trabalhadores. “O trabalho muda. A forma como os trabalhadores estão alocados muda. Então, inevitavelmente o movimento sindical também vai mudar a sua forma de atuação. E já vem mudando”, disse Fausto. “É claro que é preciso certo tempo para as organizações sindicais se prepararem e se atualizarem. Mas é uma inevitabilidade”, completou.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Governo_promove_revoga%C3%A7o_de_normas_trabalhistas 


quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Boletim do Dieese indica piora nas negociações coletivas dos últimos dois anos

A pandemia, a crise financeira e o governo Bolsonaro (sem partido) dificultam as negociações


A pandemia, a crise financeira e o governo Bolsonaro (sem partido) fizeram as negociações coletivas piorar nos últimos dois anos. É o que aponta o Boletim “De olho nas negociações”, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na análise dos reajustes registrados no mediador, do Ministério da Economia. A pesquisa analisou 4.938 reajustes salariais de categorias com data-base entre janeiro e agosto de 2020, registrados até a primeira quinzena de setembro.


Se, em 2018, 9,3% das negociações ocorreram com reajustes abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), esses números cresceram para 23,9% em 2019 e para 28,1% em 2020, em um cenário em que a inflação diminuiu no país.


A reposição do INPC ocorreu em 28,9% das negociações deste ano. Os ganhos acima da inflação estão presentes em 43% das negociações, indicando uma queda expressiva em relação a 2018, quando74,8% das negociações trouxeram reajustes acima do INPC.


“As dificuldades em negociar reajustes salariais durante a pandemia são grandes. Vários acordos ou convenções coletivas explicitaram a crise gerada pela covid-19 como motivo para o adiamento da negociação”, explica o Boletim. Outra consequência da crise foi o aumento do número de categorias que definiram o reajuste em 0% em 2020. Ao todo, foram 373 até 31 de agosto (8,4% do total considerado).

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Boletim_do_Dieese_indica_piora_nas_negocia%C3%A7%C3%B5es_coletivas_dos_%C3%BAltimos_dois_anos 


quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Teve contrato suspenso? Veja como ficam férias e 13º

 

Milhões de trabalhadores tiveram os contratos de trabalho suspensos durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 10 milhões foram impactados com a medida.


A Medida Provisória 936 permite que empresas suspendam contratos e façam redução de jornadas e salários dos funcionários. A MP já foi prorrogada por três vezes pelo governo e agora vale até dezembro, que é quando se encerra o decreto de calamidade. Agora, os trabalhadores não sabem se vão receber férias e 13º salário.


Suspensão de contrato

 

Férias – Quem teve o contrato suspenso, será desconsiderado o período em que ficou fora do trabalho. Ou seja, se o trabalhador ficou três meses suspenso, esse tempo não contará para as férias, que deverão ser prorrogadas para quando completar realmente um ano. O salário, no entanto, será de acordo com a remuneração que o empregado recebe e não sofrerá alteração.


13º – De acordo com as mudanças nas regras trabalhistas, a suspensão do contrato impacta no valor do 13º salário a ser recebido. Ou seja, nesse caso, só será pago pelo empregador o valor de acordo com o tempo trabalhado.


Redução de jornada e salário


Férias – A redução não irá comprometer o salário e o tempo de contagem para as férias do trabalhador. Ele deverá receber com base no que recebia antes.

13º salário – Aqui, o cálculo da remuneração deve ser feito de acordo com o que o funcionário recebia antes da MP. Ou seja, o salário cheio contado a partir dos meses trabalhados no ano.

 

Fonte: Agência Sindical - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Teletrabalho pode trazer risco à saúde, alerta Diesat


O isolamento social, adotado como medida pela contenção do risco de contaminação pelo coronavírus, acarretou em mais transformações no mundo do trabalho, principalmente com o aumento de pessoas em trabalho remoto.

Essas mudanças podem trazer risco à saúde. É o que alerta o Diesat em artigo denominado “Teletrabalho e home office: de que forma isso afeta a saúde da classe trabalhadora?”.

O estudo da entidade afirma que o mundo do trabalho já sofre há tempos com essas transformações que levaram à precarização da classe trabalhadora, com a informalidade, expropriação de direitos e a predominância de serviços por aplicativos que utilizam a mão de obra sem o assalariamento fixo mensal.

Teletrabalho – De acordo com a Lei 13.467/2017, que altera a CLT, considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologia de informação e de comunicação que não se constituam como trabalho externo. A Lei informa ainda que o comparecimento às dependências do empregador para realização de atividades não descaracteriza o regime de teletrabalho.

Nesta modalidade, porém, não está caracterizada a jornada de trabalho ou o controle dela. O contratante opta apenas pelo produto e não pela execução do trabalho, como um todo.

Home office – Diferentemente do teletrabalho, o home office não está regulamentado por Lei ou algo que o valha. Aqui, é uma espécie de trabalho com o controle de jornada, cumprimento de direitos trabalhistas e, inclusive, fornecimento de EPIs, além de custeio com equipamentos. Nesse caso, o contrato se mantém sem aditivos, mas é importante que a sua prática seja documentada.

Saúde – No contexto da pandemia, grande quantidade de trabalhadores passou a trabalhar de forma remota, o que expôs riscos à saúde da classe, além da exploração e falta de proteção social.

FONTE:Agência Sindical

https://agenciasindical.com.br/teletrabalho-pode-trazer-risco-a-saude-alerta-diesat/

 

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Desemprego atinge 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro

 O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira semana de maio (10,5%), quando o levantamento foi iniciado.


Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgada sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a última divulgação da Pnad Covid-19 semanal. A coleta de dados por telefone continuará para subsidiar as edições mensais da pesquisa, que devem continuar até o fim do ano.


“Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.


A população ocupada ficou em 83 milhões, estatisticamente estável na comparação com a terceira semana de setembro. “Vínhamos observando, nas últimas quatro semanas, variações positivas, embora não significativas da população ocupada. Na quarta semana de setembro, a variação foi negativa, mas sem qualquer efeito na taxa de desocupação”, afirmou a pesquisadora.

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Desemprego_atinge_14_milh%C3%B5es_de_pessoas_na_quarta_semana_de_setembro 


sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Clodesmidt Riani 100 anos, um exemplo de trabalhador brasileiro

 

 

Em 1920 o Brasil, uma República ainda jovem, vivia sob poder oligárquico que tradicionalmente se revezava entre São Paulo e Minas Gerais. Com apenas 30 anos do fim do regime colonial e da escravidão, aquele período, embora regido por uma nova Constituição, mantinha em sua mentalidade coletiva, os valores que marcaram os 300 anos anteriores.


Vivendo e trabalhando naquelas condições, sem direito a férias, 13º salário, ou mesmo a um salário mínimo, Orlando Riani, ferroviário da Leopoldina Railway Company, e Maria Riani, não desfrutavam dos mesmos direitos e da mesma estrutura de organização que os trabalhadores tem hoje, 100 anos depois. Legislação trabalhista, até existia, mas era precária e não havia fiscalização que garantisse seu cumprimento.


Foi neste Brasil que nasceu, no dia 15 de outubro de 1920, em Rio Casca (MG), o filho de Orlando e Maria, Clodesmidt Riani. Um Brasil essencialmente agrário, cujos trabalhadores eram submetidos aos desmandos de uma mentalidade escravocrata.


Os últimos 100 anos foram, pode-se dizer, de construção de um país urbano e industrial. E para Riani, estas transformações não foram apenas presenciadas. Foram, em muitos casos, resultados de ações nas quais o sindicalista esteve diretamente envolvido.


Se Orlando, seu pai, amargou anos de trabalho sem os direitos previstos na CLT, o próprio Clodesmidt só viria a conhecê-la dez anos depois do ano em que começou a trabalhar numa fábrica de tecidos.


Desde pequeno aprendeu com o pai a consciência sobre as injustiças sociais e a necessidade da luta por conquistas para a classe trabalhadora.


Foi esta consciência que o empurrou para os embates políticos e classistas, já no fim da década de 1940, época de grande efervescência, marcada pela derrota do nazifascismo, com fim da 2ª guerra mundial e, no Brasil, pelo fim da ditadura do Estado Novo e pela promulgação da Constituição de 1946.


Por seu perfil trabalhista era natural que Riani ingressasse no PTB de Vargas e de Jango, o que ocorreu em 1950. Pelo PTB foi deputado estadual, além de ter sido praticamente um conselheiro de João Goulart, tanto em seu período como Ministro do Trabalho, quanto como Presidente da República.


Mas ele nunca deixou de lado a luta sindical. Envolveu-se nas negociações que criaram o salário mínimo e o 13º salário. Ativista reconhecido e bem quisto por seus pares chegou à presidente da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria) e do combativo CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), embrião das centrais sindicais contemporâneas.


Riani é uma das raras pessoas que ainda guardam na memória episódios fundamentais da nossa história, eventos honrosamente protagonizados pelos trabalhadores, como a Greve dos 300 mil, de 1953, e a Greve dos 700 mil, dez anos depois.


Eventos que não só tornaram o sindicalismo mais politizado, como deu força para que o movimento passasse a intervir diretamente na política. Deste profícuo casamento entre política e sindicalismo, selado na década de 1950, Clodesmidit Riani é um dos maiores exemplos.


Como líder combativo e reconhecido que era, Riani foi cassado e preso pelos militares na ocasião do golpe de 31 de março de 1964. Foram anos duros, de repressão e de perdas. Mas ele não poderia estar de outro lado que não o daqueles que sofreram as agruras do golpe, assim como Gregório Bezerra, Hércules Correia, Afonso Dellelis, o ferroviário Raphael Martinelli, seu amigo do CGT, a tecelã Maria Sallas Dib, entre tantos outros.


Com a anistia, Clodesmidt foi pouco a pouco retomando sua ação política, sempre fiel aos compromissos com os trabalhadores.


Ainda que ao tratar dos anos de ditadura não se possa falar em justiça, alguma reparação começou a acontecer no ano 2000, quando, através do projeto de lei do deputado Durval Ângelo, Riani teve direito a uma indenização pelas atrocidades contra ele executadas.


Em 2014, por recomendação das centrais sindicais, ele foi um dos homenageados pelo Grupo dos Trabalhadores na Comissão Nacional da Verdade. No ato de entrega do o relatório sobre a perseguição à classe trabalhadora durante o período do regime militar, à Dra Rosa Cardoso, coordenadora do grupo, em dezembro daquele ano, homenageamos Clodesmidt Riani e Raphael Martinelli, líder ferroviário e também ex-membro do CGT, que infelizmente nos deixou em fevereiro deste ano.


Agora, no ano de seu centenário, prestamos mais uma justa e merecida homenagem.


Riani abriu o caminho de lutas e conquistas e chega a edificante marca dos 100 anos em um Brasil diferente daquele em que deu seus primeiros passos.


Embora a desigualdade social seja ainda um entrave para o desenvolvimento econômico e civilizatório do país, a situação atual da classe trabalhadora não se compara à miséria a que estava submetida até a década de 1930. A Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, a conquista e a universalização do salário mínimo, a Greve dos 300 mil, em 1953, o CGT, a lei do 13º salário, a resistência à ditadura militar e todo o processo de redemocratização e de construção da Constituição Cidadã, na década de 1980, o amadurecimento dos sindicatos e das centrais sindicais brasileiras, separam o trabalhador de hoje do de cem anos atrás.


Quantos dedicaram a vida por esta nobre causa? Quantos sacrificaram a convivência familiar, submeteram-se à repressão, à tortura e até à morte para que os trabalhadores tivessem direitos, cidadania e dignidade? Direitos tão duramente conquistados e que, em um mundo marcado por uma cruel divisão de classes, são de tão frágil manutenção. Direitos que vemos pouco a pouco escapar pelos vãos dos dedos.


Por isso tudo é necessário que todos conheçam a história dos homens que lutaram e lutam por todos. Que todos saibam que os direitos não se tornam realidade através de passes de mágica. E que , por isso, requerem vigília permanente. Precisamos que todos saibam da história de Clodesmidt Riani. Mais do que isso, o Brasil precisa de mais Clodesmidts Rianis.


Sérgio Nobre, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores


Miguel Torres, Presidente da Força Sindical


Ricardo Patah, Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores


Adilson Araújo, Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil


José Calixto Ramos, Presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores


José Avelino Pereira, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

 

Fonte: Centrais Sindicais - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Clodesmidt_Riani_100_anos,_um_exemplo_de_trabalhador_brasileiro

 


quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

 

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Publicado em 14/10/2020 - 10:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Edição: Maria Claudia 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Dieese: resultado das negociações mostra ‘resistência’ dos trabalhadores

 Pesquisa mostra acordos com índices iguais ou acima da inflação. Mas cresceu o número de categorias sem reajuste


Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” dos trabalhadores em meio a uma situação econômica grave, analisa o Dieese. O instituto analisou dados divulgados pelo Ministério da Economia, que mostra a maioria das campanhas com reajustes iguais ou superiores à variação acumulada do INPC-IBGE.


Segundo as informações disponíveis, aproximadamente 43% das negociações resultaram em aumento real (acima da inflação) e 29% corresponderam à variação do INPC. As demais 28% tiveram perdas. A pesquisa inclui 4.938 reajustes salariais, com categorias que têm data-base de janeiro até agosto. Na média do ano, a variação é ligeiramente negativa: -0,07%.


O melhor resultado foi registrado em junho, com 53% dos reajustes acima da inflação e só 14% abaixo. O pior foi em janeiro: ganhos reais em 30% e perdas em 36% dos acordos.


Cresceu o número de categorias sem reajuste. Até agosto, foram 373 – 8,4% do total. Em igual período de 2019, eram 33 (0,4%). “Apesar das perdas causadas pelos reajustes de 0%, na média, as categorias que alcançaram reajustes em 2020 conseguiram repor a inflação, resultado importante, levando em conta o cenário complicado do ano”, diz o Dieese.


Incertezas

 

O instituto aponta ainda dificuldades adicionais na sequência das campanhas salariais. “O aumento da inflação nos últimos meses, captado pelo IBGE, e também pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, traz incertezas para as negociações de fim de ano. A situação fica mais imprevisível ainda por causa da situação econômica do país.”


Confira aqui na íntegra a análise do Dieese sobre negociações salariais.

 

Fonte: Rede Brasil Atual - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br


terça-feira, 13 de outubro de 2020

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,87% em setembro

 


Taxa ficou acima do 0,36% registrado pelo INPC em agosto, diz IBGE


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias brasileiras com renda até cinco salários mínimos, teve alta de preços de 0,87% em setembro deste ano. A taxa ficou acima do 0,36% registrado pelo INPC em agosto e é o maior índice de inflação para um mês de setembro desde 1995 (1,17%).


De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o resultado de setembro, o INPC passou a acumular taxas de 2,04% no ano e de 3,89% em 12 meses.


As taxas do INPC ficaram acima daquelas observadas pela inflação oficial (IPCA), que foram de 0,64% em setembro, 1,34% no ano e 3,14% em 12 meses.


De acordo com o INPC, em setembro os produtos alimentícios subiram 2,63%, bem acima da taxa de agosto (0,80%). Já os não alimentícios apresentaram alta de preços de 0,35%, também acima da taxa de agosto (0,23%).

 

Fonte: Agência Brasil - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br

Propostas de Bolsonaro para bancar Renda Cidadã ameaçam direitos de trabalhadores e idosos


Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar eleições municipais por meio das quais presidente pretende “varrer o PT”


Segue a novela do governo Jair Bolsonaro para definir de onde virão os recursos para pagar o Renda Cidadã. Com o programa, o presidente da República pretende substituir o Bolsa Família, criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarefa difícil diante do Teto dos Gastos aprovado durante a gestão de Michel Temer com o voto de Bolsonaro inclusive.


Em reuniões realizadas entre integrantes da equipe econômica do governo federal e lideranças do Congresso Nacional, vêm sendo estudadas medidas que podem retirar até R$ 45,4 bilhões do orçamento para bancar o Renda Cidadã. A informação é da Folha de S.Paulo.


Bolsonaro, no entanto, quer esperar as eleições municipais passarem para divulgar as medidas, por serem impopulares. De acordo com o Estadão Broadcast, a ordem do governo é ficar “quietinho”. Já que as duras medidas poderiam atrapalhar a estratégia traçada por Bolsonaro e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.


Aliados, no entanto, alertam que não será possível Bolsonaro esperar as eleições para definir as medidas que vão bancar o Renda Cidadã, diante do nervosismo do mercado.


A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a opção preferencial da equipe de Bolsonaro em continuar governando para assegurar ganhos e interesses das classes dominantes e dos ricos brasileiros. “Ora, 38 milhões de brasileiros ficarão sem renda a partir de dezembro com o fim do auxílio emergencial”, alerta. “Enquanto isso, Bolsonaro não tem nada para colocar no lugar e rejeita taxar os bilionários, que elevaram patrimônio em R$ 177 bilhões na pandemia. Está claro para quem essa turma governa.”


Tragédia anunciada


O auxílio emergencial criado durante a pandemia no novo coronavírus acaba em 31 de dezembro deste ano. Já no primeiro dia do ano que vem, cerca de 38 milhões de brasileiros ficarão totalmente desamparados, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado nesta terça-feira (6).


De acordo com o estudo, informa o site Recontaí, esses brasileiros representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. Além disso, 64% são informais e 74% têm renda de até R$ 1.254. Em sua maioria, são pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). São cidadãos que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e nem recebem o Bolsa Família. Ou seja, não terão nenhum apoio financeiro quando o auxílio emergencial acabar.


Pimenta nos olhos dos carentes


Todas as medidas avaliadas pela equipe de Bolsonaro para bancar o Renda Cidadã tiram recursos dos trabalhadores. Uma delas é elevar para seis meses o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial (espécie de 14º salário, de no máximo um salário mínimo, pago a quem ganha até R$ 2.090). Atualmente é pago um valor proporcional do abono, no ano, a partir de um mês de carteira assinada. O valor cresce mês a mês na proporção de 1/12 avos do salário mínimo.


A equipe econômica de Bolsonaro pode, ainda, mudar a regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O acesso seria concedido a quem tem renda de até R$ 280 por pessoa na família. E seriam necessárias análises de condições de miserabilidade e vulnerabilidade. O governo pretende, ainda, revisar a regra de permanência no Bolsa Família, proibindo acúmulo com outros benefícios sociais.


Depois de desistir das verbas do Fundeb e do dinheiro destinado para o pagamento de precatórios, o governo federal estuda também eliminar a declaração simplificada do imposto de renda. Nela, o contribuinte abre mão de qualquer dedução e recebe um desconto geral de 20% em relação ao valor devido. A medida atingiria os trabalhadores que ganham menos.


A volta do FMI


Economistas do Fundo Monetário Internacional, o FMI, que determinava os rumos da economia nacional até os anos 2000, recomendaram ao Brasil de Bolsonaro e do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, impor mais arrocho e manter a política de austeridade fiscal. O objetivo: manter a confiança do mercado.


“Na ausência de evidências inequívocas da manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a confiança do mercado e elevar as taxas de juros”, diz o relatório do FMI. O fundo prevê queda da atividade econômica brasileira de 5,8% neste ano. É o maior recuo do Produto Interno Brasileiro (PIB) nas últimas décadas.


“Guedes segue cegamente a cartilha neoliberal e defende teto dos gastos, que congelou investimentos por 20 anos os gastos em saúde e educação, enquanto aposta na iniciativa privada para sair da crise”, critica Gleisi.

Fonte: Rede Brasil Atual  - Do Blog de Notícias da CNTI - https://cnti.org.br



segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Governo quer financiar Renda Cidadã com aperto na classe média

A equipe econômica de Paulo Guedes está preparando mais uma facada no bolso do contribuinte. Desta vez, com um corte nas deduções de quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda, que dá desconto automático de 20%. A medida pode prejudicar mais de 17 milhões de pessoas.


A declaração simplificada é vantajosa porque garante um desconto padrão de 20% automático, independentemente de o contribuinte ter ou não despesas a deduzir.


A meta do governo é usar o recurso proveniente desse corte para financiar o programa Renda Cidadã.


Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as deduções médicas e de educação. Com a extinção da declaração simplificada, essas deduções permanecerão, informa reportagem de Bernardo Caram na Folha de S.Paulo.


A proposta será apresentada pelo Ministério da Economia a Jair Bolsonaro como uma das soluções para o impasse que envolve o novo programa social do governo, que a equipe de Guedes insiste em batizar de Renda Cidadã.


A equipe econômica pretende que a matéria seja aprovada a toque de caixa, antes mesmo de um pacote mais amplo da reforma tributária.


A equipe do ministro Paulo Guedes continua defendendo outros programas sociais existentes hoje sejam condensados para formar o Renda Cidadã.

 

Fonte: Brasil247 - Do Blog de Notícias da CNTI

 

https://cnti.org.br/html/noticias.htm#Governo_quer_financiar_Renda_Cidad%C3%A3_com_aperto_na_classe_m%C3%A9dia 


quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Taxa de desemprego bate recorde e atinge mais de 13 milhões, diz IBGE

 

O quadro é considerado gravíssimo e é resultado de uma agenda destrutiva implementada pelo governo Bolsonaro que não ajuda as empresas, não protege empregos, corta investimentos, acaba com políticas sociais e ataca o serviço público


O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (30) que o desemprego no país bateu recorde subindo 13,8% entre maio e junho. Trata-se do pior estágio da séria histórica criada em 2012. Segundo a pesquisa do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, são 13,1 milhões de brasileiros desempregados.


Em relação ao trimestre móvel anterior foram mais 4,5% (561 mil pessoas) que somaram na fila do desemprego. A taxa da população ocupada caiu 8,1%, sendo menos 7,2 milhões de pessoas no emprego. Outro recorde foi registrado entre os desalentados, ou seja, aqueles que deixaram de procurar uma ocupação. São 5,8 milhões de brasileiros nessa condição, uma alta de 15,3% (mais 771 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior.


“O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos), estimado em 29,4 milhões, foi o menor da série, caindo 8,8% (menos 2,8 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e de 11,3% (menos 3,8 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019”, diz nota do IBGE.


A taxa de informalidade chegou a 37,4% da população ocupada (ou 30,7 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi 38,8% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,3%.


Situação grave

O quadro é considerado gravíssimo e é resultado de uma agenda destrutiva implementada pelo governo Bolsonaro que não ajuda as empresas, não protege empregos, corta investimentos, acaba com políticas sociais e ataca o serviço público. Antes do golpe parlamentar que afastou a presidenta Dilma Rousseff, a taxa de desemprego permaneceu abaixo de 9% e chegou a 4,3% em 2014.


A perspectiva é que essa política neoliberal do ministro Paulo Guedes (Economia) aprofunde ainda mais a situação com corte de 50% no auxílio emergencial de R$ 600, garantidos pela oposição no Congresso Nacional.


Pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), por intermédio do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), revelou que uma em cada quatro empresas do setor de serviço admite demitir ou encerrar suas atividades quando terminar o período de vigência dos programas emergências. De acordo com o levantamento, entre as empresas que preservaram o emprego com redução de jornada e suspensão de contratos, 55% dizem que vão fechar por não conseguirem pagar a folha.

 

Fonte: Portal Vermelho - Do Blog de Notícias da CNTI

 

http://cnti.org.br/html/noticias.htm#Taxa_de_desemprego_bate_recorde_e_atinge_mais_de_13_milh%C3%B5es,_diz_IBGE